Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors’ Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia.

Apresentação em tema: "Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors’ Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia."— Transcrição da apresentação:

1 Força Tarefa dos Governadores para Florestas e Clima Governors’ Climate & Forests Task Force (GCF) Fórum dos Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal Cuiabá, 18 e 19 de julho, Mariana Pavan

2 O que é o GCF? Colaboração subnacional entre 15 estados e províncias, compreendendo mais de 20% das florestas tropicais do mundo (e que representam cerca de 75% das florestas tropicais do Brasil e mais da metade da Indonésia)

3

4 Objetivos Sincronizar e apoiar esforços subnacionais no desenvolvimento de políticas e programas , visando à implementação efetiva de mecanismos de REDD+ Desenhar e construir opções de arranjos que permitam conectar atividades subnacionais de REDD+ à diferentes oportunidades de financiamento Gerar e compartilhar informações e subsídios sobre REDD+

5 Histórico Criado em 2008 através de um memorando de entendimento entre 09 estados/províncias EUA (California, Illinois e Wisconsin) Brasil (Amapá, Amazonas, Mato Grosso e Pará) Indonesia (Aceh e Papua) Estabelecido formalmente em Belém, em 2009 Acre se junta à Força Tarefa Nos últimos 2 anos, outros 6 estados/províncias se juntaram ao GCF Indonésia (Kalimantal Central, Kalimantan do Leste e Kalimantan do Oeste) México (Campeche e Chiapas) Nigéria (Cross River State)

6 PROVÍNCIAS E ESTADOS MEMBROS ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS
GOVERNADORES “CHAIR” GCF ACEH AMAZONAS | PARÁ 2010 CALIFORNIA PROVÍNCIAS E ESTADOS MEMBROS BRASIL Acre Amapá Amazonas Mato Grosso Pará INDONÉSIA Aceh Kalimantan Central Kalimantan Leste Papua Kalimantan Oeste MÉXICO Campeche Chiapas NIGÉRIA Estado de Cross River EUA Califórnia Illinois ESTADOS OBSERVADORES COORDENADOR GCF PARA A INDONÉSIA COORDENADOR GCF PARA O BRASIL SECRETARIADO GCF EQUIPE E CONSULTORES PARCEIROS E DOADORES ÓRGÃOS TÉCNICOS/CONSULTIVOS 4 GRUPOS DE TRABALHO STAKEHOLDERS (ONGS E OUTROS GRUPOS)

7 Financiadores Secretariado Pontos Focais

8 Objetivos e resultados esperados do GCF para 2011-2012

9 GT 1 GT 2 GT 3 GT 4 Arcabouços subnacionais para redd+ Financiamento
Fundo gcf GT 3 Base de dados de conhecimento sobre redd+ GT 4 Participação de atores e COMUNICAÇÃO Objetivos dos grupos de trabalho Arcabouços subnacionais para REDD+: Consturir uma plataforma comum para o desenvolvimento de programas subnacionais de REDD e como conectá-los com mercados obrigatórios emergentes e outros esquemas baseados em performance Assegurar financiamento para REDD nos estados e províncias do GCF e estabelecer um Fundo GCF para financiar iniciativas nestes estados/provincias Construir uma base de dados virtual de conhecimento sobre REDD que seja transparente e atual, focando-se em todos os estados e provincias membro do GCF Melhorar e aumentar a participação de stakeholders no GCF, desenhando um modelo para garantir a transparência no processo

10 Arcabouços subnacionais para redd+
Status atual Relatório inicial, agregando as principais opções de arranjos subnacionais em discussão (2010) -Atualmente, em processo de atualização - Previsão de workshops técnicos para a consolidação da visão dos estados brasileiros sobre os arranjos disponíveis Resultados Esperados Conclusão da versão para aprovação dos Estados em setembro/11 Compilação dos sistemas estaduais em implementação e opções metodológicas Subsídio para construção de sistemas subnacionais Objetivo Desenvolver uma série de opções e recomendações de desenho para estruturas e sistemas de REDD+ em nível subnacional para análise e aprovação pelos membros do GCF GT 1 Arcabouços subnacionais para redd+ Objetivos dos grupos de trabalho Arcabouços subnacionais para REDD+: Consturir uma plataforma comum para o desenvolvimento de programas subnacionais de REDD e como conectá-los com mercados obrigatórios emergentes e outros esquemas baseados em performance Assegurar financiamento para REDD nos estados e províncias do GCF e estabelecer um Fundo GCF para financiar iniciativas nestes estados/provincias Construir uma base de dados virtual de conhecimento sobre REDD que seja transparente e atual, focando-se em todos os estados e provincias membro do GCF Melhorar e aumentar a participação de stakeholders no GCF, desenhando um modelo para garantir a transparência no processo

11 GT 1 – Arcabouços subnacionais para REDD+
Opções de creditação Contabilidade a nível estadual Arquitetura para integração entre escalas Monitoramento, relatoria e verificação(MRV) Performance estadual Performance de projetos integrados Salvaguardas Ambientais Consentimento prévio, livre e informado Proteção de direitos e interesses Repartição de benefícios Infraestrutura para redd+ Estratégia Arcabouços legais Registros Questões abordadas neste grupo incluem– Opções de creditação, Contabilidade e MRV; Infraestrutura para REDD; Salvaguardas socioambientais Processo – Documento preliminar discutido em Santarem; Inclusão de inputs resultantes de workshops recentes na Indonesia e no Brasil, bem como comentários recebidos. Espera-se ter uma versão atualizada para o primeiro semestre de 2011, para comentários e sugestões A meta é ter uma versão para ser aprovada por todos os membros na reunião da Indonésia em setembro de 2011

12 Financiamentos públicos para redd+ e fundo GCF
Outras oportunidades de mercado e nao mercado Mercados obrigatórios de carbono Programas estaduais de redd+ no gcf O objetivo geral é estabelecer os elementos para uma plataforma comum, que considere todo o trabalho inovador que está acontecendo nos estados e províncias do GCF – e que possa ser utilizado para construir e aprimorar programas de REDD+ que possam acessar oportunidades múltiplas tanto de mercado quanto não-mercado - mercados regulatórios emergentes, tais como a California; mercados voluntários; outras opções de mercado tais como os esforços de “commodity roundtable” e pagamento por performance baseado em financiamentos públicos para REDD Mercados voluntários de carbono

13 Identificar, rastrear e atrair oportunidades de financiamento para
Status atual Negociação com investidores para o Fundo GCF Definição das modalidades e atividades elegíveis para financiamento Construção dos processos de governança e tomada de decisão Resultados Esperados - Regras de operação e governança definidas - Fundo GCF operacional entre 2011 – 2012 Aproximação com outros financiadores Objetivo Identificar, rastrear e atrair oportunidades de financiamento para atividades de REDD+ nos estados e províncias membros do GCF e iniciar a criação de um Fundo GCF GT 2 Financiamento Para redd+ Fundo gcf Objetivos dos grupos de trabalho Arcabouços subnacionais para REDD+: Consturir uma plataforma comum para o desenvolvimento de programas subnacionais de REDD e como conectá-los com mercados obrigatórios emergentes e outros esquemas baseados em performance Assegurar financiamento para REDD nos estados e províncias do GCF e estabelecer um Fundo GCF para financiar iniciativas nestes estados/provincias Construir uma base de dados virtual de conhecimento sobre REDD que seja transparente e atual, focando-se em todos os estados e provincias membro do GCF Melhorar e aumentar a participação de stakeholders no GCF, desenhando um modelo para garantir a transparência no processo

14 Base de dados de conhecimento
Status atual Dados estaduais coletados Base de dados em construção Etapa de finalização e validação pelos Estados Resultados Esperados Fonte de informação atual e aberta sobre os processos e atividades de REDD+ em nível estadual e nacional Base de dados disponível publicamente até agosto/setembro Espaço de divulgação das atividades estaduais e demais processos nacionais Objetivo Criar um banco de dados de informações públicas, descrevendo as atividades e processos de REDD+ nos estados membros do GCF GT 3 Base de dados de conhecimento sobre redd+ Objetivos dos grupos de trabalho Arcabouços subnacionais para REDD+: Consturir uma plataforma comum para o desenvolvimento de programas subnacionais de REDD e como conectá-los com mercados obrigatórios emergentes e outros esquemas baseados em performance Assegurar financiamento para REDD nos estados e províncias do GCF e estabelecer um Fundo GCF para financiar iniciativas nestes estados/provincias Construir uma base de dados virtual de conhecimento sobre REDD que seja transparente e atual, focando-se em todos os estados e provincias membro do GCF Melhorar e aumentar a participação de stakeholders no GCF, desenhando um modelo para garantir a transparência no processo

15 Draft – Not for Citation
Esta é uma versão preliminar da página inicial do site, mostrando os estados e províncias do GCF. Fatos sobre REDD e sobre o GCF na parte superior direita, Desenvolvimentos recentes no topo – regulações propostas pela California, a nova lei de REDD do Acre, apoio do UNREDD a Cross River State e novos membros Diferentes mapas na parte inferior Draft – Not for Citation © Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010.

16 Draft – Not for Citation
Este é um design para o Acre e tem a mesma abordagem geral Diferentes mapas – este mostra a pressão de desmatamento no Estado Comparações entre informações estaduais e nacionais ao longo do cabeçalho e canto inferior direito Página de resumo – serão incluídas páginas adicionais com informações sobre contabilidade de carbono, implementação de REDD, financiamento, etc. Draft – Not for Citation © Governors’ Climate and Forest Taskforce, 2010.

17 Participação de atores e COMUNICAÇÃO
Status atual Relatório de atividades disponível publicamente Processo constante de transparência e divulgação de documentos e resultados Estratégia para aumentar a visibilidade e articulação do GCF em outros espaços Resultados Esperados Manter e incentivar a participação de diversos atores no processo do GCF - Aprimorar e atualizar constantemente o processo de comunicação e divulgação do GCF Objetivo Desenvolver e implementar uma estratégia de comunicação e de divulgação do GCF, bem como aumentar a participação de atores diversos em seus processos GT 4 Participação de atores e COMUNICAÇÃO Objetivos dos grupos de trabalho Arcabouços subnacionais para REDD+: Consturir uma plataforma comum para o desenvolvimento de programas subnacionais de REDD e como conectá-los com mercados obrigatórios emergentes e outros esquemas baseados em performance Assegurar financiamento para REDD nos estados e províncias do GCF e estabelecer um Fundo GCF para financiar iniciativas nestes estados/provincias Construir uma base de dados virtual de conhecimento sobre REDD que seja transparente e atual, focando-se em todos os estados e provincias membro do GCF Melhorar e aumentar a participação de stakeholders no GCF, desenhando um modelo para garantir a transparência no processo

18 Eventos em 2011 1ª Reunião de Trabalho GCF Brasil
Manaus (07 e 08/jul) Representantes estaduais, Senador Eduardo Braga e Deputada Rebecca Garcia Reunião Anual do GCF em Kalimantan Central 20, 21 e 22 de setembro Evento Paralelo – COP17/Durban Dezembro 2011

19 Oportunidades para os estados brasileiros
Gerar e compartilhar elementos sobre avanços políticos e técnicos no desenho de programas e sistemas de REDD+ Acessar, futuramente, recursos do Fundo GCF para contribuir na construção de seus arcabouços e sistemas estaduais de REDD+ Plataforma de divulgação dos avanços estaduais em REDD+

20 Parceiros e Stakeholders do GCF
Aceh Climate Change Studies (ACCeS) Aliança da Terra Borneo Orangutan Survival (BOS) Foundation California Environmental Protection Agency Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó (CEMEM) Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS) Center for International Forestry Research (CIFOR) ClimateWorks Foundation Climate, Community & Biodiversity Alliance (CCBA) Clinton Foundation Conservation International (CI) DAI Duke University – Nicholas Institute Environmental Defense Fund (EDF) Eye on Aceh Fauna & Flora International (FFI) Ford Foundation Forest Trends FPCT Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Global Eco Rescue Google Gordon and Betty Moore Foundation GTZ Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM) Instituto Centro de Vida (ICV) Insituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Leuser International Foundation (LIF) Markit McKinsey and Company New Forests Rainforest Alliance Rights and Resources Institute (RRI) South Pole Carbon Stanford University - Woods Institute for the Environment Tasmania Wilderness Society Terra Global Capital The Nature Conservancy (TNC)Tropical Forest Group (TFG) UNDP R20Voluntary Carbon Standard (VCS) Wall Street on Demand Woods Hole Research Center World Bank World Resources Institute (WRI) World Wildlife Fund (WWF) Zoological Society of London Alguns parceiros e atores participantes do GCF

21 Obrigada