Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos.

Apresentação em tema: "Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos."— Transcrição da apresentação:

1 Experiência Brasileira na Implementação do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) para Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

2 ESTRUTURA DA APRESENTAÇÃO
1 – HISTÓRICO 2 – MARCOS INTERNACIONAIS 3 – CONASQ 4 – INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT 5 – ATIVIDADES REALIZADAS 6 – CRIAÇÃO DA WEB 7 - REALIZAÇÕES DE 2003/2004 8 - REALIZAÇÔES DE 2005 9 - AÇÕES FUTURAS 10 – PERSPECTIVAS FUTURAS

3 1 - Histórico 1998 – Ratificação pelo Brasil da Convenção OIT 170 – Segurança no uso de produtos químicos nos locais de trabalho. 1998 a 2001 – Participação Brasileira (MTE e FUNDACENTRO) em reuniões do Grupo de Trabalho de Comunicações de Riscos / GHS (WGHC – Working Group Hazard Communication) - OIT

4 2 – MARCOS INTENACIONAIS
AGENDA 21 – Rio de Janeiro - BRASIL GHS – Área Programática “B” Capítulo 19 da Agenda 21 FORUM III – Outubro 2000 – Salvador - BRASIL Declaração da Bahia - GHS implementado até 2008 Prioridades de Ação para depois de 2000 FORUM IV – NOVEMBRO 2003 – Bangkok - TAILÂNDIA Dinner Workshop – aproximação Brasil/UNITAR/GTZ Documento de Decisão sobre o GHS RIO + 10 – Jonnesburgo – ÁFRICA DO SUL Plano de Implementação – Art. 22

5 3 - Comissão Nacional de Segurança Química - CONASQ
Criada pela Portaria Ministerial N º 319 de 27 de dezembro de COPASQ Alterada pela Portaria Ministerial Nº 352 de agosto de CONASQ Objetivos: articulação institucional e fomentar discussões sobre segurança química Implementar o Programa Nacional de Segurança Química – PRONASQ – 10 linhas de ação Estrutura: 22 instituições (governo e sociedade civil organizada) Presidência: Ministério do Meio Ambiente Vice-Presidência: Ministério da Saúde

6 PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA
Mecanismos de controle e fiscalização na Gestão de Substâncias Químicas Rede de Intercâmbio e Difusão de Informações para Segurança Química no Brasil Redução das Vulnerabilidades aos Acidentes com Produtos Químicos Áreas Contaminadas . Sistema Global Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos

7 PRONASQ PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA QUÍMICA (Cont.)
Segurança Química nas Universidades e Instituições de Pesquisa Implementação de Convenções Internacionais (Estocolmo, Roterdã) Manejo Integrado de Pragas e Vetores Inventário de Emissões e Transferências de Poluentes Perfil Nacional da Gestão de Substâncias Químicas

8 4 - INÍCIO DOS TRABALHOS DO GT
Criado em 2001 Subgrupo de Trabalho da CONASQ: Ação Prioritária – Implementação do GHS Coordenação MDIC (Indústria e Comércio) Vice-Coordenação MTE (Trabalho e Emprego) Trabalho atuante de outros atores (Saúde, ABIQUIM, INMETRO, ABIPHEC, ASSOCIQUIM, SBTOX, FUNDACENTRO, CRQ-IV)

9 Membros do GT-GHS 2000 MDIC MTE INMETRO MCT SRF/MF Petrobrás
SITICESP/SP IBAMA MMA 3M ABIQUIM Bayer

10 INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO GT - 2004
Min. Indústria e Comércio - MDIC Min. Trabalho e Emprego - MTE Min. do Meio Ambiente - MMA Min. da Saúde CGVAM/ANVISA Min. Ciência e Tecnologia - MCT Min. Transportes ANTT Min. Agricultura - MAPA Min. Relações Exteriores - MRE Ministério da Defesa - MD Min. Fazenda – SRF/Aduana INMETRO Universidades de São Paulo IBAMA FUNDACENTRO Min. Integração -Defesa Civil AENDA Min. Minas e Energia - MME DRT/MG Universidade Católica de Brasília Universidade de Brasília CRQ - IV ABRAFATI ALUMAR SBTox SITIVESP ABIQUIM ABEMA IBP PETROBRAS ABIFINA ABIHPEC ABICLOR/ CLOROSUR ASSOCIQUIM ANDEF ABONG ABNT ÍntegraBrasilL SINTOX/FIOCRUZ CUT CFQ ABQ ONIP CEBGAS FIOCRUZ Volkswagen ** Defesa do Consumidor ** ONG’s de interesse público ** Outros Sindicatos

11 5 - Atividades Realizadas - 2002
Reuniões periódicas (5 ao ano) Formação de um GT (GT-GHS Brasil e GT-GHS América Latina) Workshop Nacional - novembro 2002 Diagnóstico de implementação feito pela ABIQUIM (estado da arte, dificuldades e desafios) Implementação da página na internet - MDIC Questionários do GHS

12 6 – Criação da Web-page 2002 Inclusão de atas, relatórios, palestras, documentos e informações atualizadas. Hospedada no MDIC Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

13 7 – Realizações 2003/2004 Reuniões periódicas (5 anuais)
Criação e reuniões periódicas de Sub-grupos Glossário Capacitação Divulgação Laboratórios Legislação Termo de Referência Implementação Realização do workshop sobre Laboratórios Apresentações do GHS em diversos fóruns

14 8 – Realizações 2005 Resíduos (em instalação)
Oficina do GHS durante o Forum Social Mundial – Janeiro – Porto Alegre – Brasil 2 Reuniões ( Março em Brasília e Maio em São Paulo) Programação de Atividades para 2005 Reuniões periódicas dos Sub-GTs existentes Criação e reuniões periódicas de outros Sub-GT: Resíduos (em instalação) Agrotóxicos (em instalação) Segredo Industrial (em instalação) 1 Reunião do Sub-grupo de Laboratórios para estabelecimento de atividades para o ano 2005 Preparação de uma Mesa e um Mini-curso do GHS para o Congresso Brasileiro de Toxicologia

15 9 – Ações Futuras Continuidade e ampliação da participação brasileira nas sessões do Sub-Comitê do GHS/Genebra e OECD Reunião e aproximação com setor produtivo de Agrotóxicos Realização de Cursos de Capacitação do GHS Compromisso Voluntário entre os diversos tomadores de decisão visando a implementação do GHS Desenvolvimento de material de comunicação e divulgação do GHS (folders, relatórios, pagina web) Diagnóstico da situação nacional da legislação relacionada ao GHS Consolidação da capacidade laboratorial Financiamento para implementação do Projeto Nacional de Implementação do GHS

16 9 – Ações Futuras (Cont.) Finalização do Projeto Nacional de Implementação do GHS Capacitação e mobilização de diversos atores: sindicatos, indústria, governo, universidades e consumidores Diagnósticos setoriais sobre a implementação do GHS (saúde, comércio, trabalho, transporte, agrotóxicos, etc.) Oficinas de conscientização pública em diversas cidades do país sobre GHS Tradução do Livro Púrpura para o português Seminário Regional ou Sub-regional sobre o GHS e Resíduos

17 10 – Perspectivas futuras
Desenvolvimento de Cooperações Técnicas entre o Brasil e outro países em nível regional e internacional Apoio dos entidades financiadores ao Projeto Brasileiro de implementação do GHS no país (via Banco Mundial, GEF, GTZ, CIDA, e outros) Desenvolvimento de Cooperação Técnica com os países de língua portuguesa (Portugal, Guiné Bissau, Timor Leste, Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe) Fortalecimento das atividades e do trabalho já desenvolvido pelo GT-GHS Brasil via parceiros internacionais Desenvolvimento de parcerias na implementação do GHS

18 Muito obrigado GT-GHS Brasil