Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro

Apresentação em tema: "Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro"— Transcrição da apresentação:

1 Desafios da Nova Proposta de Zoneamento Agrícola, Seguro e Proagro
Fórum Agronômico Medianeira/PR SETEMBRO 2012

2 Alterações no zoneamento de soja
- Não houve qualquer alteração na metodologia aplicada aos estudos para definição dos períodos de plantio da cultura da soja dentro do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para safra 2012/2013 . - As mudanças limitaram-se aos critérios para enquadramento das cultivares nos grupos de maturação (I, II ou III) por força do disposto na Instrução Normativa nº 1, de 02/02/2012 e Portaria nº 1, de 07/02/2012, que promoveu à divisão das regiões produtoras de soja, tendo como base a regionalização dos Ensaios de Valor de Cultivo e Uso (VCU) que contemplam as diversas regiões edafoclimáticas de adaptação da cultura. A partir dessa regionalização, as cultivares de soja foram reenquadradas tendo como base o seu Grupo de Maturidade Relativa (GMR), observada as particularidades de desenvolvimento das plantas em cada uma das regiões edafoclimaticas.

3 Qual a importância dos formulários de cultivares no Zoneamento?
Duração de cada fase fenológica Identificação do início da fase mais crítica (determinada pelo kc) IDEAL: Informação diferenciada por região de plantio garante a precisão dos indicativos do zoneamento

4 Diferenciação por Estado e por Região de Adaptação
Informações utilizadas nas simulações para avaliar o risco climático NOVO CAMPO

5 1 PARANÁ UF Macrorregião BAHIA 4 DISTRITO FEDERAL 3 GOIÁS MARANHÃO 5
MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL 2 MINAS GERAIS PARÁ PARANÁ 1 PIAUI RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA SANTA CATARINA SÃO PAULO TOCANTINS RORAIMA

6 TABELA 1. Agrupamento de Cultivares de Soja – Zoneamento Agrícola 1.
Macrorregião Sojícola Grupo I (C. curto) 2 Grupo II (C. médio) Grupo III (C. longo) GMR 3 NDM 4 GMR NDM 1 – Sul 5 ≤ 6.3 ≤ 130 6.4 a 7.4 131 a 145 ≥ 7.5 ≥ 146 2 - Centro-Sul ≤ 6.7 ≤ 125 6.8 a 7.6 126 a 135 ≥ 7.7 ≥ 136 3 - Sudeste ≤ 7.5 ≤ 120 7.6 a 8.2 121 a 130 ≥ 8.3 ≥ 131 4 - Centro-Oeste ≤ 7.8 ≤ 115 7.9 a 8.5 116 a 125 ≥ 8.6 ≥ 126 5 – Nordeste / Norte ≤ 8.6 ≤ 112 8.7 a 9.3 113 a 125 ≥ 9.4 Notas: 1 Elaborada por Cleiton Steckling (CCGL-TEC/Fundacep) e modificada em reunião da Braspov (Brasília, 23/02/2011). 2 Grupo I - ciclo curto; Grupo II - ciclo médio; Grupo III - ciclo longo. 3 GMR - Grupos de Maturidade Relativa, cf. Alliprandini, L.F. Proposta de nova classificação das cultivares de soja segundo grupos de maturação. Embrapa Soja, Documentos, 4 NDM - Número de dias para a maturação (emergência - maturação de colheita). 5 Região geoeconômica exclusiva ou predominante.

7 Mais Informação

8 Agenda SPA/DEGER Zoneamento: Seguro: Matriz de risco
Conta de alocação dos recursos (contingenciamento/planejamento longo prazo) Priorização Forma de disponibilização dos recursos (seguradoras produtos/nichos) Monitoramento das aplicações/custo

9 Matriz de Risco Agrícola

10 Diagrama do Projeto

11 dados históricos, modelagem

12 Matriz de Risco para o percentual de aproveitamento Ex: Milho em Lima Duarte/MG
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro MG 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 Lima Duarte 86 80 71 60 53 49 47 45 44 43 42 40 41 39 58 67 72 76 82 84 87 90 93 88 73 75 85

13 dados em tempo real

14 Exemplo de relatórios – nível micro ou mesorregional

15 dados históricos, modelagem

16 PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO
SEGURO RURAL – PSR Agora vamos começar a falar sobre o programa de subvenção ao prêmio do seguro rural, que teve como objetivo .... 16

17 OBJETIVOS PSR Reduzir o custo do prêmio para o agricultor;
Desenvolver a cultura do uso do seguro rural; Expandir a área coberta por seguro rural no país; Induzir o uso de tecnologias.

18 EXPECTATIVAS DO PROGRAMA
Massificação do Seguro Rural; Distribuição dos Efeitos dos Riscos Rurais; Redução do Valor do Prêmio; Maior Estabilidade da Renda dos Produtores Rurais; Acesso Facilitado ao Crédito; Novas seguradoras e resseguradores no segmento. Ao longo desses 5 anos de Programa, muitas expectativas foram alcançadas como: 1º A massificação do Seguro Rural: em 2005 foram contratadas 849 apólices de seguro rural com direito ao auxílio da subvenção, em mil apólices foram subvencionadas, a Distribuição dos efeitos dos riscos, a redução do valor do prêmio, a maior estabilidade de renda dos produtores, o acesso facilitado ao crédito, conforme já foi aprontado em outras lâminas e a entrada de novos agentes, seguradoras e resseguradores, por exemplo: em 2005 contávamos com quatro seguradoras e um ressegurador, e hoje temos sete seguradoras e 10 resseguradores operando nesse segmento. 18

19 PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR
HISTÓRICO de recursos orçamentários: PROGRAMA DE SUBVENÇÃO AO PRÊMIO DO SEGURO RURAL - PSR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 DISPONIBILIZADO (R$ milhões) 10 61 100 160 172 238 253 274* (*) R$127 milhões – orçamento aprovado R$ 47 milhões – emenda parlamentar R$100 milhões – realocação de recursos proposta

20 EVOLUÇÃO DO PSR (2005 a 2011) Finalizando, apresento um quadro com a evolução da subvenção ao longo desses 5 anos. Entre 2005 e 2010 foram pagos mais de R$ 700 milhões em subvenção. O que equivale a aproximadamente 350 milhões de dólares. Foram contratadas 255 mil apólices de seguro. Iniciamos com 4 seguradoras, hoje contamos com 7, operando ativamente. N° de resseguradoras: no início do programa, as seguradoras que participavam junto ao MAPA, contavam com apenas 1 ressegurador para assumir a maior parte do risco, que era o IRB – Instituto de Resseguro Brasileiro. Tal fato era uma grande preocupação, pois em caso de uma grande catástrofe temia-se que o IRB não tivesse condições financeiras de absorver o prejuízo de todas as indenizações. Hoje, já são 10 resseguradores atuando no seguro rural no Brasil. Iniciamos com 4 culturas (Milho, Soja, Uva e Maçã), hoje são aproximadamente 70 culturas autorizadas a receber subvenção. Em 2005 foram contratadas apólices de subvenção em apenas 9 estados, concentrados na região centro sul do País, que é a principal região de produção agrícola e pecuária, e hoje dos 26 estados brasileiros, 19 tiveram contratação de apólices subvencionadas. Em 2005 o Governo Federal gastou R$ 2,3 milhões (pouco mais de 1 milhão de dólares) e em 2010 quase R$ 200 milhões de reais (100 milhões de dólares). Foram garantidos capitais de 6,5 bilhões de reais (pouco mais de 3 bilhões de dólares). A área coberta com seguro em 2005 foi de menos de 1 milhão de hectares, alcançando aproximadamente 5 milhões de hectares em 2010, o que corresponde a aproximadamente 7% da área plantada no Brasil. De 849 produtores alcançamos pouco mais de 38 mil produtores que contrataram apólices de seguro rural e receberam o auxílio da subvenção pago pelo governo. O valor médio de subvenção passou de R$ (1.400 dólares) para mais de R$ (2.500 dólares aproximadamente). Isso mostra a importância do seguro rural na gestão de risco no agronegócio e também da necessidade de haver uma parceria público privada (PPP) uma vez que sem os principais atores envolvidos nesse processo esse segmento não se desenvolve. Obrigado a todos, estou a disposição para dúvidas e esclarecimentos, deixo com vocês meus contatos, e telefone. 20

21 Operacional Atual As seguradoras encaminham a demanda anual por recursos da subvenção, com base na distribuição de riscos e expectativa de comercialização das apólices; O MAPA, após avaliação da demanda e tendo em vista a disponibilidade orçamentária, apresenta proposta de alocação dos recursos no Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural; Os recursos e a alocação aprovados são disponibilizados a cada seguradora, proporcionalmente ao valor demandado; Para serem beneficiários, os produtores devem seguir as recomendações do Zoneamento Agrícola e não podem estar inscritos no CADIN

22 CULTURAS, PERCENTUAIS E LIMITES DE SUBVENÇÃO
Pode-se observar que o percentual de subvenção pago pelo Governo, na modalidade agrícola, varia de acordo com a susceptivilidade da cultura ao risco, por exemplo, o milho safra de inverno, ou milho segunda safra, feijão e o trigo apresentam maior % de subvenção, pois podem ser altamente prejudicadas pelo excesso de chuvas no período de fev a maio. Aquele produtor que possuir apólice de seguro nas quatro modalidades de garantia e que receberam o limite máximo de subvenção em cada uma das modalidades ira receber R$ 192 mil (o que equivale, aproximadamente, 100 mil dólares). 22

23 OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PSR:
Dada a escassez de recursos orçamentários da subvenção frente às necessidades dos produtores rurais, o DEGER iniciou estudos com o intuito de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis. Foram considerados os seguintes critérios de priorização para 2013: Índice de relevância da atividade agrícola (importância econômica) Índice de relevância da cultura (área plantada) Vulnerabilidade Climática (janela de plantio) Nível e freqüência de perdas no PROAGRO Ademais, foram priorizados os produtores enquadrados no PRONAMP e aqueles que cultivam produtos orgânicos, segmentos prioritários da política agrícola do Governo Federal. Outros parâmetros poderão compor a matriz de priorização, a partir de 2014 (porte do produtor, regiões com menor índice de desenvolvimento, população jovem na zona rural, etc...)

24 Avaliação da Aplicação de Recursos do PSR para a Cultura do Milho
EXEMPLO Avaliação da Aplicação de Recursos do PSR para a Cultura do Milho

25 Relevância Econômica da Cultura do Milho
Juntou-se: - Importância Relativa do Milho no PIB (acima de 2%) - Área Plantada de Milho (média – 2006 a 2010) – acima de Ha As micorregiões que possuem Importância no PIB acima de 2% e área plantada superior a Ha foram caracterizados com ALTA Relevância Econômica para a cultura do milho. As demais microrregiões caracterizaram-se como de MÉDIA Relevância Econômica. PIB, área plantada

26 Vulnerabilidade Climática para a Cultura de Milho
Alta vulnerabilidade: - Áreas coincidentes de médio risco (de 0,20 a 0,70) e com médio/alto nível e freqüência de perdas (dados do Proagro nos últimos 5 anos) Média vulnerabilidade: - Áreas de médio risco ou com médio/alto nível de freqüência de perdas. Zoneamento, Proagro

27 Áreas Prioritárias para o PSR do Milho
Alta prioridade: Áreas coincidentes entre a alta Relevância Econômica e a alta Vulnerabilidade Climática do milho. Média prioridade: as demais área que coincidem entre as duas variáveis. Vulnerabilidade Climática, Relevância Econômica

28 Relação Área Segurada e Área Plantada do Milho 2011
Demonstração de quanto da área plantada de milho teve seguro em 2011. Áreas escuras: acima de 10% da área plantada teve seguro Áreas claras: até 10% das área plantada teve seguro Área Segurada de 2011, Média da Área Plantada - IBGE

29 Áreas Prioritárias para o PSR e Área Segurada do Milho

30 Área Segurada 2011 x PSR do Milho 2011
Este mapa demonstra a cobertura do seguro em dentro das áreas ditas como prioritárias. Onde: Áreas delimitadas em vermelho: microrregiões sem subvenção Áreas em roxo claro: até 10% da área plantada Áreas em roxo escuro: acima de 10% da área plantada

31 Prioridade de Subvenção para Arroz (2012/13)
Relação entre a Área Segurada de Milho e a Área Plantada de milho (dados do IBGE)

32 Prioridade de Subvenção para Arroz (2012/13)
. Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de média prioridade . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões Alta prioridade: Áreas coincidentes entre a alta Importância Econômica e a alta Vulnerabilidade Climática do milho. Baixa prioridade: as demais área que coincidem entre as duas variáveis.

33 Prioridade de Subvenção para Feijão (2012/13)
Relação entre a Área Segurada da Soja e a Área Plantada do feijão (dados do IBGE)

34 Prioridade de Subvenção para Feijão (2012/13)
. Aumento de 70% para 80% para as microrregiões de alta prioridade . Aumento de 70% para 80% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões

35 Prioridade de Subvenção para Milho (2012/13)
Relação entre a Área Segurada de Milho e a Área Plantada de milho (dados do IBGE)

36 Prioridade de Subvenção para Milho (2012/13)
. Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões Alta prioridade: Áreas coincidentes entre a alta Importância Econômica e a alta Vulnerabilidade Climática do milho. Baixa prioridade: as demais área que coincidem entre as duas variáveis.

37 Prioridade de Subvenção para Soja (2012/13)
Relação entre a Área Segurada da Soja e a Área Plantada de soja (dados do IBGE)

38 Prioridade de Subvenção para Soja (2012/13)
. Aumento de 50% para 60% para as microrregiões de alta prioridade . Aumento de 50% para 60% para os produtores do PRONAMP das outras microrregiões Alta prioridade: Áreas coincidentes entre a alta Importância Econômica e a alta Vulnerabilidade Climática da soja. Baixa prioridade: as demais área que coincidem entre as duas variáveis.

39 Prioridade de Subvenção - Orgânicos
Aumento de 20% no percentual de subvenção para os produtos orgânicos, independente da atividade e da região produtora OBS: Os percentuais para priorização não são cumulativos

40 Regionalização da Política Agrícola

41 Matriz para Regionalização das Políticas Agrícolas
Qualificação e agregação das estatísticas relevantes para cada macrorregião de interesse agropecuário Cruzamento das Informações Auxílio para a proposição de novas políticas, levando em consideração as características de cada região

42 Política de Regionalização
Metade Sul Regional Norte Regional Serra Gaúcha Política de Regionalização

43 Preços e Comercialização
Políticas de Comercialização Crédito Rural Seguro Rural Risco Climático Indicadores Socio-Econômicos Preços e Comercialização Análise dos gargalos de forma regional Políticas de Crédito Políticas de Minimização de Riscos Proposição de ações

44 Índice de Desenvolvimento Rural (IDR)
Econômico Ambiental Social Demográfico Fonte: CNA/FGV

45 Representatividade do valor da produção municipal da lavoura de MILHO no total da produção estadual (%) Maior Representatividade Fonte: IBGE,

46 Risco Climático e Perdas nas Lavouras de MILHO
Municípios com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública decretados em função de SECA ( ) Risco Climático Nível de Perdas no PROAGRO ( ) Maior Nível de Perda Fonte: BACEN. Menor Risco Climático Maior Quantidade de Notificações Fonte: MAPA. Fonte: Secretaria Nacional de Defesa Civil.

47 Áreas Prioritárias para o Programa de Seguro Rural do MAPA para o MILHO
Maior Prioridade Maior Prioridade

48 OBRIGADO Gustavo Bracale Coordenação Geral de Zoneamento Agropecuário
Departamento de Gestão de Risco Rural Secretaria de Política Agrícola