O CONCEITO DE ACCOUNTABILITY

Apresentação em tema: "O CONCEITO DE ACCOUNTABILITY"— Transcrição da apresentação:

1 O CONCEITO DE ACCOUNTABILITY
Avelino A. Rodrigues da Silva

2 Accountability Se traduz pela responsabilidade do agente tanto pela tomada de decisões como por sua implementação e pela obrigação de prestar contas tanto por ações como por omissões.

3 Accountability deve incluir
Além dos aspectos concernentes à regular utilização de recursos públicos, conceitoscomo eficiência e desempenho na provisão de serviços: acesso, qualidade, custo, confiabilidade e disponibilidade.

4 Tradução de accountability
Englobaria as idéias de “transparência” na condução das ações, efetiva “prestação de contas” na utilização dos recursos públicos e “responsabilização” dos gestores públicos, tanto por suas ações como omissões.

5 “envolve a existência de mecanismos que assegurem que os servidores públicos e os líderes políticos sejam responsáveis por suas ações e pelo uso de recursos públicos, e irá requerer um governo transparente e uma imprensa livre”. Minogue, Polidano e Hulme (1998, p. 5)

6 Para Matias-Pereira (2010) o termo accountability pode ser considerado um conjunto de macanismos e procedimentos que levam os decisores governamentais a prestarem contas dos resultados de suas ações, garanatindo-se maior transparência e a exposição das políticas públicas.

7 Para Matias-Pereira (2010) quanto maior a possibilidade de os cidadãos poderem discernir se os governantes estão agindo em função do interesse da coletividade e sancioná-los apropriadamente, mais accontable é um governo.

8 O exercício da accountability
Ele é determinado pela qualidade das relações entre governo e cidadãos, entre burocracia e clientelas. O alto grau de preocupação com a accountability ou a ausência desse conceito em uma democracia estão relacionados ao elo desta com a cidadania organizada, sendo explicado pela diferença no estágio de desenvolvimento políticodo país em questão.

9 Nesse sentido, Matias Pereira (1999) afirma que uma sociedade que não é organizada, ou que seja submissa, não terá condições de fazer prevalecer seus interesses diante daqueles defendidos por determinados segmentos dominantes ou mesmo pelo Estado.

10 a accountability está no centro da boa governança e refere-se a tornar os governos responsáveis por suas ações.

11 Referências MATIAS PEREIRA, José. Finanças Públicas: A Política Orçamentária no Brasil. São Paulo: Atlas, 1999. MEDEIROS. Paulo Henrique Ramos. Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança. Dissertação de Mestrado, UnB: 2004.