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FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ 12ª REUNIÃO PLENÁRIA 06/04/2015 Lei Complementar Nº 163 de 29 de outubro.

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1 FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO ESTADO DO PARANÁ 12ª REUNIÃO PLENÁRIA 06/04/2015 Lei Complementar Nº 163 de 29 de outubro de 2013

2 TEMPOTEMARESPONSÁVEL 13h30AberturaSECRETARIA TÉCNICA 14h00AÇÕES REALIZADAS NO 2º SEMESTRE DE 2014 E PROPOSTAS PARA 1º SEMESTRE DE 2015 SECRETARIA TÉCNICA 14h30APRESENTÇÃO DO RELATÓRIO DAS AÇÕES DEFINIDAS PELO GRUPO DE TRABALHO - GT do FÓRUM PARA REGULAMENTAÇÃO DA LC 163/2013 SECRETARIA TÉCNICA 15h30REDESIM – ATUALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO SECRETARIA TÉCNICA 16h00Assuntos Gerais e EncerramentoSECRETARIA TÉCNICA

3 1. AÇÕES REALIZADAS NO 2º SEMESTRE DE 2014

4 1.1- REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 163/2013

5 1.1.1 - 1º RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº163/2013 RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO EFETIVA DAS NORMAS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL nº 163.docx

6 SEIS (06) AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA REGULAMENTAÇÃO:  IMPLANTAÇÃO DA REDESIM  PORTAL DO EMPREENDEDOR PARANAENSE  http://www.empreendedor.pr.gov.br http://www.empreendedor.pr.gov.br  SALA DO EMPREENDEDOR PARANAENSE  ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS ( CAP. V ART. 18 E §) - SEAP;  PROGRAMA DE INOVAÇÃO; E  PROGRAMA DE CRÉDITO.

7 1.2 - IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO PARANÁ

8 1.3 - OFICINAS REGIONAIS REALIZADO PELO FÓRUM PERMANENTE ESTADUAL DAS MPE’s, 19 OFICINAS EM 19 MICRORREGIÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP, DIVULGANDO OS SERVIÇOS DISPONIBILZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO E ENTIDADES PARCEIRAS ÀS MPE’S E PREFEITURAS MUNICIPAIS

9 2. AÇÕES PROPOSTAS DE TRABALHO PARA O 1º SEMESTRE 2015

10  DECRETO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A NOVA VINCULAÇÃO DO FÓRUM A SEPL;  DECRETO DE ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A NOVA VINCULAÇÃO DO SUBCOMITÊ DA REDESIM A SEPL;  REDESIM: IMPLANTAÇÃO EM 200 MUNICÍPIOS ATÉ 2015;

11  PORTAL DO EMPREENDEDOR PARANAENSE;  SALA DO EMPREENDEDOR PARANAENSE;  CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E TÉCNICOS DO TCE EM 06 (SEIS) MICRORREGIÕES DA AMP;  ESTRUTURAR OS 18 FÓRUNS REGIONAIS E IMPLANTAR O 19º NA MICRORREGIÃO DA AMENORTE – CIANORTE;

12  REALIZAÇÃO DE 06 REUNIÕES DOS FÓRUNS REGIONAIS EM 06 (SEIS) MICRORREGIÕES  REUNIÕES DO GRUPO DE ASSESSORMENTO TÉCNICO – GAT DO FÓRUM ESTADUAL;  REUNIÕES DO SUBCOMITÊ GESTOR DA REDESIM;  ELABORAÇÃO DE CARTILHA DIRIGIDA AOS COORDENADORES DOS FÓRUNS REGIONAIS;  REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM PARA A PROVAÇÃO EM PLENÁRIA.

13  PROJETO “ACESSO A MERCADOS PARANÁ” Estabelecer um processo permanente de mapeamento, capacitação e negociação para prefeituras municipais, compradores e fornecedores de compras governamentais e públicas. Fazer uso do poder de compras governamentais e ou públicas junto aos pequenos negócios para indução do desenvolvimentoeconômico sustentável.

14 IMPLANTAÇÃO DA REDESIM NO PARANÁ

15 Calendário 2015 I. Reuniões Ordinárias: Março: 12/03/15 – GAT Maio: 12/05/15 Junho: 23/06/15 Agosto: 25/08/15 Outubro: 20/10/15 O GAT se reunirá antes das Reuniões Ordinárias. II. Reuniões Plenárias: Abril: 06/04/15 Julho: 21/0715 Novembro: 24/11/15

16 OBRIGADO! Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná Secretaria Técnica: Ercílio Santinoni:erciliosantinoni@sepl.pr.gov.brerciliosantinoni@sepl.pr.gov.br Mario Doria: mdoria@sepl.pr.gov.brmdoria@sepl.pr.gov.br César Rissete: crissete@pr.sebrae.com.brcrissete@pr.sebrae.com.br Luiz Marcelo Padilha:lpadilha@pr.sebrae.com.brlpadilha@pr.sebrae.com.br www.forumpme.pr.gov.br


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