Agente Penitenciário Federal Reta Final Direitos Humanos Prof. Dr. George Niaradi.

Apresentação em tema: "Agente Penitenciário Federal Reta Final Direitos Humanos Prof. Dr. George Niaradi."— Transcrição da apresentação:

1 Agente Penitenciário Federal Reta Final Direitos Humanos Prof. Dr. George Niaradi

2 APF - DH Edital Provas Concurso Direitos Humanos Bibliografia Programa Conteúdo

3 APF - DH Edital1ª Fase4 etapas Prova Objetiva 2ª Fase Curso de Formação

4 APF - DH Prova Objetiva Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Penal Direito Processual Penal Direitos Humanos

5 APF - DH Direitos Humanos TópicosDUDH CF, Arts. 5º ao 15 Bibliografia

6 APF - DH Sessão 01 Constituição Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Individuais Sessão 02 Direitos Sociais Nacionalidade Direitos Políticos DUDH PNPDDH CNCD

7 APF - DH ConceitoFinalidade SituaçãoSinônimos Constituição

8 APF - DH Elementos OrgânicosLimitativosSocioideológicosEstabilizaçãoAplicabilidade

9 APF - DH Cap. 5 Cap. 4 Cap. 3 Cap. 2 Cap. 1 Direitos Fundamentais Título II

10 APF - DH Título IIInovação Constituições Anteriores ConceitoDignaLivreIgualGeraçõesEvolução

11 APF - DH DFDIDFGDS Gerações - DF

12 APF - DH 1215 Magna Carta 1776 Virgínia 1789 DDHC 1948 DUDH Histórico - DF

13 APF - DH 1824 Art. 179 1891 Art. 72 1934 Art. 113 1937 Art. 186 1946 Art. 141 1967 Arts. 173 e 181 Histórico – Const.

14 APF - DH DF Direitos dos Homens Direitos Fundamentais Direitos do Políticos Direitos do Cidadão Direitos Naturais Direitos Civis

15 APF - DH DI Def.Nat.Caract.D/G

16 APF - DH Limites Poder Definição

17 APF - DH Tradicional Positiva Natureza

18 APF - DH HistóricoInalienávelImprescritívelIrrenunciávelImediato Características

19 APF - DH Direitos Garantias DI

20 APF - DH DI ExplícitosImplícitosTaxativoBásicos Classificação

21 APF - DH CF TIDH LIC DF TI

22 APF - DH BrasileirosEstrangeiros DI Destinatário

23 APF - DH PJ brasileiras? PF Estrangeiras residentes? PF Estrangeiras não- residentes? DI Reflexão

24 APF - DH DV Sin.Exp.LeisConc.

25 APF - DH Direito à Vida Eutanásia Pena de Morte Integridade Moral Integridade Física Venda de Órgãos Tortura

26 APF - DH DL Def.Sent.Classif.

27 APF - DH DL Liberdade Consciência Liberdade Exteriorização

28 APF - DH Liberdade Consciência CrençaConsciência

29 APF - DH Liberdade Exteriorização CultoInformaçãoCátedraCientíficaArtística

30 APF - DH SituaçãoManifestaçãoBaseArt. 5º, IV Liberdade Pensamento

31 APF - DH AlcanceRespons.Regulam. Lei 5250/67 Anonimato

32 APF - DH Situação Base Art. 5º, V Regulam. STJ 37 Resposta

33 APF - DH SituaçãoDiferenciação Crença Art. 5º, VI Consciência

34 APF - DH Bases Art. 5º, IV e IX Respons.Espécies Manifestação de Pensamento

35 APF - DH Base Art. 5º, IX Censura Licença Alcance Censura Licença

36 APF - DH Signif.DecorrênciaDef. Valor Fatos Social Opinião

37 APF - DH RegraControleModoBase Comunicação Social

38 APF - DH Alcance Triplo Bases Art. 5º, XIV e XXXIII Violação Habeas Data Base Art. 5º, LXXII Informação

39 APF - DH Base Art. 5º, XIV Finalidade Lei 5250/67 Sigilo de Fonte

40 APF - DH CrençaCultoRegulam.Situação Liberdade de Crença e Culto

41 APF - DH SituaçãoArt. 19, ICorolárioEfeitos Igreja e Estado

42 APF - DH Def. Base Art. 5º, XV Garantia Habeas Corpus Base Art. 5º, LXVIII Locomoção

43 APF - DH Def.Alcances Reunião Art. 5º, XVI Associação Art. 5º, XXI Expressão Coletiva

44 APF - DH Def. Base Art. 5º, XVI RequisitosSituações Reunião

45 APF - DH Def.AlcancesOrigem Base Art. 5º, XVII - XIX Associação

46 APF - DH Base Art. 5º, XIII Ação Profissional

47 APF - DH Sessão 01 Constituição Direitos e Garantias Fundamentais Direitos Individuais Sessão 02 Direitos Sociais Nacionalidade Direitos Políticos DUDH PNPDDH CNCD