10ª Reunião Ordinária Grupo de Assessoramento Técnico GAT Brasília – 07 de junho de 2011.

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1 10ª Reunião Ordinária Grupo de Assessoramento Técnico GAT Brasília – 07 de junho de 2011

2 Pauta AberturaSecretário Humberto Luiz Ribeiro Aprovação da Memória da 9ª Reunião Resumo das ações dos Comitês Temáticos e apresentação dos temas prioritários a serem validados nas reuniões ordinárias Secretaria Técnica – Diretor Sérgio Nunes Abertura do debate junto aos presentes

3 CT Comércio Exterior  Acesso ao PROEX pelas MPEs  Acesso ao Drawback pelas MPEs  Criação de grade de capacitação on-line  Exporta Fácil Via Marítimo Temas - Reunião Plenária

4 CT Desoneração e Desburocratização  Ampliação do acesso das MPEs à Justiça  Cartilha de Orientação Fiscalizadora do Empregador Urbano Temas - Reunião Plenária

5 CT Investimento e Financiamento  Padronização dos Serviços Bancários para MPEs  Padronização dos documentos e exigências de análise de crédito para MPEs  Cadastro Positivo  Divulgação da Portabilidade do Cadastro  Ampliação e fomento da utilização dos Fundos Garantidores  Linhas de crédito específicas para MPEs Temas - Reunião Plenária

6 CT Compras Governamentais  Criação de instrumentos para antecipação de recebíveis a fornecedor do Governo Federal (parceria com o CT Investimento e Financiamento)  Acordo de Cooperação Técnica MDIC e Correios Temas - Reunião Plenária

7 CT Tecnologia e Inovação  Acesso simplificado e subsidiado ao registro de marcas e patentes pelas MPEs Temas - Reunião Plenária

8 CT Rede de Disseminação, Informação e Capacitação  Lançamento do site do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte  Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Capacitação  Plano de Mobilização e Disseminação do Fórum Permanente Temas - Reunião Plenária

9 Acompanhamento de frequência:  Entidades com baixa participação em 2010 Reunião no COMPEM - CNI Secretaria Técnica Ofícios enviados Entidades que responderam Entidades que tem interesse Entidades que não tem interesse 2218117

10 Secretaria Técnica Novo site do Fórum Permanente  Lançamento  Funcionamento  Expectativas Desenvolvimento de ferramenta de Gestão do Fórum Permanente e Fóruns Regionais – Cadastro e Reuniões (acessível pelo site)

11 Novo formato de atuação do Fórum – necessidade de alteração do Decreto e Regimento Interno Estratégia de Fortalecimento e Alinhamento dos Fóruns Regionais Evento lançamento dos Fóruns Regionais do Distrito Federal e Amapá Secretaria Técnica

12 Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Esplanada dos Ministérios – Bloco “J” CEP 70053-900 – Brasília – DF – Brasil www.mdic.gov.br