Instituto Nacional de Identificação

Apresentação em tema: "Instituto Nacional de Identificação"— Transcrição da apresentação:

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2 Instituto Nacional de Identificação
Criado em pela Lei nº 4.483/64 Compete o planejamento, supervisão, coordenação, orientação, avaliação, fomento e promoção da execução das atividades de Natureza Técnico-científica, Administrativas e Normativas no que tange a Identificação Humana civil e criminal no âmbito do Departamento de Polícia Federal. 2

3 Principais Atribuições
Coordenar ações no âmbito da Identificação Humana Civil e Criminal por meio das Impressões Papilares. Realizar Perícias Papiloscópicas e Necropapiloscópicas Executar ações de apoio técnico-científico na ocorrência de desastres em massa. Gerenciar operacionalizar o Sistema Nacional de Informações Criminais - SINIC Gerir e operacionalizar o Sistema AFIS

4 Principais Atribuições
continuação Principais Atribuições Promover e executar de Ações de Capacitação e Treinamento no âmbito do DPF e Unidades da Federação (acordos de cooperação) Executar ações de Representação Facial Humana Identificação Biométrica de Estrangeiros Estatísticas e Análises Criminais

5 PROJETO – RIC Número Único de Registro de Identidade Civil

6 Projeto RIC – O que é Implementação do número único de Registro de Identidade Civil, pelo qual cada cidadão brasileiro, nato ou naturalizado, será identificado em suas relações com a sociedade e com os organismos governamentais e privados. (Instituída pela Lei de 1997)

7 Premissas Principais Respeito ao Pacto Federativo
Promover Inclusão Social Modernização da estrutura física Equilíbrio Tecnológico dos entes conveniados (Estados) Valorização dos Recursos Humanos (Fortalecimento do Conhecimento Técnico-Científico)

8 Mecanismos Legais Criação do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (Integrado); Cadastro Nacional de Registro Nacional de Identificação Civil; Adoção do Novo Documento de Identificação (Cartão RIC)

9 Objetivos Implantar o Sistema Nacional de Registro de Identificação com o fim de garantir a unicidade do cidadão em uma base de dados de identificação civil de abrangência nacional subsidiando a formulação de políticas de segurança pública a defesa do estado democrático de direito e a inclusão social. Cadastramento de 170 milhões de cidadãos brasileiros, natos ou naturalizados, fortalecendo suas relações com a sociedade e com organismos governamentais e privados pelo número único de Registro de Identidade Civil – RIC. Implementação do novo documento de Identidade - Cartão RIC Fomentar o uso da Certificação Digital por intermédio do Cartão RIC nas relações sociais no mundo virtual.

10 Atores Envolvidos Ministério da Justiça
Departamento de Polícia Federal por meio do Instituto Nacional de Identificação Comitê Gestor (Composto por representantes de diversos Ministérios e Órgãos de Identificação dos Estados) Instituto Nacional da Tecnologia da Informação – ITI Órgãos governamentais conveniados Órgãos Privados (acordos de cooperação técnica)

11 Modelos de Gestão Gestão Integrada e Participativa MINISTÉRIO
DA JUSTIÇA E COMITÊ GESTOR ÓRGÃO CENTRAL ÓRGÃO ESTADUAL CONVENIADO Posto de Identificação Atendimento ao Cidadão INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

12 Cartão - RIC

13 Aplicações Diretas Redução de fraudes em programas sociais de Governo;
Redução de fraudes em entidades privadas; Redução de fraudes contra o cidadão; Identificação de cadáveres (sem origem legal); Apoio ao combate no tráfico de pessoas (adultos e crianças); Apoio à busca de pessoas desaparecidas (adultos e crianças);

14 Cronograma de Execução
Previsão de implementação total em 9 anos Cadastramento Biométrico dos Eleitores Brasileiros Iniciado em novembro de 2009. Estimativa de Cadastramento de 2 milhões de pessoas até março/2009

15 Paulo Ayran da Silva Bezerra
Contato: Obrigado !!!