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PublicouLúcia da Conceição Valgueiro Alterado mais de 8 anos atrás
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Brasília – Março de 2009
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Contexto
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Desafios do Estado X Recursos disponíveis Demandas sociais
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Problemas que afetam a qualidade do gasto Crescimento constante das despesas correntes; Falta de incentivo para implementação de boas práticas de gestão; Falta de assessoramento do controle interno aos gestores; Falta de conscientização dos servidores sobre a utilização correta dos recursos à sua disposição; Falta de conhecimento dos servidores que atuam na gestão pública (gestão de contratos, RH, aquisição de materiais, etc); Falta de fluxo financeiro regular para pagamento das despesas de funcionamento.
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O Programa
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Despesas de funcionamento – Capacidade de gerenciamento e suporte para a execução de políticas públicas finalísticas. – Despesas selecionadas: Escopo
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Fonte: Sistema Integrado de Dados Orçamentários - SIDOR Evolução das Despesas de Funcionamento
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Crescimento das despesas selecionadas no período de 2000 a 2006: 94,73% Inflação no período: 64,6% (IPCA/IBGE).
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Objetivo “Melhorar a qualidade do gasto público por intermédio da eliminação do desperdício e da melhoria contínua da gestão dos processos, com a finalidade de otimizar a prestação de bens e serviços aos cidadãos.”
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Adesão: sem caráter impositivo Incentivo: para aquele que gerar bons resultados na gestão de recursos públicos Parceria: entre órgãos e entidades públicas Disseminação de conhecimentos: mediante a troca de experiências bem sucedidas Princípios
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Ações do PEG Identificação e replicação de Boas Práticas Produção compartilhada e colaborativa da informação Política de incentivos individuais Atividades do PEG
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Ações do PEG Cenário Onde melhorar a qualidade do gasto? Como racionalizar o gasto? QUESTÕES FUNDAMENTAIS Identificar onde estão as oportunidades Definir as ações necessárias para concretizar essas oportunidades OBJETIVOS
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Ações do PEG Forma de atuação
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Ações do PEG Estratégia de trabalho – Ciclo PDCA PLAN DO CHECK ACT ACOMPANHAMENTO Meta X Realizado Reuniões de acompanhamento AÇÕES CORRETIVAS Correção dos Desvios PLANEJAMENTO Diagnóstico preliminar para identificação do potencial de economia Preparação da base Preparação e coleta de dados Definição das metas preliminares Pactuação das metas Elaboração dos planos de ação Preparação dos instrumentos de acompanhamento EXECUÇÃO Realização dos gastos segundo os padrões Execução dos planos de ação
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Planejamento de Metas e Ações 3. Definição das Metas e Negociação 1. Definição da Base de Trabalho2. Definição e Treinamento da Equipe 4. Análise de Consumo ( R$/parâmetro) Localização dos principais gastos do Estado em 14 Órgãos Definição dos servidores conhecedores dos processos geradores de gastos por Secretarias para análise das rubricas 571 servidores envolvidos Estratégias de redução de despesas das equipe: Preço e Consumo Análise da eficiência dos gastos nas entidades comparáveis – 743 analises detalhadas
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Caminho para Redução de Gastos Preço “Renegociação de Contratos” ConsumoX “Padrão” =Gasto “Régua” Custo do minuto Minutos Falados X = R$ Gastos Telefone -Alterar padrões de processos, Comportamentos - Renegociar contrato com fornecedor Exemplo
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Análise parametrizada de gastos... Atuação em Preço GASTO ANTIGO NOVO GASTO Atuação em Consumo
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Exemplo: Energia Elétrica
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Estratégia de Trabalho PLANEJAMENTO P 1 2 PROBLEMA E COLETA DE DADOS: Identificação do problema; preparação da base de dados; definição dos pacotes e gestores TIPOS DE ANÁLISE: Análise das características e do comportamento do problema (consumo, preço e situacional) 3 DEFINIÇÃO DAS METAS: Identificação dos benchmarks e pactuação das metas junto aos gestores de pacote 4 PLANO DE AÇÃO: Proposta de soluções para as causas principais do problema
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Estratégia de Trabalho EXECUÇÃO D 1 2 TREINAMENTO NOS PROCEDIMENTOS: Capacitação dos gestores de pacote nas novas atividades e procedimentos inovadores PLANOS DE AÇÃO: Execução dos planos de ação
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Estratégia de Trabalho ACOMPANHAMENTO C 2 3 META X REALIZADO Comparação dos valores realizados com o objetivo estabelecido PLANOS DE AÇÃO Verificar e registrar o andamento das atividades propostas, para posterior correção ou replicação COLETA DE DADOS Atualizados, mensalmente, para refletir situação atual 4 DIVULGAÇÃO e DISCUSSÃO Em todos os níveis hierárquicos para proposição de ajustes e aprimoramentos 1
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Estratégia de Trabalho AÇÃO A 1 CORREÇÃO DE DESVIOS No caso de identificadas anomalias entre o realizado e a meta 2 APRIMORAMENTOS No caso de identificadas situações que podem ser melhoradas 3 PADRONIZAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS No caso de identificados procedimentos que obtiveram bons resultados
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Secretária de Orçamento Federal Célia Corrêa Diretor do Departamento de Gerenciamento Estratégico e de Tecnologia Eliomar Wesley Ayres da Fonseca Rios Gerente Martin Fortis / Rosana Lordelo Equipe Técnica do PEG Alexandre MaiaAndré do Valle Leila FrossardLeila Kuhnert Leonardo MeloLuiz Aires Marco Carvalho E-mail gasto.eficiente@planejamento.gov.br Equipe
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