PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 PROAB 2013 DIREITO PENAL PROFESSOR: SANDRO CALDEIRA https://www.facebook.com/professorsandrocaldeira.

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1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 PROAB 2013 DIREITO PENAL PROFESSOR: SANDRO CALDEIRA www.sandrocaldeira.com.br https://www.facebook.com/professorsandrocaldeira Aula 6 PROAB 2013 DIREITO PENAL PROFESSOR: SANDRO CALDEIRA www.sandrocaldeira.com.br https://www.facebook.com/professorsandrocaldeira Aula 6

2 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 CONCURSO DE PESSOAS

3 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 Art. 29 do CP “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”. Art. 29 do CP “Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade”.

4 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 REQUISITOS 1.Pluralidade de condutas; 2.Liame subjetivo; 3.Relevância da conduta; 4.Unidade de infração penal. 1.Pluralidade de condutas; 2.Liame subjetivo; 3.Relevância da conduta; 4.Unidade de infração penal.

5 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 OBSERVAÇÃO COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA Art. 29, § 2º do CP “Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave”. COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA Art. 29, § 2º do CP “Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave”.

6 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 CONCEITOS Autor Co-autor Partícipe Autor Co-autor Partícipe

7 RESPONSABILIDADE CIVIL AULA 1 PROAB 2013 DIREITO PENAL – AULA 06 ESPÉCIES DE AUTORIA Autor imediato Autor mediato Autor intelectual Autor imediato Autor mediato Autor intelectual