CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA

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1 CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA
SAÚDE

2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos - colaboradores

3 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE: PROPOSIÇÃO & CONTROLE

4 SAÚDE É VIDA DIREITO DO SER HUMANO... CIDADÃO

5 SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO

6 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

7 COM QUALIDADE, BEM-ESTAR FELICIDADE
MISSÃO DO SETOR SAÚDE, PÚBLICO E PRIVADO: AJUDAR AS PESSOAS A VIVEREM MAIS E MELHOR GARANTIR O DIREITO À VIDA, SAÚDE COM QUALIDADE, BEM-ESTAR FELICIDADE gilson carvalho

8 É CONDICIONANTE E DETERMINANTE CONDICIONANTE E DETERMINANTE
O ECONÔMICO E SOCIAL É CONDICIONANTE E DETERMINANTE DA SAÚDE A SAÚDE É CONDICIONANTE E DETERMINANTE DA FELICIDADE HUMANA gilson carvalho

9 AS FUNÇÕES GERAIS DO SUS
“SÃO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, CABENDO AO PODER PÚBLICO DISPOR, NOS TERMOS DA LEI, SOBRE SUA REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, DEVENDO SUA EXECUÇÃO SER FEITA DIRETAMENTE OU ATRAVÉS DE TERCEIROS, E TAMBÉM POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO” CF197 AS 4 FUNCÕES CONSTITUCIONAIS DO SUS SÃO: REGULAR FISCALIZAR CONTROLAR EXECUTAR TUDO QUE SE REFERE À SAÚDE DE TODOS RELEMBRANDO gilson carvalho

10 PROMOVER (CAUSA), PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO)
OS OBJETIVOS DO SUS SÃO: IDENTIFICAR E DIVULGAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES DA SAÚDE FORMULAR A POLÍTICA DE SAÚDE PARA PROMOVER NO CAMPO ECONÔMICO E SOCIAL A REDUÇÀO DE RISCOS DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS ASSISTIR ÀS PESSOAS PELA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS E PREVENTIVAS ……………………………………. PROMOVER (CAUSA), PROTEGER (RISCO) RECUPERAR (AGRAVO) RELEMBRANDO gilson carvalho

11 TÉCNICOS ASSISTENCIAIS: TÉCNICOS GERENCIAIS
UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE AUTONOMIA DAS PESSOAS DIREITO À INFORMAÇÃO RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA TÉCNICOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO DESCENTRALIZAÇÃO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS DO SUS RELEMBRANDO gilson carvalho

12 RELEMBRANDO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE CF 200 E LEI 8080 – ART.6
VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMILÓGICA SAÚDE DO TRABALHADOR ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA INTEGRAL, INCLUSIVE FARMACÊUTICA PARTICIPAÇÃO DA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA E NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO ORDENAÇÃO DA FORMAÇÃO DE RH VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR COLABORAÇÃO NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO AMBIENTE DO TRABALHO RELEMBRANDO

13 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - CF 200 E LEI 8080 – ART.6
FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS, IMUNOBIOLÓGICOS E OUTROS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, PRODUTOS E SUBSTÂNCIAS DE INTERESSE PARA A SAÚDE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS, ÁGUA E BEBIDAS CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, TRANSPORTE, GUARDA E UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS PSICOATIVOS, TÓXICOS E RADIOATIVOS INCREMENTO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SANGUE E DERIVADOS RELEMBRANDO

14 SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES:
O SUS LEGAL:ESTE DESCONHECIDO SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FOMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÒES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA DIRETRIZES E PRINCÍPIOS GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIEDADE E SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO –FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

15 FEITOS SUS – BRASIL 2007 PROCEDIMENTOS 2,7 BI INTERNAÇÕES 10,8 MII
CONSULTAS 610 MI PARTOS (NORMAIS E CESÁRIANOS) 2,1 MI CIRURGIAS 3,1 MI CIRURGIAS CARDÍACAS 211 MIL TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 9,7 MI TRANSPLANTES (80% PÚBLICOS) 12 MIL VACINAS 150 MI EXAMES BIOQUÍMICOS - ANATOMO PATOLÓGICOS 403 MI FISIOTERAPIA 55 MI AÇÕES DE ODONTOLOGIA 212 MI ÓRTESES E PRÓTESES 3,9 MI VIGILÂNCIA SANITÁRIA BÁSICA 23 MI TOMO (1,4) USOM(12) R.MAGNÉTICA (270 MIL) 13,4 MI FEITOS SUS – BRASIL 2007

16 FINANCIAMENTO SAÚDE BRASIL – 2007- R$BI
PÚBLICO 49% FEDERAL % 44,33 ESTADUAL % 24,33 MUNICIPAL 27% 25,75 TOTAL PÚBLICO 100% 94,41 PRIVADO 51% (TEM $ PÚBLICO DE RENÚNCIA FISCAL) PLANOS SEGUROS % 49,83 DESEMBOLSO DIRETO 21% 21,07 MEDICAMENTOS % 27,38 TOTAL PRIVADO % 98,38 PÚBLICO-PRIVADO TOTAL BRASIL 192,79 FONTE: MS-SPO – MS-SIOPS – ANS – IBGE-POF – ESTUDOS GC

17 RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO BRASIL – 1980-2006- SIOPS+MS
ANO % UNIÃO % ESTADOS % MUNICÍPIOS 1980 75,00% 17,80% 7,20% 1995 63,80 18,80 17,40 2000 59,74 18,53 21,73 2001 56,17 20,67 23,16 2002 53,11 21,64 25,25 2003 50,69 22,80 25,24 2004 51,14 23,62 2005 50,64 24,48 24,98 2006 47% 26% 27% FONTE: SIOPS – MS- ESTUDOS GC

18 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC
APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29 ESTADOS BRASILEIROS VALORES Nº R$BI VALOR TOTAL DEVIDO PELOS ESTADOS 27 22,352 VALOR A MAIOR DE ESTADOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO 9 0,796 VALOR A MENOR DOS ESTADOS QUE NÃO ATINGIRAM MÍNIMO 18 3,350 VALOR TOTAL APLICADO SEGUNDO EC-29 – ESTUDOS DO SIOPS 19,798 VALOR APLICADO A MENOS CONSIDERANDO O CONJUNTO DOS ESTADOS -- -2,554 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC

19 VALORES Nº R$BI 5,983 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC
APLICAÇÃO RECURSOS SAÚDE SEGUNDO EC-29 MUNICÍPIOS BRASILEIROS VALORES Nº R$BI VALOR TOTAL DEVIDO PELOS MUNICÍPIOS 5.562 17,700 VALOR A MAIOR DOS MUNICÍPIOS QUE SUPERARAM O MÍNIMO 5.165 6,024 VALOR A MENOR DOS MUNICÍPIOS QUE NÃO ATINGIRAM O MÍNIMO 180 0,041 VALOR TOTAL APLICADO SEGUNDO A EC-29 – DECLARADO AO SIOPS 23,700 VALOR APLICADO A MAIS CONSIDERANDO O CONJUNTO DOS MUNICÍPIOS --- 5,983 FONTE: SIOPS + ESTUDOS GC

20 GASTOS SAÚDE 2007 POR HABITANTE
GASTO PÚBLICO-PRIVADO R$192,79 bi POPULAÇÃO GASTO SAÚDE POR HABITANTE EM 2007 : R$1.050,00 CONVERTIDO US$ DE CÂMBIO (2,17) = US$483,87. CONVERTIDO PELO US INTERNACIONAL (2,7x) US $1.306 USA EM 2007 CERCA DE US PC

21 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO COM SAÚDE POR HABITANTE 2007 R$1,41

22 CIDADANIA & PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA
SAÚDE

23 “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: “TODO O PODER EMANA DO POVO QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS (Democracia Representativa) OU DIRETAMENTE” (Democracia Participativa) CF – ART.1 § ÚNICO

24 É FUNDAMENTO DO BRASIL: A CIDADANIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA…
TUDO COMEÇA PELO DEVER-DIREITO CONSTITUCIONAL: É FUNDAMENTO DO BRASIL: A CIDADANIA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA… TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI… HOMENS E MULHERES SÃO IGUAIS EM DIREITOS E OBRIGAÇÕES… CF 1,II,III; 5 CAPUT E I

25 CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE”
“CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE” BETINHO

26 CONTROLE AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO:
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO MUNDO AÇÃO (O FAZER DO SER HUMANO: FAZER BEM O QUE SE TEM QUE FAZER) PROPOSIÇÃO (SER PROPOSITIVO: DESCOBRIR E MOSTRAR SAÍDAS) CONTROLE (CONTROLAR A NÓS, A SOCIEDADE E ESTADO: PARA TODOS SERMOS A FAVOR DAS PESSOAS, DOS CIDADÃOS)

27 PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NA SAÚDE AS 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE
PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR

28 FUNDAMENTO LEGAL TRABALHADORES EMPREGADORES GOVERNO APOSENTADOS
MEMBROS NATOS “É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES” CF 10 TRABALHADORES EMPREGADORES “GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES, DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS”. CF 194,VII GOVERNO APOSENTADOS “REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” 8142 – ART.1 § 2 PRESTADORES DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE USUÁRIOS

29 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO:
“REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS... A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS SERÁ PARITÁRIA EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS” LEI 8142

30 “PARA GARANTIR A LEGITIMIDADE DE REPRESENTAÇÃO PARITÁRIA DOS USUÁRIOS, É VEDADA A ESCOLHA DE REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS QUE TENHA VÍNCULO, DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU COMUNHÃO DE INTERESSE COM QUAISQUER DOS REPRESENTANTES DOS DEMAIS SEGMENTOS DO CONSELHO”CÓDIGO DE SAÚDE -SP - 68

31 CONSELHO CONFERÊNCIA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE (LEI 8142)
CRIADO POR LEI PARITÁRIO (50% USUÁRIOS E 50% GOV/PREST/PROFIS.) REGIMENTO APROVADO NO CONSELHO (ORGANIZAÇÃO E NORMAS DE FUNCIONAMENTO) PERMANENTE NO MÍNIMO DE 4/4 ANOS DELIBERATIVO (HOMOLOGAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO) CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU PELO CONSELHO PROPOSITIVO (FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS) PROPOSITIVA (DIRETRIZES PARA FORMULAÇÃO DA POLÍTICA) CONTROLADOR (DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA INCLUSIVE NO ECONÔMICO-FINANCEIRO) AVALIA SITUAÇÃO DE SAÚDE

32 FUNÇÕES DO CONSELHO

33 FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE
“ ATUA NA FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS (FUNÇÃO PROPOSITIVA) E NO CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE (FUNÇÃO CONTROLADORA), INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS” LEI 8142 “O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTAÇÃO DO SUS SERÁ ASCENDENTE, DO NÍVEL LOCAL AO FEDERAL, OUVIDOS SEUS ÓRGÃOS DELIBERATIVOS” LEI ART.36

34 (AÇÃO,PROPOSIÇÃO E CONTROLE)
O CIDADÃO (GOVERNO, PROFISSIONAL, PRESTADOR OU USUÁRIO) DENTRO DOS CONSELHOS TEM DUAS DE SUAS TRÊS FUNÇÕES DE PARTICIPAÇÃO (AÇÃO,PROPOSIÇÃO E CONTROLE) PROPOSITIVA CONTROLADORA

35 FUNÇÃO PROPOSITIVA: RELAÇÃO DIRETA COM O PLANO DE SAÚDE

36 É O GRANDE MOMENTO DE TROCA
PLANEJAMENTO ASCENDENTE E PARTICIPATIVO A PROPOSIÇÃO SE FAZ ATRAVÉS DA CONTRIBUIÇÃO NA FEITURA DO PLANO DE SAÚDE O MOMENTO DE PLANEJAR JUNTO ADMINISTRAÇÃO, COMUNIDADE , PROFISSIONAIS DE SAÚDE É O GRANDE MOMENTO DE TROCA AFLORAM AS NECESSIDADES APARECEM OS LIMITES NEGOCIA-SE O POSSÍVEL DEFINE-SE O PRIORITÁRIO AMPLIA-SE A LUTA PELO IMPOSSÍVEL

37 O PLANO: 1) IDENTIFICAR PROBLEMAS…
2) PROBLEMATIZAR: ESCARAFUNCHAR O PROBLEMA PARA EXPOR E DESMASCARAR TODAS SUAS CAUSAS 3) IDENTIFICAR E DISCUTIR AS SAÍDAS: O AMBIENTE, OS ATORES, OS PRÓS E CONTRA 4) ELEGER A SAÍDA MELHOR E MAIS VIÁVEL 5) ESTABELECER RESPONSABILIDADES 6) LEVANTAR CUSTOS 7) ESTABELECER CRONOGRAMA

38 PLANO DE SAÚDE SÓ EXISTE E TEM VALOR SE ASSOCIADO A PPA-LDO-LO
PPA = PLANO PLURIANUAL ( até agosto do 1o ANO DE GOVERNO PARA OS QUATRO SEGUINTES) LDO = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (ANUAL FATIAS DO PPA) LOA = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (FATIAS DO PPA) IDENTIFICAR AS AÇÕES A SEREM FEITAS QUANTIFICAR AS METAS A CADA ANO SEGUNDO VIABILIDADE ECONÔMICA E PRIORIDADES DEFINIDAS (OUVIR COMUNIDADE – APROVAR NO CONSELHO –INCLUIR NO PROJETO DO EXECUTIVO - APROVAÇÃO DO LEGISLATIVO)

39 PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DO SUS PPI-ASSISTÊNCIA – PT  PPI – PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA PARÂMETROS PT-1101 ou PARÂMETROS HISTÓRICOS COMO SÃO PAULO FEZ (5% A MAIS OU A MENOS) EXERCÍCIO BASEADO PT 1101 C:\AA-GC\02. PCQMS\EXERCÍCIOS-TAREFAS/PLANILHA AUTOMATICA-PT1101

40 CONSELHO E PLANO DE SAÚDE:
1) NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; 2) NADA PODE IR PARA O ORÇAMENTO SE NÃO ESTIVER NO PLANO; 3) NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO NO CONSELHO DE SAÚDE.

41 FUNÇÃO CONTROLADORA: CONTROLE DAS AÇÕES E DO DINHEIRO

42

43 CONTROLE PÚBLICO: ... O OLHO DO DONO CONTROLE SOCIAL :
CONTROLE DA SOCIEDADE SOBRE O PÚBLICO CONTROLE INSTITUCIONAL: CONTROLE DA INSTITUIÇÃO PÚBLICA SOBRE O PRÓPRIO PÚBLICO

44 Controle Público: ... O Olho Do Dono
Controle social Fundamento legal: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição” cf art. 1 Controle institucional Fundamento legal: “ A administração pública, direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, estados e municípios e df, obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.” Cf art. 37

45 Controle Público: ... O Olho Do Dono
Controle social Exercício direto do poder Individualmente Através do coletivo: Classista Local de moradia Minorias-maiorias Partidos políticos Movimentos Associações Controle institucional Intrainstitucional: setor, unidade, órgão, esfera de governo Controle interno, ouvidoria Extra institucional: Controles setoriais (ciset), trib.Contas, mp De outra esfera de governo: legislativo, judiciário

46 Controle Público: ... O Olho Do Dono
Controle social Específico da saúde Conferências de saúde setoriais, municipais, estaduais, nacionais Conselhos de saúde Local (cgu) Distrital Municipal Estadual Nacional Controle institucional Específico da saúde Ministério público SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA COMPONENTE MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL; CIT E cibs Comissão de seguridade e familia do congresso, da assembléia, da câmara

47 CONHECER: TER ACESSO, VER, LER, ENTENDER
QUAL A CONSEQÜÊNCIA DO COMANDO LEGAL DA CF: ACOMPANHAR E FISCALIZAR O FUNDO DE SAÚDE? CONHECER: TER ACESSO, VER, LER, ENTENDER ANALISAR: VER OS DETALHES, COMPARAR COM O PLANO (NADA PODE SER FEITO SEM ESTAR NO PLANO!), PEDIR EXPLICAÇÕES JULGAR: EMITIR JUÍZO DE VALORES COBRAR: PERMANENTEMENTE COBRAR AJUSTES E SOLUÇÕES DIVULGAR: DAR CONHECIMENTO AOS DEMAIS CIDADÃOS DO RESULTADO DE SUA AÇÃO

48 MAIS QUE VIGIAR PROCESSOS BUSCAR RESULTADOS:
Indicadores de morbi-mortalidade Indicadores de saúde da mulher, da criança, do adulto, do idoso Indicadores de conhecimento de saúde pela população Indicadores de conhecimento de acesso físico e adequado aos serviços de saúde Indicadores de grau de satisfação dos usuários Indicadores do processo de integração intersetorial

49 ALGUMAS QUESTÕES PRÁTICAS PONTUAIS:
CONSELHOS GESTORES COMISSÕES DO CONSELHO PAPÉIS CONSELHO & GESTOR FUNCIONAMENTO DO CONSELHO:(CRONOGRAMA-PAUTA-ATA) PRESIDÊNCIA CONSELHEIROS PERPÉTUOS POLÍTICA PARTIDÁRIA

50 CONSELHOS GESTORES OU COMISSÕES LOCAIS DE UNIDADES
CONSELHOS DE UNIDADES PRÓPRIAS: (TRIPARTITE) 25% - GOVERNO ( GERENCIA E EXECUTA) 25% - TRABALHADORES DA UNIDADE 50% = USUÁRIOS: PACIENTES – FAMILIARES (ISOLADAMENTE OU DE ASSOCIAÇÕES) CONSELHOS DE UNIDADES CONTRATADAS: (QUADRIPARTITE) 16,6% - GOVERNO 16,6% - TRABALHADORES DA UNIDADE 16,6% - PRESTADOR CONTRATADO – CONVENIADO 50% USUÁRIOS: PACIENTES – FAMÍLIA

51 COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA? MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO? gilson carvalho

52 COMISSÕES DO CONSELHO: (INCLUSIVE COMISSÕES INTERSETORIAIS)
OBJETIVO: ASSESSORA O CONSELHO AS ESSENCIAIS: A DO PLANO E A DO FINANCIAMENTO OUTRAS ÁREAS: OBRAS, EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS DE SAÚDE, INCENTIVO AO CONTROLE SOCIAL (PREPARO DE CONSELHEIROS NA QUESTÃO SAÚDE) MEMBROS: CONSELHEIROS (MÍNIMO 1 E SEMPRE PRESIDENTE) E ESPECIALISTAS COOPTADOS E INDICADOS PELOS CONSELHEIROS

53 OS PAPÉIS DO CONSELHO E DO DIRIGENTE
GESTOR DIRIGENTE APROVA O PLANO (PRÉ-FATO) CONTROLA O PLANO, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS ACOMPANHA E FISCALIZA EXECUTA O PLANEJADO, CUMPRE O DELIBERADO PRESTA CONTAS DO QUE FAZ (PÓS-FATO): MEIOS, AÇÕES, RESULTADOS E QUALIDADE, DESEMPENHO ECONÔMICO E FINANCEIRO

54 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO:
ESTATUTO (LEI): DEFINE OBJETIVOS E SUA ORGANIZAÇÃO REGULAMENTO/REGIMENTO(DECRETO): ESCLARECE ESTATUTO E O REGULAMENTA ROTINAS(PORTARIA, IN etc): ESPECIFICA COMO REALIZAR UMA ATIVIDADE

55 REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS;
ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO: REUNIÕES: CALENDÁRIO PRÉVIO, PAUTA DETALHADA E ATAS EXECUTIVAS; RESOLUÇÕES: DELIBERA POR RESOLUÇÕES NAS QUESTÕES ESSENCIAIS; PUBLICIDADE: DIVULGAÇÃO DE RESOLUÇÕES, ATAS E FEITOS PARA A SOCIEDADE, PARA AS BASES DE CADA CONSELHEIRO (REPRESENTA SEGMENTO E NÃO A SI PRÓPRIO)

56 ATAS DE REUNIÕES: SAIR DAS ATAS NA FORMATAÇÃO TRADICIONAL: FEITA DEPOIS E ASSINADA MÊS OU MESES DEPOIS ÀS 14 HS DOS DEZ DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE CRISTO DE DOIS MIL E CINCO, NA SALA OVAL DO SEGUNDO ANDAR DA SECRETARIA DE SAÚDE, NUMA TARDE ABAFADA E ENSOLARADA REUNIRAM-SE OS SEGUINTES CONSELHEIROS.... FULANO DISSE ISTO, CICLANO CONTESTOU AQUILO... E FINALMENTE DEPOIS DE CINCO HORAS DE ACALORADO DEBATE FOI, PELO ADIANTADO DA HORA E COMPROMISSOS ANTERIORMENTE ASSUMIDOS PELOS PRESENTES E CIRCUNSTANTES, ENCERRADA A REUNIÃO FICANDO AS DELIBERAÇÕES REMETIDAS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO MENSAL POR FALTA ABSOLUTA DE TEMPO... SUGESTÃO-PROPOSTA NOVA : FEITA E ASSINADA NA HORA DATA, LOCAL, HORA DE INÍCIO E TÉRMINO, PRESENTES E AUSENTES, INFORMES, COMUNICAÇÕES, PAUTA ASSUNTO POR ASSUNTO COM A DEFINIÇÀO DA POSIÇÃO FINAL DO CONSELHO (PODE-SE TER ANEXOS) E COM AS DELLIBERAÇÕES (PODE-SE GRAVAR PARA FAZER ARQUIVO HISTÓRICO)

57 PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS
O PASSADO: GESTORES DA SAÚDE (MINISTROS E SECRETÁRIOS) O PRESENTE: ELEIÇÃO ENTRE OS CONSELHEIROS O FUTURO, DESEJÁVEL E CORRETO: PRESIDÊNCIA DOS CONSELHOS SEMPRE NAS MÃOS DE CIDADÃOS USUÁRIOS POR ELEIÇÃO OBS: PARA MIM A LUTA PARA NÃO SER O GESTOR O PRESIDENTE NATO DO CONSELHO E, LOGO EM SEGUIDA, SUBSTITUÍ-LO POR PROFISSIONAIS OU PRESTADORES É UMA TRAIÇÃO AOS CIDADÃOS USUÁRIOS ... DESQUALIFICOU-SE CEDO A LUTA!...

58 CONSELHEIROS PERPÉTUOS?
TENHO, COM DOR, OBSERVADO O APEGO DE ALGUNS CONSELHEIROS QUE SE ETERNIZAM ALEGANDO SEMPRE QUE NINGUÉM QUER SER CONSELHEIRO ISTO VAI CONTRA A IDÉIA DE TRAZER MAIS GENTE PARA A PARTICIPAÇÃO. PAPEL DE CONSELHEIRO COMPROMETIDO, COM O MUNDO E A VIDA, É ESTAR SEMPRE ALICIANDO E PREPARANDO NOVOS CONSELHEIROS

59 SIM NO CONSELHO DE SAÚDE POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO:
POLÍTICA PARTIDÁRIA (POLÍTICA, CORPORATIVA, RELIGIOSA, DE MOVIMENTOS): POLÍTICA DE SAÚDE, DO SER HUMANO, DO CIDADÃO: SIM NÃO

60 NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM… É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS
CONTROLE SOCIAL NÃO É LUTA CONTRA NINGUÉM… É LUTA A FAVOR DE NÓS MESMOS CIDADÃOS DEFENDEMOS E LUTAMOS POR TODOS NÓS E VAMOS BUSCAR PARCERIA E CUMPLICIDADE COM A PORÇÃO CIDADÃ QUE DEVE SER A ESSÊNCIA DOS CIDADÃOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E PROFISSIONAIS

61 SÃO OBRIGADOS A FAZER FUNCIONAR
GESTORES NÃO SÃO OBRIGADOS A PERMITIR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE GESTORES, COM O MANDADO CONSTITUCIONAL DE SÓ AGIREM COM LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, PUBLICIDADE, IMPESSOALIDADE,MORALIDADE SÃO OBRIGADOS A FAZER FUNCIONAR CONSELHOS E CONFERÊNCIAS DE SAÚDE

62 AGIR COMO DONO (DEVERES) E COBRAR COMO DONO (DIREITOS)
O DESAFIO DO FAZER EM TODOS OS LUGARES É VER COMO DONO, AGIR COMO DONO (DEVERES) E COBRAR COMO DONO (DIREITOS) DE FORMA INDIVIDUAL OU EM SOCIEDADE COM O OBJETIVO MAIOR DE QUE AS PESSOAS BUSQUEM, CONQUISTEM E ALCANCEM SEU BEM-ESTAR, SUA FELICIDADE ... COM SAÚDE

63 CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE QUE QUEREMOS
A SAÚDE QUE QUEREMOS É POSSÍVEL? ENTREGAR-SE? DESISTIR? DESANIMAR? CONSTRUIR SAÍDAS PARA TER A SAÚDE QUE QUEREMOS (AINDA QUE DIFÍCEIS E CUSTOSAS) CONSTRUÇÃO COLETIVA: DIRIGENTES, PROFISSIONAIS, PRESTADORES, CIDADÃOS USUÁRIOS

64 ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE:
ELEGER PRIORIDADES A CONTROLAR AVALIAR CERTO-ERRADO CHANCE DE EXPLICAÇÃO DOS GESTORES ANALISAR PROPOSTAS DE CORREÇÃO DO GESTOR (PRIORIDADE E DISPONIBILIDADE) ESGOTADA NEGOCIAÇÃO: REPROVAR DENUNCIAR O ERRO COM MEDIDAS CONCRETAS ALIAR-SE A FORÇAS SOCIAIS, POLÍTICAS

65 ROTEIRO PARA FAZER O CONTROLE:
ALIAR-SE À MÍDIA E USAR SUA FORÇA RECORRER ADMINISTRATIVAMENTE: CONSELHOS E CIT-CIB RECORRER AO LEGISLATIVO RECORRER AO MINISTÉRIO PÚBLICO RECORRER AO JUDICIÁRIO

66 VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE
CAMINHOS E AVANÇOS DA PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO: RELAÇÃO, A PRIORI, DE ALIANÇAS: PRATICAR A DEMOCRACIA; APRENDER A NEGOCIAR; DAR DIREITO DE DEFESA; ESGOTAR OS CAMINHOS DE ENTENDIMENTO, FORMAIS E INFORMAIS; ESTAMOS CONSTRUINDO UMA CIVILIZAÇÃO COM PESSOAS, CIDADÃOS... É NOSSO CAMINHAR VER SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE

67 COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
SUS: PROPRIEDADE DO CIDADÃO COMUNICAÇÃO EM SAÚDE: UMA GUERRA PERDIDA? COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA: NEGATIVA OU POSITIVA? COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DE QUEM: DO DONO CIDADÃO OU DO AGENTE PROVEDOR ESTAD0-EMPRESA? MARKETING POSITIVO OU FOGO AMIGO? gilson carvalho

68 FAZER A NOSSA PARTE COMO PESSOAS, FAMÍLIA E SOCIEDADE:
CONHECER O NOSSO CORPO, AS DOENÇAS, AS MANEIRAS DE PROTEGER E PRESERVAR A SAÚDE: INVESTIR EM EDUCAÇÃO PARA A VIDA E A SAÚDE… USAR OS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL EVITAR O USO DE MEDICAMENTOS, EXAMES, CONSULTAS E INTERNAÇÕES DESNECESSÁRIAS (O QUE ESTÁ FALTANDO PARA UNS TEM VÁRIOS QUE ESTÃO USANDO ERRADO) CUIDAR DO MEIO AMBIENTE EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE ELE SEJA BOM PARA NÓS E PARA AS GERAÇÕES FUTURAS AJUDAR AS PESSOAS A SE PROTEGEREM PRINCIPALMENTE OS IDOSOS E AS CRIANÇAS… AJUDARMO-NOS TODOS A SERMOS MAIS FELIZES

69 O QUE TEMOS QUE FAZER NAS ESCOLAS? É ESSENCIAL UMA INTEGRAÇÃO ENTRE
PAPEL DO SETOR EDUCAÇÃO COM O SETOR SAÚDE: INTERSETORIALIDADE (LEI 8080,ART.3) O QUE TEMOS QUE FAZER NAS ESCOLAS? PRESUPOSTO: SAÚDE DEPENDE DE EDUCAÇÃO E É RESPOSABILIDADE DE TODOS OS CIDADÃOS É ESSENCIAL UMA INTEGRAÇÃO ENTRE EDUCAÇÃO-SAÚDE SAÚDE RESPONSABILIDADE DE TODOS O TRABALHO DE CADA UM DOS PROFESSORES, EM CADA UMA DE SUAS MATÉRIAS, AJUDANDO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A TEREM MAIS SAÚDE CONHECEREM MELHOR SEU CORPO OS POSSÍVEIS AGRAVOS À SAÚDE A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE

70 PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O SETOR SAÚDE
UMA DAS CONQUISTAS DA CF DE 1988 FOI A CRIAÇÃO DE UM NOVO MINISTÉRIO PÚBLICO: AQUELE QUE DEFENDE O CIDADÃO EM SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIFUSOS MINHA LUTA: MINISTÉRIO PÚBLICO, GESTORES, PROFISSIONAIS E CIDADÃO UNIDOS EM DEFESA DA VIDA, SAÚDE E FELICIDADE DAS PESSOAS

71 LEI DOS 5 MAIS: 1) MAIS BRASIL 2) MAIS SAÚDE 3) MAIS EFICIÊNCIA 4) MAIS HONESTIDADE 5) MAIS RECURSOS

72 LEI DOS “5-E” PARA SE CONSEGUIR SAÚDE-FELICIDADE PARA TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS: EDUCAÇÃO DOS DIRIGENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DOS PROFISSIONAIS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DOS CIDADÃOS USUÁRIOS DA MIDIA, DO MP, DO JUDICIÁRIO

73 “Minha esperança é imortal. Sei que não dá para mudar o começo. Mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!" ELISA LUCINDA