Gincana do conhecimento Direito das Obrigações. Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 1- O princípio da relatividade nas relações.

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1 Gincana do conhecimento Direito das Obrigações

2 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 1- O princípio da relatividade nas relações obrigacionais significa que, pelo menos em tese, as obrigações não atingem terceiros. VERDADEIRA

3 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 2 - Obrigação propter rem é aquela que se dá em função da coisa, ou seja, mudando o titular, muda o devedor. VERDADEIRA

4 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 3 – Exemplo de obrigação com eficácia real é a hipoteca. FALSA

5 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 4 - A boa-fé objetiva é aquela que se dá segundo a análise do caso concreto, levando-se em conta características específicas da(s) parte(s) envolvida(s) e do fato. A boa-fé subjetiva leva em consideração o padrão geral de conduta. FALSA

6 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 5 – A relação jurídica obrigacional, que se dá entre credor e devedor, gera um vínculo de débito e de responsabilidade. O débito surge pela formação da obrigação; a responsabilidade surge com o inadimplemento. VERDADEIRA

7 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 6 - A obrigação natural é aquela que gera um débito sem responsabilidade. Exemplos são a dívida prescrita e o jogo ou aposta. VERDADEIRA

8 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 7- A diferença entre causa e motivo na relação obrigacional é que a causa é interna, íntima, em tese não interessa ao negócio; o motivo é externo. FALSA

9 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 8 - O objeto direto ou imediato de toda obrigação é uma prestação econômica de dar, fazer ou não fazer. VERDADEIRA

10 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 9 – A relação de consumo é aquela que se dá entre consumidor e fornecedor. Fornecedor é aquele que fornece produtos e serviços de forma habitual ou eventual. A compra e venda de um carro entre dois estudantes é uma relação de consumo: o vendedor é fornecedor e o comprador consumidor. FALSA

11 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 10 - O terceiro interessado que paga a dívida se sub- roga nos direitos do credor. O terceiro não interessado não se sub-roga. VERDADEIRA

12 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 11 – A imputação do pagamento se dá na seguinte ordem: a) credor; b) devedor; c) juros; d) prestação mais onerosa. FALSA

13 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 12 – Convertendo-se a obrigação solidária em perdas e danos, extingue-se a solidariedade. FALSA

14 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 13 - Para o dano patrimonial, o limite da indenização é a perda efetiva. A vítima, como regra, não pode receber mais do que efetivamente perdeu. VERDADEIRA

15 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 14 - Havendo descumprimento voluntário da obrigação, a conversão em perdas e danos só se dará quando não for possível a sua execução específica ou não interessar mais ao credor. VERDADEIRA

16 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 15 – O artigo 233 fala em obrigação de dar coisa certa. Coisa certa é algo determinado, pelo menos, pela quantidade e gênero. FALSA

17 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 16 – Obrigação com eficácia real é aquela com eficácia erga omnes. VERDADEIRA

18 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 17- O débito surge com o vínculo jurídico entre credor e devedor; a responsabilidade deriva do inadimplemento. VERDADEIRA

19 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 18 - A relatividade das relações obrigacionais significa que só quem se vincula contratual ou extracontratualmente se obriga. Terceiros, em tese, não são atingidos pela relação obrigacional. VERDADEIRA

20 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 19 – São elementos da relação jurídica obrigacional: credor e devedor, prestação e vínculo jurídico. VERDADEIRA

21 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 20 – O direito de sequela é inerente às relações obrigacionais. FALSA

22 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 21 - Como regra as relações obrigacionais são perenes. FALSA

23 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 22 - A remissão da dívida só é eficaz se aceita pelo devedor. VERDADEIRA

24 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 23 - A confusão, como forma de extinção da obrigação, se dá quando duas pessoas são credora e devedora uma da outra. FALSA

25 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 24- A compensação pode ser legal, judicial ou convencional. A legal se dá de pleno direito e pode ser efetivada independentemente da manifestação da outra parte. VERDADEIRA

26 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 25- Podem-se compensar, desde que haja convenção entre as partes, dívidas vencidas com dívidas não vencidas. VERDADEIRA

27 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 26 – A diferença de causa não impede a compensação legal. Dessa forma, é possível compensar legalmente dívida de aluguel com dívida de prestação de serviços, desde que ambas sejam líquidas, vencidas e de coisas fungíveis. VERDADEIRA

28 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 27- A novação objetiva se dá quando numa obrigação nova para extinguir uma anterior, credor e devedor permanecem os mesmos, alterando-se apenas a prestação. VERDADEIRA

29 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 28 – A lei não permite a novação com exclusão do devedor originário, sem que este autorize a nova obrigação. FALSA

30 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 29 – A novação consentida pelo devedor originário se chama expromissão. FALSA

31 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 30 – Obrigações inválidas por anulabilidade podem ser objeto de novação, mas as obrigações nulas não podem ser novadas. VERDADEIRA

32 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 31- O terceiro que deu garantia para a obrigação originária, salvo se manifestar expressamente a contrariedade, permanece garantindo a novação. FALSA

33 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 32 – Se o valor da prestação diversa for superior ao da prestação originária, o credor não pode recusar a dação em pagamento. FALSA

34 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 33 – Ocorrendo a evicção da coisa dada em pagamento (dação em pagamento), se restabelece a prestação originária e o pagamento fica sem efeito. VERDADEIRA

35 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 34 – Coisa imóvel não pode ser objeto de consignação em pagamento. FALSA

36 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 35 – Coisa incerta pode ser objeto de consignação, mas antes de depositar a coisa o devedor deverá notificar o credor para a escolha, caso esteja pactuado que a este compete escolher. VERDADEIRA

37 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 36 – O pagamento em consignação judicial é opção do devedor, pois qualquer objeto pode ser consignado extrajudicialmente FALSA

38 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 37 - Uma das hipóteses do pagamento em consignação é quando o devedor desconhece ou tem dúvidas de quem seja o credor. VERDADEIRA

39 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 38 – O sujeito ativo do pagamento é o devedor; quem efetua a quitação é o credor. VERDADEIRA

40 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 39 – Como regra o pagamento é feito no domicílio do devedor. VERDADEIRA

41 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 40 – Terceiro interessado no pagamento da dívida são pessoas próximas do devedor, ou seja, parentes até o segundo grau. Tios, sobrinhos e primos são terceiros não interessados. FALSA

42 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 41 – Obrigação condicional é aquela que está sujeita, do ponto de vista da eficácia, a um evento futuro e certo. Não implementado o evento, não se pode exigir o cumprimento da obrigação. FALSA

43 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 42 – O dever de provar a implementação ou não do fato que torna eficaz a obrigação condicional é do devedor. FALSA

44 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 43 – O pagamento feito a credor putativo não é válido, pois a boa-fé não se presume. FALSA

45 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 44 – Sendo a obrigação divisível o credor não pode se opor ao pagamento parcelado, mesmo convencionado que o pagamento seria integral em uma só vez. FALSA

46 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 45 – Mesmo que o contrato gerador da obrigação seja por escritura pública, a quitação sempre poderá ser por simples recibo (escritura ou instrumento particular). VERDADEIRA

47 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 46 – Quando o pagamento se der por quotas periódicas, ou seja, em prestações, a quitação da última presume que as anteriores foram pagas. Essa presunção é juris et de jure (absoluta), pois não admite prova em contrário. FALSA

48 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 47 – O credor pode cobrar a dívida antes do vencimento em alguns casos expressos na lei. Um deles é quando o fiador originário se tornar insolvente e o devedor não providencia outro fiador. VERDADEIRA

49 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 48 – Desde que convencionado ente as partes e se tratando de direito patrimonial disponível, o pagamento de contrato com vigência no território nacional pode ser efetuado em dólar ou outra moeda estrangeira. FALSA

50 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 49 – Se o terceiro não interessado paga a dívida em nome do devedor, não terá direito a ser reembolsado. VERDADEIRA

51 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 50 – As partes podem convencionar a não compensação, mesmo que as dívidas sejam líquidas, vencidas e fungíveis. VERDADEIRA

52 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 51 – Na obrigação solidária passiva, aquele que paga o valor total da dívida tem ação regressiva em face dos demais devedores solidários, e se um desses devedores for insolvente, a sua parte será dividida proporcionalmente entre os demais devedores. VERDADEIRA

53 Gincana do conhecimento Essa afirmação é verdadeira ou falsa? 52 – Remir a dívida é pagar ou resgatar; é instituto de direito processual. Remitir a dívida é perdoar, é uma forma de extinção da obrigação; é instituto de direito material. VERDADEIRA