Programas Estruturadores, Indicadores e Área de Resultados: compilação e interpretação de dados informações de documentos institucionais da SEPLAG-MG PPAG.

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1 Programas Estruturadores, Indicadores e Área de Resultados: compilação e interpretação de dados informações de documentos institucionais da SEPLAG-MG PPAG 2008-2011 e Relatório Anual de Avaliação do PPAG 2008-2011/Exerc. 2008 GRUPO: ALESSANDRA, ENRIQUE, JULIANA, RAFAEL

2 ANÁLISE DAS ÁREAS DE RESULTADO Inovação, Tecnologia e Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Logística de Integração e Desenvolvimento

3 1. Inovação, Tecnologia e Qualidade O objetivo estratégico geral desta área de resultado é fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo em todo o território mineiro; aumentar a competitividade e a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros. Os objetivos estratégicos específicos são: a) Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; b) Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; c) Fortalecer a articulação entre a rede de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e o setor produtivo; d) Assegurar a conformidade dos produtos mineiros, segundo padrões internacionais de qualidade.

4 Inovação, Tecnologia e Qualidade - Resumo dos dados Total de programas (nº)4 Percentual de programas da Área de Resultado com taxa de execução financeira satisfatória (entre 70-130%)100% Porcentagem de Programas c/ taxa de Execução financeira igual ou superior a 100% (%)50% Número de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado8 Número médio de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado2,00 Total de Indicadores (nº)5 Porcentagem de Indicadores de Programa com conteúdo informativo completo (%)20% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Melhorado (%)0% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Alcançado (%)0% Percentual de programas da Área de Resultados com taxa de eficiência de Ações satisfatória (entre 70% e 130%)25% Taxa de execução financeira da Área de Resultado 93%

5 2. Investimento e Valor Agregado da Produção O objetivo estratégico geral desta área é construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos; implementar política inovadora e sustentável de fomento; implementar promoção agressiva de novos investimentos e desenvolvimento de empresas e cooperativas mineiras, com ênfase na agregação de valor Os objetivos estratégicos específicos são: a) Construir um ambiente de negócios favorável e atrativo aos investimentos produtivos: simplificar a relação do setor público com o setor privado; b) Conferir maior agilidade ao licenciamento ambiental; c) Implementar política inovadora e sustentável de fomento; d) Implementar promoção agressiva e novos investimentos e desenvolvimento de empresas e cooperativas, com ênfase na agregação de valor; e) Ampliar a taxa de investimento da economia mineira;

6 Investimento e Valor Agregado da Produção – Resumo dos dados Total de programas (nº)6 Percentual de programas da Área de Resultado com taxa de execução financeira satisfatória (entre 70-130%)50% Porcentagem de Programas c/ taxa de Execução financeira igual ou superior a 100% (%)50% Número de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado9 Número médio de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado1,5 Total de Indicadores (nº)10 Porcentagem de Indicadores de Programa com conteúdo informativo completo (%)90% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Melhorado (%)30% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Alcançado (%)40% Percentual de programas da Área de Resultados com taxa de eficiência de Ações satisfatória (entre 70% e 130%)0% Taxa de execução financeira da Área de Resultado 119%

7 3. Logística de Integração e Desenvolvimento O objetivo estratégico geral desta área é garantir uma malha viária suficiente e adequada, que propicie uma movimentação mais ágil e segura de pessoas e produtos e redução dos custos de transporte nas rodovias sob responsabilidade do Governo de Minas Gerais. Os objetivos estratégicos específicos são: a) Reduzir os custos de transportes e ampliar o acesso a mercados da produção mineira, através da oferta de uma malha viária suficiente, adequada e segura. b) Superar gargalos e melhorar a qualidade da infra-estrutura de transportes para ampliar a inserção competitiva da economia mineira e o desenvolvimento das regiões de baixo dinamismo.

8 Logística de Integração e Desenvolvimento – Resumo dos dados Total de programas (nº)3 Percentual de programas da Área de Resultado com taxa de execução financeira satisfatória (entre 70-130%)33% Porcentagem de Programas c/ taxa de Execução financeira igual ou superior a 100% (%)67% Número de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado4 Número médio de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado1,3 Total de Indicadores (nº)3 Porcentagem de Indicadores de Programa com conteúdo informativo completo (%)33% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Melhorado (%)0% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Alcançado (%)0% Percentual de programas da Área de Resultados com taxa de eficiência de Ações satisfatória (entre 70% e 130%)0% Taxa de execução financeira da Área de Resultado 135%

9 ANÁLISE GERAL DAS TRÊS ÁREAS DE RESULTADO Número médio de Programas Estruturadores por Área de Resultado4,33 Número médio de indicadores por Área de Resultado6 Percentual de indicadores de Programa com Conteúdo Informativo Completo53,33% Percentual de indicadores de Programa com índice Apurado Melhorado10% Percentual de indicadores de Programa com Índice Apurado20% Percentagem de programas com execução financeira satisfatória (entre 70% e 130%) 61,53% Percentagem de programas com execução financeira igual ou superior a 100% 55,66%

10 ANÁLISE COMPARATIVA DAS TRÊS ÁREAS DE RESULTADO Inovação, Tecnologia e Qualidade Investimento e Valor Agregado da Produção Logística de Integração e Desenvolvimento Total de programas (nº)463 Percentual de programas da Área de Resultado com taxa de execução financeira satisfatória (entre 70- 130%) 100,00%50,00%33,00% Porcentagem de Programas c/ taxa de Execução financeira igual ou superior a 100% (%) 50,00% 66,67% Número de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado 894 Número médio de órgãos envolvidos com os Programas em cada Área de Resultado 21,51,333333333 Total de Indicadores (nº)5103 Porcentagem de Indicadores de Programa com conteúdo informativo completo (%) 20,00%90,00%33,33% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Melhorado (%) 0,00%30,00%0,00% Porcentagem de Indicadores de Programa com Índice Apurado Alcançado (%) 0,00%40,00%0,00% Percentual de programas da Área de Resultados com taxa de eficiência de Ações satisfatória (entre 70% e 130%) 25,00%0,00% Taxa de execução financeira da Área de Resultado 93,19%119,46%135,57%

11 CONSIDERAÇÕES Pontos positivos: a)O instrumento permite racionalização dos dados, o que permite uma comparação entre as diversas Áreas, programas e ações. b)Permite ainda a mensuração dos gastos, tanto orçados quanto executados. c)Dá publicidade às informações a partir da sistematização das ações de governo em áreas hierárquicas proposta pelo PPAG.

12 CONSIDERAÇÕES Pontos negativos: a)A publicidade das informações não garante sua transparência, pois se verifica que o documento é de difícil interpretação, pouco detalhado, árduo na sua compreensão, tecnocrático, ou seja, não está acessível à compreensão do cidadão comum. b)Não explica os seus gastos (quantifica-os, mas não os qualifica), tendo caráter meramente de registro legitimador, cumprindo uma determinação legal, mas não avançando alem disso. c)É muitas vezes usado para ações de propaganda de governo, podendo até mesmo ser manipulado para fins de marketing, fugindo de sua função de instrumento usado para traçar novas metas de planejamento. d)uma grande limitação do Relatório de Avaliação do PPAG é a impossibilidade de identificar as falhas e deficiências da execução das ações propostas, reafirmando seu viés apenas legitimador.