Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais,

Apresentação em tema: "Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais,"— Transcrição da apresentação:

1 Fortalecimento do sistema de controle externo como instrumento de cidadania, incluindo a intensificação das relações intergovernamentais e interinstitucionais, com vistas ao cumprimento da LRF. TCE INTERAGE 2

2 O cenário mundial da Administração pública - Anos 90 Dinamismo e feição gerencial, Novas demandas: transparência, resultados e eficiência. O contexto da Administração Pública no Brasil O advento da LRF, Transparência, planejamento e responsabilização. TCE INTERAGE 2

3 Lei de Responsabilidade Fiscal/2000 Novas atribuições conferidas aos Tribunais de Contas. Novo papel dos TC’s no processo de modernização do Estado brasileiro. TCE INTERAGE 2

4 PROMOEX Programa Nacional de Modernização do Controle Externo Brasileiro Apoio financeiro e metodológico na trajetória de renovação dos Tribunais. Coordenação: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. TCE INTERAGE 2

5 PROMOEX Co-financiamento: BID e contrapartida dos Estados; Multifase: 2 etapas de 3 anos cada; Multifacetado: foco em várias áreas de atuação dos TCs; Execução descentralizada. TCE INTERAGE 2

6 PROMOEX Custo total do Programa: Aproximadamente R$120.000.000,00 para os 33 TC’s Valor destinado ao TCE/GO: R$4.017.621,68, sendo R$2.426.360,32 – BID R$1.591.261,36 - CONTRAPARTIDA TCE INTERAGE 2

7 PROMOEX Capilaridade do Programa Repercussão nos 33 TC’s, 26 Estados e mais de 5.000 municípios brasileiros. Segundo o BID: o maior e mais complexo programa de modernização do controle externo de que se tem notícia no mundo. TCE INTERAGE 2

8 PROMOEX Objetivos do Programa Fortalecer o controle externo; Promover a integração interinstitucional dos TC’s; Garantir o cumprimento da LRF; Transformar os TC’s em instrumentos de cidadania. TCE INTERAGE 2

9 PROMOEX Componentes nacionais e locais definidos com base em pesquisa diagnóstico (FIA- USP e FGV), com indicação das áreas carentes de investimentos para tornar os TC’s mais eficientes. TCE INTERAGE 2

10 PROMOEX Destaques da Componente Nacional Integração, compartilhamento de soluções e uniformização entre os TCs; Harmonização de conceitos e procedimentos da LRF; Transparência e Comunicação. TCE INTERAGE 2

11 PROMOEX – Ações nacionais Lei Processual Nacional dos TCs Normas gerais; Harmonização de ritos processuais; Harmonização da jurisprudência dos TCs. (Anteprojeto em fase de exame pelo TCU para envio ao Congresso Nacional) TCE INTERAGE 2

12 PROMOEX - Ações nacionais Portal e Rede Nacional dos TC’s (www.controlepublico.org.br) Integração dos órgãos de controle; Sistematização dos dados da LRF; Fonte de consulta para jurisdicionados, veículos de comunicação, cidadãos e instituições interessadas na transparência das contas públicas. TCE INTERAGE 2

13 PROMOEX – Ações locais Integração do TCE com os jurisdicionados e com a sociedade; Auditorias de resultados; Redesenho de processos finalísticos; Planejamento estratégico; Tecnologia da informação; Gestão de pessoas. TCE INTERAGE 2

14 PROMOEX Gestão de Pessoas no TCE-GO Política de Gestão de Pessoas; Plano de Capacitação dos servidores 2009-2011; Sistema de Avaliação e Incentivo ao Desempenho; Reestruturação das unidades de gestão de pessoas. TCE INTERAGE 2

15 PROMOEX Tecnologia da Informação no TCE/GO Reestruturação do parque tecnológico; Softwares de apoio às atividades fins; Planejamento estratégico de TI; Digitalização de documentos; Reformulação do site (www.tce.go.gov.br); Criação do Portal da Transparência (www.tce.go.gov.br/transparencia/) TCE INTERAGE 2

16 PROMOEX Comunicação e integração no TCE/GO. Política e plano de comunicação; Sessões plenárias na internet; Programa televisivo semanal; Revistas e informativos institucionais; Eventos de integração – TCE INTERAGE; Pesquisa de avaliação da imagem: Dez/10. TCE INTERAGE 2

17 PROMOEX Redesenho de processos finalísticos do TCE/GO. otimização e simplificação de procedimentos; redução de estoques físicos de processos; celeridade na tramitação processual etc. TCE INTERAGE 2

18 PROMOEX Planejamento estratégico no TCE/GO. Início do 2º ciclo de planejamento em 2011; Aprimoramento gerencial (capacitação); Sistema informatizado de monitoramento. TCE INTERAGE 2

19 Tribunais de Contas inseridos num cenário de ebulição e reconstrução da Administração Pública, comprometidos com a promoção da justiça social e com a cidadania. TCE INTERAGE 2

20 www.tce.go.gov.br promoex@tce.go.gov.br (62) 3201.9126 3201.9125 “Nada é permanente, senão a mudança.” Heráclito. TCE INTERAGE 2