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gilson carvalho 1 CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA.

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2 gilson carvalho 1 CONTROLE SOCIAL (PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE) & GESTÃO PARTICIPATIVA

3 gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 - JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos – SP TEL. 0 –XX MEUS TEXTOS ESTÃO NO SITE artigos – colaboradores

4 gilson carvalho 3 CONHECENDO O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: SUS

5 gilson carvalho 4

6 5 GENÉTICA AMBIENTE FÍSICO AMBIENTE SOCIO-ECONÔMICO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE ESTILO DE VIDA BIOLOGIA SAÚDE SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

7 gilson carvalho 6 SUS LEGAL (CF E LEIS) SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

8 gilson carvalho 7 SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

9 gilson carvalho 8 DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012 (11 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL 3,9 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes órgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

10 gilson carvalho9 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,7 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,0 TOTAL PÚBLICO ,7 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,7 MEDICAMENTOS ,5 TOTAL PRIVADO ,2 TOTAL BRASIL ,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

11 gilson carvalho GILSON CARVALHO 10 GASTO PÚBLICO COM SAÚDE EM 2012 FEDERAL – 80,06 BI ESTADOS -44,70 BI MUNICÍPIOS – 50,21 BI TOTAL – 174,97 BI ( 3,9% DO PIB – R$902 PC)

12 gilson carvalho GILSON CARVALHO 11 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$2,47 POR DIA

13 gilson carvalho 12 A BASE LEGAL DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE E A GESTÃO PARTICIPATIVA

14 gilson carvalho13 CF 1988 Todo poder emana do povo que o exerce diretamente (democracia participativa) ou através de seus representantes eleitos (democracia representativa)

15 gilson carvalho14 A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS. CF.193

16 gilson carvalho 15 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE É ASSEGURADA A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES E EMPREGADORES NOS COLEGIADOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS EM QUE SEUS INTERESSES PROFISSIONAIS OU PREVIDENCIÁRIO SEJAM OBJETO DE DISCUSSÃO OU DELIBERAÇÃO. CF ART.10

17 gilson carvalho 16 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE COMPETE AO PODER PÚBLICO ORGANIZAR A SEGURIDADE SOCIAL COM BASE NOS SEGUINTES OBJETIVOS:...CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE, COM PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES, DOS EMPREGADORES,DOS APOSENTADOS E DO GOVERNO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS. CF 194,VII

18 gilson carvalho 17 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DEVEM SER ORGANIZADOS, ENTRE OUTRAS COM A SEGUINTE DIRETRIZ:… PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE CF 198

19 gilson carvalho 18 5 ESSÊNCIAS DOS CONSELHOS DE SAÚDE PERMANENTE DELIBERATIVO PARITÁRIO PROPOSITIVO CONTROLADOR

20 gilson carvalho 19 FUNÇÕES DO CONSELHO PROPOSITIVACONTROLADORA f ormula estratégias... aprova critérios, valores de remuneração... aprova parâmetros de cobertura deve ser ouvido no processo de planejamento e orçamento do SUS estabelece diretrizes para o plano controla execução da política de saúde... inclusive nos aspectos econômicos e financeiros CS avaliarão resultado da execução orçamentária e financeira quadrimestralmente

21 gilson carvalho 20 NADA PODE ACONTECER NA SAÚDE QUE NÃO ESTEJA NO ORÇAMENTO; NADA PODE ESTAR NO ORÇAMENTO QUE NÃO ESTEJA NO PLANO; NADA PODE ESTAR NO PLANO SEM A APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE

22 gilson carvalho 21 A NOVA LEI DO SUS LC 141 JAN-2012

23 gilson carvalho 22 PAPÉIS DO CONSELHO PÓS LC-141 APROVA: PAS PARA FAZER LDO APRECIA: PROJETO ED.PERMANENTE; INDIC.QUALIDADE; SIOPS; FUNDO DELIBERA: DIRETRIZES PARA PRIORIDADES DO PPA-LDO,LOA AVALIA: GESTÃO SUS – RREO – REL.QUADRIMESTRAL COM INDICAÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS AO CHEFE DO EXECUTIVO EMITE PARECER: RELATÓRIO GESTÃO ANUAL AUXILIA LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO COBRA DE GESTORES: INFORMAÇÕES DOS MONTANTES E OUTRAS

24 gilson carvalho 23 COMENTÁRIOS PESSOAIS SOBRE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE

25 gilson carvalho 24 FUNDAMENTO DA CIDADANIA MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO CIDADÃO CHEIO DOS DIREITOS... E QUANDO MUITO APENAS COM ALGUNS DEVERES SECUNDÁRIOS BETINHO: CIDADÃO É AQUELE QUE TEM CONSCIÊNCIA DE DEVERES E DIREITOS E PARTICIPA ATIVAMENTE DA SOCIEDADE DEVERES/DIREITOS: CONSCIÊNCIA PARTICIPAÇÃO ATIVA

26 gilson carvalho 25 FUNDAMENTO DA PARTICIPAÇÃO MEIO CIDADÃOCIDADÃO PLENO PARTICIPA APENAS NO USUFRUTO DE DIREITOS... USURPA O DOS OUTROS PARTICIPA ATIVAMENTE PELA AÇÃO PROPOSIÇÃO CONTROLE

27 gilson carvalho 26 CIDADÃOS E GOVERNOS IMAGINAR GOVERNOS POR GERAÇÃO ESPONTÂNEA.... APARECEM SEM A RESPONSABI- LIDADE DE NINGUÉM OU SÓ... DOS OUTROS GOVERNO RESULTADO DA PARTICIPAÇÃO E ESCOLHAS DA SOCIEDADE: PROGRAMA ELEGE FINANCIA PLANEJA FISCALIZA

28 gilson carvalho 27 CONSENSOS E DISCENSOS DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

29 gilson carvalho 28 CONSENSOS E DISCENSO S PART.COMU.: DEMOCRATISMO ANÁRQUICO X LEGAL/LEGÍTIMO CONSELHEIRO PERPÉTUDO X RODÍZIO CONSELHEIRO DESPACHANTE DA TURMA X GUARDIÃO DA IGUALDADE ANIMOSIDADE X ALIANÇAS GUERRA X NEGOCIAÇÃO CONSELHO PARTIDÁRIO X CONSELHO DO TODO PERMISSÃO AO CONSELHO X OBRIGAÇÃO DE FAZER O CONSELHO FUNCIONAR

30 gilson carvalho 29 IMPÉRIO DA DEMOCRACIA DEMOCRATISMO ANÁRQUICO DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ALEGA-SE A CADA MOMENTO QUE TODOS TÊM DIREITO À VOZ MAS A PRÁTICA É DE QUE UNS USURPEM ESTE DIREITO E SEJAM ÚNICOS E PERMANENTES PROPRIETÁRIOS DA PALAVRA... EM NOME DA DEMOCRACIA ROMPEM COM AS REGRAS E COLOCAM O COLETIVO COMO SOBERANOS A QUALQUER TEMPO PARA REFORMAR AS REGRAS. TODOS TÊM DIREITO À VOZ TODOS ESTABELECEM AS REGRAS E DEPOIS TODOS CUMPREM AS REGRAS

31 gilson carvalho 30 REFLEXÕES FINAIS

32 gilson carvalho 31 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2013 R$ HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 90,3 bi 6,9 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 % 40 bi FONTE: PLOA-UNIÃO ESTUDOS GC

33 gilson carvalho 32 NOSSA ESCOLHA: SEGUIR A ÉTICA DO CIDADÃO OU A ÉTICA DA CORPORAÇÃO?

34 gilson carvalho 33 A GRANDE SAÍDA: ESCLARECER… COOPTAR MAIS GENTE… E LUTARLUTARLUTAR NÃO ESMORECER

35 gilson carvalho 34

36 gilson carvalho 35 De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz. De sonhação o SUS é feito. Com crença e luta o SUS se faz. Ciranda cantada na XIV CNS-20 11


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