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SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO gilson carvalho1.

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2 SUS: SISTEMA CONSTITUCIONAL PARA GARANTIR VIDA E SAÚDE PARA O BRASILEIRO gilson carvalho1

3 2 ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX

4 gilson carvalho3 SAÚDE SAÚDE TEM DETERMINAÇÃO ALÉM DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE

5 gilson carvalho4 SAÚDE É VIVER MAIS E MELHOR

6 gilson carvalho5 POLÍTICA DE ESTADO: AQUELA INSCRITA NA CF POLÍTICA DE GOVERNO: É A PRATICADA PELOS GOVERNANTES PODE SER ALÉM DA POLÍTICA DE ESTADO, MAS, NUNCA MENOS

7 gilson carvalho6 O DIREITO DO CIDADÃO À SAÚDE GERA O DEVER DO ESTADO EM GARANTÍ-LA DE DUAS MANEIRAS DISTINTAS: CF 196 1) EXTRASETORIAL: POLÍTICAS ECONÔMICAS E SOCIAIS PARA DIMINUIÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS E AGRAVOS; 2) SETORIAL: GARANTIA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE – O SUS

8 gilson carvalho7 O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL SISTEMA PÚBLICO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL) O SUS REGULA, FISCALIZA, CONTROLA E EXECUTA SISTEMA PRIVADO LUCRATIVO – PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DIRETAMENTE OU PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE NÃO LUCRATIVO – FILANTRÓPICAS OU SEM FINS LUCRATIVOS OU AUTO-GESTÃO (OS E OSCIPS) O SUS REGULA, FISCALIZA E CONTROLA

9 8 OBJETIVOS DO SUS I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; II - a formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, diminuição do risco de doenças e agravos; III - a assistência às pessoas por ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, por ações assistenciais e das atividades preventivas FUNÇÕES DO SUS REGULAR - FISCALIZAR CONTROLAR - EXECUTAR

10 gilson carvalho9 DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS ASSISTENCIAIS UNIVERSALIDADE IGUALDADE EQUIDADE INTEGRALIDADE INTERSETORIALIDADE DIREITO À INFORMAÇÃO AUTONOMIA DAS PESSOAS RESOLUTIVIDADE BASE EPIDEMIOLÓGICA

11 gilson carvalho10 DIRETRIZES E PRINCÍPIOS TÉCNICOS GERENCIAIS DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO GESTOR ÚNICO EM CADA ESFERA DE GOVERNO COMPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO SUPLEMENTARIEDADE DO PRIVADO FINANCIAMENTO PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

12 GILSON CARVALHO 11 ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE GERAL: DADOS DE 2005 – AMS ESTABELECIMENTOS (55 MIL PÚBLICOS) APENAS 6 SEM UNIDADES SAÚDE 2,9 POSTOS MÉDICOS POR MIL HAB QUASE 70% UNIDADES PRIVADAS ATENDEM O SUS CRESCEU OFERTA DE MAMÓGRAFOS E ULTRA-SOM FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

13 GILSON CARVALHO 12 LEITOS TOTAL PRIVADOS – 66,4% PÚBLICOS ,6% (FED. (17.189) – EST. (61.699) MUN. (70.078) ) DISTRIBUIÇÃO LEITOS PÚBLICOS: NO (57,7%) NE(45,3%) CO(36,6%) SE (27,9%) SUL(19,9%) FONTE: IBGE-ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA 2005

14 gilson carvalho13 AÇÕES E SERVIÇOS PRODUZIDOS PELO SUS EM 2010 TOTAL -3,6 BI BÁSICO – 1,7 BI MAC – 1,9 BI INTERNAÇÕES – 11,1 MI DIÁLISE – 11,2 MI EXAMES BIOQUÍMICOS – 495 MI EXAMES DE IMAGEM – 92 MI VACINAS – 138 MI

15 gilson carvalho14 FEITOS SUS – 2010 TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS3,6 bi ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS)1,6 bi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA)535 mi CONSULTAS + ATENDIMENTOS1,3 bi VACINAS138 mi ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)1,9 bi INTERNAÇÕES11,1 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS4,0 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS7,6 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA)11,2 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS495 mi IMAGEM: RX (70 mi); TOMO (2,3mi); U. SOM (19 mi) RM (502 mil); Med. Nuclear (347 mil)92 mi MEDICAMENTOS (ESTRATÉGICO/EXCEPCIONAL)624 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS3,5 mi FISIOTERAPIAS47,4 mi SAÚDE BUCAL220 mi FONTE-MS-DATASUS – 5/4/2011

16 gilson carvalho15 FORÇA DE TRABALHO NA SAÚDE: PÚBLICOS: 1,5 MI (FEDERAL 7% - ESTADUAL 24% - MUNICIPAL 69%) PRIVADO: 1 MI TOTAL 2.5 MI FONTE: AMS-2005

17 gilson carvalho16 EMPREGOS SAÚDE - BRASIL – EMPREGOS 1980%1992%2005% CRESC. % 80/05 PUBLICO % FEDERAL % ESTADUAL % MUNICIPAL % PRIVADOS TOTAL FONTE: AMS – ESTUDOS GC

18 GILSON CARVALHO 17 GASTO SAÚDE BRASIL – 2009 PÚBLICO R$127 BI (MS-58; ESTADOS-34; MUNICÍPIOS-35) PRIVADO R$ 143 BI (PLANOS-64; PRIVADO PURO-24; MEDICAMENTOS-55) TOTAL - R$ 270 BI

19 GILSON CARVALHO 18 ESTIMATIVA GASTO SAÚDE BRASIL FONTES R$ BI% PP% TOT%PIB FEDERAL ,9 ESTADUAL ,0 MUNICIPAL ,1 TOTAL PÚBLICO ,0 PLANOS SEGUROS ,0 GASTO DIRETO ,8 MEDICAMENTOS ,7 TOTAL PRIVADO ,5 TOTAL BRASIL ,5 FONTE: MS/SPO; MS/SIOPS;ANS;IBGE/POF-2008 – ESTUDOS GC % PP=% PÚBLICO E PRIVADO;% TOT= TOTAL;PIB ,14 TRI;GASTO DIRETO= PESSOAS PAGANDO DIRETAMENTE OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

20 GILSON CARVALHO 19 GASTO SAÚDE BRASIL – ESTIMATIVA 2010 PÚBLICO R$140 BI PRIVADO R$ 160 BI TOTAL - R$ 300 BI

21 GILSON CARVALHO 20 ÍNDICE EJ & RG GASTO PÚBLICO BRASILEIRO-DIA COM SAÚDE R$1,82 POR DIA

22 GILSON CARVALHO 21 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE EM BI DE REAIS 2005 – 5, – 5, – 7, – 8, – 12, – 12, – 13,5 Fonte: M.Fazenda

23 GILSON CARVALHO 22 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2010 IRPF R$3,3 bi IRPJ R$3,0 bi TOTAL IR: 6,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,6 bi Medicamentos R$2,5 bi TOTAL: R$ 12,4 bi Fonte: M.Fazenda

24 GILSON CARVALHO 23 RENÚNCIA FISCAL SAÚDE ESTIMA.2011 IRPF R$4.4 bi IRPJ R$2,9 bi TOTAL IR: 7,3 Produtos Químicos/Farmacêuticos R$1,0 bi E. Sem Fins Lucrativos Saúde R$2,2 bi Medicamentos R$3,0 bi TOTAL: R$ 13,5 bi Fonte: M.Fazenda

25 GILSON CARVALHO 24 CUMPRIMENTO DOS MÍNIMOS CONSTITUCIONAIS DE 2000 A 2008 UNIÃO DEVE CERCA DE 20 BI ESTADOS DEVEM CERCA DE 28 BI MUNICÍPIOS COLOCARAM A MAIS CERCA DE 30 BI ( ,5 BI A MAIS)

26 25 RESUMO DAS ESTIMATIVAS DE NECESSIDADES DE RECURSOS PARA GARANTIR COBERTURA DE AÇÕES DE SAÚDE UNIVERSAL E INTEGRAL - BRASIL-2010 GASTOS PÚBLICOS 2009 UEM R$ 127 BI R$ 127 BI 10% DO PIB R$ 314 BI R$ 314 BI 5,5% PIB – Média mundo R$ 172 bi R$ 172 bi PC PLANOS PC PLANOS R$ 284 BI R$ 284 BI PC -PÚBLICO DOS DE MAIOR RENDA R$ 714 BI R$ 714 BI PC-PÚBICO DA EUROPA R$ 411 BI R$ 411 BI PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS PC-PÚBLICO DAS AMÉRICAS R$ 402 BI R$ 402 BI TOTAL DA NECESSIDADE FEDERAL IMEDIATA R$162 BI

27 gilson carvalho26 PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

28 gilson carvalho27 NOSSO PROBLEMA NESTE CAMINHAR DE IMPLANTAÇÃO DO SUS ESTÁ NA: INEFICIÊNCIA: MAU USO DOS POUCOS RECURSOS INSUFICIÊNCIA: FALTA DE RECURSOS DE TODA ORDEM, EM ESPECIAL DO FINANCEIRO QUE É DETERMINANTE DAS OUTRAS INSUFICIÊNCIAS (PESSOAL, SALÁRIOS, MATERIAL E MEDICAMENTOS, APARELHOS, LEITOS…)

29 GILSON CARVALHO28 TRANSIÇÕES NA SAÚDE AUMENTANDO CUSTOS DEMOGRÁFICA EPIDEMIOLÓGICA NUTRICIONAL TECNOLÓGICA CULTURAL

30 gilson carvalho29 SUS PARA SER VIÁVEL DEPENDE DE: LEI DOS 5 MAIS MAIS BRASIL MAIS SAÚDE MAIS EFICIÊNCIA MAIS HONESTIDADE MAIS DINHEIRO

31 gilson carvalho30 É FUNDAMENTAL DIMINUIR A DISTÂNCIA ENTRE O QUE SE DIZ E O QUE SE FAZ, DE TAL MANEIRA QUE, NUM DADO MOMENTO A TUA FALA SEJA A TUA PRÁTICA PAULO FREIRE


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