Inovar para transformar O desafio de promover as mudanças setor público e a ação do controle externo Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ 7 de Dezembro.

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1 Inovar para transformar O desafio de promover as mudanças setor público e a ação do controle externo Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ 7 de Dezembro de 2015

2 Inovar no setor público é, por definição, ilegal...... e não remunera o empreendedor seja ele qual for sua origem

3 O lusco fusco das narrativas A envergonhada sobrevivência do clientelismo em especial no âmbito subnacional O envelhecimento precoce da narrativa meritocrática As incertezas e dúvidas associadas ao gerencialismo despolitizador O aumento do fenômeno da captura pela corporação A tímida ascensão dos discursos sobre regulação e governança

4 Desafios perenes A não internalização da preocupação com eficiência nos mecanismos de governo A difícil assimilação da preocupação com a qualidade da administração pública (e do gasto) A ausência de preocupação com a dinâmica de funcionamento das empresas estatais A persistência de pontos cegos como o da produtividade do trabalho no setor público O direito administrativo desarrumado e crescentemente dissociado da realidade

5 Hora de repensar as premissas A tendência crescente a unificação dos regimes celetista e estatutário Um federalismo desarrumado e insustentável Contestabilidade, competitividade e produtividade Provisão dos serviços públicos – Estado => ascensão do Estado Regulador – Setor Privado => competitividade e produtividade – Terceiro Setor => complementação e experimentação O debate interditado :governança das estatais Na raiz de muitos problemas: cartéis e corporações

6 Esferas da inovação Nas políticas públicas Na modelagem organizacional Na estruturação dos processos Na gestão dos conflitos Na interface com o público Na provisão dos serviços No modus operandi dos governos Na mediação e representação dos interesses

7 Quem são os inovadores na esfera pública? Presidência (ex: Bolsa Família) Dirigentes (ex: Bolsa Escola BE) Burocratas (ex: LAI) Judiciário (ex: urna eletrônica) Políticos (ex: 1988) Acadêmicos (ex: estabilização) “Próximos” (ex: PROUNI) ONGs (ex: Cadastro Ambiental Rural) Organizações Internacionais (ex: Sistema ONU) Empresas (ex: logística) Novas tecnologias de informação e comunicação

8 Estimular inovações A disseminação do movimento de melhores práticas A proliferação das premiações a inovações A experiência do GESPÚBLICA O modelo de apoio a start ups (MCTI, MG, MCom) A abordagem baseada no enfoque “Nudge” A Policy Innovation Unit (empresa social) A Behavioural Economics Unit Mecanismos de diálogo com o ambiente internacional (secondments, OECD, visitas técnicas etc)

9 ... pra que mesmo? Agregar valor público Melhorar a qualidade do atendimento ao público Aumentar a eficiência do gasto público Favorecer mais responsiveness do setor público Proporcionar mais transparência na ação pública Assegurar mais clareza nas escolhas sociais Empoderar a cidadania efetiva pelas pessoas

10 Perfis & Motivações (sub grupo funcionários públicos) Risk takers Motivados políticamente Motivados do ponto de vista religioso Analíticos Criativos Empreendedores “Carreiristas” Forçados por crises “Acidentais”

11 A ser levado em conta A vocação para o denial O enrijecimento da aversão ao risco. A questão da mídia e a ascensão das celebridades “A humanidade só se coloca os problemas que é capaz de resolver.” A cooptaçao pelo setor privado A questão da remuneração financeira O desafio de evidence based poliyc making Reverse coaching O diálogo com o mundo (“feiras & hubs”) Sorte sistemática

12 O que o controle externo tem a ver com isso tudo? Inovações no próprio controle externo Conformidade versus desempenho O diálogo internacional e os modelos de auditoria e de cortes de contas Parceiro versus inimigo... A realidade das marés A pedagogia do aprendizado... cumulativo A atuação intergovernamental (os casos do PROMOEX e das auditorias coordenadas) O controle externo não substitui nem o legislativo nem o judiciário O risco da judicialização do controle externo

13 Obrigado francisco.gaetani@mma.gov.br fgaetani@gmail.com