SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA

Apresentação em tema: "SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO / BRASIL SEM MISÉRIA
(SINE/BSM)

2 Plano Brasil Sem Miséria: o fim da miséria é só o começo
MAPA DA POBREZA ELEVAÇÃO DA RENDA PER CAPITA AUMENTO DAS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR Aumento das capacidades e oportunidades Eixo Inclusão Produtiva Eixo Acesso a Serviços Públicos Eixo Garantia de Renda

3 INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA: ESTRATÉGIA
EXTREMA POBREZA EMPREGO FORMAL EMPREENDEDORISMO / ASSOCIATIVISMO Microempreendedor Individual Intermediação de mão de obra Economia Solidária INCLUSÃO PRODUTIVA Qualificação Profissional (PRONATEC) Micro- crédito Assistência Técnica e Gerencial

4 PRONATEC: metas físico-financeiras
Em 2012, o PRONATEC/BSM matriculou 266,2 mil pessoas na Região Nordeste e estado de Minas Gerais, com orçamento estimativo de R$426,0 milhões. Em 2013, o PRONATEC/BSM pactuou 349,3 mil vagas na Região Nordeste e estado de Minas Gerais, podendo atingir orçamento de até R$558,9 milhões. 2012 2013 UF Matrículas R$ Vagas AL 11.721 32.821 BA 18.107 37.481 CE 15.075 41.541 MA 14.559 33.399 MG 19.483 65.235 PB 8.028 16.376 PE 20.094 43.507 PI 2.881 13.687 RN 9.544 49.265 SE 6.120 16.031 Total

5 SINE / BSM: metas físico-financeiras
As metas físicas foram distribuídas proporcionalmente à média anual de pessoas inscritas no CADUNICO que foram intermediadas pelo SINE nos últimos 5 anos, acrescidas de 50% como esforço suplementar, para os convenentes dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais Estado Participante Média de atendimento SINE ao público CADUNICO (últimos cinco anos) Meta Física de Inscrição SINE (com adicional de 50%) Alagoas 11.496 17.244 Bahia 65.295 97.943 Ceará 92.211 Maranhão 18.985 28.478 Minas Gerais Paraíba 17.082 25.624 Pernambuco 69.095 Piauí 10.861 16.292 Rio Grande do Norte 17.566 26.349 Sergipe 5.543 8.315 TOTAL

6 SINE / BSM: metas físico-financeiras
O custo unitário de cada serviço voltado para o público BSM equivale ao dobro do custo unitário praticado pelo MTE, dada a necessidade de adaptar os serviços às especificidades do público em situação de extrema pobreza e ao esforço suplementar de 50% de atendimentos adicionais à média anual de atendimentos por estado. UF Inscritos* Vagas Encaminhados Colocados R$ MDS Custo unit. 100% 39% 16% AL 17.244 6.692 2.792 ,43 10,74 BA 97.943 38.011 15.858 ,29 10,60 CE 53.679 22.395 ,72 12,90 MA 28.478 11.052 4.611 ,84 15,60 MG 74.548 31.101 ,14 10,84 PB 25.624 9.944 4.149 ,74 11,62 PE 40.223 16.781 ,12 16,80 PI 16.292 6.323 2.638 ,08 14,80 RN 26.349 10.226 4.266 ,27 10,52 SE 8.315 3.227 1.346 ,00 12,00 TOTAL ,63

7 Desenho Operacional: público e parcerias
Pessoas inscritas no CADÚNICO, com preferência para aquelas com renda familiar mensal per capita de até R$70,00 (setenta reais), para aquelas concluintes de cursos de qualificação profissional do PRONATEC e para portadores de deficiência. PARCERIAS MINISTERIAIS: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Educação PARCERIAS LOCAIS: Secretarias Estaduais de Trabalho Secretarias Estaduais de Assistência Social Secretarias Municipais de Assistência Social Unidades ofertantes do PRONATEC (SENAC / SENAI / SENAR / SENAT / Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia)

8 Desenho Operacional: atribuições
MDS: Financiamento. Articulação das Secretarias Estaduais de Assistência Social. Cruzamento das bases de dados CADUNICO/ sistema Mais Emprego. MTE: Articulação das Secretarias Estaduais de Trabalho. Monitoramento físico-financeiro. MEC: Financiamento e coordenação do PRONATEC. Secretarias Estaduais de Assistência Social: Articulação das Secretarias Municipais de Assistência Social, para mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Secretarias Estaduais de Trabalho: Articulação das unidades de atendimento SINE, para atendimento ao público BSM. Secretarias Municipais de Assistência Social: Mobilização e busca ativa do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE. Unidades Ofertantes: Execução dos cursos de qualificação para o público BSM e apoio no encaminhamento do público BSM para inscrição nas unidades de atendimento SINE.

9 Desenho Operacional: estrutura básica
1ª. Etapa: Priorização dos municípios Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e Secretarias Estaduais de Assistência Social Definição dos Municípios prioritários: Municípios com maior movimentação CAGED; e Municípios com execução de cursos PRONATEC/BSM Definição da Estratégia local Constituição de Comitê Estadual, envolvendo Secretarias Estaduais de Trabalho e de Assistência Social, unidades ofertantes e empresariado Constituição da equipe de coordenação para apoiar municípios Realização das Oficinas Estaduais :

10 Desenho Operacional: estrutura básica
2ª. Etapa: Cadastramento do público PBSM no Programa Mais Emprego Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social Atividade: Promover a inscrição, via Sistema MTE Mais Emprego, na rede de atendimento no âmbito do SINE, dos trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC. 3ª. Etapa: Captação de vagas Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE Atividade: captar postos de trabalho vagos em empresas locais, para viabilizar o encaminhamento dos trabalhadores com perfil do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico, com preferência para os egressos de cursos PRONATEC.

11 Desenho Operacional: estrutura básica
4ª. Etapa: Encaminhamento Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE, com apoio das Secretarias Municipais de Assistência Social Atividade: Encaminhamento dos beneficiários do Plano Brasil sem Miiséria, Programa Bolsa Família e inscritos no CADUNICO para os postos de trabalho captados pelas unidades de atendimento SINE. 5ª. Etapa: Colocação Responsáveis: Secretarias Estaduais de Trabalho e unidades de atendimento SINE Atividade: Inserir no mercado de trabalho formal trabalhadores e trabalhadoras oriundos do Plano Brasil Sem Miséria, do Programa Bolsa Família e do CadÚnico.

12 Desenho Operacional: monitoramento
Sistemática de monitoramento do MTE/SPPE. Cruzamento mensal de dados entre o CADÚNICO e o sistema Mais Emprego. Encaminhamento pelo MTE ao MDS de relatórios trimestrais, informando a execução dos objetivos, metas físicas e resultados. Realização de Sala de Situação no âmbito do Plano Brasil sem Miséria, com periodicidade mensal. Comitês Estaduais de Monitoramento (Secretarias Estaduais de Trabalho, Secretarias Estaduais de Assistência Social e Unidades Ofertantes).