SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação em tema: "SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Seminário “Sistema Nacional de Educação e uma Política Pública Para Educação Do Campo” Comissão de Educação e Cultura Câmara dos Deputados 08/06/04 - BsB/DF Regina Vinhaes Gracindo - UnB

2 SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Que tipo de educação a nação brasileira necessita? Como organizar a educação para que seja compatível com a educação que precisamos? Que SNA necessita ser construído ? APARÊNCIA x ESSÊNCIA

3 PONTOS PARA REFLEXÃO O Sistema Nacional de Educação hoje
SNE e uma nova Organização da Educação Regime de Colaboração e a Gestão de Políticas Pontos centrais: Gestão Democrática dos Sistemas e da Escola Avaliação do Sistema e da Escola Formação dos Trabalhadores em Educação Financiamento da Educação

4 TEMOS UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?
Sistemas x Sistema Sistema Federativo: União, Estados e Municípios e a LDB SUS (um parâmetro?) O SNE engendrado nos últimos anos: Mercado Organismos internacionais Financiamento Papel do CNE Gestão empresarial Avaliação de resultados

5 SNE NUMA NOVA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
QUE EDUCAÇÃO QUEREMOS? EDUCAÇÃO MERCADORIA DIREITO

6 REALIDADE MANUTENÇÃO ? TRANSFORMAÇÃO ? MUDANÇA ?

7 EDUCAÇÃO SUBORDINAÇÃO ? EMANCIPAÇÃO ?

8 PAPEL DO ESTADO ? RESPONSÁVEL FINANCIADOR SUPLEMENTADOR

9 REGIME DE COLABORAÇÃO E A GESTÃO DE POLÍTICAS
COMO ESTABELECER UM REGIME DE COLOBORAÇÃO ENTRE DESIGUAIS? COMO ORGANIZAR UM SNE QUE GARANTA AUTONOMIA AOS ENTES FEDERADOS?

10 EIXOS DO PNE Gestão Democrática do Sistema e da Escola
Avaliação do Sistema e da Escola Formação dos Trabalhadores em Educação Financiamento da Educação

11 GESTÃO DEMOCRÁTICA ASPECTOS CONSTITUTIVOS: PARTICIPAÇÃO TRANSPARÊNCIA
AUTONOMIA PLURALIDADE

12 GESTÃO DEMOCRÁTICA INSTRUMENTOS: Fórum Nacional de Educação (FNE)
Conselho Nacional de Educação (CNE) Conselhos Estaduais e Municipais (CEE e CME) Conselhos Escolares (CE) Escolha de dirigentes escolares

13 FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ATRIBUIÇÕES COMPOSIÇÃO PERIODOCIDADE CONVOCAÇÃO

14 CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
ATRIBUIÇÕES COMPETÊNCIAS COMPOSIÇÃO

15 Conselhos Estaduais e Municipais de Educação
Conselho Escolar Escolha de dirigentes escolares

16 AVALIAÇÃO DO SISTEMA E DA ESCOLA
AVALIAÇÃO DE PROCESSO OU DE PRODUTO? AVALIAÇÃO INTERNA OU EXTERNA?

17 FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
POR UMA FORMAÇÃO RÁPIDA, A DISTÂNCIA E DESCOLADA DA UNIVERSIDADE?

18 FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
A QUESTÃO DO PÚBLICO E DO PRIVADO NA EDUCAÇÃO ESTRATÉGIAS DE TRANSFERÊNCIA

19 CONSIDERAÇÕES FINAIS ABRANGÊNCIA REGIME DE COLABORAÇÃO COMPETÊNCIAS
APARÊNCIA E ESSÊNCIA