TSJ Economia 2º ano.

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1 TSJ Economia 2º ano

2 ESTADO COLECTIVIDADE ORGANIZADA, POLÍTICA, SOCIAL E JURIDICAMENTE, DIRIGIDA POR UM GOVERNO QUE POSSUI UMA SOBERANIA RECONHECIDA INTERNA E EXTERNAMENTE E QUE OCUPA UM DETERMINADO TERRITÓRIO

3 ESTADO *FUNÇÕES JURÍDICAS *FUNÇÕES NÃO JURÍDICAS

4 FUNÇÕES JURÍDICAS 1. F. LEGISLATIVA 2. F. EXECUTIVA 3. F. JUDICIAL

5 FUNÇÕES NÃO JURÍDICAS 1. F. POLÍTICAS 2. F. SOCIAIS 3. F. ECONÓMICAS

6 (O MERCADO FUNCIONA LIVREMENTE SEM
ESTADO LIBERAL * FUNÇÕES JURÍDICAS * NÃO INTERFERÊNCIA NA ACTIVIDADE ECONÓMICA = LAISSEZ-FAIRE, LAISSEZ PASSER = (O MERCADO FUNCIONA LIVREMENTE SEM QUALQUER INTERFERÊNCIA) ORGANIZAÇÃO DO ESTADOORGANIZAÇÃO DO ESTADO

7 ESTADO INTERVENCIONISTA * FUNÇÕES NÃO JURÍDICAS
FUNÇÕES JURÍDICAS * FUNÇÕES NÃO JURÍDICAS

8 ESTADO INTERVENCIONISTA
FINALIDADES DA INTERVENÇÃO NA ECONOMIA: * CORRECÇÃO DOS DESIQUILÍBRIOS DE PREÇOS *CORRECÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO PRIMÁRIA DOS RENDIMENTOS * FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPRESARIAL *PROTECÇÃO ÀS PRODUÇÕES NÃO RENTÁVEIS (mas socialmente úteis) PRODUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS (bens colectivos)

9 * SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO
* SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO

10 *ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO *ADMINISTRAÇÃO CENTRAL *ADMINISTRAÇÃO LOCAL * SEGURANÇA SOCIAL

11 SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO EMPRESAS INTERVENCIONADAS
EMPRESAS PÚBLICAS EMPRESAS MISTAS EMPRESAS INTERVENCIONADAS

12 PRINCÍPIOS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO
1. EQUIDADE 2. EFICIÊNCIA 3. ESTABILIDADE

13 PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL
1. EQUIDADE PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL

14 ADEQUAÇÃO CORRECTA DOS RECURSOS DISPONÍVEIS ÀS NECESSIDADES EXISTENTES
2. EFICIÊNCIA ADEQUAÇÃO CORRECTA DOS RECURSOS DISPONÍVEIS ÀS NECESSIDADES EXISTENTES

15 PREVENIR CRISES ECONÓMICAS RESOLVER DESIQUILÍBRIOS
3. ESTABILIDADE PREVENIR CRISES ECONÓMICAS RESOLVER DESIQUILÍBRIOS ECONOMICO-SOCIAIS

16 (sempre que o mercado não satisfaz população o Estado deve intervir)
4. FUNÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS DO ESTADO 4.1. FALHAS DE MERCADO (sempre que o mercado não satisfaz as necessidades da população o Estado deve intervir) EXEMPLOS…

17 4.2. EXTERNALIDADES (efeito do comportamento de um agente económico
sobre outro agente económico) EXTERNALIDADES POSITIVAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS EXEMPLOS…

18 PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS
4.3. FUNÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS/ PRODUÇÃO DE BENS PÚBLICOS INFRAESTRUTURAS FÍSICAS SUPERESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZATIVA COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO ESTABILIDADE DE PREÇOS DE BENS E FACTORES DE PRODUÇÃO PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E AMBIENTAIS

19 5. INTERVENÇÃO ECONÓMICA E 5.2. POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
SOCIAL DO ESTADO INSTRUMENTOS 5.1. PLANEAMENTO 5.2. POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

20 PLANEAMENTO INDICATIVO PLANEAMENTO IMPERATIVO

21 5.1. O PLANEAMENTO (organização de actividades e meios adequados para atingir os objectivos previamente definidos; organização de um documento que apresenta as grandes linhas económicas e sociais de orientação) PLANEAMENTO INDICATIVO => SECTOR PRIVADO PLANEAMENTO IMPERATIVO =>SECTOR PÚBLICO

22 INTERVENÇÃO DO ESTADO INTERVENÇÃO DIRECTA => PRODUTOR E CONSUMIDOR
(produção e consumo de bens e serviços com vista à satisfação das necessidades colectivas) INTERVENÇÃO INDIRECTA => políticas económicas e sociais

23 5.2. POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
POLÍTICAS CONJUNTURAIS (visam uma intervenção de curto prazo) POLÍTICAS ESTRUTURAIS (visam uma intervenção de longo prazo)

24 5.3. ORÇAMENTO DO ESTADO (documento que prevê despesas e receitas do Estado durante um ano, com vista à pressecução das políticas previamente definidas no plano)

25 5.3. ORÇAMENTO DO ESTADO Funções económicas Funções políticas
Funções jurídicas

26 ORÇAMENTO DO ESTADO CARACTERÍSTICAS Anualidade Plenitude Discriminação
Publicidade Equilíbrio

27 ORÇAMENTO DO ESTADO CONSTITUIÇÃO: DESPESAS RECEITAS

28 DESPESA PÚBLICA dispêndio de dinheiro ou de bens por parte
dos organismos do estado, com vista à satisfação de necessidades públicas

29 RECEITAS PÚBLICAS Recursos do Estado que visam fazer face às
despesas previstas durante um determinado período de tempo (um ano)

30 DÍVIDA PÚBLICA (contracção de empréstimos por parte do Estado,
sempre que as receitas são menores que as obrigações financeiras) * DÍVIDA FLUTUANTE => dívida a curto prazo * DÍVIDA CONSOLIDADA => dívida a longo prazo

31 * RECEITAS PATRIMONIAIS * RECEITAS TRIBUTÁRIAS * RECEITAS CREDITÍCIAS
RECEITAS PÚBLICAS * RECEITAS PATRIMONIAIS * RECEITAS TRIBUTÁRIAS * RECEITAS CREDITÍCIAS

32 PRINCIPAIS RECEITAS PÚBLICAS
* IMPOSTOS * TAXAS

33 IMPOSTO * receita do Estado, obrigação legal, não sancionatória nem compensatória, unilateral

34 TAXA contraprestação específica resultante de uma relação concreta
– prestação tributária que origina uma contraprestação específica resultante de uma relação concreta (que pode ser ou não de benefício) entre o contribuinte e um bem ou serviço público EXEMPLOS: portagens nas autoestradas; utilização dos esgotos; etc.

35 TIPOS DE IMPOSTOS * IMPOSTO DIRECTO * IMPOSTO INDIRECTO

36 TIPOS DE IMPOSTOS IMPOSTO DIRECTO IMPOSTO INDIRECTO
– incide directamente sobre o rendimento ou sobre o património IMPOSTO INDIRECTO – incide directamente sobre o consumo e indirectamente sobre o rendimento

37 EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL
=> RECEITAS CORRENTES = DESPESAS CORRENTES

38 RECEITAS > DESPESAS
SUPERAVIT => RECEITAS > DESPESAS

39 RECEITAS < DESPESAS
DEFICIT => RECEITAS < DESPESAS

40 POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
- Conjunto de medidas tomadas pelo governo com vista a atingir determinados fins ( de índole económica e social) previamente fixados

41 POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS POLÍTICA DE RENDIMENTOS E PREÇOS
POLÍTICA ORÇAMENTAL POLÍTICA MONETÁRIA POLÍTICA CAMBIAL POLÍTICA DE EMPREGO POLÍTICA DE RENDIMENTOS E PREÇOS POLÍTICAS DE REDISTRIBUIÇÃO

42 controlo de preços e salários
POLÍTICAS ECONÓMICAS E SOCIAIS INSTRUMENTOS impostos (directos ou indirectos) subsídios (às famílias e às empresas) legislação sobre limitação de crédito fixação de taxas de juro controlo das taxas de câmbio/controlo de divisas apoio à criação de emprego educação e formação fomento da inovação apoio às empresas promoção do investimento controlo de preços e salários …..

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