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gilson carvalho 1 "Financiamento do SUS: cenários e perspectivas.

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2 gilson carvalho 1 "Financiamento do SUS: cenários e perspectivas

3 gilson carvalho 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BEM-VINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP 12242140 São José dos Campos – SP - TEL. 0 –XX- 12- 39217874 carvalhogilson@uol.com.br carvalhogilson@uol.com.br TEXTOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NO SITE WWW.IDISA.ORG.BR

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5 4 SUS LEGAL (CF E LEIS) SAÚDE DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO FUNÇÕES: REGULAR, FISCALIZAR,CONTROLAR, EXECUTAR OBJETIVOS: 1) IDENTIFICAR CONDICIONANTES E DETERMINANTES; 2) FORMULAR A POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL PARA DIMINUIR O RISCO DE DOENÇAS E OUTROS AGRAVOS; 3) ASSISTÊNCIA POR AÇÕES DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.

6 gilson carvalho 5 SUS LEGAL (CF E LEIS) DIRETRIZES E PRINCÍPIOS: ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE – IGUALDADE (EQUIDADE) – INTEGRALIDADE – INTERSETORIALIDADE – RESOLUTIVIDADE – ACESSO A INFORMAÇÃO – AUTONOMIA DAS PESSOAS – BASE EPIDEMIOLÓGICA GERENCIAIS REGIONALIZAÇÃO – HIERARQUIZAÇÃO – DESCENTRALIZAÇÃO – GESTOR ÚNICO – COMPLEMENTARIDADE E SUPLEMENTARIDADE DO PRIVADO – FINANCIAMENTO – PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA CONDICIONANTES E DETERMINANTES ECONÔMICO E SOCIAL : EMPREGO, RENDA, CASA, COMIDA, LAZER, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO

7 gilson carvalho 6 AÇÕES SAÚDE - SUS - BRASIL - 2012 TOTAL AÇÕES SUS 2012 3,9 BI TOTAL AMBULATORIAL 3,8 bi Promoção e prevenção 583 mi Proc. Diagnósticos (bioquímica/imagem/AP) 887 mi Proc. Clínicos 1,6 bi Proc. Cirúrgicos 90 mi Transplantes orgãos, tecidos e células 1,5 mi Medicamentos excepcionais 732 mi Órteses, próteses e materiais especiais 5 mi Ações complementares 22 mi TOTAL INTERNAÇÕES (CIR-3,3;OBS- 2;CLIN-6) 11.04 mi FONTE - DATASUS-MS –ESTUDOS GC

8 gilson carvalho 7 MUNICÍPIOS GASTOS SAÚDE RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

9 gilson carvalho 8 FINANCIAMENTO MUNICIPAL SAÚDE REGRA: MÍNIMO 15% RECEITA PRÓPRIA A QUASE TOTALIDADE CUMPRE E O FAZ COM MAIS RECURSOS QUE OS MÍNIMOS 2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 20,5% DA RECEITA PRÓPRIA 2011 - MUNICÍPIOS COLOCARAM R$13,1 BI A MAIS ENTRE 2004-2011 - MUNICÍPIOS APLICARAM 72 BI A MAIS (DEFLACIONADO INPC-12/12)

10 gilson carvalho 9 GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA RECEITA PRÓPRIA GASTO RECEITA PRÓPRIA DIFERENÇA A MAIOR % DA RECEITA PRÓPRIA 2004 91.213.716.4 2.718,0% 2006 119.918.023.6 5.619,7% 2008 163.324.532.5 8.019,9% 2011 223.633.545.8 12.320,5% FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

11 gilson carvalho 10 ESTADOS GASTOS RECURSOS PRÓPRIOS 2000-2011

12 gilson carvalho 11 FINANCIAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE REGRA: MÍNIMO 12% RECEITA PRÓPRIA NEM TODOS ESTADOS CUMPREM OS MÍNIMOS MAS, EXCETO O RS A DIFERENÇA DOS DEMAIS É PEQUENA VÁRIOS ESTADOS CUMPREM MAIS QUE O MÍNIMO 2000 E 2009 - ESTADOS DEVEM PARA A SAÚDE R$31,8 BI (CORRIGIDOS 12/10-IGPM)

13 gilson carvalho 12 GASTOS COM SAÚDE DECLARADO PELOS ESTADOS BRASILEIROS 2004-2011 – R$ BI ANO RECEITA PRÓPRIA 15% DA RECEITA PRÓPRIA GASTO RECEITA PRÓPRIA DIFERENÇA A MAIOR % DA RECEITA PRÓPRIA 2004 144.817.417.3 0.10111.9% 2006 185.622.223.0 0.70312.4% 2008 242.829.131.0 1.812.7% 2011 318.038.141.0 2.812.9% FONTE: SIOPS - ESTUDOS GC

14 gilson carvalho 13 UNIÃO GASTOS COM SAÚDE 2000-2011

15 gilson carvalho 14 FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE REGRA:A UNIÃO APLICARÁ EM ASPS OS RECURSOS MÍNIMOS CORRESPONDENTES AO VALOR APURADO ANO ANTERIOR, APLICADA VARIAÇÃO NOMINAL PIB UNIÃO NUNCA APLICOU O MÍNIMO INCLUIU ERRADO: BOLSA FAMÍLIA, RESTOS A PAGAR CANCELADOS, PLANO SAÚDE SERVIDORES, FARMÁCIA PAGA ETC. ANOP/CAPITA R$ 1995282 1997294 2002241 2003234 2009338 2011378

16 gilson carvalho 15 TRÊS EVIDÊNCIAS DO DESFINANCIA- MENTO FEDERAL PARA A SAÚDE

17 gilson carvalho 16 SUB-FINANCIAMENTO FEDERAL SAÚDE 1ª EVIDÊNCIA: GASTO PC CAIU 1997(R$294)-2003(R$234)-2008(R$289) A PARTIR 2009 AUMENTOU PELA GRIPE SUÍNA 2ª EVIDÊNCIA: % RECEITA CAIU 1995 (11,72%) 2011 (7,3%) 3ª EVIDÊNCIA: PARTICIPAÇÃO CAIU ANOUNIÃOESTADOSMUNICÍPIOS 198075%18%7% 199173%15%12% 200156%21%23% 201147%26%28%

18 gilson carvalho 17 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL - 2011 FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL 724722 1,7 ESTADUAL 402612 1,0 MUNICIPAL 422713 1,0 TOTAL PÚBLICO 15410047 3,7 PLANOS SEGUROS 834825 2,0 GASTO DIRETO 27168 0,7 MEDICAMENTOS 613519 1,5 TOTAL PRIVADO 17210053 4,2 TOTAL BRASIL 326 100 7,9 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF - 2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;IPEA:PIB 2011 4,1 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

19 gilson carvalho GILSON CARVALHO 18 NOVOS DADOS MAIS ATUALIZADOS DO GASTO PÚBLICO 2011 FEDERAL - 72 BI ESTADOS -41 BI MUNICÍPIOS - 46 BI TOTAL - 159 BI

20 gilson carvalho GILSON CARVALHO 19 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE - 2011 R$2,32 POR DIA

21 gilson carvalho GILSON CARVALHO 20 PUBLICO & PRIVADO NO SUS - BRASIL 2012 AMBU- LATÓRIO INTER- NAÇÕES TOTAL NATU- REZA NVALORN N% NVALOR % VALO R PUB.3,4 bi8,9 BI5,5 mi5,0 mi3,405 bi87% 13,9 bi48,3 PRIV.0,5 bi8,3 BI5,9 mi6,6 bi0,506 bi13% 14,9 bi51,7 TOTAL3,9 bi17,2 bi11,4 mi11,6 bi3,911 bi100% 28,8bi100 FONTE: DATASUS - ESTUDOS GC

22 gilson carvalho 21 QUATRO EVIDÊNCIAS DA NECESSIDADE DE MAIS RECURSOS PÚBLICOS PARA A SAÚDE NO BRASIL

23 gilson carvalho 1º EVIDÊNCIA: CUSTOS DA SAÚDE TÊM AUMENTO INCONTROLÁVEL ACIMA INFLAÇÃO CAUSA: TRANSIÇÕES EM QUE VIVEMOS DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL

24 gilson carvalho 23 2ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO E GASTO DOS PLANOS DE SAÚDE GASTOS UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS EM 2010 COMPARADO COM GASTO PLANOS: R$1560,00 PC VALOR NECESSÁRIO R$298 BI O BRASIL PRECISARIA DE MAIS R$160 BI PÚBLICOS OBS. E OS PLANOS NÃO OFERECEM O QUE O SUS TEM OBRIGAÇÃO DE OFERECER

25 gilson carvalho 24 3ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E MUNDO PELO PIB GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS 2010 EM RELAÇÃO A MÉDIA DO % DO PIB GASTO COM SAÚDE POR TODOS OS PAÍSES DO MUNDO –OMS-2009 BRASIL PIB 2010 - R$ 3,6 TRI HOJE R$138 BI (3,8%) SE APLICADO OS 5,5% O BRASIL TERIA NECESSIDADE DE R$210 BI – R$ 72 BI A MAIS

26 gilson carvalho 25 4ª EVIDÊNCIA: GASTO PÚBLICO BRASIL E GRUPOS PAÍSES GASTOS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS COM ALGUNS GRUPOS DE PAÍSES – (GASTO PÚBLICO PC – OMS-2009 – DÓLAR CORRIGIDO A DEZ.2010 – R$1,693) PAÍSES DE MAIOR RENDA: US$ 2.788 BRASIL PRECISA R$910 BI (mais 772 bi que hoje) PAÍSES DA EUROPA: US$ 1.661 BRASIL PRECISA $ 543 BI (mais 405 bi que hoje) PAÍSES DAS AMÉRICAS: US$ 1.648 BRASIL PRECISA R$ 538 BI (mais 400 bi que hoje)

27 gilson carvalho 26 RESUMO ESTIMATIVAS NECESSIDADES RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA À SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 COMPARADO GRUPO PAÍSES 2009 – OMS 2012 HIPÓTESES HIPÓTESES TOT. EM R$BI O QUE FALTA À SAÚDE PÚBLICA BR R$BI USANDO O MESMO PC PLANOS 298160 USANDO A MÉDIA DE 5,5% PIB – USADO NO MUNDO COM SAÚDE PÚBLICA 210 72 PC-PÚBLICO MAIOR RENDA–2.589 US PPP 910772 PC-PÚBLICO DA EUROPA – 1520 US-PPP 543405 PC-PÚBLICO AMÉRICAS – 1484 US-PPP 538405 FONTE: OMS -2012; IBGE-PIB; ANS MARÇO:2011; ESTUDOS GC

28 gilson carvalho 27 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB DE PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO

29 gilson carvalho 28 PROPOSTAS DE REINTRODUÇÃO DOS 10% DA RCB (EM 1995-11,7%) 1) DEP. PERONDI – 123/2012 2) DEP. ELEUSES – 124/2012 3) PLP DE INICIATIVA POPULAR MÍNIMO 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE PRECISA DE 1,6 MI DE ASSINATURAS META ABRIL 2013

30 gilson carvalho 29 ESTIMATIVA DE ACRÉSCIMO DE RECURSOS DA SAÚDE SE APROVADA PROPOSTA DE 10% DA RECEITA CORRENTE BRUTA DA UNIÃO 2012 – R$ BI HIPÓTESES HIPÓTESES RECEITA TOTAL DA UNIÃO 2013 VALOR DESTINADO À SAÚDE % DA RECE ITA AUMENTO RECURSOS R$BI ORÇAMENTO DA UNIÃO EM VIGOR 1,3 Tri. RCB 87,1 bi 6,7 % ZERO HIPÓTESE DE SE CONSEGUIR A APROVAÇÃO DOS PLP DE 10% DA RCB DA UNIÃO PARA A SAÚDE 130 BI 10 % 43 bi FONTE: PLOA-UNIÃO-2013 - ESTUDOS GC

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