A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013."— Transcrição da apresentação:

1

2 gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013

3 gilson carvalho 2 DIMENSÕES NÃO DIVULGADAS DO SUS AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL – 2012 (10 MI/DIA DE PROCEDIMENTOS) TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes órgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS-2;CLIN-6) 11.04 mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

4 gilson carvalho 3 MAIOR DILEMA DA SAÚDE PÚBLICA: FAZER NOVAS LEIS OU EXIGIR QUE SEJAM CUMPRIDAS? CADÊ: PL,MPF,TCU,CGU,SNA?

5 gilson carvalho 4 O FINANCI- AMENTO DA SAÚDE NO BRASIL

6 gilson carvalho 5 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011 FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL 724722 1,7 ESTADUAL 402612 1,0 MUNICIPAL 422713 1,0 TOTAL PÚBLICO 15410047 3,7 PLANOS SEGUROS 834825 2,0 GASTO DIRETO 27168 0,7 MEDICAMENTOS 613519 1,5 TOTAL PRIVADO 17210053 4,2 TOTAL BRASIL 326 100 7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

7 gilson carvalho 6 GASTO PÚBLICO SAÚDE BRASIL – 2011 POR ESFERA E POR HABITANTE FEDERAL - 72 bi (45%) R$372 ESTADOS -41 bi (26%) R$215 MUNICÍPIOS-46 bi (29%) R$240 TOTAL –R$159 BI – R$827 POP 2011=192.376.496

8 gilson carvalho 7 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,32 POR DIA

9 gilson carvalho 8 ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 HIPÓTESES HIPÓTESES NECES- SÁRIO EM R$BI QUANTO FALTARIA À SAÚDE PÚBLICA BR - R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS) USANDO O MESMO PC PLANOS (ANS)298160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS) USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA (OMS)19860 USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 (OMS) USANDO PC-PÚBLICO PAÍSES DE MAIOR RENDA – 2.589 US PPP-2008 (OMS)742604 PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO EUROPA– 1520 US-PPP (OMS)435297 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS) PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP (OMS)425287 FONTE: OMS -2011; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

10 gilson carvalho 9 PER CAPITA BRASIL 2010 COMPARADO A OUTRAS REFERENCIAS BRASIL PÚBLICO – PC R$723 PLANOS DE SAÚDE – PC R$1560 PIB DE 5,5 – PC – R$ 1.101 PAÍSES RICOS – PC - R$ 4.720 EUROPA – PC - R$ 2.812 AMÉRICAS – PC - R$ 2.790

11 gilson carvalho 10 RECURSO MUNICIPAL REGRA: MÍNIMO DE 15% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 21% - 13,5 BI A MAIS RECURSO ESTADUAL REGRA: MÍNIMO DE 12% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - 14% (RS:6%) DEVEM: 35 BI RECURSO FEDERAL REGRA: VALOR APURADO NA ANO ANTERIOR, CORRIGIDO PELA VARIAÇÃO NOMINAL PIB REAL:NUNCA CUMPRIDO – DEVE:CERCA DE 20 bi

12 gilson carvalho 11 SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO FEDERAL PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA FEDERAL CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO FEDERAL CAIU ANOUNIÃOESTADOSMUNICÍPIOS 198075%18%7% 200156%21%23% 201145%26%29%

13 gilson carvalho 12 FRACASSO DA LC 141 VERGONHA!!!

14 gilson carvalho 13 PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA MAIS RECURSOS FEDERAIS PARA A SAÚDE

15 gilson carvalho 14 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS (ABRIL 2013 =1,2 MI)

16 gilson carvalho 15 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 % 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC

17 gilson carvalho 16 POR QUÊ A SAÚDE PÚBLICA PERDEU TODOS OS GRANDES EMBATES DO FINANCIAMENTO? NA CF – A NÃO FIXAÇÃO DO MÍNIMO; EM 1993 A RETIRADA DOS 30% DO OSS COMO MÍNIMO DA SAÚDE (LDOS); AS PPAS, AS LDOS, AS LOAS? EM 1994 A CONVERSÃO CRUZEIRO/REAL COM DEFASAGEM DEVIDO À URV DIFERENCIADA; EM 2000 A VIRADA DA EC-29: D0 % DA RECEITA PARA O BALIZAMENTO PELO PIB? EM 2007 – QUEDA DA CPMF; EM 2011 A APROVAÇÃO DA LC 141 SEM ALTERAR O FINANCIAMENTO. ESTAS QUESTÕES FORAM TODAS APROVADAS POR MAIORIAS DO CONGRESSO SOB COMANDO DO EXECUTIVO... O MESMO CONGRESSO QUE MAIS INVESTE CONTRA O BAIXO FINANCIAMENTO DA SAÚDE

18 gilson carvalho 17


Carregar ppt "gilson carvalho 1 CONJUNTURA DO FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL 2013."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google