Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL)

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1 Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL)
6º Seminário Legalização de Empreendimentos no Município de São Paulo SINDUSCON Apresentação da Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) outubro / 2013

2 Focos Estratégicos Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal de Licenciamento Focos Estratégicos Cidade de São Paulo Resposta às necessidades de desenvolvimento urbano e econômico e de produção habitacional, com sustentabilidade e qualidade de vida Prefeitura Municipal Novo modelo de gestão do licenciamento urbano Padrão de qualidade, confiabilidade e transparência

3 Secretaria Municipal de Licenciamento
Situação encontrada Cidade perdendo oportunidades de empreendimentos imobiliários que poderiam gerar emprego e renda Vocação da cidade para o turismo e gastronomia sem estrutura adequada de licenciamento Nível de confiabilidade das informações muito baixo Grande demanda dos órgãos de controle internos e externos

4 Situação encontrada Funcionários desmotivados e usuários incrédulos
Secretaria Municipal de Licenciamento Situação encontrada Funcionários desmotivados e usuários incrédulos Estoque grande e antigo de processos aguardando decisão Indeterminação no tempo de análise dos processos Processo de trabalho pouco transparente

5 Secretaria Municipal de Licenciamento
Proposta Estratégica Criação de órgão especializado no licenciamento de edificações e de funcionamento de locais de reunião

6 Princípios Orientadores
Secretaria Municipal de Licenciamento Princípios Orientadores INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA condições básicas para o desenvolvimento urbano sustentável, dinamização econômica, geração de empregos, produção habitacional e segurança de uso dos imóveis

7 Secretaria Municipal de Licenciamento
Resultados Esperados Criar condições favoráveis ao desenvolvimento urbano e à produção habitacional com qualidade de vida Implantar sistema de licenciamento reconhecido como eficiente e transparente

8 Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL Estrutura

9 Secretaria Municipal de Licenciamento
Organização - SEL

10 Secretaria Municipal de Licenciamento
Gabinete

11 Secretaria Municipal de Licenciamento

12 Secretaria Municipal de Licenciamento
Supervisões e GTEC

13 Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a:
Secretaria Municipal de Licenciamento Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a: edificações (aprovação, regularização...) diretrizes de projeto instalação e funcionamento de transporte vertical e horizontal movimento de terra certificado de conclusão e de mudança de uso parcelamento do solo adaptação de edificação existente às normas de acessibilidade e de segurança de uso

14 Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a:
Secretaria Municipal de Licenciamento Atribuições instruir e decidir pedidos referentes a: heliponto e heliporto estação de rádio base funcionamento de local de reunião realização de evento temporário manutenção do sistema de segurança (edificações e reservatórios químicos e de inflamáveis) manutenção de equipamento de transporte vertical e horizontal

15 Secretaria Municipal de Licenciamento
Atribuições propor oficialização e desoficialização de logradouros públicos propor denominação e designação de logradouros emitir: Ficha Técnica CEDI e histórico Certidão de numeração e de logradouros

16 Metas Criar e implantar a nova secretaria
Secretaria Municipal de Licenciamento Metas Criar e implantar a nova secretaria Estabelecer base tecnológica e soluções adequadas às necessidades Informatizar e integrar os cadastros urbanísticos e de edificações Rever os processos de trabalho e de tomada de decisão Aprimorar a legislação e rever o COE

17 Metas Implantar sistema de controle de produtividade
Secretaria Municipal de Licenciamento Metas Implantar sistema de controle de produtividade Adequar o espaço e o mobiliário à nova estrutura e novas necessidades de trabalho Dispor de espaços adequados ao.atendimento e acolhimento dos profissionais Capacitar e envolver os servidores

18 Condições para o sucesso
Secretaria Municipal de Licenciamento Condições para o sucesso Responsabilidade compartilhada: servidores, empreendedores, profissionais, usuários, governo, sociedade Envolvimento e participação de todos servidores Colaboração de todos na mudança da cultura

19 obrigada www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/licenciamentos/
Secretaria Municipal de Licenciamento obrigada