Governança cooperativa

Governança cooperativa
Do papel à prática

Projeto OCB/DGRV

Governança Cooperativa
Representatividade Administração Fiscalização

Representatividade Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta, transparência de processos deliberativos e eletivos, processo de comunicação com os associados, educação cooperativista e sustentabilidade

Governança Cooperativa Representatividade
Qualidade de realização de assembleias desde sua convocação e pauta; Transparência de processos deliberativos e eletivos; Processo de comunicação com os associados; Educação cooperativista e sustentabilidade.

*Em cooperativas sem delegados, entre 2011 e 2013 FONTE : BCB

*Destacada as duas opções mais apontadas na pesquisa FONTE : BCB

FONTE : BCB

Pauta e documentação da Assembleia Pauta detalhada e, preferencialmente, não incluir o item “outros assuntos” Mecanismos para receber propostas de temas que associados tenham interesse de incluir na pauta Regras de votação Itens da pauta apreciados e votados individualmente, na sequência disposta no edital Contagem e divulgação dos votos – evitar aclamação

Processo eleitoral Regulamentado nos normativos e ser de amplo conhecimento dos associados Formação de Comissão eleitoral Mecanismos que favoreçam a participação, no órgão de administração estratégica, dos diferentes grupos de interesse Eleição do Conselho Fiscal individual (e não por chapa), desvinculada e independente da eleição para o órgão de administração Condições para o associado se candidatar (prévia qualificação) Não existência de vinculação econômica ou funcional entre os membros dos órgãos de administração e do Conselho Fiscal

Participação dos associados Canais de fornecimento de informações Reuniões periódicas e/ou pré-assembleias Canais de recebimento de sugestões e reclamações Formação cooperativista, desenvolvimento de lideranças e responsabilidade social Fortalecer os vínculos associativos Envolvimento com a comunidade Emersão de lideranças Renovação dos membros dos conselhos

Administração Estrutura e funcionamento adequado da administração, funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx. Segregação de funções, capacitação técnica e avaliações de desempenho, prestação de contas e mitigação de conflitos de interesse

Governança Cooperativa Administração
Alta administração Estrutura e funcionamento adequado da administração; Funções estratégicas de CA e competências executivas de Direx; Segregação de funções; Capacitação técnica e avaliações de desempenho; Prestação de contas; Mitigação de conflitos de interesse.

FONTE : BCB

Funcionamento adequado da administração Regras sempre formalizadas nos normativos Decisões dos órgãos de administração devem se sobrepor aos interesses individuais de seus membros Comitês não operacionais: responsáveis pela análise de questões estratégicas ou pelo acompanhamento da gestão da cooperativa Novos membros dos órgãos: informações necessárias à efetividade de sua atuação Dispor de tempo adequado para cumprir com suas atribuições e responsabilidades

Definição de papéis e atuação Deve haver clara separação entre os administradores com funções estratégicas e aqueles com funções executivas: Administradores com Funções Estratégicas - CA ou Diretoria Administradores com Funções Executivas – Diretoria Executiva, Superintendência ou Gerência Constituído por número ímpar de integrantes Função principal do Presidente do órgão estratégico: coordenar as atividades do colegiado Reuniões sem a participação de administradores com funções executivas

Código de conduta e padrões éticos Código amparando o posicionamento ético da cooperativa e as ações diárias dos administradores estratégicos, executivos, conselheiros fiscais e empregados Transações com partes relacionadas refletidas nas demonstrações financeiras e nas mesmas condições das demais Se abster de participar das decisões que envolvam transações financeiras da qual sejam parte interessada Abdicar do direito de voto, se fizerem parte também do CA, sempre que as discussões envolverem matérias pertinentes à fixação de diretrizes de gestão

Funções estratégica do CA Orientação geral e estratégica Objetivos da cooperativa Acompanhamento do desempenho dos administradores com funções executivas Avaliação do desempenho dos executivos com base nos objetivos e no planejamento estratégico Critérios claros e transparentes de remuneração dos executivos

Funções estratégicas do CA Aprovar o plano de contingência para os riscos da cooperativa Analisar a conveniência de remuneração dos administradores executivos ao cumprimento dos objetivos Zelar pelo cumprimento das orientações do código de conduta da cooperativa Membros suplentes devem estar familiarizados com os problemas da cooperativa para o exercício de sua função

Competências executivas da Direx Responsáveis pela gestão operacional e execução das diretrizes fixadas pelo órgão de administração estratégica Dedicação em tempo integral às atividades da cooperativa Requisitos de capacitação técnica, atribuições e responsabilidades no estatuto Competência técnica e gerencial compatível com a complexidade das funções exercidas Prestar contas de sua atuação

Competências executivas da Direx Assegurar aos membros dos órgãos estatutário acesso a instalações, informações e documentos necessários Garantir informação clara e com linguagem adequada aos associados, de todos os fatos relevantes (princípio da transparência) Tornar públicos os dados econômico-financeiros da cooperativa e os indicadores de desempenho Utilizar canais de comunicação adequados, respeitada a melhor relação custo-benefício Divulgar os pareceres da auditoria externa e do Conselho Fiscal previamente à realização da Assembleia Estabelecer parâmetros de comparação com outras cooperativas e divulgá-los aos associados

Política de risco e de crédito Divulgada para o quadro funcional Gestão de riscos adequada ao negócio e ao porte da cooperativa Critérios e procedimentos documentados Segregação de áreas de enfoques conflitantes

Fiscalização Estruturas de fiscalização e controle, em que se destacam o funcionamento do Conselho Fiscal, a participação do corpo associativo como ator fiscalizador, as auditorias internas e externas e a interface dessas com outros organismos administrativos e a organização em sistemas cooperativos.

Governança Cooperativa Fiscalização
Estruturas de fiscalização e controle; Funcionamento do Conselho Fiscal; Participação do corpo associativo como ator fiscalizador; as auditorias internas e externas; Interfaces da fiscalização entre si e com outros a fins.

FONTE : BCB

Associados Deve existir canais institucionais eficazes para que os associados exerçam efetivamente seu direito-dever de fiscalizar e controlar os negócios da cooperativa Deve ser assegurada a todos os associados ciência de seus direitos e deveres legais e estatutários

Auditorias Contratação aprovada pelo órgão de administração estratégica Auditoria externa deve se reportar ao órgão de administração estratégica Auditoria interna subordinada diretamente ao presidente do órgão de administração estratégica Relatórios das auditorias encaminhados a todos os órgãos estatutários Normativos contendo dispositivos que assegurem a independência das auditorias externa e interna

Conselho Fiscal Independente da administração da cooperativa Verificar as obrigações legais e estatutárias e o exame da gestão e dos atos que tenham impacto sobre os resultados Recursos necessários disponibilizados para a efetiva fiscalização Solicitar esclarecimentos e informações à administração e aos auditores internos, e apuração de fatos específicos aos auditores externos Pode convocar ou convidar qualquer parte interessada às atividades da cooperativa, a fim de prestar esclarecimentos Novos conselheiros devem receber informações necessárias à efetividade de sua atuação

Conselho Fiscal Regras de funcionamento nos normativos Possuir plano de trabalho anual Conhecer e acompanhar o plano de trabalho das auditorias externa e interna Remuneração equivalente a dos administradores com funções estratégicas

Organização sistêmica É recomendável que a cooperativa esteja vinculada a sistemas organizados e a cooperativas centrais de crédito > fortalecimento das dimensões de controle externo Os sistemas organizados devem estabelecer e divulgar a política de relacionamento entre suas filiadas As centrais devem produzir e divulgar classificações e indicadores de suas cooperativas filiadas Não deve ser permitido acumular funções de natureza executiva, por uma mesma pessoa, em cooperativas singulares, em cooperativas centrais e/ou confederações

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