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Sumário do Projecto e Ponto de Situação
República de Moçambique Ministério da Justiça Direcção Nacional dos Registos e Notariado Aplicação de Software e Hardware de Suporte para a Modernização do Registo Comercial em Moçambique Sumário do Projecto e Ponto de Situação Maputo, Mozambique
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Sumário da Apresentação
Descrição geral do sistema Principais benefícios Ponto de situação
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Contrato Min.da Justiça – JV Norconsult – NRD
Financiador: NORAD - Noruega Contrato assinado: Valor do contrato: Aprox. 1,9 milh. USD
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ANTECEDENTES: ASPECTOS LEGISLATIVOS.
Reforma do código comercial Reforma do código do registo comercial: criação do Registo Moçambicano De Entidades Legais.
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Propósito do sistema Tornar o processo de registo efectivo
Reduzindo o período de registo Mantendo dados integrados sobre todas as Entidades Legais de Moçambique num único local Fornecer novas ferramentas de distribuição de informação ao público
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Sistema de registo ( a longo prazo)
Interligado com outros sistema: licenciamento, fiscalidade,…
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Sistema de distribuição
A informação registada não é alterável Possui ferramentas de busca de informação Fornece estatísticas
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Benefícios principais
Dados estruturados Fornecimento de informação efectiva ao público Boa base para estatísticas a nível nacional Remover barreiras: certidão negativa, escritura publica, publicações no B.R.
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Produtos & Ponto de situação
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Formação em TI (terminada)
Formação básica em TI (3 Grupos de 10 pessoas) MS Windows MS Word MS Excel Internet
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Formação para conservadores
Formação para conservadores (3 cursos) Estrutura legal de suporte Estudo de casos Formação de formadores Cooperação com a UEM
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Hardware Instalado em Maputo 2 Servidores (2 por chegar) 19 Desktops
Impressoras, UPS, etc. Por chegar Rede interna montada Conexão de Internet configurada Fornecedor local & Manutenção
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Aplicação Aplicação desenvolvida em conformidade com a Legislação e procedimentos moçambicanos Instalada em Maputo Formação dos utilizadores finais em Março Formação nos distritos pelos ”SUPER-UTILIZADORES”
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Aplicação (2) A equipa de desenvolvimento (5 consultores mais 3 peritos locais) está numa boa fase de ajuste da aplicação Adaptando-a às novas interpretações do processo de registo Traduzindo-a para Português
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Conversão Conversão dos dados existentes para o formato digital
5 passos subsequentes – pelas províncias (opcional) Equipa local de conversão
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Resumo O propósito do sistema é o de tornar o processo de registo de entidades legais efectivo e fornecer informações actualizadas ao público Esta é a fase de ajuste do sistema Planeia-se que o sistema entre em produção a partir de 1 de Maio: período de teste operacional até a entrada em vigor efectiva - Agosto
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