Desafios e Oportunidades para o Fortalecimento do Ensino Médio e da Educação Profissional no Brasil Marcelo Machado Feres Secretário de Educação Profissional.

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1 Desafios e Oportunidades para o Fortalecimento do Ensino Médio e da Educação Profissional no Brasil
Marcelo Machado Feres Secretário de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC Ministério da Educação Consed, Manaus, outubro de 2015.

2 Redes e Instituições de Educação Profissional no Brasil
Redes Públicas Rede Federal Institutos Federais Escolas vinculadas CEFET e Pedro II Redes Estaduais 26 Estados + Distrito Federal Serviços Nacionais de Aprendizagem SENAI SENAT SENAC SENAR Instituições Privadas Escolas Técnicas Privadas Instituições Privadas de Ensino Superior

3 Características das Principais Redes de EPT
Redes Públicas Respondem por 52% das matrículas em educação profissional técnica do Brasil Rede Federal Formada por 41 instituições, sendo 38 Institutos Federais, e 562 campi; 50% das vagas em cursos técnicos e 20% licenciatura Serv. Nac. Aprendizagem Maiores ofertantes dentre as instituições privadas; especializados em aprendizagem profissional; oferta predominante de qualificação profissional Características das Principais Redes de EPT 1,78 milhão de matrículas, em 2014 ↗ 23,6% em relação a 2013

4 Ações Estruturantes da EPT a partir de 2008
Criação dos Institutos Federais (Lei No /2008) Inserção de capítulo sobre EPT na LDB (Lei n /2008) Celebração do Acordo de Gratuidade com o Sistema S (2/3 da receita compulsória líquida destinada a cursos gratuitos – Decretos No e No /2008) Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (Portaria MEC 870/2008) Criação do Sistec (Parecer CNE/CEB 14/2009) Criação do Pronatec; migração dos SNA no sistema federal de ensino, criação da Bolsa-Formãção; articulação interministerial e entre redes de EPT e integração de diversas políticas de EPT(Lei /2011)

5 PRONATEC: Política Pública Estruturante para a EPT
OBJETIVOS: Expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos de nível médio presencial e a distância e de cursos e programas de qualificação profissional Fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da EPT Contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com o ensino técnico Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores, por meio do incremento da formação e qualificação profissional Estimular a articulação entre a política de EPT e as políticas de geração de trabalho, emprego e renda. Lei nº , de 26 de outubro de 2011.

6 PRONATEC 2011-2014: Resultado de um esforço conjunto
Participação das Redes Públicas (Federal, Estaduais e Municipais) e do Sistema S) Articulação entre as políticas públicas federais e a EPT Brasil sem Miséria (MDS) Plano Brasil Maior (MDIC) Turismo e grandes eventos (MTUR) Plano Viver sem Limites (SDH)

7 PRONATEC: Resultados alcançados

8 De 2010 a 2014, 37,4% de redução na relação
37,4% de redução da relação de estudantes do Ensino Médio não profissionalizante por estudante do Ensino Técnico ( ) 2010: 7,1 e 2014: 4,4 | Estudantes do EM não profissional para cada um para ET De 2010 a 2014, 37,4% de redução na relação

9 Matrículas na Educação Básica. Fonte: Censo INEP.

10 Desafios relacionados à juventude brasileira
População Jovem Segundo a PNAD 2013, há no Brasil milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, o que representa 24,3% da população do país. Idade Do total da população nessa faixa etária, a maioria está concentrada no segmento entre 18 e 24 anos. A “onda jovem” já está em declínio, e a porcentagem de adolescentes (entre 15 e 17 anos) representa um quinto desse contingente. Raça/cor Segundo o Censo de 2010, a proporção de negros, brancos e amarelos nesse segmento etário é de 54%, 45% e 1%. Há, ainda, 220 mil indígenas jovens no Brasil.

11 O que fazem os jovens brasileiros?
A juventude é o tempo de desenvolvimento de vários percursos de vida em direção à inclusão e autonomia. A formação escolar e a inserção laboral têm importância fundamental na vida dos jovens; e elas se processam, muitas vezes, de modo concomitante. Em cada faixa de idade, estudar e trabalhar têm peso e significado distintos.

12 A juventude brasileira é uma juventude trabalhadora
Em 2013, a ampla maioria dos(as) jovens (63%) brasileiros estava inserida no mundo do trabalho, procurando emprego, trabalhando ou já vivendo a experiência do desemprego. São cerca de 35,6 milhões de pessoas. A inserção laboral cresce a cada fase da juventude: eleva-se para 69% para os que têm entre 18 e 24 anos de idade; para 80% entre o grupo de 25 a 29 anos de idade. Porcentagem de jovens na PEA por faixa etária

13 Problemas e desigualdades no mundo do trabalho
A situação dos jovens no mundo do trabalho é mais precária e vulnerável que a dos trabalhadores adultos. A taxa de desemprego é mais que o dobro da população adulta 2013: 12,2% para os jovens e 5,7% para a população em geral a dificuldade de conseguir o primeiro emprego a rotatividade, que atinge os jovens em maior proporção que os adultos e, entre os jovens, os de baixa qualificação e baixa renda familiar. A qualidade e a estabilidade do emprego ainda são ainda mais graves para o segmento: Informalidade Jornadas extensas Baixa qualificação das vagas disponíveis

14 Desemprego entre os jovens
As taxas de desemprego dos jovens são sempre maiores que a dos adultos. Quanto mais jovens, maior a taxa de desemprego. Mais de 1/3 dos trabalhadores jovens estão na informalidade (38% em 2013).

15 A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo, aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação. Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com jovens de 15 a 29 anos todo o país. O QUE GOSTARIAM QUE ACONTECESSE EM SUAS VIDAS PARA QUE SE SENTISSEM REALIZADOS (espontânea e múltipla, em %)

16 A percepção do trabalho por parte dos jovens
O trabalho é percebido como elemento central pelos jovens. Por isso mesmo, aparece como um dos principais temas tanto de interesse quanto de preocupação. Pesquisa de opinião Agenda Juventude Brasil, realizada pela SNJ em 2013 com jovens de 15 a 29 anos todo o país. PORQUE A VIDA VAI MELHORAR (espontânea e múltipla, em %) AGENDA JUVENTUDE BRASIL SNJ, maio de 2013

17 A percepção do trabalho por parte dos jovens
(Espontânea e única, em %) BASE: : Total da amostra C Horizonte de estudo - Ranking Planejamento Escolar P55. (se está estudando) Até que série e nível de ensino você planeja estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer? (se não estuda) Se pudesse decidir livremente, você estudaria atualmente? (se sim) Até que série e nível de ensino você gostaria de estudar?(se técnico ou superior) Que curso você mais gostaria de fazer?

18 Qualidades mais importantes para conseguir trabalho
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B Este gráfico deixa bem claro que, na percepção dos jovens, o nível de escolaridade divide com a experiência laboral e a formação profissional os requisitos mais importantes para conseguir trabalho. P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o lugar P76 - Pensando nos dias de hoje, na sua opinião, qual destas qualidades é a mais importante para um jovem conseguir trabalho? 1o, 2o e 3o lugares

19 Ações do governo para melhorar a situação dos jovens no trabalho
(Estimulada, em %) BASE: : Total da Amostra B P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer em 1º lugar para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o lugar P77 - Na sua opinião, qual destas ações o governo deveria fazer para melhorar a situação dos jovens no trabalho? 1o e 2o lugares

20 Contribuição do curso para conseguir emprego e para melhorar remuneração
| Contribuição para conseguir emprego ou trabalho Base: Entrevistados(as) que fazem, fizeram ou gostariam de fazer algum curso profissionalizante ou de especialização - Amostra C | Contribuição para melhorar sua remuneração em algum trabalho P60. Na sua opinião, esse curso contribuiu ou pode contribuir para você conseguir emprego ou trabalho?(se sim) Muito, mais ou menos ou só um pouco? P61. E para melhorar a sua remuneração em algum trabalho

21 Curso de educação profissional ou interesse de fazê-lo
P59a. Você está fazendo, já fez ou gostaria de fazer algum curso técnico ou profissionalizante, ou algum curso de qualificação para o trabalho ou de especialização?   P59c. Qual a duração do curso? P59d. Esse(s) curso(s) foi oferecido por uma escola:

22 Crescimento do ensino superior
De 3,94 milhões de matrículas em 2003 para 7,31 milhões em 2013 (cresc. de 85%) Meta 12 - Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos Taxa de escolarização bruta na educação superior da população de 18 a 24 anos. Taxa de escolarização líquida na educação superior da população de 18 a 24 anos

23 Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Meta 10: oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional. Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

24 Desafios para as Políticas Públicas de EPT no PNE
Tais metas requerem mudanças no valor social da formação técnica e profissional. Há questões culturais que impactam na atratividade dos jovens do ensino médio pela formação técnica. É preciso esforços conjuntos, especialmente dos governos, do setor produtivo e da sociedade. A EPT deve se tornar uma escolha natural para os jovens do ensino médio.

25 PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)

26 PNE – META 11 Linha de Base (Inep, 2015)

27 Alguns Desafios para as Políticas Públicas de EPT

28 Proposta: Promover maior integração entre a EPT e o Ensino Médio
COMO TRANSFORMAR OPORTUNIDADES EM REALIDADE? Proposta: Promover maior integração entre a EPT e o Ensino Médio

29 Necessidade de articular o ensino médio
Ensino Médio – Ensino Técnico Ensino Técnico – Ensino Superior - Tecnólogo Ensino Técnico – Setor Produtivo Itinerário Formativo Mais Articulação

30 Base legal Lei nº 9.394/1996 (LDB)
Decreto nº 5154/2004, regulamenta os arts. 36 e 39 a 41 da LDB, no que se refere à educação profissional e tecnológica. Resolução CNE/CEB nº 2/2012, com base no Parecer CNE/CEB nº 5/2011, define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.  Resolução CNE/CEB nº 6/2012, com fundamento no Parecer CNE/CEB nº 11/2012, define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

31 Base Tecnológica Nacional Comum por Eixo Tecnológico
Fortalecer o conceito de eixo tecnológico, favorecendo a incorporação de conceitos estruturantes na organização curricular, como matriz tecnológica e núcleo politécnico comum. Orientar o currículo favorecendo a integração curricular e a articulação entre cursos. Orientar a formação de professores. Definir parâmetros para os processos de avaliação da EPT. Subsidiar e aprimorar a metodologia de atualização dos catálogos. Orientar a organização da oferta por itinerários formativos.

32 Organização da Educação Brasileira (Lei 9.394/1996)
Educação Infantil Ensino Fundamental Curso Técnico Graduação Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA Curso Superior de Tecnologia Especialização Pós-Graduação EDUCAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO BÁSICA Licenciatura Bacharelado Ensino Médio Qualificação profissional ou FIC Mestrado Profissional Doutorado Mestrado Acadêmico Ens.Fund. (9 anos) Ens.Médio (3 anos)

33 Agenda de fortalecimento da EPT
Curso Técnico Educação Profissional Educação Profissional Tecnológica de Graduação e de Pós-graduação EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA CST (tecnólogo) Especialização EDUCAÇÃO SUPERIOR EDUCAÇÃO BÁSICA Licenciatura Bacharelado FIC Mestrado Profissional Doutorado Itinerário Téc.-> Tecnológico Base Tecnológica Nacional Comum Formação específica Base Téc. Nac. Comum Base Nacional Comum 60% Diversi ficada Base Tecnológica Nacional Comum 20% Mestrado Acadêmico Ensino Médio = PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO E ITINÉRARIOS FORMATIVOS

34 Bases Tecnológicas por Eixos
Eixos Tecnológicos: Ambiente e Saúde Controle e Processos Industriais Desenvolvimento Educacional e Social Gestão e Negócios Informação e Comunicação Infraestrutura Militar Produção Alimentícia Produção Cultural e Design Produção Industrial Recursos Naturais Segurança Turismo, Hospitalidade e Lazer Curso Técnico em Agropecuária ou em Mineração ou em Florestas Base Tecnológica Nacional Comum Recursos Naturais Formação específica Ensino Médio Diversi ficada Base Tecnológica Nacional Comum Recursos Naturais 20% Base Nacional Comum 60%

35 Obrigado! Marcelo Machado Feres
Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Ministério da Educação Obrigado!

36 Eixos estruturantes para o fortalecimento da EPT
1) ARTICULAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA E EPT Base Tecnológica Nacional Comum por eixo tecnológico para fortalecer a preparação para o trabalho no ensino médio e os cursos técnicos. Pactuação de metas e compromissos junto às redes públicas para a oferta de cursos EJA/EPT. Expandir a certificação profissional mediante o reconhecimento de saberes. 2) CURRÍCULO Itinerários formativos FIC => Técnico => Tecnólogo Base Tecnológica Nacional Comum por eixo tecnológico. Fortalecer estágios e aprendizagem profissionais obrigatórios nos cursos técnicos e tecnológicos. CNE: Diretrizes para itinerários formativos, base nacional tecnológica e aprendizagem técnica. 3) ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO Fortalecimento do estágio e aprendizagem no setor produtivo. Definição da oferta de cursos técnicos associada às demandas do setor produtivo Diálogo entre setor produtivo e instituições de EPT

37 Eixos estruturantes para o fortalecimento da EPT
4) FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA EPT Política nacional de formação de profissionais da EPT. Práticas pedagógicas inovadoras. Residência profissional para professores da EPT. Ampliar a formação de professores pelos Institutos Federais. 5) GESTÃO E POLÍTICA EDUCACIONAL Diálogo entre as redes públicas de EPT. Fortalecimento dos Cursos Superiores de Tecnologia (tecnólogos). Realinhar a aprendizagem profissional com ênfase nos cursos técnicos. Estimular a criação de fóruns estaduais de EPT. Regulação e Avaliação da EPT. 6) FINANCIAMENTO Prover material didático para os estudantes das redes públicas de EPT Produção de material didático de EPT digital (cursos presenciais, EAD e MOOC) Políticas de assistência estudantil …