REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS.

Apresentação em tema: "REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS."— Transcrição da apresentação:

1 REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS PROJETO : REVISÃO DOS CÓDIGOS URBANÍSTICOS

2 ◦ CÓDIGO DE OBRAS ◦ CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO ◦ CÓDIGO DE POSTURAS

3 FUNDAMENTO LEGAL REVISÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 142 DO PLANO DIRETOR LEI 11.022/2014

4 COORDENAÇÃO GERAL DA REVISÃO: DIVISÃO DE PLANO DIRETOR SECRETARIA DE MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS

5 o Gabinete do Poder Executivo o Secretaria de Planejamento e Gestão o Secretaria de Governo e Segurança Comunitária o Secretaria da Fazenda o Secretaria do Meio Ambiente o Secretaria de Negócios Jurídicos o Secretaria da Saúde o Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária o Secretaria de Serviços Públicos o Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho o Serviço Autônomo de Água e Esgoto o URBES SECRETARIAS E ORGÃOS PÚBLICOS ENVOLVIDOS

6 CONSULTORIA CONTRATADA AMBIENTE URBANO PLANEJAMENTO E PROJETOS LIMITADA PROCESSO CPL N° 462/2015 SIM N° 490/2015

7 PODER PÚBLICO E ENTIDADES PARTICIPANTES o CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA o IAB-INSTITUTO DOS ARQUITETOS DO BRASIL NÚCLEO SOROCABA o AEAS – ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA o SINDUSCON – REGIONAL SOROCABA o SECOVI – REGIONAL SOROCABA

8 PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA o Participação em Audiências Públicas (Estão previstas 04 Audiências Públicas) o Reuniões técnicas. (Agendadas com a equipe de Coordenação e Consultoria) o Envio de Sugestões e Críticas. (Portal da Prefeitura em formulário próprio)

9 OBJETIVOS GERAIS DAS REVISÕES o Incorporar as diretrizes definidas no Plano Diretor e planos e políticas setoriais; o Consolidar as legislações municipais concorrentes; o Atualizar as normas municipais face às legislações federal e estadual e normas técnicas nacionais; o Dirimir as dificuldades de aplicação das normas municipais.

10 CÓDIGO DE OBRAS O Código em vigor foi instituído através da Lei Municipal nº 1.437, de 21 de novembro de 1966. Incidência: A produção, reforma e manutenção de ambientes urbanos edificados, sejam Públicos ou Privados

11 OBJETIVOS: o Garantir a segurança, salubridade e conforto do ambiente, minimizando seu impacto à cidade. o Garantir a produção do ambiente urbano dentro de princípios de Sustentabilidade Ambiental. o Definir o processo de licenciamento e aprovação dos projetos técnicos, do início até a conclusão das obras. o Apresentar os conceitos e definições utilizados.

12 Estrutura da Minuta Proposta TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES TÍTULO III DO LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

13 Estrutura da Minuta Proposta TÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS TÍTULO V DO PROJETO E DA OBRA TÍTULO VI DOS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS

14 Estrutura da Minuta Proposta TÍTULO VII DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO TÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS TÍTULO IX DISPOSIÇÕES FINAIS

15 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo único Da Aplicação e Finalidade do Código de Obras e Edificações

16 DOS DIREITOS E RESPONSABILIDADES Capítulo I Do Município Capítulo II Titular do Direito de Construir Capítulo III Da Responsabilidade Técnica

17 LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Capítulo I Do Licenciamento da Obra Capítulo II Da Apresentação do Projeto Arquitetônico Capítulo III Do Condução da Obra

18 LICENCIAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS Capítulo IV Da Conclusão da Obra Capítulo V Da Análise dos Processos e Prazos

19 DA FISCALIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS FISCAIS Capítulo Único Da Verificação da Regularidade da Obra

20 DO PROJETO E DA OBRA Capítulo I Do Canteiro de Obras Capítulo II Das Condições Gerais de Implantação das Edificações Capítulo III Dos Serviços e Instalações Sanitárias

21 DO PROJETO E DA OBRA Capítulo IV Dos Ambientes e Compartimentos Capítulo V Ventilação, Iluminação e Dimensões Mínimas

22 DOS ESPAÇOS DE CIRCULAÇÃO E DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS Capítulo I Dos Espaços de Circulação Capítulo II Do Transporte Vertical de Passageiro, de Carga e de Serviço Capítulo III Dos Tipos de Acesso, Estacionamento, Espaços para Carga e Descarga, Distribuição de Vagas

23 DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO Capítulo Único Das Condições Gerais e dos Sistemas de Segurança e Combate a Incêndio

24 CÓDIGO DE ARRUAMENTO E LOTEAMENTO O código em vigor foi instituído através da Lei Municipal nº 1.417, de 30 de junho de 1966. Incidência: Define conceitos, diretrizes e fixa os critérios de produção para os vários modais de parcelamento do solo.

25 Estrutura da Minuta Proposta : TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES TÍTULO II DAS ESPECIFICAÇÕES TÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS

26 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Capítulo I Da Aplicação e Finalidade do Código de Parcelamento do Solo Terminologia Capítulo II Requisitos urbanísticos a implantação e arruamentos, loteamentos e desdobros urbanos Capítulo III Do Processo de Aprovação e Documentação para Loteamento Capítulo IV Da Implantação do Loteamento

27 DAS ESPECIFICAÇÕES Capítulo I Dos Loteamentos Capítulo II Do Desmembramento e do Desdobro Capítulo III Do Sistema Viário

28 ESPECIFICAÇÕES Capítulo IV Das Quadras e Dos Lotes Capítulo V Dos Espaços Livres de Uso Público e de Uso Institucional Capítulo VI Da Fiscalização e Penalidades

29 DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo VII Disposições Gerais Capítulo VIII Disposições Transitórias e Finais

30 SUGESTÕES, CRÍTICAS: www.sorocaba.sp.gov.brwww.sorocaba.sp.gov.br (Portal da Prefeitura) ou obras.sorocaba.sp.gov.br/revisaodoscodigos