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PublicouAna Luiza Martins Figueiredo Alterado mais de 8 anos atrás
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PALESTRA INSTITUCIONAL SOBRE ÉTICA PROFISSIONAL PARA ESTUDANTES DO SISTEMA CONFEA/CREA
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Importância da Engenharia
A Engenharia existe desde os mais remotos tempos. Pode-se afirmar que ela existe desde o aparecimento do homem na face da Terra. Se a entendermos como a arte de usar a técnica para realizar aquilo que a imaginação humana concebe, verificaremos que, enquanto existir a humanidade, ela estará presente. A Engenharia, compreendida como a arte de fazer, consiste em aplicar conhecimentos científicos à criação de estruturas, processos e dispositivos, que são utilizados para converter recursos naturais em formas adequadas ao atendimento das necessidades humanas.
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Conhecimento Especialização Mestrado Curso Tecnológico Doutorado Curso
Universidade Especialização Mestrado Curso Tecnológico Doutorado Curso Técnico Conhecimento Técnica Ciência Estudo Experimentação Desenvolvimento
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Profissionais As Instituições de Ensino formam os profissionais e lhes concedem os graus ou títulos acadêmicos Os Conselhos Regionais, ao proceder ao registro, lhes concedem os títulos profissionais e as atribuições
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Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – Confea
Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - Creas
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Profissões Engenharia Agronomia Geologia Geografia Meteorologia
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Sistema Confea/Crea fundamenta-se
Fiscalização Profissional Valorização Profissional Ética Profissional
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Ética
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Ética Em filosofia, Ética é o estudo desses aspectos do ser humano, por um lado, tentando descobrir o que está por trás do modo de ser e de agir e, por outro, procurando estabelecer as maneiras mais convenientes de ser e agir Todo comportamento tem suas razões. A Ética é simplesmente a razão maior. David Hume
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Moral Diz respeito às atividades humanas do ponto de vista do bem e do mal, do certo e do errado, do correto e do incorreto. Refere-se à capacidade e ao livre arbítrio ao orientar-se conforme regras de conduta em relação aos outros.
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Ética e Moral Ética é essencialmente inseparável da Moral.
As duas reúnem-se sob o conceito de virtude que significa a disposição resoluta à prática do bem para o alcance da excelência moral. Baseiam-se em uma filosofia de valores compatíveis com a natureza e o fim de todo ser humano, por isso toda ação deve estar condicionada a duas premissas básicas: O que é o homem? Para que vive? Toda capacitação científica ou técnica precisa estar em conexão com os princípios essenciais da Ética.
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Ética Profissional porquê como existe quando
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Ética Profissional Conjunto dos princípios morais fundamentais do certo ou errado. É a maneira pela qual o ser humano conduz o desempenho de suas funções, obedecendo aos princípios que regem a moral, o respeito, o conhecimento, o sigilo profissional, o relacionamento e a caridade humana. “Para que haja conduta ética, é preciso que exista o agente consciente, isto é, aquele que conhece a diferença entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vício.” (CHAUÍ, 1997, p. 337)
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O Código de Ética Profissional enuncia:
Os Fundamentos Éticos As condutas necessárias à boa e honesta prática das profissões Os Direitos e Deveres
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Princípios Éticos do objetivo da profissão da natureza da profissão
da honradez da profissão da eficácia profissional do relacionamento profissional da intervenção profissional sobre o meio da liberdade e segurança profissionais
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Deveres dos Profissionais
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Condutas Vedadas
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Direitos dos Profissionais
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Três grandes indagações para o profissional
Ética Profissional Três grandes indagações para o profissional 1ª - Qual a sua função? 2ª - Tem consciência do que lhe é exigido para o exercício de sua atividade? 3ª - Como resolver as questões que lhe são apresentadas diuturnamente?
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O que a Sociedade e o Mercado esperam do Profissional
Ética Profissional O que a Sociedade e o Mercado esperam do Profissional Honestidade enquanto ser humano e profissional; Perseverança na busca de seus objetivos e metas; Atualização constante e contínua. Conhecimento Geral e Profissional para oferecer segurança na execução das atividades profissionais; Responsabilidade na execução de qualquer tarefa; Iniciativa para buscar solucionar as questões apresentadas; Imparcialidade na execução do trabalho e na apresentação de resultados e sugestões.
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O que a Sociedade e o Mercado esperam do Profissional
Ética Profissional O que a Sociedade e o Mercado esperam do Profissional Trabalho em grupo de modo que seja construído um espírito de equipe; Eficiência na execução de tarefas, buscando aprimorar a qualidade; Eficácia ao fazer o trabalho, visando atingir o resultado esperado; Ambição na busca de crescimento pessoal e profissional; Controle emocional nos relacionamentos pessoais e profissionais, ajuda mútua, respeito e consideração; Postura profissional, privilegiando as boas maneiras, a boa educação, a comunicação adequada, os bons hábitos e a boa aparência.
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Apresentação do Profissional
O profissional deve: Cuidar de sua apresentação pessoal; Comunicar-se corretamente; Aprender a ouvir os outros; Melhorar o vocabulário; Nunca insultar ou gritar; Evitar a violência; Oferecer informações precisas.
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Compromisso Ético-Profissional
É o comportamento esperado por determinada classe ou profissão em relação ao indivíduo que exerce esta mesma profissão.
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Desafios Profissionais
Reflexão O grande desafio do profissional do Sistema Confea/Crea é a atuação nos limites dos princípios éticos e de responsabilidade social, buscando em cada ação, a excelência.
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Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
Lei nº /77 Todo contrato escrito ou verbal para a execução de obras ou prestação de quaisquer serviços profissionais referentes à Engenharia e à Agronomia fica sujeito à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. A ART define para os efeitos legais os responsáveis técnicos pelo empreendimento de engenharia e agronomia.
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Anotação de Responsabilidade Técnica – ART
Lei nº /77 Concluída a obra/serviço, o profissional deve solicitar a baixa da ART e solicitar o seu registro munido do respectivo Atestado. Esse registro é o Acervo Técnico Profissional. É com ele que o profissional irá comprovar a sua capacidade técnica. As atividades codificadas na ART são de responsabilidade do profissional. Verificar se o que está sendo codificado espelha a realidade dos serviços prestados. Em dúvida sobre atribuições, entrar em contato com o Crea.
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Exercício ilegal da Profissão
Lei nº 5.194/66, art. 6o
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Infração Ética Art. 13 Todo ato cometido pelo profissional que atente contra os princípios éticos, descumpra os deveres de ofício, pratique condutas expressamente vedadas ou lese direitos reconhecidos de outrem.
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Infração Ética Descumprir voluntária e injustificadamente os deveres
do ofício. Exemplo: Abandonar uma obra ou serviço contratado voluntária e injustificadamente.
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Infração Ética Apresentar proposta de honorários com valores vis ou extorsivos ou desrespeitando tabelas de honorários mínimos aplicáveis;
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Infração Ética Usar de artifícios ou expedientes enganosos para a obtenção de vantagens indevidas, ganhos marginais ou conquista de contratos. Exemplo: Apresentar falsos argumentos para “vender o serviço”.
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Infração Ética Suspender serviços contratados, de forma injustificada e sem prévia comunicação; Exemplo: Perito nomeado pelo Juiz não entregar o Laudo Pericial
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Infração Ética Descuidar com as medidas de segurança e saúde do trabalho sob sua coordenação. Prestar de má-fé orientação, proposta, prescrição técnica ou qualquer ato profissional que possa resultar em dano ao ambiente natural, à saúde humana ou ao patrimônio cultural.
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Infração Ética Acobertamento:
Ato de assumir a Responsabilidade Técnica por um serviço sem nenhuma participação sobre ele. O profissional que pratica esta irregularidade é o popular “calígrafo ou canetinha”.
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Infração Ética Exorbitância
Ocorre quando o profissional assume Responsabilidade Técnica por um determinado serviço sem ter atribuição e/ou habilitação para fazê-lo.
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Penalidades Lei nº 5.194/66, art. 6o Advertência Reservada
Censura Pública Multa Suspensão temporária do exercício profissional Cancelamento definitivo do registro
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Penalidades Se a obra ou serviço gerar problemas para a sociedade, o profissional ainda responderá civil e criminalmente pelo dano causado.
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Fiscalização O Crea existe para defender a sociedade e garantir o exercício profissional a quem possui habilitação; Os agentes fiscais atuam de forma orientativa, agindo de maneira punitiva em última instância.
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Obrigado
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Coordenadoria Nacional de Comissões de Ética – CNCE 2015
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