Uma breve reflexão sobre a greve dos/as docentes da Ufac de 2015.

Apresentação em tema: "Uma breve reflexão sobre a greve dos/as docentes da Ufac de 2015."— Transcrição da apresentação:

1 Uma breve reflexão sobre a greve dos/as docentes da Ufac de 2015

2 O governo brasileiro e as políticas neoliberais A situação dos trabalhadores e trabalhadoras se agrava profundamente face a acumulação do capital; 1% da humanidade detendo uma riqueza acumulada maior que os outros 99%; O Brasil, como exemplo, destina 47% (2015) do orçamento para o sistema financeiro, intensificando os processos de degradação da vida humana em todas as suas dimensões.

3 Previdência Social 18,5%

4 O governo brasileiro e as políticas neoliberais Privatização Retirada de direitos sociais e trabalhistas Ajuste fiscal Arrocho salarial Terceirização

5 A greve Nacional dos/as docentes 2015 Na educação pública superior os recursos foram drasticamente cortados (R$ 12 bilhões), no entanto, destinou-se mais de R$ 17 bilhões para o FIES, evidenciando que o lema “Pátria Educadora” sustenta-se na ampliação da privatização da educação. MEC e MPOG – recusam-se a negociar

6 Preocupações Desmonte da universidade pública Terceirização, Privatização por dentro; Cogitação do fim da dedicação exclusiva; Pagamento de cursos não regulares; Aumento da idade para aposentadoria; Retirada e/ou fim do abono permanência; Adesão automática dos(as) novos(as) servidores(as) ao FUNPRESP ( Fundo de Previdência Complementar. Suspensão dos Concursos Públicos para 2016 e 2017 Possibilidade de Contratação de Professores(as) via OS ( Organizações Sociais).

7 Preocupações PEC 395/14 - cobrança de mensalidade nas Instituições Federais de Ensino - IFE ; PEC 139/15 – retirada do abono permanência; PLC 77/2015 - Projeto de Lei Complementar Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. MPs 664 e 665 - limitam e retiram direitos trabalhistas e previdenciários ; PL 4330/2004 - amplia os serviços terceirizados PL 1411/2015 - torna crime o “assédio ideológico” em ambiente escolar.

8 Na UFAC Apenas 7% do orçamento é destinado para a atividade fim - ensino, pesquisa e extensão; 76,4% do orçamento é destinado para serviços terceirizados e para o embelezamento da instituição, em detrimento de condições de trabalho, como salas para professores(as) e laboratórios equipados. Ver Jornal da ADUFAC em www.adufac.org.brwww.adufac.org.br Seguindo a intransigência do Governo Federal, o Reitor da UFAC também se negou durante toda a greve em negociar a pauta local com a categoria.

9 Distribuição do Orçamento da Ufac

10 Foi nesse contexto de ataques aos direitos sociais, trabalhistas e previdenciários que se construiu a greve dos docentes federais, que na UFAC iniciou no dia 29 de maio de 2015.

11 Pauta Nacional Defesa do caráter público da universidade; Condições de trabalho; Garantia de autonomia universitária; Reestruturação da carreira; e Valorização salarial de ativos/as e aposentados/as.

12 Pauta local Caráter público da universidade; Garantia da autonomia; Orçamento (descentralizado), financiamento e prioridades de investimentos; Democratização da instituição e das unidades acadêmicas, valorização da gestão colegiada e as relações de trabalho; Condições de trabalho docente, capacitação e vagas docentes; e Carreira docente (desdobramentos internos).

13 Após 138 dias de greve, sem haver negociação efetiva entre o Andes e o MEC, a maioria absoluta da base da categoria, nas assembleias realizadas entre 6 e 8-10-2015, rejeitou a proposta de reajuste salarial do governo, de 5,5% para agosto de 2016 e 5% para janeiro de 2017, que não cobre nem a inflação de 2015, com prognóstico que alcançará 9,5% em dezembro deste ano.

14 Resultados/legado Denúncia do desmonte da universidade (privatização, terceirização, contratação por OS, retirada do abono permanência  fim dos concursos públicos.); Resistência – não aceitação desse desmonte; Previsão de criação de um comitê provisório (GT) entre MEC e MPOG para estudo da reestruturação da carreira; Esclarecimento/conscientização da categoria sobre a investida do governo e do capital no desmonte dos serviços públicos, em especial, as universidades públicas federais. Envolvimento e atuação das/os discentes em atividades culturais na greve (Arraial da greve; cine greve, saraus da greve)

15 Encaminhamentos Manutenção da mobilização após o fim da greve; Formação de um Comando Local de Mobilização que darão continuidade às discussões e reivindicações da categoria e acompanhará os desdobramentos do GT a ser constituído para a reestruturação da carreira.