PT Política Regional COMISSÃO EUROPEIA Terceiro relatório sobre a coesão Fevereiro de 2004 Convergência, competitividade e cooperação.

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1 PT Política Regional COMISSÃO EUROPEIA Terceiro relatório sobre a coesão Fevereiro de 2004 Convergência, competitividade e cooperação

2 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 2 Importância dos relatórios sobre a coesão De três em três anos, a Comissão analisa o estado da coesão e o contributo das suas políticas (Artigo 159.° do Tratado) 1.° relatório (1996): os fundamentos da Agenda 2000 2.° relatório (2001): lançou o debate sobre a política de coesão após o alargamento 3.° relatório (Fevereiro de 2004): apresenta propostas para a política de coesão após 2007 Contexto

3 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 3 O relatório divide-se em 4 partes 1.Análise da situação e tendências nas regiões e factores de competitividade 2.O contributo das políticas nacionais para a coesão 3.O contributo das políticas comunitárias 4.O impacto da política de coesão Estrutura

4 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 4 Financial perspectives 2007-2013 Promoção do bem-estar na Europa – Desafios políticos e meios orçamentais da União alargada para o período 2007-2013, mantendo o actual limite de despesas (1,24% do RNB da União) Proposta da Comissão: autorizações de 1,22% e 1,14% para pagamentos Uma mudança distinta nas perspectivas financeiras Quatro prioridades políticas para a União: Desenvolvimento sustentável – competitividade, coesão (para o crescimento e o emprego) Preservação e gestão dos recursos naturais Cidadania, liberdade, segurança e justiça A UE – um parceiro global Aspectos financeiros

5 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 5 Aviso: Orçamento da UE para o período 2000-2006 Limite máximo para autorizações por ano: 108,5 mil milhões de euros para a UE25, dos quais 37 mil milhões para acções estruturais, a preços de 2004 Perspectivas financeiras para o período 2007- 2013 Limite máximo para por ano: 146,4 mil milhões de euros para a UE27, dos quais 48 mil milhões para acções estruturais, a preços de 2004 (excluindo o desenvolvimento rural)

6 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 6 % do RNB

7 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 7 Cohesion Policy Representa 34% do orçamento da UE (336 mil milhões de euros para o período 2007- 2013, a preços de 2004) Representa cerca de 0,41% do PIB da União (com o desenvolvimento rural e as pescas: 0,46%) Repartição igual (50-50) entre os actuais e os novos Estados-Membros Mais de ¾ do orçamento para as regiões e os Estados-Membros menos desenvolvidos Contexto Proporções das despesas

8 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 8 Categorias de despesas em Fundos Estruturais Contexto Outros 2% Recursos humanos 23% Ambiente produtivo 34% Infra-estruturas 41% 4,3 Repartição dos Fundos Estruturais nas regiões do Objectivo 1, todos os Estados-Membros, 2000-2006 Fonte: DG REGIO Para o período 2007-2013 + reforço da capacidade administrativa

9 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 9 Observações Observações Convergência significativa dos países da coesão Tendência positiva nas regiões do Objectivo 1 em geral Aumento do PIB, emprego e produtividade superior à média europeia Modernização das estruturas económicas e dos métodos de gestão Melhor governança a nível regional Mais cooperação regional a nível europeu Parte 1 Situação e tendências: alguns resultados

10 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 10 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 -2,0 -1,0 0,0 1,0 2,0 3,0 4,0 19921993199419951996199719981999200020012002 Espanha Portugal Grécia Coesão 3 Crescimento do PIB nos países da coesão Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia entre 1998 e 2002 em comparação com o crescimento médio do PIB na UE15 Crescimento do PIB nos países da coesão Crescimento do PIB per capita em Espanha, Portugal e Grécia entre 1998 e 2002 em comparação com o crescimento médio do PIB na UE15

11 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 11 Taxas de desemprego, 1996-2001 Taxas de desemprego na UE15 entre 1996 e 2002 (% da mão-de-obra) 19962002 UE15 10,77,8 Fonte: Eurostat, LFS 7,4 Países da coesão 17,09,6 Outros Estados-Membros9,57,5 Grécia9,710,0 Espanha22,311,4 Irlanda11,94,3 Portugal5,1 Part I Situação e tendências Part I Situação e tendências

12 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 12 Política de coesão europeia ou simples transferência orçamental? Impacto e valor acrescentado das políticas estruturais Proporção das transferências da UE para os principais beneficiários dispendida em importações a partir de outros Estados-Membros 17,4 % 18,9 % 26,7 % 35,2 % 42,6 % 14,7 % 01020304050 Espanha Mezzogiorno Novos Länder alemães Irlanda Portugal Grécia

13 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 13 Impacto do alargamento A população da União passa de 380 para 454 milhões (UE25) ou para 485 milhões (EU27) Os novos Estados-Membros têm um crescimento mais dinâmico (4% por ano contra 2,5% na UE15) O PIB per capita baixa: -12,5% na UE25; -18% na UE27 (em euros) Parte 1

14 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 14 Impacto do alargamento A população no objectivo convergência passa de 84 milhões para 123 milhões O desnível do desenvolvimento entre as regiões duplica: o PIB médio é de 69% no Objectivo 1 e de 46% nos novos Estados- Membros A taxa de emprego na UE15 aumentou de 60% para 64% (1996 – 2002). Nos 10 novos Estados-Membros, foi de 56%: (59% em 1999) Parte 1

15 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 15 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 LUIEDKNLATUKBEFRSEFIDEITESCYELPTMTSICZHUSKPLEELTLVROBG Média na UE25 PIB per capita (PPC) 2002 Fonte: Eurostat, contas nacionais Índice na UE25 = 100 Parte 1 Situação e tendências

16 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 16 PIB regional em 2001 Parte 1 Situação e tendências PIB per capita (PPC) em 2001 < 50 50 - 75 75 - 90 90 - 100 100 - 125 >= 125 Sem dados Índice na UE25 = 100 Fonte: Eurostat

17 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 17 Taxa de emprego em 2002 < 56 < 56,0 – 60,2 < 60,2 – 64,4 64,4 – 68,6 >= 68,6 Sem dados % da população entre 15 e 64 anos Desvio-padrão= 8,4 Fonte: Eurostat e NSI UE27= 62,4

18 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 18 Nível de educação em 2002 BaixaMédiaAlta % da população total entre 25 e 64 anos < 19,2 19,2 – 28,0 28,0 – 36,8 36,8 – 45,6 >= 45,6 Sem dados UE27 = 32,4 Desvio-padrão = 17,7 < 35,05 35,05 – 43,35 43,35 – 51,65 51,65 – 59,95 >= 59,95 Sem dados UE27 = 47,5 Desvio-padrão = 16,59 < 13,65 13,65 – 17,95 17,95 – 22,25 22,25 – 26,55 >= 26,55 Sem dados UE27 = 20,01 Desvio-padrão = 8,57 Fonte: Eurostat, LFS

19 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 19 Emprego no sector da alta tecnologia em 2002 Factores de competitivida de regional < 7,45 < 7,45 – 9,55 < 9,55 – 11,65 11,65 – 13,75 >= 13,75 Sem dados Fonte: Eurostat Média = 10,6 Desvio-padrão= 4,30

20 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 20 O contributo das políticas nacionais Os orçamentos nacionais representam em média 47% do PIB O orçamento da coesão representa 0,43% do PIB Os orçamentos nacionais dão prioridade aos serviços básicos e subsídios ao rendimento Os Fundos Estruturais visam melhorar os factores de convergência regional e apoiar o investimento físico e humano – cerca de 80% do total Parte 2 Diferentes abordagens para promover o crescimento

21 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 21 O contributo das outras políticas comunitárias Visa objectivos específicos estabelecidos no Tratado Nem sempre tem a coesão como objectivo Mas tem havido melhorias Necessidade de reforçar a coerência entre estas políticas e o objectivo da coesão, especialmente nos novos Estados-Membros. Parte 3 Necessidade de promover a coerência das políticas

22 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 22 O impacto da política de coesão Aumentar o investimento público e privado nas regiões beneficiárias (crescimento) Contribuir para o aumento do PIB (convergência) Criar emprego e maximizar o potencial dos recursos humanos Aumentar o capital físico e humano Melhor governança regional e local Estabilidade financeira durante mais de 7 anos Parte 4 Mobilizar recursos para promover o crescimento

23 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 23 Uma nova parceria para a coesão Uma nova parceria para a coesão 1.Em matéria de prioridades da União 2.No domínio do alargamento e das responsabilidades acrescidas da política de coesão 3.Abrange todos os Estados, regiões e cidades – mais subsidiariedade Reforma da política Conclusões

24 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 24 Prioridades da reforma (I) Primeiro objectivo: convergência e competitividade Prioridades da reforma (I) Primeiro objectivo: convergência e competitividade Regiões com um PIB per capita inferior a 75% da média da UE25 Efeito estatístico das regiões: PIB per capita inferior a 75% da média da UE15 mas superior a 75% da UE25. Estados com menos 90% do RNB per capita da média da UE25 (Fundo de Coesão) Programa especial de acessibilidade para OMR Orçamento: cerca de 78% do total Reforma da política Conclusões

25 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 25 Prioridades da reforma (II) Segundo objectivo: competitividade regional e emprego Prioridades da reforma (II) Segundo objectivo: competitividade regional e emprego Política de coesão ao serviço das outras regiões na União – não há zonamento comunitário Contém dois elementos: Primeiro elemento: competitividade regional -Inovação e sociedade do conhecimento -Acessibilidade e serviços de interesse geral -Ambiente e prevenção de riscos incluiria a delegação de responsabilidades das cidades às regiões (URBAN+), não há iniciativa comunitária (Estratégia de Lisboa e de Gotemburgo) Segundo elemento: emprego – com base na Estratégia Europeia para o Emprego - adaptabilidade da mão-de-obra, -criação de emprego, -acessibilidade das pessoas vulneráveis ao mercado de trabalho Orçamento: cerca de 18% do total dos Fundos Estruturais = os actuais Objectivos 2 e 3 Reforma da política Conclusões

26 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 26 Prioridades da reforma (III) Terceiro objectivo: cooperação territorial europeia Prioridades da reforma (III) Terceiro objectivo: cooperação territorial europeia O sucesso do INTERREG, o valor acrescentado comunitário, possibilita a integração harmoniosa e equilibrada de toda a União Regiões fronteiriças, incluindo as fronteiras marítimas Cooperação transfronteiriça (os Estados-Membros vão propor alterações às actuais 13 zonas do INTERREG III B) Cooperação inter-regional (também dentro do que é essencial) Cooperação externa transfronteiras– ligada ao novo Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria, incluindo a programação plurianual e um único instrumento financeiro Orçamento: cerca de 4% do total Reforma da política Conclusões

27 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 27 Sistema de execução: evolução e não revolução Sistema de execução: evolução e não revolução Confirmação dos princípios que fizeram desta política um êxito: programação plurianual, parceria, avaliação, co-financiamento, partilha da responsabilidade Retenção da regra “N+2” e sistema de adiantamentos Simplificação: Redução do número de instrumentos financeiros: 3 em vez de 6 e um único fundo por programa Divisão de responsabilidades mais clara com a política de desenvolvimento sustentável Redução das fases de programação (documento de política de cada Estado-Membro, programas operacionais) Simplificação da gestão financeira (eixos prioritários) Controlos: introdução da proporcionalidade, contratos Abordagem mais estratégica: Debate político no Conselho, parecer do PE, mandato da Comissão, relatório anual apresentado ao Conselho na Primavera Reforma da política Conclusões

28 Política Regional COMISSÃO EUROPEIA PT Terceiro Relatório sobre a Coesão Dezembro 2004 PT 28 Calendário proposto: Calendário proposto: 10 e 11 de Maio de 2004: Fórum Europeu sobre a Coesão, Bruxelas Julho de 2004: Comissão adopta pacote legislativo Fim de 2005: Decisão do Conselho e do Parlamento Europeu 2006: preparação dos programas para o período 2007- 2013 1 de Janeiro de 2007: início da execução Próximas Etapas