CONHEÇA O ACNUR.

Apresentação em tema: "CONHEÇA O ACNUR."— Transcrição da apresentação:

1 CONHEÇA O ACNUR

2 O ACNUR > Criado em dezembro de 1950, por resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas. > Iniciou suas atividades em janeiro de 1951, com mandato inicial de três anos, para reassentar refugiados europeus deslocados pela Segunda Guerra Mundial. > Tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pesoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas. > Busca garantir que qualquer pessoa possa exercer o direito de buscar e gozar de refúgio seguro em outro país e, caso assim deseje, regressar ao seu país de origem. > Autorizado por seu Comitê Executivo e pela Assembléia Geral da ONU, pode intervir em benefício de outros grupos de pessoas, entre os quais apátridas e deslocados internos.

3 O ACNUR > Conta com aproximadamente funcionários em mais de 130 países, com mais de 450 escritórios. > Possui parcerias com mais de 660 organizações não-governamentais. > Presta assistência e proteção a cerca de 55 milhões de pessoas. > Recebeu duas vezes o Prêmio Nobel da Paz, em 1954 e em 1981. > Contribuições voluntárias de países, indivíduos e empresas são sua principal fonte orçamentária.

4 SOBRE O ALTO COMISSÁRIO
> O diplomata italiano Filippo Grandi é o atual Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, eleito em novembro de 2015. > É o 11º Alto Comissário da história do ACNUR. > Com a perspectiva de piora do cenário internacional, forçando cada vez mais pessoas a se deslocar, Grandi afirma que um dos desafios do ACNUR é “manter a gestão dos recursos internacionais acessíveis de forma inteligente, ágil e eficiente para concretizar o planejamento, coordenação e ações endereçadas à causa dos refugiados, contribuindo para que os Estados encontrem soluções duradouras diante às dificuldades dos deslocados e apátridas”.

5 O COMITÊ EXECUTIVO > O Comitê Executivo do ACNUR (ExCom, na sigla em Inglês) é um órgão subsidiário da Assembléia Geral das Nações Unidas que assessora o Alto Comissariado no exercício de suas funções. > Revisa o uso dos fundos à disposição do ACNUR e dos programas propostos ou em execução. > Reúne-se uma vez por ano, durante uma semana, em Genebra, na Suíça, e conta com 98 Estados-Membros, entre eles o Brasil.

6 PRINCIPAIS GRUPOS ATENDIDOS PELO ACNUR
> Refugiados: estão fora de seu país natal devido a fundados temores de perseguição relacionados a conflitos armados, questões de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política, como também devido a violação generalizada de direitos humanos. > Solicitantes de refúgio: alguém que solicita às autoridades competentes ser reconhecido como refugiado, mas que ainda não teve seu pedido avaliado definitivamente pelos sistemas nacionais de proteção e refúgio. > Deslocados internos: são pessoas deslocadas dentro de seu próprio país, pelos mesmos motivos de um refugiado, mas que não atravessaram uma fronteira internacional para encontrar proteção. Neste sentido, continuam – ao menos teoricamente – sob a proteção do seu país de origem. > Apátridas: são aqueles que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. A apatridia ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países. > Retornados: refugiados e solicitantes de refúgio que retornam voluntariamente a seus países de origem.

7 O ACNUR NO BRASIL > Localiza-se em Brasília e atua em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça. > Desenvolve projetos com diversas organizações não governamentais e entidades da sociedade civil organizada: Associação Antônio Vieira (RS), Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro e de São Paulo, e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (Brasília, DF).

8 O CONARE > Criado pela lei 9.474/97, o CONARE é um órgão multiministerial encarregado de tomar decisões em matéria de refúgio. É o CONARE que reconhece a condição de refugiado no Brasil. > Integrantes do CONARE: Ministérios da Justiça (presidência), Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação + Departamento de Polícia Federal, representante da sociedade civil e ACNUR, que tem direito a voz, sem voto.

9 REDES DE PROTEÇÃO SOLIDÁRIA
> São formadas por pessoas e organizações envolvidas no trabalho com os refugiados ou sensíveis à causa. > Apoiam refugiados e solicitantes de refúgio, auxiliam no monitoramento de fronteiras, e buscam parcerias integração local e reassentamento solidário. > Atualmente, reúnem cerca de 50 organizações presentes em praticamente todos os Estados brasileiros. > Também são parte das Redes de Proteção indivíduos dispostos a compartilhar sua solidariedade com os refugiados.

10 OBRIGADO(A) www.acnur.org.br TWITTER @ACNURBrasil
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