Reunião de Mantenedores. 1.Censo – 2007 - 2008 2.Inadimplência 3.Reestruturação Ensino Médio 4.Projetos de Lei sobre inclusão de novas disciplinas 5.Projeto.

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1 Reunião de Mantenedores

2 1.Censo – 2007 - 2008 2.Inadimplência 3.Reestruturação Ensino Médio 4.Projetos de Lei sobre inclusão de novas disciplinas 5.Projeto de lei sobre Organização e Participação Estudantil 6.Conselho Nacional de Educação 7.Audiências com Ministros da Previdência e da Educação 8.Assuntos de Interesse da Categoria Pauta:

3 1)Censo 2007 – 2008 - Brasil Evolução da matrícula ao longo de quatro anos 2004 200520062007 2004 2005 2006 2007 ------------------------------------------------------------------------------- Total 56.851.090 56.471.804 55.942.047 52.969.456 ------------------------------------------------------------------------------- Estadual 24.351.782 23.571.777 23.175.567 21.914.653 ------------------------------------------------------------------------------- Municipal 24.949.623 25.286.425 25.243.156 24.516.221 ------------------------------------------------------------------------------- Privada 7.371.305 7.431.003 7.346.203 6.358.746 ------------------------------------------------------------------------------- Federal 178.380 181.499 177.121 179.836 -------------------------------------------------------------------------------

4 2) Inadimplência por Regional

5 2.1) Inadimplência por Regional

6 3) Reestruturação do Ensino Médio MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE: Experiências, novos desafios e proposições (1º ENCONTRO) Data: 09 de Janeiro de 2008 Local: Brasília Endereço: Sala de Atos (9º andar) Ministério da Educação - Programação

7 4) Projetos de Lei sobre inclusão de novas disciplinas Parecer sendo enviado a todos os deputados, senadores e comissões. Uma das respostas recebidas: Senhor Presidente Em atenção a seu ofício 08020, em que posiciona-se contrário aos diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional inclinados a alterar o texto da LDB que proponham incluir novas disciplinas nas grades curriculares das escolas brasileiras, informo-lhe que sua comunicação é bastante esclarecedora e contribui para que tenhamos uma visão mais realista da nossa grade curricular e horas aulas de nosso sistema educacional. Agradeço o envio de seu posicionamento e, desde já, manifesto-lhe favorável a corrente de pensamento defendida por essa renomada Federação quanto a necessidade de manter uma certa flexibilidade na grade curricular das escolas públicas e privadas. Cordialmente, Senador Papaléo Paes

8 5) Projetos de Lei sobre Organização e Participação Estudantil Participação obrigatória nos órgãos colegiados das instituições de ensino; Cessão de espaço físico dentro da propriedade e dependência da instituição; Acesso à metodologia de elaboração das planilhas de custos e respectivos cálculos PARECER SOBRE INCONSTITUCIONALIDADE

9 6) Conselho Nacional de Educação Deixaram de fora as federações dos trabalhadores e as patronais (Confederação e federações). Incluíram as associações de docentes que represen- tam áreas específicas do conhecimento científico, como as de história, geografia, letras, educação, economia e Ciências sociais. Incluíram: Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

10 7) Audiências com Ministros da Previdência e Educação PROPOSTAS APRESENTADAS: 1. Probásico 2. POT - Primeira Oportunidade de Trabalho 3. Alteração da Lei 9.870 - inadimplência 4. Simples Nacional – aprovação PL 126/ 2007 – Dep.Luiz Carlos Hauly 5. Mudança CLT – arts. 66 e 318 6. Bolsas de Estudo filhos funcionários 7. Declaração Imp. Renda – gastos c/educação

11 8) Assuntos de Interesse da Categoria VIAGEM