DIREITO À PAZ.

Apresentação em tema: "DIREITO À PAZ."— Transcrição da apresentação:

1 DIREITO À PAZ

2 ONU: 61 ANOS

3 CULTURA DE PAZ Origem: Conceito: Principal agente: Fim da Guerra Fria
Congresso Internacional pela Paz, 1989 África, Yamoussoukro, Côte d’Ivoire Principal agente: UNESCO

4 CULTURA DE PAZ INSPIRAÇÃO
1986, Peru: Iniciativa Cultura de Paz 1986, Estudo da Violência: Estudos científicos sobre a influência genética, natureza humana e instintos “A mesma espécie que inventou a guerra é capaz de inventar a paz.”

5 CULTURA DE PAZ DESENVOLVIMENTO
Valores Vida Liberdade Justiça Solidariedade Tolerância Direitos Humanos Igualdade entre homens e mulheres

6 CULTURA DE PAZ PROGRAMAS
1992, América Central, África Peacekeeping Post-conflict peace-building

7 CULTURA DE PAZ TERMO ESTRATÉGICO
1995, Conferência Geral da UNESCO Plano Transição Cultura de guerra -> Cultura de paz

8 CULTURA DE PAZ PROJETO UNESCO
Projeto interdisciplinar Educação Cultura Comunicação Ciências Sociais

9 NAÇÕES UNIDAS ASSEMBLÉIA GERAL
RESOLUÇÃO 53/243 (06/10/1999) DECLARAÇÃO E PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ

10 ANO INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ - 2000
CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL (ECOSOC)

11 DÉCADA INTERNACIONAL POR UMA CULTURA DE PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA PARA AS CRIANÇAS DO MUNDO (2001-2010)
UNESCO

12 PROGRAMA DE AÇÃO PARA UMA CULTURA DE PAZ
EDUCAÇÃO ECONOMIA SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO SOCIAL OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA ENTENDIMENTO, TOLERÂNCIA E SOLIDARIEDADE COMUNICAÇÃO E LIVRE CIRCULAÇÃO DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO SEGURANÇA E PAZ INTERNACIONAL

13 DIA INTERNACIONAL DA PAZ 2006 CUSTOS DA GUERRA E DA PAZ
Gastos militares: US$1.1 trilhões/ano Contribuições para programas humanitários: US$10.5 bilhões/ano Operações de paz: US$5 bilhões/ano

14 RAZÃO E VIOLÊNCIA Símbolo Identificação Estranhamento

15 DIREITO E VIOLÊNCIA Agressividade adaptativa Violência Criminalidade

16 DIREITO À PAZ ORIGEM Direito humano de terceira geração
Direito de solidariedade

17 DIREITO À PAZ FORMALIZAÇÃO
ONU / UNESCO Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos 1966 Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos 1981 Carta de Paris para uma nova Europa 1990

18 DIREITO À PAZ PLANO CONSTITUCIONAL
Constituição do Brasil 1988 Art. 4º., VI Constituição da Nicarágua 1987 Art. 46

19 DIREITO À PAZ Matriz ética de gestão Relações internacionais
Segurança interna

20 POLÍTICA E ÉTICA Satisfação humana Obediência Organização

21 PAZ CONCEITO Definição negativa Definição positiva
Ausência de violência Definição positiva Condição de integridade psicofísica Situação de integração Cooperação Distribuição igualitária Bens imateriais Bens materiais

22 CONVENÇÃO DE VIENA/1993 ARTIGO 8º.
A democracia, o desenvolvimento e o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais são conceitos interdependentes que se reforçam mutuamente. A democracia se baseia na vontade livremente expressa pelo povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e em sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas. Neste contexto, a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais, em níveis nacional e internacional, devem ser universais e incondicionais. A comunidade internacional deve apoiar o fortalecimento e a promoção de democracia e o desenvolvimento e respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais no mundo inteiro.

23 PAZ E DIREITO Paz Direito Ordem de liberdade
Equilíbrio entre direitos e deveres Direito Ordem para preservação da paz

24 CONFLITOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Prevenção Planejamento Educação Precaução Flexibilidade Cautela Solução pacífica Prudência Existência Alteridade

25 DIREITO À PAZ Sujeito ativo Sujeito passivo Objeto Estado Ético
Coletividade Indivíduo Objeto Fazer Não-fazer

26 “E talvez o grande dia haverá de chegar em que um povo, famoso por guerras, vitórias e pelo mais alto grau de desenvolvimento da inteligência e da organização militares, e acostumado a fazer os maiores sacrifícios por estas coisas, exclamará, de sua livre vontade: ‘Nós quebramos a espada’ _ e com isto esmagará suas organizações militares até os seus fundamentos mais profundos. Tornar-se desarmado, quando foi o mais bem-armado _ este é o caminho para a paz real. “ NIETZSCHE