Z UMA NOVA PERSPECTIVA PARA NEGÓCIOS COM O PODER PÚBLICO UTILIZANDO AS CONCESSÕES E AS PPPS - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DIFERENÇAS E POTENCIAL PARA OS PRÓXIMOS.

Apresentação em tema: "Z UMA NOVA PERSPECTIVA PARA NEGÓCIOS COM O PODER PÚBLICO UTILIZANDO AS CONCESSÕES E AS PPPS - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DIFERENÇAS E POTENCIAL PARA OS PRÓXIMOS."— Transcrição da apresentação:

1 z UMA NOVA PERSPECTIVA PARA NEGÓCIOS COM O PODER PÚBLICO UTILIZANDO AS CONCESSÕES E AS PPPS - CONCEITOS FUNDAMENTAIS, DIFERENÇAS E POTENCIAL PARA OS PRÓXIMOS ANOS Promoção: Realização:

2 ASPECTOS RELEVANTES DA MODELAGEM DE PPPS Os 4 temas fundamentais: PMI Alocação de riscos Sistemas de Remuneração (indicadores de serviço) Garantias

3 ASPECTOS RELEVANTES DA MODELAGEM DE PPPS PMI:  Diagnóstico até o ano de 2015, 46% dos contratos assinados de PPP (81) foram precedidos de PMI em 2012, foram publicados 39 PMIs; em 2013, foram 59; em 2014, 53 (dados: Radar PPP) e em 2015, 90 PMIs  Benefícios e Riscos  Requisitos para a instalação o PMI

4 ASPECTOS RELEVANTES DA MODELAGEM DE PPPS Alocação de riscos:  Racionalidade econômica:  Nível de detalhamento, objetividade e especificação  Alocação do risco à parte apta ao seu gerenciamento  “autosseguro" x mercado securitário  Por que não se deve alocar ao parceiro privado riscos alheios à sua capacidade de gerenciamento?  O problema do risco de demanda (especiamente em projetos greenfield)

5 ASPECTOS RELEVANTES DA MODELAGEM DE PPPS Sistemas de remuneração:  Diagnóstico  Tradição no controle de meios (contratação ordinária)  Foco em métodos repressivos de incentivo  Remuneração por desempenho  Obrigação de investimento x obrigação de desempenho  Autonomia de gestão  Nível (baixo) de detalhamento de projetos (inclusive, de obras)  Conexão dos indicadores de serviço com o sistema de pagamento  Relevância do aferidor independente

6 ASPECTOS RELEVANTES DA MODELAGEM DE PPPS Garantias:  Garantias públicas e garantias ao agente financiador  Por que os contratos de PPP necessitam de garantias públicas?  Quais contratos que podem dispensar a garantia pública?  Quais são as garantias mais eficazes para acautelar o parceiro privado?

7 PERSPECTIVAS Ciclo de PPPs municipais:  Principais desafios:  Ajuste na legislação de responsabilidade fiscal  Capacitação da AP para avaliação de projetos  Disponibilidade de ativos para garantias públicas  Financiabilidade de projetos

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