Conversando com a Previdência. O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?

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1 Conversando com a Previdência

2 O QUE É PREVIDÊNCIA SOCIAL?

3 Seguridade Social Previdência Social BENEFÍCIOS Proteção à Renda INSS Saúde TRATAMENTO Ações Preventivas e Curativas SUS Assistência Social PROGRAMAS DE GOVERNO Promoção do desenvolvimento social e combate à fome, inclusão e promoção da cidadania

4 É um sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não pode trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice. A Previdência Social mantém dez benefícios diferentes. Previdência Social 4 tipos de aposentadoria; 3 tipos de serviços; 3 tipos de auxílio; 2 tipos de salário; 1 tipo de pensão

5 Quem pode se inscrever???

6 Inscrição na Previdência Social A partir de 16 anos; Se você está trabalhando com carteira assinada – Não se Preocupe! – já está automaticamente inscrito. Se você é Contribuinte Individual, ou empregado(a) domestico(a), tem que contribuir mensalmente através de pagamento de Guia (carnê). Vale lembrar que apenas aqueles que mantêm a sua contribuição em dia garantem os seus direitos e proteção para a sua família.

7 Tipos de Contribuintes Obrigatórios Todos os trabalhadores que exercem Atividades Remuneradas  Empregados  Empregados domésticos  Trabalhadores avulsos  Contribuintes individuais (autônomos e empresários)  Segurados especiais (trabalhadores rurais, pescadores artesanais e índios)‏

8 Tipos de Contribuintes Facultativos Todos aqueles que não exerçam trabalho remunerado  Donas de Casa  Estudantes  Estagiários  Desempregados  Síndicos não Remunerados

9 Ok, mas o que eu ganho com isso??

10 Perda da Capacidade de Trabalho Você, como qualquer pessoa está sujeita a alguns Riscos Sociais: Doença Gravidez Velhice Acidente Morte Reclusão Invalidez Cobertura desde antes do nascimento até após a morte Família

11 Salário Maternidade É destinado a toda gestante segurada (inclusive natimorto) por 120 dias, podendo ser: * 28 dias antes e 91 após o parto Mulheres empregadas: pago pela empresa que deduz no recolhimento ao INSS; Profissionais Liberais: pago pelo INSS. Com relação a adoção

12 Salário Maternidade CategoriaCarência Empregadas, Domésticas e avulsas independe de carência (1ª contribuição em dia) Contribuinte Individual e Facultativa 10 contribuições mensais (1ª contribuição em dia)‏ Carência: Segurado Especial 10 meses de atividade comprovada Categoria Salário - Benefício Limite Empregadas e Avulsas Salário fixo = última remuneração limite de R$ 12.720,00 Domésticas Último salário-de-contribuição limitado ao teto Média dos últimos 12 salários- de- contribuição, apurados num período de 15 meses Contribuinte Individual e Facultativa limitado ao teto Salário Variável = média seis meses Valor Segurado Especial Salário Mínimo

13 Salário Família Valor R$ 25,66 renda inferior a R$ 500,40 R$ 18,08 renda de R$ RS 500,41 a R$ 752,12 É destinado aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que possuem filhos de até 14 anos, ou inválidos de qualquer idade

14 Auxílio Doença É destinado àqueles segurados que por motivo de doença ou acidente de qualquer causa ou natureza, ficam incapazes de trabalhar por tempo determinado. O Benefício termina quando a pessoa tiver capacidade de retornar ao trabalho, sendo que isso deverá ser atestado pela Perícia Médica do INSS Valor 91% do salário benefício Rural: um salário mínimo (para o empregado os15 dias pago pela empresa e o restante pelo INSS)‏ Carência: 12 contribuições mensais (dispensada para acidente de trabalho ou doenças previstas em lei)‏

15 Aposentadoria por Invalidez É destinado ao segurado com incapacidade permanente. A Incapacidade permanente tem que ser atestada pela Perícia Médica do INSS Valor 100% do salário benefício + 25% para segurados que precisam permanentemente de outra pessoa Carência: 12 contribuições mensais (dispensada para acidente de trabalho ou doenças previstas em lei)‏

16 Auxílio Acidente É uma indenização destinada ao segurado empregado, trabalhador avulso e segurado especial, vítima de acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho, que tenha adquirido uma lesão ou seqüelas que causem redução da capacidade de trabalhar. Pode ser acumulado com outros benefícios, exceto aposentadoria; Inicia no dia seguinte ao encerramento do auxílio doença. Valor 50% do Salário de benefício Carência: não existe

17 Aposentadoria por Idade Carência: 180 contribuições mensais (15 anos) É destinado aos segurados que tem idade: Mulher 60 anos Homem 65 anos Para Rural a idade altera para Mulher – 55 anos Homem – 60 anos O valor é um salário mínimo

18 Aposentadoria Especial Valor 100% do salário benefício Carência: 180 contribuições mensais (15 anos) O Benefício será cessada se o segurado permanecer no exercício de atividade que o sujeite a agentes nocivos, ou a ela retornar, na mesma ou em outra empresa, a partir da data do retorno à atividade É destinado ao segurado que tenha trabalhado em atividades com efetiva exposição a agentes nocivos que prejudicam a saúde ou a Integridade física: 15 anos 20 anos 25 anos

19 E se eu comecei a contribuir bem cedo??

20 Aposentadoria por Tempo de Contribuição Valor 100% do salário benefício + fator previdênciário Carência: 180 contribuições mensais (15 anos) É destinado ao segurado que contribuiu: Mulher 30 anos Homem 35 anos

21 Aposentadoria por Tempo de Contribuição É destinado ao segurado que contribuiu: Mulher 25 anos Homem 30 anos Idade mínima: Mulher 48 anos ou mais Homem 53 anos ou mais Somente para quem começou a contribuir antes de 16/12/98

22 Auxílio Reclusão É destinado aos dependentes de um segurado que foi preso. O Segurado não pode ter nenhuma outra Renda, e o seu último salário de contribuição (tomado no valor mensal) não pode ser mais de R$ 752,12. Valor 100% do Salário de Benefício Carência: não possui

23 Pensão por Morte É destinado aos dependentes quando o segurado morre. Carência: não existe Valor Igual à aposentadoria a qual o segurado teria direito

24 Quem são considerados dependentes para receber os benefícios??

25 Dependentes Cônjuge (esposa ou marido)‏ Companheiro (a)‏ Filhos menores de 21 anos ou maiores inválidos (enteados ou menor sob tutela)‏ Pais Irmãos – menores de 21 anos ou maiores inválidos Mediante Comprovação

26 Salário Benefício?? Como é calculado??

27 Salário Benefício Cálculo: É feito uma MÉDIA de 80% dos maiores Salários-de-Contribuição. Empregado: Remuneração Contribuinte Individual e doméstica: Contribuição Vale Lembrar: Existe um limite Mínimo: salário mínimo Máximo: Teto

28 Você Sabia??

29 São pagos por mês benefícios para 26,4 milhões de pessoas* População do Chile + População da Bolivia Despesas Anuais** R$ 185,3 Bilhões 7,13% do PIB ** Dados de: 2009 e ** 2007

30 Você Sabia?? De cada 10 brasileiros Apenas 6 contam com proteção previdenciária Os outros 4 não contam com a proteção Previdenciária

31 Para dúvidas e Serviços: PREFONE 135 PREVNET www.previdencia.gov.br PrevCidade AGÊNCIAS PREVMÓVEL

32 Obrigado!! Programa de Educação Previdenciária Agência da Previdência Social em Chapecó-SC Etiegui Matiello e-mail:etiegui.matiello@previdencia.gov.br