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PublicouCaio Brunelli Franco Alterado mais de 8 anos atrás
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CADASTRO AMBIENTAL RURAL: ANÁLISE DA SUA INFLUÊNCIA NA DINÂMICA DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL Andrea Azevedo 1 Raoni Rajão 2 Marcelo Costa 2 Marcelo C. C. Stabile 1 Ane Alencar 1 Paulo Moutinho 1 1 1 2
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Perguntas e objetivos Perguntas de Pesquisa Qual foi o efeito do CAR na dinâmica do desmatamento? Quais foram os motivos para os diferentes atores (governo, município e produtores) apoiarem e aderirem ao CAR? Quais são as principais lições e desafios para o funcionamento efetivo do CAR ? Objetivo: Recomendações para o governo federal e para os estados 3
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Metodologia Foco territorial: Mato Grosso e Pará Período de análise do efeito do CAR: PA: 2008 a 2012 MT: 2009 a 2011 Modelagem estatística: Estabelecer a adicionalidade do CAR (efeito política) com relação a outros fatores que interferem no desmatamento: Ano: contexto econômico (ex. demanda/oferta) e institucional (ex. presença/ausência de ações de comando e controle) Tamanho da propriedade: classe de tamanho Pesquisa Qualitativo: porque, motivação, perspectivas (40 entrevistas) 4
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Resultados 5
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Implementação do CAR 6
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Efeito do CAR (por tamanho e ano) Até 4 MF: de maneira geral desmatam menos após entrar no CAR, embora os números absolutos de desmatamento sejam altos (maiores q os outros módulos) e a diferença esteja diminuindo ao longo dos anos 8
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Efeito do CAR (por tamanho e ano) 4 – 15 MF: padrão irregular em MT demonstrando pouco efeito de redução após entrar no CAR redução expressiva no PA em todos os anos da análise + 15 MF: apesar de apresentarem as taxas mais baixas em termos absolutos, apresentaram em quase todos os anos analisados um aumento no desmatamento após a entrada no CAR. Isso sugere que os grandes produtores rurais tiveram a tendência a assumir o risco do desmatamento dentro do CAR. 9
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Hipóteses que explicam alguns resultados quantitativos (baseadas nas entrevistas): Tendência de aumentar o desmatamento antes de entrar no CAR (evidencia qualitativa): “Antes de eu fazer o cadastro, eu preciso desmatar. Eu preciso realmente consolidar isso, porque no momento que eu fizer o cadastro eu vou aparecer de fato. Eu vou mostrar o meu CPF, entendeu? Então a estratégia é sempre desmatar antes” (Servidor da SEMA-PA); Falta de monitoramento (PA) e responsabilização (PA e MT) fazendo com a política perca a força (Dilema do gestor e a proliferação do desmatamento “formiguinha”) CAR encarado pelo produtor como uma blindagem contra multas/ embargos “CAR no papel”, entendido como um documento burocrático sem ligação com ações no chão 10
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Estrutura de custos / benefícios do CAR para controlar o desmatamento ilegal e cumprir o Código 11 Mercado, subsidio para cumprir o CF para AF
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Conclusões A maior parte do desmatamento ainda acontece fora do CAR Contudo, o CAR não tem sido eficaz para controlar os desmatamentos em níveis próximos a zero A falta de monitoramento e responsabilização é um dos grandes contribuintes da redução de eficácia da política O CAR corre o risco de se transformar numa “salvaguarda” do produtor para ações ilegais, não gerando redução de desmatamento, nem recuperação do passivo (importa menos os efeitos) O CAR dissociado de outras políticas e incentivos (tributários, de mercado) tem efeito limitado 12
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Recomendações para o CAR Nacional (Gov federal) 13 Reestruturar benefícios do CAR na gestão pública; Introduzir critério do desmatamento ilegal “zero” no CAR (e não só adesão) como critério: Financiamentos subsidiados: PRONAF, ABC, crédito rural geral e Fundo Amazônia Para concessão de isenções fiscais às cadeias produtivas (gov federal e estado) Universalizar o monitoramento e a responsabilização Estabelecer diferentes níveis de responsabilização para desmatamento dentro do CAR – da advertência ao embargo da propriedade (tratamento diferenciado conforme tamanho de propriedade) Estabelecer metas e índice de responsabilização por desmatamento dentro do CAR nos estados Vincular o desmatamento no CAR às cadeias de valor Não comprar produtos de propriedades que registrem desmatamentos ilegais dentro do CAR Estruturar um esquema faseado para não comprar produtos de quem não cumpra com o Código Florestal Identificar e multiplicar boas práticas de implementação do CAR nos municípios => determinantes de efeitos positivos
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Obrigada pela atenção Andrea Azevedo – andrea@ipam.org.brandrea@ipam.org.br 14
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