APRESENTAÇÃO DO SUBPROJETO 2008 Proteção da propriedade intelectual da Unisul.

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO DO SUBPROJETO 2008 Proteção da propriedade intelectual da Unisul."— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO DO SUBPROJETO 2008 Proteção da propriedade intelectual da Unisul

2 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Subprojeto “Proteção da propriedade intelectual da UNISUL”, vinculado ao Projeto Estratégico 2008-A denominado “Gerir a propriedade intelectual”.

3 EQUIPE DE TRABALHO Responsável: Fabian Martins de Castro Líder: Tatiana Meneghel Equipe: Ademar Schmitz Fábio Zabot Holthausen

4 JUSTIFICATIVA Necessidade de definir e padronizar as cláusulas contratuais referentes à proteção da propriedade intelectual em linha com a estratégia de alianças e parcerias da UNISUL[1].[1] [1 ] O relatório final do Projeto 2007 “Gerir a carteira de alianças e parcerias”, sob a liderança do Professor Youssef, foi utilizado como fonte de pesquisa. [1 ]

5 OBJETIVOS Elaborar e validar institucionalmente modelos de cláusulas e instrumentos contratuais visando à proteção da propriedade intelectual. Proteger as criações desde o seu berço já que, muitas vezes, a proteção recairá não somente sobre o que está criado; e sim, sobre o que poderá ser criado.

6 ANEXOS Esclarece-se esta apresentação tratará somente do Anexo III, que contém os modelos de cláusulas e instrumentos contratuais visando à proteção da propriedade intelectual da UNISUL.

7 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS Em se tratando dos alunos, pensou- se nas produções acadêmicas oriundas da graduação (monografias e trabalhos de conclusão de curso) e projetos de pesquisa.

8 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS Com relação ao contrato de prestação de serviços educacionais sugere-se apenas a inserção de um parágrafo à cláusula que trata do direito de uso da imagem dos relativa à propriedade intelectual.

9 ANEXO III - MODELOS CONTRATUAIS No tocante aos professores, vislumbrou-se a necessidade de inclusão de uma cláusula de propriedade intelectual antes mesmo de sua contratação - no Edital do processo seletivo – e em seu contrato de trabalho. No caso de professor que desenvolva projeto de pesquisa específico, este deverá conter cláusula semelhante.

10 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS No que diz respeito aos funcionários administrativos, propõe-se a inclusão do termo de confidencialidade como anexo de seu contrato de trabalho – ou inserido no corpo do mesmo.

11 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS Quando se tratar de pesquisa externa, mediante a parceria com empresas, outros pesquisadores ou órgãos de fomento, far-se-á necessário um instrumento contratual que regulamente a relação entre as partes com foco na propriedade intelectual, o qual será sugerido neste Anexo.

12 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS Por fim, detectou-se a necessidade de inclusão de algumas cláusulas que dizem respeito à propriedade intelectual, nos contratos firmados pela UNISUL, prevendo- se, inclusive, a responsabilização por atos de terceiros, integrantes da parte contratante adversa.

13 ANEXO III – MODELOS CONTRATUAIS Não foram incluídos nesta apresentação os textos dos instrumentos contratuais elaborados. Estão impressos e à disposição para análise e debate.