AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Ana Carla Fernandes Gasques

AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Ana Carla Fernandes Gasques

LICENÇA VALIDADE RENOVÁVEL? LAS 6 anos Sim LP Não LI LO 2 a 6 anos
Ana Carla F. Gasques

Licença Ambiental Simplificada - LAS

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

DLAE – Dispensa de Licenciamento Ambiental
Resolução número 051/2009 da SEMA Empreendimentos e atividades de pequeno porte e baixo impacto ambiental; Apesar de não ser um documento obrigatório, como as licenças ambientais, a dispensa é exigida por muitas entidades de financiamento para empreendimentos de pequeno porte que não precisam de licenciamento ambiental. Ana Carla F. Gasques

As Estações de Tratamento de Água com vazão inferior a 30 l/s;
2. Todas as captações superficiais (rios e minas) e subterrâneas, como também perfuração e operação de poços, sendo apenas necessário outorga ou a dispensa de outorga pela SUDERHSA; 3. As unidades de tratamento simplificado (apenas cloração + fluoretação) das águas de captações superficiais e subterrâneas; 4. Rede de distribuição, adutoras, reservatórios e elevatórias de sistemas de abastecimento de água; 5. Coletores tronco e rede coletora de esgoto; 6. Poços tubulares rasos. Ana Carla F. Gasques

possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais,
São dispensados de licenciamento ambiental no Paraná os empreendimentos de pequeno porte e classificados como pouco poluidores que atendam alguns critérios, como: possuir até 10 funcionários, não gerar efluentes líquidos industriais, não gerar resíduos sólidos classe 1 (perigosos), não gerar emissões atmosféricas, entre outros. Ana Carla F. Gasques

Documentos para DLAE Cadastro de Usuário Ambiental – caso o requerente ainda não seja cadastrado no IAP apresentar fotocópia da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pessoa física; ou Contrato Social ou Ato Constitutivo, se pessoa jurídica e demais documentos exigidos para o cadastro; Requerimento de Licenciamento Ambiental – RLA; Preenchimento do Cadastro do Empreendimento de Saneamento - CSA; Comprovante de recolhimento de taxa ambiental No caso de empreendimento em zona rural, apresentar matricula atualizada do registro de imóveis (90 dias) ou documento de propriedade de justa posse rural, conforme Art. 57 da Resolução CEMA 65/08. Ana Carla F. Gasques

ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TRABALHO 02 ORGANIZAÇÃO DE UM PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Valor: 3,0! Ana Carla F. Gasques

O que deve conter? Escrito + Apresentação Capa Introdução
Licenciamento Ambiental: Conceito, Importância Relação de Documentos necessários para cada fase Cadastros/Formulários Ambientaiss Referências Ana Carla F. Gasques

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