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gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013.

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2 gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013

3 gilson carvalho 2 DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012 (10 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes órgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

4 gilson carvalho 3 MAIOR DILEMA DA SAÚDE PÚBLICA: FAZER NOVAS LEIS OU EXIGIR QUE SEJAM CUMPRIDAS? CADÊ: PL,MPF,TCU,CGU,SNA?

5 gilson carvalho 4 O FINANCI- AMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

6 gilson carvalho 5 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,7 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,0 TOTAL PÚBLICO ,7 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,7 MEDICAMENTOS ,5 TOTAL PRIVADO ,2 TOTAL BRASIL ,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB ,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

7 gilson carvalho 6 GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011 POR ESFERA E POR HABITANTE FEDERAL - 72 bi (45%) R$372 ESTADOS -41 bi (26%) R$215 MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240 TOTAL –R$159 BI – R$827 POP 2011=

8 gilson carvalho 7 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$2,32 POR DIA

9 gilson carvalho 8 ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 HIPÓTESES HIPÓTESES NECES- SÁRIO EM R$BI QUANTO FALTARIA À SAÚDE PÚBLICA BR - R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS) USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS)19860 USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – US PPP-2008 (OMS) USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – US PPP-2008 (OMS) PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

10 gilson carvalho 9 PER CAPITA BRASIL 2010 COMPARADO A OUTRAS REFERENCIAS BRASIL PÚBLICO – PC R$723 PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560 PIB DE 5,5 – PC – R$ PAÍSES RICOS – PC - R$ EUROPA – PC - R$ AMÉRICAS – PC - R$ 2.790

11 gilson carvalho 10 RECURSO MUNICIPAL REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA % - 13,5 BI A MAIS RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA % (RS:6%) DEVEM: 35 BI RECURSO FEDERAL REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB REAL:NUNCA CUMPRIDO – DEVE:CERCA DE 20 bi

12 gilson carvalho 11 SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU ANOUNIÃOESTADOSMUNICÍPIOS %18%7% %21%23% %26%29%

13 gilson carvalho 12 FRACASSO DA LC 141 VERGONHA!!!

14 gilson carvalho 13 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE

15 gilson carvalho 14 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM ,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS (ABRIL 2013 =1,2 MI)

16 gilson carvalho 15 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 % 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO ESTUDOS GC

17 gilson carvalho 16 POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO? NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS COMO MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS); AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS? EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA; EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D0 % DA RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB? EM 2007 – QUEDA DA CPMF; EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM ALTERAR O FINANCIAMENTO. ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO EXECUTIVO... O MESMO CONGRESSO QUE MAIS INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE

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