Regionalização e Redes de Atenção à Saúde Instrumentos Normativos

Apresentação em tema: "Regionalização e Redes de Atenção à Saúde Instrumentos Normativos"— Transcrição da apresentação:

1 Regionalização e Redes de Atenção à Saúde Instrumentos Normativos
Histórico Processo Espaços de Gestão Instrumentos Normativos

2 Ciclos de Descentralização e Regionalização
AIS, SUDS, SUS, NOB 91 NOB 92 NOB 93 NOB 96 NOAS PACTO PELA SAÚDE RRAS MAPA SAÚDE, RENAME RENASES COAP REDES TEMÁTICAS 83-92 93-00 01-05 06-10 2011 11-12 11-14 Fonte: Descentralização, Regionalização e instâncias intergovernamentais no SUS (adaptado) Luciana Dias de Lima e Ana Luiza D’Avila Viana

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5 PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS
CICLOS PERÍODO PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO CONTEÚDO DAS POLÍTICAS AMBIENTE DE GOVERNO FINANCIAMENTO FOMENTO 7º Ciclo 2012 Mapa da Saúde, RENAME, RENASES e COAP Regionalização considerando a diversidade do território, complementaridade entre as regiões e integralidade da atenção. Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde e COAP Transferências federais em grandes blocos. Expansão dos investimentos federais e estaduais. Em processo de transição. Momento Atual Implantação das Redes Temáticas Negociações Intergovernamentais, implantação de Redes Temáticas, Mapa da Saúde Expansão dos investimentos federais Ampliação dos mecanismos de qualificação para a gestão

6 “Regionalização” no Estado de São Paulo
A reforma administrativa do serviço público estadual,conhecida como “reforma Leser” a DRS ; A reforma que cria os Escritórios Regionais de Saúde na década de 80, fase pré – SUS - 65 ERSA – 1986 a 1994; A reforma que transformou os ERSA em Diretorias Regionais, em 1995, já no processo de desenvolvimento do SUS - 24 DIR – 1995 a 2006 e 17 DRS , PDR – NOAS – 2001/2002 – 65 micro-regiões semelhantes aos 65 ERSA – referência técnica, mas não produziu efeitos práticos.

7 PACTO PELA SAÚDE 2006 Portaria GM/MS nº 399, de 22/02/2006: Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde Pacto pela Vida Pacto em Defesa do SUS Pacto de Gestão do SUS Diretrizes: Descentralização Regionalização Financiamento do SUS Planejamento no SUS Programação Pactuada e Integrada de Atenção em Saúde (PPI) Regulação da Atenção à Saúde e Regulação Assistencial Participação e Controle Social Gestão do Trabalho Educação em Saúde

8 PACTO PELA SAÚDE 2006 Portaria GM/MS nº 699, de 30/03/2006: Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão. Pacto de Gestão do SUS Diretrizes: Termo de Cooperação entre Entes Públicos Comando único Termo de Limite Financeiro Indicadores de Monitoramento

9 Regionalização “As Regiões de Saúde são recortes territoriais inseridos em um espaço geográfico contínuo, identificados pelos gestores municipais e estaduais a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, de redes de comunicação e de infra-estrutura de transportes compartilhadas no território”. Oficinas Regionais nos DRS – Abril a Junho/2007 reconhecimento das Regiões de Saúde e constituição dos Colegiados de Gestão Regional

10 Regionalização Deliberação CIB Nº : PDR- 64 Regiões de Saúde no Estado de São Paulo e respectivos CGRs Espaço privilegiado de construção das responsabilidades pactuadas entre as esferas de governo para aquele território. Instância deliberativa de co-gestão regional composta por todos os gestores municipais de saúde dos municípios que integram a Região de Saúde e por representantes do gestor estadual. Sua composição não é paritária e suas decisões são sempre por consenso. Oferta de serviços assistenciais não foi critério determinante para a construção destas Regiões de Saúde

11 Municípios e Regiões de Saúde

12 Faixas populacionais dos Municípios Quantidade de Municípios
Perfil populacional dos Municípios Faixas populacionais dos Municípios Quantidade de Municípios < 5 mil 156 5 < 10 mil % 10 < 20 mil 118 20 < 50 mil 122 50 < 100 mil 52 100 < 200 mil 36 200 < 500 mil 30 500 < 1 milhão 6 1 < 2 milhões 2 > 10 milhões 1 Total 645

13 COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE CRS

14 Perfil Populacional das 63 Regiões de Saúde
Faixas populacionais das Regiões de Saúde Quantidade de Regiões de Saúde Quantidade de Municípios < 100 mil 5 31 100 < 500 mil 41 438 500 mil < 1 milhão 9 99 1 < 3 milhões 7 76 > 10 milhões 1 Total 63 645

15 Processo Plano/Pacto/PPI
Aprovação CIB de 643 Termos de Compromisso de Gestão Municipal: Outubro – Dezembro de 2007 Seminário Tripartite sobre o Termo de Compromisso da Gestão Estadual – 30/Outubro/2007 Termo estadual e Plano Estadual de Saúde aprovados no CES Grupo PPI bipartite - Deliberação CIB 154/2007 Oficinas e seminários – Outubro/07 a Julho/2008 Aprovação PPI - Deliberação CIB – 64, 28/Julho/2008 Início da implantação a partir de 01/outubro/2008

16 Redes Regionais de Atenção à Saúde
Regiões de Saúde e Redes Regionais de Atenção à Saúde (RRAS)

17 Redes de Atenção à Saúde
Portaria GM/MS - Nº /dezembro/2010 Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

18 Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS
Arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade da atenção à saúde num determinado território. Relações horizontais organizadas, sistematizadas e reguladas entre a atenção básica e os demais pontos de atenção do sistema de saúde Compostas por várias Redes Temáticas - pontos de atenção articulados entre si, com objetivo de promover a integralidade da atenção à saúde - Os pontos de atenção de uma Rede Temática podem se localizar no território de uma ou mais RRAS

19 Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS
DIRETRIZES Parceria entre a SES e os municípios; Superação da fragmentação do sistema por meio da gestão compartilhada entre a SES e os municípios com objetivo de definir as responsabilidades dos entes federados Subordinação dos prestadores que compõe a rede SUS da região (estadual - sob administração direta ou OSS, universitária, municipal, conveniada e contratada) ao processo de cogestão regional, sem prejuízo do comando único.

20 Redes Regionais de Atenção à Saúde - RRAS
CRITÉRIOS: Existência de capacidade instalada com suficiência na atenção básica, na média complexidade e parte da alta complexidade. Garantia de economia de escala. População entre 1 milhão a 3,5 milhões de habitantes. Manutenção da unidade das Regiões de Saúde definidas pela Deliberação CIB nº 153/2007. Os desenhos não necessariamente são coincidentes com as áreas de abrangência das divisões administrativas da SES

21 Processo de constituição das RRAS Oficinas regionais
02/06/11 – Rede nº 13 em Ribeirão Preto (12 CGR) 03/06/11 – Rede nº 12 em S. José do Rio Preto (10 CGR) 06/06/11 – Rede nº 8 (Baixada Santista e Vale do Ribeira) em Santos (2 CGR) 13/06/11 – Redes nº 15, 17 e 14 em Campinas (11 CGR) 14/06/11 - Rede nº 16 em Taubaté (4 CGR) 20/06/11 – Redes nº 10 e 11 em Marília (15 CGR) 21/06/11– Rede nº 9 em Sorocaba (3 CGR) 15/07/11 – Redes nº 1, 2, 3, 4, 5, (7 CGR) em São Paulo Decreto 7508 28/06/2011

22 SUS - SP A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde “Dr. Sebastião de Moraes” – COSEMS/SP convidam para a 8ª Oficina sobre Redes Regionais de Atenção à Saúde, a ser realizada no dia 15 de julho de 2011, às 8h00, na UNIP – Universidade Paulista, Campi Indianópolis, sediada na Rua Dr. Bacelar, nº 1212, São Paulo – SP Contamos com sua presença Ademar Arthur Chioro Presidente do COSEMS-SP Giovanni Guido Cerri Secretário de Estado da Saúde de São Paulo

23 Aprovação RRAS Deliberação CIB 36 de 31/agosto/2011
- constitui as RRAS - Aprova o desenho - Constitui o Comitê Gestor da Rede – CG-Rede: I - Diagnóstico da capacidade instalada, fluxos de referência II -Demandas assistenciais dos Colegiados de Gestão de Regional-fluxos de referências- os recursos assistenciais existentes e as pactuações com as demais RRAS III - Coordenar a definição do desenho e fluxos das redes temáticas em sua área de abrangência IV - Adequações nos perfis assistenciais V – Redes temáticas VI – Mecanismos de regulação assistencial VII – Avaliação VIII - PDI

24 rras - 11 CGR – alta paulista CGR – alta sorocabana
CGR – extremo oeste paulista CGR – alta sorocabana QUATÁ RANCHARIA JOÃO RAMALHO CGR – alto capivari MIRANTE DO PARANAPANEMA TEODORO SAMPAIO CGR – PONTAL DO PARANAPANEMA EUCLIDES DA CUNHA ROSANA NANTES IEPÊ

25 Redes regionais de atenção a saúde
RRAS 12 10 CGR 142 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 13 12 CGR 90 MUNICIPIOS POP: Hab. Alta Paulista RRAS 15 05 CGR 42 MUNICIPIOS POP: Hab. Extremo Oeste Paulista RRAS 11 05 CGR 45 MUNICIPIOS POP: Hab. Alta Sorocabana RRAS 10 05 CGR 62 MUNICIPIOS POP: Hab. Alto Capivari RRAS 03 01 CGR 05 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 09 05 CGR 68 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 14 04 CGR 26 MUNICIPIOS POP: Hab. Pontal do Paranapanema RRAS 16 02 CGR 20 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 17 04 CGR 39 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 05 01 CGR 07 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 08 03 CGR 48 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 02 01 CGR 11 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 04 01CGR 08 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 01 01 CGR 07 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 07 02 CGR 24 MUNICIPIOS POP: Hab. RRAS 06 01 CGR 01 MUNICIPIO POP: Hab.

26 Faixas populacionais das RRAS Quantidade de Municípios
Perfil populacional das 17 RRAS Faixas populacionais das RRAS Quantidade de RRAS Quantidade de Municípios 500 mil < 1 milhão 3 58 1 < 2 milhões 6 207 2 < 3 milhões 5 247 3 < 4 milhões 2 132 > 10 milhões 1 Total 17 645

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28 Espaços de Governança

29 SES GOVERNANÇA TERRITÓRIO CIB CGR/CIR ESTADO DE SÃO PAULO RRAS
SECRETÁRIO REGIÃO DE SAÚDE REGIÃO DE SAÚDE SECRETÁRIO ADJUNTO MUN1 MUN1 CG-REDES Assessoria Chefia de Gabinete MUN2 MUN3 MUN2 MUN3 REGIÃO DE SAÚDE CIB COMITÊS MUN1 MUN2 MUN3 CSS CGCSS CRS RRAS RRAS HOSPITAIS PROPRIOS OSS/CONV HOSPITAIS AME DRS COSEMS

30 Decreto nº 7.508, de 28/06/11 Regiões de Saúde e Redes de Atenção à Saúde Mapa da Saúde RENASES-Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde RENAME-Relação Nacional de Medicamentos Essenciais COAP – Contrato Organizativo de Ações Públicas

31 Decreto nº 7.508, de 28/06/11 Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde; Art. 5o Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de: I - atenção primária; II - urgência e emergência; III - atenção psicossocial; IV - atenção ambulatorial especializada e hospitalar; e V - vigilância em saúde.

32 Estrutura Formal do COAP
Objetivos e metas regionais, indicadores regionais, avaliação e prazos de execução Anexo I – Caracterização dos ente signatário e da Região de Saúde Anexo II – PGASS (RENASES e RENAME) e Mapa de Metas (Investimentos). PARTE I – Responsabilidades Organizativas COAP PARTE II – Responsabilidades Executivas Anexo III – Planilha dos serviços de saúde em cada esfera de governo e responsabilidades pelos referenciamentos PARTE III – Responsabilidades Orçamentário-Financeiras e formas de incentivo PARTE IV – Responsabilidades pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria

33 Desdobramentos Oficinas de Atualização do Processo de Planejamento Regional – Maio a Junho de 2012. Proposta de elaboração dos Mapas de Saúde - Disponibilizado roteiro mínimo para o Mapa. Entrega dos Mapas de Saúde – Dezembro/2012. Validação dos Mapas em Reuniões do CTA – Janeiro/2013. Formação do Grupo Condutor do COAP – Deliberação CIB nº 46 de agosto/2014.

34 Condições necessárias para o COAP
Revisão da Portaria 1101/ Parâmetros assistenciais Portaria GM/MS Nº 1631 de 01/outubro/2015 (critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS) Instrumento da PGASS – Programação Geral de Ações e Serviços de Saúde. Definição de atribuições e regras do financiamento

35 Redes Temáticas Estruturas assistenciais que vão além das Regiões de Saúde, considera a complexidade da assistência, exceção para a Rede Psicossocial. Fortalecimento das RRAS Formação de Grupos Condutores Elaboração de Termos de Referência

36 Redes Temáticas Rede Cegonha
Rede Cegonha – Portaria GM/MS nº de 24/06/2011, “Institui, no âmbito do SUS - a Rede Cegonha.” Linha de Cuidado da Gestante e Puérpera – elaborada em 2010. Nº de Redes homologadas em CIB: 15 (faltam RRAS 03 e 08). 11 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do MS. Elaboração de Termos de Referência

37 Rede de Urgência e Emergência – RUE
Redes Temáticas Rede de Urgência e Emergência – RUE Rede de Urgência e Emergência – Portaria GM/MS nº de 07/07/2011, “Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no SUS” Nº de Redes homologadas em CIB: 09 07 RRAS receberam parcialmente recursos financeiros do MS Foram priorizadas pelo MS regiões metropolitanas na implantação da Rede de Urgência e Emergência

38 Rede de Atenção Psicossocial - RAPS
Redes Temáticas Rede de Atenção Psicossocial - RAPS Rede Psicossocial – Portaria GM/MS nº de 23/12/ 2012, “Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS” Nº de estabelecimentos homologados em CIB - CAPS i: 52 - CAPS AD: 77 - CAPS I: 75 - CAPS II: 95 - CAPS III: 33

39 Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Redes Temáticas Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Portaria GM/MS nº 793 de 24/04/2012, “Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS” Nº de Redes homologadas em CIB: 10. 04 RRAS receberam recurso financeiro do MS.

40 Redes Temáticas Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas não Transmissíveis Portaria GM/MS nº 483 de 01/04/2014, “Redefine a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Doenças Crônicas no âmbito do SUS” Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade – Portaria GM/MS nº 425 de 19/03/2013 - Nº de Planos homologados em CIB: 17 Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica – Portaria GM/MS nº 389 de 13/03/2014 (em definição). Rede de Oncologia– Portaria GM/MS nº 140 de 27/02/2014 (em definição)

41 OBRIGADO Nelson Yatsuda Grupo de Planejamento e Avaliação
Coordenadoria de Regiões de Saúde Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (11) Contato: Ana Cristina: (11)