PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

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1 PREFEITURA DE SÃO JOSÉ SECRETARIA DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DEMONSTRAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

2 Publicação -Mural de publicações da Prefeitura e demais Órgãos; -Jornal “NOTÍCIAS DO DIA” do dia 24/09/2015; -Diário Oficial do Município - DOM do dia 17/09/2015 - Site Prefeitura www.pmsj.sc.gov.br www.pmsj.sc.gov.br 2

3 Imagem Ilustrativa 3

4 4 Vinculação Receita Estimada 2015 Receita Arrecadada 2015-Q2 (∆ % ) Estimada x Arrecadada Participação na Arrecadação (%) Recursos Próprios 346.235.231230.221.42666,4963,38 Recursos Vinculados 534.764.769133.004.09024,8736,62 Total881.000.000363.225.51541,23100 RECEITA CONSOLIDADA 2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB.

5 5 Vinculação Receita Arrecadada 2014 Receita Estimada 2015 Variação (%) Recursos Próprios 303.546.206346.235.23114,06 Recursos Vinculados 201.553.527534.764.769165,32 Total505.099.733881.000.00074,32 RECEITA CONSOLIDADA 2014/2015 Obs.: Valores obtidos após a dedução do FUNDEB.

6 6 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) IPTU36.473.52442.018.61915,20 IRRF5.607.0517.295.36330,11 ITBI13.192.38112.691.283-3,80 ISS29.297.51337.449.20027,82 TX. LIXO8.684.64210.257.96418,12 Demais Taxas4.396.5005.893.79834,06 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015

7 7 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) FPM33.797.62536.126.6936,92 ITR7.91611.14340,77 ICMS - LC 87/96256.496291.47913,64 ICMS66.989.40969.276.8843,41 IPVA15.989.17417.211.8927,65 IPI EXP.1.032.1091.080.7294,71 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015 (continuação)

8 8 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) DÍVIDA ATIVA E ACESSÓRIOS 12.293.7588.618.453-29,90 DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS 6.525.8956.702.0192,70 TOTAL GERAL234.543.993254.925.5248,69 (-) DEDUÇÃO FUNDEB 23.616.95124.704.0984,60 TOTAL LIQUIDO210.927.042230.221.4269,14 RECEITA DE RECURSOS PRÓPRIOS - 2014/2015 (continuação)

9 9 COMPOSIÇÃO DA ARRECADAÇÃO 2015-Q2 - RECURSOS PRÓPRIOS

10 10 Receita Arrecadação 2014-Q2 Arrecadação 2015-Q2 Variação (%) FUNDEB ( + ) rend. banc. 39.925.11441.595.4214,18 COSIP ( + ) rend. banc. 11.821.53514.531.93022,93 Demais Receitas Vinculadas 73.617.36876.876.7384,43 TOTAL125.364.017133.004.0896,09 RECEITA DE RECURSOS VINCULADOS - 2014/2015

11 Imagem Ilustrativa 11

12 12 Vinculação Despesa Orçada 2015 Despesa Empenhada 2015-Q2 (∆ % ) Orçada x Empenhada Participação na Empenhada (%) Recursos Próprios 346.235.231246.223.97671,1166,84 Recursos Vinculados 534.764.769122.128.38922,8433,16 Total881.000.000368.352.36541,81100 DESPESA CONSOLIDADA 2015 Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

13 Grupo Empenhada 2014-Q2 Empenhada 2015-Q2 Variação (%) Pessoal e Encargos Sociais 145.192.264163.569.41812,66 Juros e Encargos da Dívida 1.330.1021.829.13037,52 Outras Despesas Correntes 140.437.844161.865.86415,26 Investimentos45.654.40037.455.664-17,96 Amortização da Dívida 3.939.7123.632.288-7,80 TOTAL336.554.322368.352.3659,45 13 DESPESA POR GRUPOS DE NATUREZA - 2014/2015 Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

14 14 COMPOSIÇÃO DA DESPESA EMPENHADA 2015-Q2

15 FunçãoEmpenhada 2015-Q2 Participação na Empenhada (%) Educação120.801.36832,80 Urbanismo69.428.85518,85 Saúde70.006.22919,01 Administração34.265.5159,30 Previdência Social18.945.8775,14 Assistência Social18.034.5994,90 15 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

16 FunçãoEmpenhada 2015-Q2 Participação na Empenhada (%) Encargos Especiais10.099.8372,74 Segurança Pública10.042.8602,73 Desporto e Lazer4.986.2691,35 Cultura5.532.5601,50 Demais Funções6.208.3571,69 Total368.352.365100,00 16 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (continuação) Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

17 17 Vinculação Receita Arrecadada 2015-Q2 Despesa Empenhada 2015-Q2 Possível Déficit/Superáv. Recursos Próprios 230.211.426246.223.976(16.012.550) Recursos Vinculados 133.004.090122.128.38910.875.701 Total363.225.515368.352.368(5.126.853) RECEITA x DESPESA Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

18 18 Vinculação Receita Arrecadada 2015-Q2 Despesa Liquidada 2015-Q2 Possível Superávit Recursos Próprios 230.211.425203.040.04427.171.381 Recursos Vinculados 133.004.090102.256.64430.747.446 Total363.225.515305.296.68957.928.826 RECEITA x DESPESA Obs.: Não consideradas as Despesas do Legislativo.

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20 20 Base de CálculoAplicação Receita Base230.414.350 Despesa Liquidada 36.087.760 Aplicação Mínima (25%) 57.603.588FUNDEB46.127.493 ( - ) GANHO REAL FUNDEB 16.891.323 Valor Aplicado65.323.816 Percentual Aplicado 28,35 % APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO 2015-Q2

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22 22 Base de CálculoAplicação Receita Base230.414.350 Despesa Liquidada 45.563.107 Aplicação Mínima (15%) 34.562.153 Percentual Aplicado 19,77 % APLICAÇÃO EM SAÚDE 2015-Q2

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24 24 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (últimos doze meses) 244.617.979 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (últimos doze meses) 477.474.883 Aplicação em Pessoal (DLP/RCL)51,23 % Limite Máximo - 54%257.836.437 Limite Prudencial - 51,30%244.944.615 Limite de Alerta - 48,60%232.052.793 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

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26 26 EVOLUÇÃO DA RECEITA 2º Quadrimestre ( em milhões de R$)

27 27 EVOLUÇÃO DA DESPESA EMPENHADA 2º Quadrimestre (em milhões de R$)

28 28 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO (DESPESA LIQUIDADA) 2º Quadrimestre

29 29 EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO EM SAÚDE (DESPESA LIQUIDADA) 2º Quadrimestre

30 30 EVOLUÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Efetivamente Liquidada - 12 meses - Posição 31 de Agosto)

31 AUDIÊNCIA PÚBLICA ADELIANA DAL PONT PREFEITA DE SÃO JOSÉ JOSÉ NATAL PEREIRA VICE-PREFEITO ANTÔNIO CARLOS VIEIRA SECRETÁRIO DE FINANÇAS AUDIÊNCIA PÚBLICA 31