PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL.

Apresentação em tema: "PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL."— Transcrição da apresentação:

1 PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO: INTEGRAÇÃO DO TEMA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA EM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL NO BRASIL

2 Projeto: “Adaptação às Mudanças Climáticas para a Economia Brasileira”. Financiado pela Embaixada Britânica: Fundo Prosperity. Objetivo geral: Fortalecimento do planejamento nacional em adaptação, por meio do desenvolvimento de estudos, ferramentas e atividades, para os setores público e privado. Projeto possui 3 componentes: Componente 1 e 2: Parceria UKCIP e MMA, Componente 3: Parceria MDIC. Cronograma: 05/2015 – 02/2016.

3 Componente 3: Formulação de recomendações sobre a integração do tema adaptação às mudanças climáticas em políticas de desenvolvimento industrial. Integração da adaptação: promover a incorporação formal do tema adaptação em processos e orçamentos de políticas de desenvolvimento social e econômico. Ponto de partida: Contexto PNA, Contribuições CT Adaptação CNI, Capítulo setorial, etc.

4 Principais produtos: Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais. Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos. Oficinas: Setor público e privado. Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão. Componente 3:

5 Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos? O que é o risco climático e quais são seus determinantes? Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação? Adaptar-se agora ou depois? Onde será necessária a adaptação? Em que agenda a adaptação está inserida? Capítulo 2: Planejamento público em adaptação Justificativas para o planejamento em adaptação Tipos de ação pública Princípios e diretrizes Bases do planejamento Passos gerais de um planejamento em adaptação Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes? integração da adaptação em políticas de desenvolvimento A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas Capítulo 4: Considerações finais

6 Capitulo 1: Conceitos fundamentais em adaptação O que são mudanças climáticas e quais são os seus efeitos? O que é o risco climático e quais são seus determinantes? Como gerir os riscos climáticos? Mitigação, Adaptação e Resiliência Quais aspectos são relevantes na tomada de decisão em adaptação? Adaptar-se agora ou depois? Onde será necessária a adaptação? Em que agenda a adaptação está inserida? Capítulo 2: Planejamento público em adaptação Justificativas para o planejamento em adaptação Tipos de ação pública Princípios e diretrizes Bases do planejamento Passos gerais de um planejamento em adaptação Capítulo 3: Integração do tema adaptação em políticas existentes Respostas específicas em adaptação ou integração em processos existentes? integração da adaptação em políticas de desenvolvimento A construção de um planejamento em adaptação que promova a integração da adaptação Principais pontos de entrada para adaptação e ações relacionadas Capítulo 4: Considerações finais

7 Principais etapas: Relatório 1: Principais conceitos e aprendizados a partir de experiências internacionais. Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos. Oficinas: Setor público e privado. Relatório 3: Recomendações para tomadores de decisão. Componente 3:

8 Relatório 2 Sugere ao gestor público: Roteiro prático de ações como parte de uma estratégia que tem a integração da adaptação como elemento central. Objetivos: Identificação de oportunidades para integração do tema em políticas e processos existentes. Definição e priorização de ações integradoras. Definição de papeis e responsabilidades, de atores públicos e privados.

9 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

10 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação. PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO

11 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

12 Concepção do “Projeto de adaptação”: “Projeto de Adaptação”: Elaboração de estratégias para a integração da adaptação em políticas de desenvolvimento industrial. Definição e caracterização do Sistema prioritário: Desenvolvimento Industrial. (Conjunto de meios e processos empregados para alcançar determinado fim).  Mapeamento de atores públicos e privados.  Identificação de políticas relevantes e processos associados, observando áreas de competência e demais atribuições.  Identificação de sistemas para com os quais há relação de dependência.  Descrição de elementos externos ao sistema, que organizam e/ou viabilizam a ação pública no sistema prioritário.

13 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

14 Avaliação de riscos e vulnerabilidades (e oportunidades): Avaliação de riscos e vulnerabilidades e impactos potenciais para o setor prioritário. Recorte temático: recursos hídricos: Uso: direto e indireto. Eventos extremos. Identificação de experiências em adaptação. Avaliação de oportunidades relacionadas às mudanças climáticas. Oportunidades de mercado (produtos e serviços resilientes). Processos de produção (existentes ou novos).

15 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

16 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

17 Formulação de estratégias de adaptação: Identificação de pontos de entrada para adaptação. Em políticas e instrumentos de desenvolvimento industrial. Aplicação “Climate Lens”. Definição de ações integradoras, com base em quatro tipos de ações públicas Hallegatte et al (2011) :  Produção e disseminação de informação,  Revisão de normas, regulações e políticas,  Ações relacionada a instituições,  Direcionamento de investimento público. Priorização das ações integradoras. Definição de papéis e responsabilidades, de atores públicos e privados.

18 Definição de stakeholders-chave: líderes potenciais, responsáveis pela facilitação e implementação das ações integradoras, detentores de meios de financiamento, etc. Avaliação de possíveis parceiros e atores de mudança que atuam no sistema prioritário, em sistemas conectados e em instituições externas relevantes. Definição de papéis e responsabilidades, de atores públicos e privados. Formulação de estratégias de adaptação 2/2:

19 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

20 1 2 3 45 Elaboração Implementação Elementos preparatórios (Processo iterativo) Bases do planejamento em adaptação PLANEJAMENTO PÚBLICO EM ADAPTAÇÃO * Baseado em PNUD (2005) e UNFCCC (2012). (1) Concepção do “projeto de adaptação”, (2) Avaliação de riscos e vulnerabilidades atuais, (3) Avaliação de riscos e vulnerabilidades futuros, (4) Formulação da estratégia de adaptação e (5) Processo contínuo de adaptação.

21 Bases e princípios do planejamento em adaptação: Pesquisa: Diálogo com as bases e princípios, sempre que pertinente. Bases: Elementos que permitem ao Estado executar diferentes tipos de ações em adaptação: Governança, Base legal, Informação relevante e ferramentas, Envolvimento de atores e Recursos. Princípios: que devem nortear a elaboração do planejamento público em adaptação: Coerência, No regrets, Territorialidade e Integração. Busca: identificar lacunas, barreiras e oportunidade para o fortalecimento das bases / devida consideração dos princípios.

22 Próximos passos: Elaboração Relatório 2: Promoção da integração do tema adaptação em políticas de desenvolvimento industrial no Brasil: foco na gestão de recursos hídricos.  Entrevistas com especialistas e atores relevantes.  Análise documental / literatura,  Elaboração segundo relatório. Oficinas: setor público e privado (2ª semana de novembro). Por fim: Relatório 3: Recomendações: com base em 2 relatórios + oficinas: Fevereiro 2016.

23 Obrigado! Guilherme Borba Lefèvre Programa de Política e Economia Ambiental Centro de Estudos em Sustentabilidade - GVces - FGV-EAESP Rua Itapeva 432 -11º andar - CEP 1332-000 - São Paulo - SP Tel. (11) 3799-3428 www.fgv.br/ces w guilherme.lefevre@fgv.br s w s