Financiamento e garantias Prof. Dr Fabio Doria Scatolin Sec. Planejamento CTBA.

Apresentação em tema: "Financiamento e garantias Prof. Dr Fabio Doria Scatolin Sec. Planejamento CTBA."— Transcrição da apresentação:

1 Financiamento e garantias Prof. Dr Fabio Doria Scatolin Sec. Planejamento CTBA

2 CENÁRIO BRASIL 2015 Despesa Tempo PIB 2011 2004 2015 INVEST DEFICIT Receita Despesa CICLO PIB J.K. MILITAR LULA 195719581959 197019711972 200620072008 EXPANSÃO7,710,89,8 10,411,311,9 3,966,095,17 196319641965 198119821983 201220132014 CONTRAÇÃO0,63,92,4 -4,30,83-2,9 1,032,490,1 Expansão Contração

3 ESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS ESTUDOS PRELIMINARES PMI EVTE

4 VIABILIZAÇÃO DOS RECURSOS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Outras fontes OGU CONTRA PRESTAÇÃO

5 ESTRUTURA DE GARANTIAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RECURSOS PRÓPRIOS CEPACs e Debentures ATIVOS IMOBILIÁRIOS TRANSFERÊNCIAS SEGURO GARANTIDOR (Miga)

6 POSSIBILIDADES DE PPPs E CONCESSÕES EM ESTUDO CURITIBAMETRO GESTÃO DE RESÍDUOS ZOOLOGICO CARROCOMPARTILHADO Centro de Convençoes CENTRO ADMINISTRATIVO GESTÃO OPERACIONAL SAÚDE

7 ESTAÇÃO PADRÃO – CUT AND COVER – desenho ilustrativo METRÔMETRÔ DE CURITIBA

8 PREMISSAS DO EDITAL  MODELO: PPP  PERÍODO DE CONCESSÃO : 35 anos  MÉTODO CONSTRUTIVO: SHIELD (Tuneleira)  TRECHO PRINCIPAL: CIC - CABRAL  ESTAÇÕES : 15  EXTENSÃO DO TRECHO: 17,6 Km  CRITÉRIO DE SELEÇÃO  MENOR TARIFA TÉCNICA  APORTE FIXO  CONTRAPRESTAÇÃO FIXA – VINCULADA AO DESEMPENHO

9 APORTE / CONTRAPRESTAÇÃO  APORTE GOVERNAMENTAL : R$ 3,2 bilhões  Governo Municipal: R$ 700 milhões  Governo Estadual: R$ 700 milhões  Governo Federal: R$ 1,8 bilhões  CONTRAPRESTAÇÃO: R$ 930 milhões  Na fase de Operação: parcelas Anuais R$  CAPEX (Capital Expenditure): R$ 4,676 bilhões (2013)

10 Solução sugerida PMI: Conta garantia com vinculação de receita Câmara de Compensação Repasse da arrecadação Arrecadação Central do Metro PODER CONCEDENTE UsuáriosUsuários CONCESSIONÁRIA do Metrô de Curitiba (SPE) (SPE) Garantia da CAT CONTRAPRESTAÇÃO (CAT) TARIFA DE REMUNERAÇÃO (TR) Conta-Garantia da CONTRAPRESTAÇÃO Conta-Garantia da Câmara de Pagamento Garantia da Tarifa Fluxo exceden te Fundo Financeiro: Emissão CEPAC CCI ou venda de terrenos Compartilhament o do excedente de demanda e receitas acessórias Securitização de Divida Transferências do Governo do Estado Fundo Financeiro: Emissão CEPAC CCI ou venda de terrenos Compartilhament o do excedente de demanda e receitas acessórias Securitização de Divida Transferências do Governo do Estado Fluxo de receita excedente para o PODER CONCEDENTE e Juros das Contas-garantia Fluxo financeiro Execução da garantia em caso de inadimplemento TARIFA 24 meses 6 meses Curitiba Ativos UNIÃO

11 1) Estrutura de duas contas-garantia: a. Conta-garantia da Contraprestação, com saldo mínimo equivalente a 24 meses da Contraprestação; 60 MI b. Conta-garantia da Câmara de Compensação, com saldo mínimo equivalente a 24 meses do déficit do Sistema de Arrecadação. 2) Fluxo de receitas vinculadas do Município: a. Alocação de fluxo de receitas às contas-garantia em montante superior ou equivalente a 6 meses do déficit do Sistema de Arrecadação; b. Possibilidades de vinculação: Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Transferência da cota-parte do ICMS ou cota-parte do IPVA. 3) Agente financeiro responsável pela gestão e repasse dos recursos: a. Lei autoriza o repasse dos recursos pelo agente financeiro responsável pela gestão; b. O fluxo de receitas excedente ao saldo mínimo da Conta- garantia da Câmara de Compensação retorna ao PODER CONCEDENTE. Operação (contraprestação e tarifa de remuneração) Solução sugerida PMI: Conta garantia com vinculação de receita PODER CONCEDENTE (Município) (Município) Conta-Garantia da Contraprestação Conta-Garantia da Câmara de Compensação Fluxo excedent e Fluxo de receita excedente e juros 24 meses 6 eses Curitiba Ativos

12 PARQUE LINEAR – EIXO INTERMEDIÁRIO desenho ilustrativo METRÔMETRÔ DE CURITIBA

13 Obrigado! Dr. Fabio Doria Scatolin fdscatolin@gmail.com www.curitiba.pr.gov.br