CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

Apresentação em tema: "CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA"— Transcrição da apresentação:

1 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA
Prof.Ronaldo Harada CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Ativo Imobilizado 22/10/2010

2 CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO
A LEI 6.404/76, ARTIGO 179 CONCEITUA ATIVO IMOBILIZADO: “ OS DIREITOS QUE TENHAM POR OBJETO BENS CORPÓREOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPANHIA OU DA EMPRESA OU EXERCIDOS COM ESSA FINALIDADE, INCLUSIVE OS DECORRENTES DE OPERAÇÕES QUE TRANSFIRAM À COMPANHIA OS BENEFÍCIOS, RISCOS E CONTROLE DESSES BENS.”

3 CONCEITO DE ATIVO IMOBILIZADO
O PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27 – ATIVO IMOBILIZADO, APROVADO PELA DELIBERAÇÃO CVM 583/09 E TORNADO OBRIGATÓRIO PELA RESOLUÇÃO CFC 1.177/09 CONCEITUA: ATIVO IMOBILIZADO TANGÍVEL = MANTIDO PARA USO DA PRODUÇÃO OU FORNECIMENTO DE MERCADORIAS OU SERVIÇOS, PARA ALUGUEL A OUTROS, OU PARA FINS ADMINISTRATIVOS; E QUE SE ESPERA UTILIZAR POR MAIS DE UM ANO.

4 BENS TANGÍVEIS X INTANGÍVEIS
TANGÍVEIS: BENS COMPONENTES DA PLANTA SUJEITOS A DEPRECIAÇÃO: EX.: MÁQUINAS, FERRAMENTAS, MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, EDIFICAÇÕES. NÃO SUJEITOS À DEPRECIAÇÃO: TERRENOS, OBRAS DE ARTE. RECURSOS NATURAIS: SUJEITO À EXAUSTÃO – MINAS, FLORESTAS, RESERVAS PETROLÍFERAS; NÃO SUJEITOS À EXAUSTÃO: TERRENO PARA USO IMOBILIÁRIO

5 BENS TANGÍVEIS X INTANGÍVEIS
INTANGÍVEIS: NORMALMENTE SUJEITO À AMORTIZAÇÃO. EXEMPLOS: PATENTES, DIREITOS AUTORAIS; NORMALMENTE NÃO SUJEITOS À AMORTIZAÇÃO: MARCAS DE INDÚSTRIA E DE COMÉRCIO ( QUANDO HÁ DIREITOS DE VIDA ECONÔMICA E LEGAL ILIMITADOS )

6 O QUE CLASSIFICAR COMO ATIVO IMOBILIZADO?
SÃO AQUELES QUE TERÃO A CAPACIDADE DE GERAR RECEITA FUTURA PARA A EMPRESA DURANTE VÁRIOS EXERCÍCIOS. DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA CONFRONTAÇÃO DAS RECEITAS X DESPESAS, SE UMA MÁQUINA É CAPAZ DE PRODUZIR POR DEZ ANOS, O CUSTO DE AQUISIÇÃO DESSA MÁQUINA DEVE SER CONFRONTADO COM AS RECEITAS DE TODO ESSE PERÍODO.

7 PLANO DE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO

8 PLANO DE CONTAS ATIVO IMOBILIZADO

9 FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO CONSIDERAM-SE COMO CUSTO DE AQUISIÇÃO DE UM BEM TODOS OS GASTOS NECESSÁRIOS PARA O TRANSPORTE E COLOCAÇÃO DO MESMO EM FUNCIONAMENTO E OPERAÇÃO NA EMPRESA. NO CASO DE BENS ADQUIRIDOS DO EXTERIOR, TODOS OS GASTOS NECESSÁRIOS E OCORRIDOS ATÉ A CHEGADA DO BEM NA EMPRESA DEVEM COMPÔR O CUSTO DE AQUISIÇÃO; OS IMPOSTOS PAGOS NA AQUISIÇÃO;

10 FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO A FASE DE CONSTRUÇÃO ONDE HÁ GASTOS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PESSOAL, SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, ETC, DEVEM ESTAR AGRUPADOS EM CONTA ESPECÍFICA “ IMOBILIZADO EM CURSO OU EM CONSTRUÇÃO”

11 FORMAÇÃO DO CUSTO DE AQUISIÇÃO OU
DE CONSTRUÇÃO DE UM ATIVO IMOBILIZADO OS GASTOS INCORRIDOS EM REPAROS, CONSERTOS OU REFORMA DOS BENS DE UMA EMPRESA DEVEM SER ACRESCIDOS AO ATIVO IMOBILIZADO QUANDO REPRESENTAREM AUMENTO DA EFICIÊNCIA OU PRODUTIVIDADE DO BEM OU AUMENTO DE SUA VIDA ÚTIL. OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO EFETUADOS NO BEM DURANTE O PERÍODO CONTÁBIL DEVERÃO SER CONTABILIZADOS COMO CUSTOS, SE FOREM IRRELEVANTES E NÃO ATENDEREM TAIS REQUISITOS.

12 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM ATIVO EM INSTAÇÃO
A EMPRESA JOTA S.A. COM SEDE EM SÃO PAULO, RESOLVEU COMPRAR UMA MÁQUINA FABRICADA NO NORDESTE DO PAÍS E PAGOU O VALOR DE $ ,00 EM 15/01/X1; O TRANSPORTE DA MESMA E O SEGURO CORRERAM POR CONTA DA COMPRADORA E SOMAM MAIS DE $ 2.000,00 DE TRANSPORTE E $ 900,00 DE SEGURO, PAGOS EM 01/02/X1; PARA A INSTALAÇÃO NA FÁBRICA A EMPRESA TEVE DE PAGAR O VALOR DE $ 1.700,00 NA DATA DA INSTALAÇÃO EM 10/02/X1, MOMENTO EM QUE A MÁQUINA COMEÇA A OPERAR, A FIM DE CONTRATAR UM TÉCNICO PARA COLOCAR A MÁQUINA EM FUNCIONAMENTO.

13 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM ATIVO EM INSTAÇÃO

14 EXEMPLO DE CONTABILIZAÇÃO DE UM ATIVO EM INSTAÇÃO

15 DEPRECIAÇÃO O ARTIGO 183 DA LEI 6.404/76 ESCLARECE QUE DEVERÁ CONSTAR NO IMOBILIZADO, COMO CONTA REDUTORA, O SALDO ACUMULADO DA RESPECTIVA CONTA DE DEPRECIAÇÃO. O CÁLCULO PERIÓDICO DA DEPRECIAÇÃO É EFETUADO SOBRE OS BENS CORPÓREOS – TANGÍVEIS – SUJEITOS AO DESGATE POR: USO; AÇÃO DA NATUREZA. OU OBSOLESCÊNCIA NORMAL

16 DEPRECIAÇÃO O REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA MENCIONA QUE A IMPORTÂNCIA CORRESPONDENTE À DIMINUIÇÃO DO VALOR DOS BENS DO ATIVO IMOBILIZADO RESULTANTE DO DESGASTE PELO USO, AÇÃO DA NATUREZA OU OBSOLESCÊNCIA NORMAL, PODERÁ SER COMPUTADA COMO CUSTO OU DESPESA OPERACIONAL.

17 DEPRECIAÇÃO SEGUE UM EXEMPLO DE DEPRECIAÇÃO QUE DEVERÁ SER INCORPORADA AO CUSTO DO PRODUTO OU LANÇADA COMO DEPRECIAÇÃO DO PERÍODO: SUPONHA QUE UM PRÉDIO INDUSTRIAL POSSUA OS SEGUINTES IMÓVEIS: PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO – $ ,00 PRÉDIOS DA LOJAS COMERCIAIS - $ ,00 PRÉDIO DA FÁBRICA - $ ,00 CALCULANDO A DEPRECIAÇÃO MENSAL À TAXA DE 0,833%, EQUIVALENTE À TAXA 0,833%, EQUIVALENTE À TAXA ANUAL DE 4%, A CONTABILIZAÇÃO SERÁ:

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19 MÉTODOS PARA CÁLCULO DA DEPRECIAÇÃO
EXISTEM VÁRIOS MÉTODOS PARA REALIZAR A DEPRECIAÇÃO DE UM BEM, TAIS COMO: MÉTODO LINEAR: APLICAÇÃO DE UMA TAXA FIXA PERIÓDICA SOBRE O CUSTO DO BEM DURANTE O PRAZO DETERMINADO; MÉTODO DECRESCENTE: APLICA-SE UMA TAXA PERÍÓDICA SOBRE O SALDO LÍQUIDO CONTÁBIL, OU SEJA, O CUSTO DO BEM MENOS A DEPRECIAÇÃO ACUMULADA, QUE REDUZ EM CADA PERÍODO O MONTANTE DEPRECIADO; MÉTODO DA SOMA DOS DÍGITOS: A TAXA APLICADA SOBRE O CUSTO DO BEM É UM NÚMERO FRACIONÁRIO CUJO NUMERADOR É O PERÍODO DE VIDA ÚTIL RESTANTE NO FIM DO PERÍODO ANTERIOR. MÉTODO DAS UNIDADES PRODUZIDAS: O CUSTO DO BEM É DIVIDIDO PELO TOTAL DE UNIDADES ESTIMADAS A SEREM PRODUZIDAS PELO BEM, E A DEPRECIAÇÃO DO PERÍODO É IGUAL À TAXA UNITÁRIA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE UNIDADES PRODUZIDAS.

20 TAXAS NORMAIS DE DEPRECIAÇÃO ACEITAS PELA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA FINS DE APURAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL DAS PESSOAS JURÍDICAS Semoventes é a definição dada pelo Direito aos animais de rebanho (como bovinos, ovinos, suínos, caprinos, equinos, etc.) que constituem patrimônio. O termo significa: "aquele que anda ou se move por si", mas juridicamente se aplica àqueles animais que são uma propriedade (e não sendo móveis ou imóveis, justificam uma classificação exclusiva) passíveis de serem objeto das transações realizadas como o patrimônio em geral (como, por exemplo, venda ou execução judicial, na medida da possibilidade de seu arrolamento como objeto de penhora).

21 DEPRECIAÇÃO ACELERADA
EMPRESAS QUE TRABALHAM MAIS DE UM TURNO PODERÃO VALER-SE DO CONCEITO DE DEPRECIAÇÃO ACELERADA PARA CALCULAR E CONTABILIZAR AS DEPRECIAÇÕES DOS ATIVOS UTILIZADOS. A EMPRESA PODERÁ COMPROVAR A OPERAÇÃO DA MÁQUINA EM MAIS DE UM TURNO DAS SEGUINTES MANEIRAS: POR MEIO DO CARTÃO DE PONTO DO OPERADOR E DOS DEMAIS EMPREGADOS; POR COMPARAÇÃO DA PRODUÇÃO DIÁRIA COM A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DA MÁQUINA EM UM TURNO DE OITO HORAS DIÁRIAS, OU POR QUALQUER OUTRO MEIO DE PROVA EFICIENTE

22 EXEMPLO: UMA EMPRESA INDUSTRIAL POSSUI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS NO TOTAL DE $ ,00. SUPONDO QUE NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 20X1 A UTILIZAÇÃO DESSES ATIVOS FOI DEMONSTRADA: