Curso de Pós Graduação “Engenharia de Segurança do Trabalho ”

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1 Curso de Pós Graduação “Engenharia de Segurança do Trabalho ”

2 1º Módulo 1º Módulo Introdução a Engenharia de Segurança do Trabalho Profa.: Betânia Bussinger, Ms.C

3 Preparem-se para os ACIDENTES porque êles ACONTECEM.............. »Segurança = Bom Senso »Usina Nuclear Japão/ Mina de Cobre Deserto do Atacama- Chile; O Chile tem uma estrutura preparada para acidentes, sofrendo o 5º maior terremoto de sua história em 2010, ainda cresceu 5% PIB; - Só havia um acesso à Mina de San Jose; - Não haviam e saídas de emergência; - Não haviam os planos A,B,C,D e os contingentes para imprevistos -Custo total do resgate que poderia ter sido evitado US$ 18 milhões

4 Braskem suspende trabalho após constatar odor de nafta no RS Triunfo/RS - A Braskem decidiu, nesta sexta-feira, suspender o expediente de trabalho no setor administrativo e de prestadores de serviço após constatar que o odor de nafta permanece em algumas unidades da empresa, localizada na cidade de Triunfo. Há oito dias, um rompimento da cobertura de um tanque com a substância ocorreu na área Petroquímicos Básicos.

5 .......” NÃO DANIFIQUEIS NEM A TERRA, NEM O MAR, NEM AS ARVORES”........ Apocalipse 7:3 “TODOS TÊM DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO, BEM DE USO COMUM DO POVO E ESSENCIAL A SADIA QUALIDADE DE VIDA, IMPONDO-SE AO PODER PÚBLICO E A COLETIVIDADE O DEVER DE DEFENDÊ-LO E PRESERVÁ-LO PARA AS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES” Constituição Federal do Brasil, 1988

6 Apresentação Profissional Doutoranda em Engenharia –UFF/ UFRGS, em Impacto e Segurança Ambiental e na Saúde Pública causados pela exposição às radiações não ionizantes; Mestre em Ciências- UFF em “Análise comparativa dos Efeitos Biológicos, causados por radiações não ionizantes na faixa de telefonia celular”; Engenheira de Telecomunicações e de Segurança do Trabalho-UFF; Coordenadora Técnica Enga. Seg. Trabalho, UCAN; Professora da ENSP/ FIOCRUZ; Ex chefe da delegação brasileira na União Internacional de Telecomunicações (UIT/ ONU-Suíça ) e-mail.: bbussinger@gmail.combbussinger@gmail.com Publicações de vários artigos e entrevistas sobre Riscos, Precauções e Prevenções Ambientais, Biológicos e Ocupacionais pela exposição à radiação não ionizante

7 O que é Segurança do Trabalho ? São conjuntos de medidas adotadas objetivando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. É definida por normas e leis. No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de Normas Regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho- OIT, ratificadas pelo Brasil.

8 A Segurança do Trabalho estuda várias disciplinas como: - Introdução à Segurança; - Higiene (é um conjunto de medidas preventivas relacionadas ao ambiente de trabalho, para reduzir os acidentes e aas doenças ocupacionais ) - Medicina do Trabalho; - Prevenção e Controle de Riscos em Máquinas, Equipamentos e Instalações; - Psicologia na Engenharia de Segurança, Comunicação e Treinamento; - Administração aplicada à Engenharia de Segurança; - O Ambiente e as Doenças do Trabalho; - Metodologia de Pesquisa; - Legislação, Normas Técnicas, Responsabilidade Civil e Criminal, Perícias; - Proteção do Meio Ambiente; - Ergonomia e Iluminação; - Proteção contra Incêndios e Explosões e Gerência de Riscos.

9 O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de : Uma equipe multidisciplinar composta por: Técnico de Segurança do Trabalho; - Engenheiro de Segurança do Trabalho; - Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho; Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Os empregados da empresa constituem a CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

10 Porque minha empresa precisa contituir equipe de Segurança do Trabalho? Porque é exigido por lei; A Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.

11 O que é acidente de trabalho? É o que acontece no exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional podendo causar morte, perda ou redução permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se aos acidentes de trabalho: o acidente que acontece quando você está prestando serviços por ordem da empresa fora do local de trabalho; o acidente que acontece quando você estiver em viagem a serviço da empresa; o acidente que ocorre no trajeto entre a casa e o trabalho ou do trabalho para casa; doença profissional : as doenças provocadas pelo tipo de trabalho; doença do trabalho: as doenças causadas pelas condições do trabalho.

12 O acidente de trabalho deve-se principalmente a duas causas: I. Ato inseguro: é o ato praticado pelo homem, em geral consciente do que está fazendo, que está contra as normas de segurança. São exemplos de atos inseguros: subir em telhado sem cinto de segurança contra quedas, ligar tomadas de aparelhos elétricos com as mãos molhadas e dirigir a altas velocidades. II. Condição Insegura é a condição do ambiente de trabalho que oferece perigo e ou risco ao trabalhador. São exemplos de condições inseguras: instalação elétrica com fios desencapados, máquinas em estado precário de manutenção, andaime de obras de construção civil feitos com materiais inadequados. Eliminando-se as condições inseguras e os atos inseguros é possível reduzir os acidentes e as doenças ocupacionais; Esse é o papel da Segurança do Trabalho.

13 Onde atua o profissional de Segurança do Trabalho? O profissional de Segurança do Trabalho tem uma área de atuação bastante ampla; Ele atua em todas as esferas da sociedade onde houver trabalhadores; Em geral ele atua em fábricas de alimentos, construção civil, hospitais, empresas comerciais e industriais, grandes empresas estatais, mineradoras e de extração, na área rural, etc...

14 O que faz o profissional de Segurança do Trabalho? Atua conforme sua formação, quer seja ele médico, técnico, enfermeiro ou engenheiro; O campo de atuação é muito vasto; Em geral o engenheiro e o técnico de segurança atuam em empresas organizando programas de prevenção de acidentes, orientando a CIPA, os trabalhadores quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, elaborando planos de prevenção de riscos ambientais, fazendo inspeção de segurança, laudos técnicos e ainda organizando e dando palestras e treinamento; Muitas vezes esse profissional também é responsável pela implementação de programas de meio ambiente e ecologia na empresa. O médico e o enfermeiro do trabalho dedicam-se a parte de saúde ocupacional, prevenindo doenças, fazendo consultas, tratando ferimentos, ministrando vacinas, fazendo exames de admissão e periódicos nos empregados.

15 Engenheiro de Segurança do Trabalho –- CBO 0-28.40 (classificação brasileira de ocupações) Assessora empresas industriais e de outro gênero em assuntos relativos à segurança e higiene do trabalho, examinando locais e condições de trabalho, instalações em geral e material, métodos e processos de fabricação adotados pelo trabalhador, para determinar as necessidades dessas empresas no campo da prevenção de acidentes; Inspeciona estabelecimentos fabris, comerciais e de outro gênero, verificando se existem riscos de incêndios, desmoronamentos ou outros perigos, para fornecer indicações quanto às precauções a serem tomadas; Promove a aplicação de dispositivos especiais de segurança, como óculos de proteção, cintos de segurança, vestuário especial, máscara e outros, determinando aspectos técnicos funcionais e demais características, para prevenir ou diminuir a possibilidade de acidentes;

16 E mais atividades....... Adapta os recursos técnicos e humanos, estudando a adequação da máquina ao homem e do homem à máquina, para proporcionar maior segurança ao trabalhador; Executa campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, organizando palestras e divulgações nos meios de comunicação, distribuindo publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral; Estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho; Realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando fábricas e outros estabelecimentos, para determinar as causas desses acidentes e elaborar recomendações de segurança.

17 Técnico de Segurança do Trabalho - CBO 0- 39.45 Inspeciona locais, instalações e equipamentos da empresa, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; Estabelece normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; Inspeciona os postos de combate a incêndios, examinando as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento; Comunica os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança; Investiga acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis;

18 E mais atividades....... Mantém contatos com os serviços médico e social da empresa ou de outra instituição, utilizando os meios de comunicação oficiais, para facilitar o atendimento necessário aos acidentados; Registra irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das medidas de segurança; Instrui os funcionários da empresa sobre normas de segurança, combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência; Coordena a publicação de matéria sobre segurança no trabalho, preparando instruções e orientando a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes; Participa de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente.

19 Médico do Trabalho - CBO - 0-61.22 Executa exames periódicos de todos os empregados ou em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais, fazendo o exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para controlar as condições de saúde dos mesmos a assegurar a continuidade operacional e a produtividade; Executa exames médicos especiais em trabalhadores do sexo feminino, menores, idosos ou portadores de subnormalidades, fazendo exame clínico e/ou interpretando os resultados de exames complementares, para detectar prováveis danos à saúde em decorrência do trabalho que executam e instruir a administração da empresa para possíveis mudanças de atividades; Faz tratamento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas da saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador; Avalia, juntamente com outros profissionais, condições de insegurança, visitando periodicamente os locais de trabalho, para sugerir à direção da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes;

20 E mais atividades....... Participa, juntamente com outros profissionais, da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores, analisando em conjunto os riscos, as condições de trabalho, os fatores de insalubridade, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteísmo e a renovação da mão-de-obra; Participa do planejamento e execução dos programas de treinamento das equipes de atendimento de emergências, avaliando as necessidades e ministrando aulas, para capacitar o pessoal incumbido de prestar primeiros socorros em casos de acidentes graves e catástrofes; Participa de inquéritos sanitários, levantamentos de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não- ocupacional;

21 É........os médicos trabalham hein? Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas, para reduzir as ocorrências de acidentes do trabalho; Participa dos programas de vacinação, orientando a seleção da população trabalhadora e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis; Participa de estudos das atividades realizadas pela empresa, analisando as exigências psicossomáticas de cada atividade, para elaboração das análises profissiográficas; Procede aos exames médicos destinados à seleção ou orientação de candidatos a emprego em ocupações definidas, baseando-se nas exigências psicossomáticas das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos ( ex.: atividade em plataformas);

22 É........os médicos trabalham hein? Participa da inspeção das instalações destinadas ao bem-estar dos trabalhadores, visitando, juntamente com o nutricionista, em geral (0- 68.10), e o enfermeiro de higiene do trabalho (0-71.40) e/ou outros profissionais indicados, o restaurante, a cozinha, a creche e as instalações sanitárias, para observar as condições de higiene e orientar a correção das possíveis falhas existentes; Pode participar do planejamento, instalação e funcionamento dos serviços médicos da empresa; Pode elaborar laudos periciais sobre acidentes do trabalho, doenças profissionais e condições de insalubridade; Pode participar de reuniões de órgãos comunitários governamentais ou privados, interessados na saúde e bem-estar dos trabalhadores; Pode participar de congressos médicos ou de prevenção de acidentes e divulgar pesquisas sobre saúde ocupacional.

23 Enfermeiro do Trabalho CBO - 0-71.40 Estuda as condições de segurança e periculosidade da empresa, efetuando observações nos locais de trabalho e discutindo-as em equipe, para identificar as necessidades no campo da segurança, higiene e melhoria do trabalho; Elabora e executa planos e programas de proteção à saúde dos empregados, participando de grupos que realizam inquéritos sanitários, estudam as causas de absenteísmo, fazem levantamentos de doenças profissionais e lesões traumáticas, procedem a estudos epidemiológicos, coletam dados estatísticos de morbidade e mortalidade de trabalhadores, investigando possíveis relações com as atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e aumento da produtividade; Executa e avalia programas de prevenções de acidentes e de doenças profissionais ou não-profissionais, fazendo análise da fadiga, dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condições de trabalho do menor e da mulher, para propiciar a preservação de integridade física e mental do trabalhador; Presta primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidente ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o posterior atendimento médico adequado, para atenuar consequências e proporcionar apoio e conforto ao paciente;

24 É........os enfermiros também trabalham muito Elabora e executa ou supervisiona e avalia as atividades de assistência de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalações e teses, coletando material para exame laboratorial, vacinações e outros tratamentos, para reduzir o absenteísmo profissional; organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo pessoal e material necessários, treinando e supervisionando auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para promover o atendimento adequado às necessidades de saúde do trabalhador; Treina trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidência de acidentes; Planeja e executa programas de educação sanitária, divulgando conhecimentos e estimulando a aquisição de hábitos sadios, para prevenir doenças profissionais, mantendo cadastros atualizados, a fim de preparar informes para subsídios processuais nos pedidos de indenização e orientar em problemas de prevenção de doenças profissionais.

25 Como minimizar os custos com a Segurança do Trabalho? A melhor maneira de minimizar os custos da empresa é investir na prevenção de acidentes; Muitos empresários tem a idéia errônea que devem diminuir seus investimentos em equipamentos de proteção individual, contratação de pessoal de segurança do trabalho e medidas de segurança; O custo de um acidente pode trazer inúmeros prejuízos à empresa; O acidente leva a encargos com advogados, perdas de tempo e materiais e na produção; Várias empresas tiveram que fechar suas portas devido à indenização por acidentes de trabalho ( Conhecem alguma?); Com certeza seria muito mais simples investir em prevenção e em regularização da segurança nesta empresa, evitando futuras complicações legais.

26 Na minha empresa nunca teve acidente de trabalho. Acho que investir em Segurança atualmente é perda de tempo! Isso não é correto; Investir em segurança também vai aumentar o grau de conscientização dos empregados; Fazer treinamento de segurança vai melhorar o relacionamento entre eles; Se nunca aconteceu acidente não quer dizer que nunca vai acontecer; Nunca sabermos a hora que um acidente pode acontecer, por isso devemos estar sempre prevenidos. Já diz a Bíblia, "Vigiai e orai, pois não sabeis o dia nem a hora"

27 Acho que meu dever como administrador de empresas e ou dono da empresa é contratar o serviço de segurança do trabalho da empresa e ponto final. Errado; Em uma campanha de segurança da empresa, toda a diretoria deve estar envolvida; De nada adianta treinar os funcionários, fazer campanhas, se a diretoria, a maior responsável pela empresa, não estiver envolvida e engajada com a Segurança do Trabalho; Se isso acontecer a empresa fica sendo acéfala,sem coordenação, perdendo-se tudo o que foi feito, caindo a Segurança do Trabalho no esquecimento em poucos meses.

28 O que fazer então se, sendo da diretoria da empresa, não sou profissional da área de segurança? A primeira coisa a fazer é : - Manter a mente aberta; - Conversar com os empregados, com o pessoal da área de segurança; - Participar do processo; - Assistir palestras e seminários, fazer cursos de atualização sobre gerenciamento, qualidade e meio ambiente Em muitos desses cursos são ministradas tópicos envolvendo Segurança do Trabalho, que vem somar-se ao conhecimento necessário para fazer a empresa mais eficiente, segura, organizada e produtiva. -Como convencer ao empresário de suas atividades?

29 OBJETIVOS -Conscientização da importância do profissional de Segurança; -Conceitos básicos de prevenção e controle de perdas; -Análise de acidentes e perdas empresariais; -Metodologias desenvolvidas para as atividades de Segurança; -Evoluções sobre estudos das relações de causa e efeito de acidentes

30 SEGURANÇA Proteção do Patrimônio Pessoal de Equipamentos e Instalações Tecnologia

31 Comentários Inicias1/2 No momento em que o trabalho deixou de ser individual ou restrito a pequenos grupos, deixou de ser artesanal e passou a ser desenvolvido por contingentes cada vez maiores de trabalhadores assalariados, começaram a aparecer os problemas que hoje identificamos como sendo de Engenharia de SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Fonte:Prof. Bertholdo Klinger Machado

32 Comentários Inicias 2/2 Com o advento da revolução industrial na Inglaterra, na segunda metade do século XVIII, surgiram novas formas de trabalho que expunham o trabalhador a uma série de situações perigosas e inseguras. Além deste aspecto, existia também, o fato da mão de obra ser constituída, principalmente, de crianças e adolescentes egressos de orfanatos; Portanto, era uma mão-de-obra barata, formada de pessoas abandonadas pela sociedade, e que os empresários não tinham interesse em proteger; As péssimas condições físicas destes trabalhadores, decorrentes da má alimentação, e a falta de higiene existente nos barracões onde viviam, provocou uma epidemia que se alastrou por diversas indústrias do pais.

33 HISTÓRICO A evolução histórica da Segurança e Saúde no Trabalho; Na história da segurança do trabalho, são encontrados indicativos muito antigos da preocupação quanto à preservação da vida dos trabalhadores: -Hipócrates (460-357 AC) e -Plínio, o Velho (23-79 DC), indicaram nos seus trabalhos a ocorrência de doenças pulmonares em mineiros.

34 No ano de 1556, Georg Bauer publicou o livro “Rede Metallica”, onde estuda as doenças e acidentes de trabalho relacionados à mineração e fundição de ouro e prata. O autor discute, em especial, a inalação de poeiras, causadora da “asma dos mineiros” que, pelos sintomas descritos,deve tratar-se de silicose; Em 1567, Aureolus Theophrastur Bembastur von Hohenheim apresentou a primeira monografia relacionando trabalho com doença. Fonte: (Nogueira In:FUNDACENTRO, 1981)

35 Pai da Medicina do Trabalho Em 1700 na Itália, o médico Bernardino Ramazzini, considerado o “Pai da Medicina da Trabalho”, publicou o livro: “De Morbis Artificium Diatriba” Descreve com bastante profundidade as doenças relacionadas à cerca de cinqüenta profissões, tais como: - mineiros,químicos, oleiros, ferreiros,salineiros, joalheiros, pedreiros, entre outros.

36 A Revolução Industrial A Revolução Industrial significou a mudança vertiginosa na história da humanidade,quando os meios de produção, até então dispersos e baseados na cooperação individual, passaram a concentrar-se em grandes fábricas, ocasionando profundas transformações sociais e econômicas. A revolução industrial se deu em diferentes épocas nos diversos países civilizados

37 Na Inglaterra, que foi o país pioneiro, a revolução industrial surgiu com toda a intensidade no século XVIII; Alemanha e USA, começou por volta do ano de 1820 e Rússia, por volta de 1890.

38 A primeira máquina......... Em 1770, o operário inglês Hargreaves, inventou a primeira máquina de fiar, em que uma pessoa efetuava o trabalho de oito, movendo uma manivela de oito fusos. Em 1785; Edmund Cartwright inventou um tear movimentado por uma lançadeira automática, movido por propulsão hidráulica, fazia com que cada operário realizasse o trabalho de duzentos homens,possibilitando inclusive: “ converter fio em tecido”

39 Máquinas a vapor As máquinas a vapor foram utilizadas inicialmente, na indústria inglesa de tecidos de algodão; A primeira máquina a vapor foi patenteada por James Watt, em 1769; A substituição da propulsão hidráulica pela máquina a vapor mudou profundamente o quadro industrial, pois não houve mais a necessidade da instalação das fábricas próximas aos cursos d’água, podendo instalar-se nas grandes cidades, onde a mão de obra estava disponível em abundância.

40 Antes do advento das máquinas de tecelagem, os artesãos eram os donos de seus próprios negócios, com uma produção apenas o suficiente para atender suas necessidades; Como os artesões não tinham condições de adquirir as novas máquinas e nem de competir com elas,em condições de igualdade, o meio de produção artesanal foi substituído pelo meio industrial, ficando os artesões como massa de mão-de-obra disponível para trabalhar nas fábricas.

41 Fluxo migratório do campo para as cidades A necessidade de mão de obra para a indústria, aliada ao fato de haver desemprego no meio rural, estabeleceu um fluxo migratório do campo para as cidades em proporção até então nunca vista. Este fluxo migratório não se dava apenas para a indústria, mas também para sua estrutura de sustentação. As máquinas a vapor usavam carvão para seu acionamento, o que aumentou também o número de minas de carvão em diversos países Em 1900 havia cinco milhões de trabalhadores nas minas, assim distribuídos: 900.000 na Grã Bretanha, 500.000 na Alemanha e EUA, 300.000 na França, 230.000 na Rússia e Áutria-Hungria, 160.000 na Bélgica e Índia, 120.000 no Japão e 100.000 no Sul da África. Fonte:Nascimento (1997)

42 Consciência das condições desumanas O trabalho em condições degradantes, que era desempenhado pelos mineiros, contribuiu para criar na categoria uma consciência das condições desumanas a que eles eram submetidos; Era comum a ocorrência de incêndios, explosões, intoxicação por gases, inundações e desmoronamento, ocasião em que muitos trabalhadores ficavam sepultados nas galerias. Também eram comuns as doenças ocupacionais, tais como tuberculose, anemia e asma. Acidente no Chile- Mina de Carvão, com Tecnologia disponível, supervisão e gerenciamento de Risco.

43 Os acidentes de trabalho A improvisação das fábricas e a mão-de-obra constituída, principalmente, por crianças e mulheres resultaram em problemas ocupacionais extremamente sérios; Os acidentes de trabalho eram numerosos, provocados por máquinas sem qualquer proteção, movidas por correias expostas e as mortes, principalmente de crianças, eram muito freqüentes. Fonte: (Nogueira In:FUNDACENTRO, 1981)

44 Regulamentação quanto às condições do trabalho Não havia nenhuma regulamentação quanto às condições do trabalho e do ambiente industrial, nem em relação à duração da jornada de trabalho; Apesar da jornada excessiva de trabalho não poder ser atribuído ao nascimento da grande indústria, pois já era verificada na atividade artesanal, esta condição foi potencializada; A partir de 1792, com a invenção do lampião a gás, houve uma tendência de aumento da jornada de trabalho, pela possibilidade de uso da precária iluminação artificial.

45 Carga Horária laboral Na metade do século XIX, na França, trabalhava -se 12 horas nas províncias e 11 horas em Paris, podendo variar conforme o tipo de atividade; A categoria dos mineiros passava 12 horas diárias no fundo da mina, com 10 horas de trabalho efetivo; Havia jornadas de 15 horas nas fábricas de alfinetes. Nas tecelagens, trabalhava-se 15 horas se o trabalho era em domicílio e 12horas na própria fábrica; O trabalho das crianças nas fábricas durante a revolução industrial indica uma condição vexatória, abaixo de qualquer padrão de dignidade; Na Inglaterra, os menores eram oferecidos às 26 indústrias em troca de alimentação. Eram comuns os intermediários que buscavam as crianças para trabalhar nas fábricas, estabelecendo inclusive, contratos onde o industrial deveria aceitar no lote de menores “os idiotas” na proporção de uma para cada grupo de vinte.

46 Comércio de crianças e maus tratos Primeira lei de proteção aos trabalhadores Além do comércio de crianças, eram comuns também os maus tratos com os menores que eram açoitados se trabalhavam de forma imprópria e em ritmo lento; Um industrial da época entendia que “não havia nenhum ser humano com mais de quatro anos que não podia ganhar a vida trabalhando” ; Em função das más condições de trabalho, o parlamento inglês criou uma comissão de inquérito que foi responsável pela criação em 1802 da primeira lei de proteção aos trabalhadores; A “Lei de Saúde e Moral dos Aprendizes”, que estabelecia o limite de 12 horas de trabalho diário, proibia o trabalho noturno, obrigava os empregadores a ventilar as fábricas e lavar suas paredes duas vezes por ano; Esta lei, complementada em 1819, não teve a eficiência esperada devido à oposição dos empregadores. Fonte: (Nogueira In: FUNDACENTRO, 1981)

47 “Lei das Fábricas” (Factory Act) Relatório de 1831 que concluía: Diante desta comissão desfilou longa procissão de trabalhadores – homens e mulheres, meninos e meninas. Abobalhados, doentes, deformados, degradados de sua qualidade humana, cada um deles era clara evidência de uma vida arruinada, um quadro vivo da crueldade do homem para com o homem, uma impiedosa condenação daqueles legisladores que quando em suas mãos detinham poder imenso, abandonaram os fracos a capacidade dos fortes; A partir do relatório elaborado pela comissão, foi instituída na Inglaterra, em 1833, a “Lei das Fábricas” (Factory Act) que foi a primeira lei realmente eficiente no campo da segurança esaúde no trabalho; A lei aplicada à indústria têxtil, proibia o trabalho noturno para os menores de 18 anos, restringindo sua carga horária para 12 horas diárias e 69 semanais e para menores entre 9 e 13 anos, a jornada de trabalho diária passou a ser de 9 horas; A idade mínima para o trabalho era de 9 anos, sendo necessário um médico atestar que o desenvolvimento físico da criança correspondia à sua idade cronológica. Fonte: (Santos apud Ribeiro Filho, 1997:13)

48 Demais Providências As fábricas precisavam ter escolas freqüentadas por todos os trabalhadores menores de 13 anos; A partir da lei das fábricas outros avanços ficaram evidenciados nas relações de trabalho tais como a lei de 1844 na Inglaterra que instituiu a jornada de trabalho de 10 horas diárias para mulheres, leis de 1850 e 1853, estabelecendo jornada de trabalho dos homens em 12 horas diárias; Lei de1842 : que proibiu o trabalho de mulheres, menores em subsolo; Lei de 1867: reconheceu e determinou providências para prevenção das doenças provocadas por condições de trabalho, exigiu a instalação de proteção nas máquinas e proibiu a realização de refeições em locais que tivessem a presença de agentes químicos agressivos.

49 E os demais países ??? Com a expansão da indústria no restante da Europa e com a experiência já vivida na Inglaterra, os demais países foram estabelecendo e aprimorando legislações próprias de proteção ao trabalhador; -França 1813: proibido o trabalho de menores em minas, em 1841, foi proibido o trabalho de menores de 8 anos e fixada jornada diária de 8 horas para menores de 12 anos, e de 12 horas para menores com idade entre 12 e 16 anos. Em 1848, foi estabelecida como jornada máxima de trabalho diária de 12 horas; -Escócia os trabalhadores eram comprados e vendidos com os filhos, com os quaiseram estabelecidos contratos verbais de longo prazo, inclusive vitalícios, situação degradante que só foi eliminada a partir do surgimento de legislação própria nos anos de 1774 e 1799.

50 - Alemanha1839: foi proibido o trabalho de menores de 9 anos e restringida a jornada diária dos menores de 16 anos para 10 horas; Em 1853 a idade mínima do menor operário para 12 anos e limitada a jornada diária de trabalho dos menores de 14 anos para 6 horas; Em 1869, a legislação dispôs: -Todo o empregador é obrigado a fornecer e a manter, à sua própria custa, todos os aparelhos necessários ao trabalho, tendo em vista a sua natureza, em particular, do ramo da indústria a que sirvam, e o local de trabalho em ordem a fim de proteger os operários, tanto quanto possível, contra riscos de vida e de saúde;

51 Finalmente Em 1810 Bélgica regulamentou a segurança e saúde industrial; Em 1839 a Rússia a partir de Em 1873 a Dinamarca em e s EUA a partir de 1877, através do Em 1877 a Suíça e os EUA a partir do Estado de Massachussetts Fonte: (Santos, 1997) Fonte: (Nascimento, 1997:34)

52 A segurança e saúde do trabalho no Brasil No Brasil Colonial, os escravos trabalhavam até 18 horas por dia, estando os proprietários no direito de aplicar castigos para garantir uma melhor produtividade e submissão ao trabalho. Esta situação tornava a mão de obra escrava quase que descartável, em 1730, a vida útil de um escravo jovem era de apenas 12 anos. A partir do século XIX, com as limitações impostas ao tráfico de escravos, os proprietários esboçaram alguma preocupação com a saúde dos escravos,tentando garantir um tempo maior de espoliação da força de trabalho de suas “propriedades”.

53 República velha No período da república velha 1889 até 1930, o Brasil caracterizou-se por uma economia voltada à exportação de produtos do campo; O Governo entendia que a regulamentação das relações de trabalho era prejudicial, tese que foi reafirmada pela Constituição de 1891; Apesar da estrutura oligárquica rural de comando da nação no Brasil, eram encontradas nas cidades inúmeras oficinas, manufaturas de vestiários, móveis, tintas, fundições, etc... A mão de obra era predominantemente estrangeira, resultado da onda migratória da época. Fonte:(Rocha, Nunes In: Rocha, 1993).

54 Brasil-1889 até 1930= Inglaterra- 1760 As condições de trabalho eram degradantes, encontrando-se muitas situações semelhantes às ocorridas na Inglaterra durante a revolução industrial, a partir de 1760,alguns relatos: Os acidentes se amiudavam porque os trabalhadores cansados, que trabalhavam, às vezes, além do horário sem aumento de salário ou trabalhavam aos domingos, eram multados por indolência ou erros cometidos, se fossem adultos, ou surrados, se fossem crianças; Em 1917, uma pessoa que visitou uma fábrica na Mooca-SP, na Capital, ouviu operários de doze a treze anos de idade, da turma da noite, que se queixavam de ser freqüentemente espancados e mostraram, como prova do que diziam, as equimoses e ferimentos que traziam. Fonte: Dean (apud Rocha, 1993:89).

55 República velha No período da república velha 1889 até 1930, o Brasil caracterizou-se por uma economia voltada à exportação de produtos do campo; O Governo entendia que a regulamentação das relações de trabalho era prejudicial, tese que foi reafirmada pela Constituição de 1891; Apesar da estrutura oligárquica rural de comando da nação no Brasil, eram encontradas nas cidades inúmeras oficinas, manufaturas de vestiários, móveis, tintas, fundições, etc. A mão de obra era predominantemente estrangeira, resultado da onda migratória da época. Fonte:(Rocha, Nunes In: Rocha, 1993).

56 Brasil-1889 até 1930= Inglaterra- 1760 As condições de trabalho eram degradantes, encontrando-se muitas situações semelhantes às ocorridas na Inglaterra durante a revolução industrial, a partir de 1760,alguns relatos: Os acidentes se amiudavam porque os trabalhadores cansados, que trabalhavam, às vezes, além do horário sem aumento de salário ou trabalhavam aos domingos, eram multados por indolência ou erros cometidos, se fossem adultos, ou surrados, se fossem crianças; Em 1917, uma pessoa que visitou uma fábrica na Mooca-SP, na Capital, ouviu operários de doze a treze anos de idade, da turma da noite, que se queixavam de ser freqüentemente espancados e mostraram, como prova do que diziam, as equimoses e ferimentos que traziam Fonte: Dean (apud Rocha, 1993:89).

57 Movimentos grevistas Nos primeiros anos da República, ocorreram alguns movimentos grevistas que, apesar de dispersos, foram se avolumando em termos de freqüência e intensidade; De 1901 a 1914 foram registradas 129 greves, sendo 91 em São Paulo e 38 em outras cidades; No ano de 1917, uma greve de enorme repercussão foi deflagrada em São Paulo. Fonte: (Rocha, Nunes 29et. Al.1993:90)

58 A 1ª. Greve geral............ Iniciou-se no bairro da Mooca...os operários protestaram contra os salários e pararam o serviço, A fábrica fechou por tempo indeterminado; Os trabalhadores pretendiam 20% de aumento e tentaram acordo com a empresa, não conseguindo,fizeram comício no centro da cidade. Aos 2000 grevistas juntaram-se, em solidariedade, 1000 trabalhadores de outras fábricas que também passaram a reivindicar 20% de aumento de salários; O número de grevistas de várias empresas já era de 15.000; No dia seguinte, de 20.000; os bondes, a luz, o comércio e as indústrias de São Paulo ficaram paralisados; O movimento estendeu-se às empresas do interior, e ao todo treze cidades foram atingidas; Os jornalistas resolveram intermediar; No dia 15 de julho 1917 um acordo foi aceito para aumento de 20% dos salários, com a garantia de que nenhum empregado seria despedido em razão da greve, e o governo pôs em liberdade os operários presos, com a condição de que todos voltassem ao serviço, reconhecendo o direito de reunião quando exercido dentro da lei e respeitando a ordem pública, além de se comprometer a providenciar o cumprimento de disposições legais sobre trabalho de menores nas fábricas, de carestia de vida e de proteção do trabalhador. Fonte:Nascimento (1997:44):

59 Anos da República Os primeiros anos da República foram caracterizados por três fatores importantes na mudança da visão prevencionista por parte do governo: -Os movimentos grevistas incluíram na sua pauta de reivindicações as questões relativas a melhoria das condições e do meio ambiente de trabalho; -O fluxo migratório proveniente da Europa trouxe toda uma experiência de luta visando a dignidade no trabalho; - Havia um movimento internacional de mudança no plano ideológico, a partir da revolução soviética; Esses fatores foram decisivos na formação de um quadro favorável para o estabelecimento de uma maior intervenção por parte do governo e legisladores na relação capital e trabalho.

60 Lei 3724 de 15/01/19 A Lei 3724 de 15/01/19, se firmou como a primeira lei sobre indenização por acidentes de trabalho, sendo regulamentada pelo Decreto número 13.498, de 12/03/19. Esta lei limitava-se ao setor ferroviário e reconhecia somente os elementos que caracterizavam diretamente o acidente de trabalho.

61 Previdência Social Em função do momento histórico, foi criada a previdência social, através da Lei 4682,de 29/01/23 – conhecida como Lei Eloy Chaves, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensões para uma empresa de estrada de ferro. A partir de 1930, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, houve um acelerado desenvolvimento industrial, substituindo as importações, facilitado principalmente pela grande depressão de 1929, que colocou em xeque o modelo agrário vigente. A era Vargas caracterizou-se por profunda reestruturação da ordem jurídica trabalhista, estando muitas das propostas da época em vigor até os dias atuais;  Lembramos que já se passaram 70 anos que as condições atuais são totalmente diferentes de 1930.

62 Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi criado por meio do Decreto 19.433de 2 6/11/1930. Em 1932, foram criadas as Inspetorias do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, transformadas, no ano de 1940, em Delegacias Regionais do Trabalho; O Decreto número 24.367, de 10/07/1934, que substituiu a lei 3724 de 1919, instituiu o depósito obrigatório para garantia da indenização, simplificou o processo e aumentou o valor da indenização em caso de morte do acidentado, entendendo a doença profissional também como acidente de trabalho indenizável, em complementação à legislação anterior; Com o Decreto foram incluídos os industriários, trabalhadores agrícolas, comerciários e domésticos, sempre até determinado valor de remuneração;  Por outro lado, foram excluídas várias outras categorias tais como autônomos, consultores técnicos, empregados em pequenos estabelecimentos industriais e comerciais sob o regime familiar.

63 Insalubridade A palavra "insalubre" vem do latim e significa tudo aquilo que origina doença, sendo que a insalubridade é a qualidade de insalubre; O conceito legal de insalubridade é dado pelo artigo 189 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos seguintes termos: "Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos".

64 Adicional de insalubridade-Leis do Trabalho/ CLT - Consolidação das Leis do Trabalho O adicional de insalubridade foi instituído a partir do Decreto-lei número 399 de 30/04/1938, estabelecendo seu valor em 10, 20 e 40% do salário mínimo para graus de insalubridade mínimo, médio e máximo, respectivamente, conforme quadro de atividades elaborado posteriormente; A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT – foi criada pelo Decreto número 5.452 de 01/05/1943, e reuniu a legislação relacionada com a organização sindical, previdência social, justiça e segurança do trabalho, é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho A CLT, no seu Capitulo V – Da Segurança e da Medicina do Trabalho, dispõe sobre diversos temas, tais como a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes– CIPA, máquinas e equipamentos, caldeiras, insalubridade, medicina do trabalho, higiene industrial,entre outros; Esta legislação foi alterada em 1977 e serviu como base para as atuais Normas Regulamentadoras.

65 Relação de causa e efeito O Decreto 7036, de 10/11/1944 definiu como acidente de trabalho não só o acidente típico, mas também o com causa, entendendo que todo evento que tivesse alguma relação de causa e efeito, ainda que não fosse o único responsável pela morte, perda ou redução da capacidade de trabalho, configuraria acidente de trabalho;  Abrangeu, ainda, a prevenção de acidentes e a assistência, indenização e reabilitação do acidentado.

66 Periculosidade É algo perigoso, risco de vida, perigo iminente de acidente, possibilidade de algo vir a ser perigoso, exposição da vida em situações de perigo iminente, ex. Instrutor e Examinador de Trânsito atividade perigosa, pois o perigo é sempre iminente. Gera o acréscimo salarial devido ao trabalhador que labora em condições mais gravosas, ou seja, em condições ou horários considerados fora da normalidade, e que podem prejudicar de alguma forma a integridade física e mental de quem o presta.

67 Adicional de Periculosidade Na década de 50, o governo atendeu às pressões políticas dos empregados da Petrobrás e concedeu, através da Lei 2.573, de 15/08/55, o adicional de periculosidade aos trabalhadores que prestassem serviço em contato permanente com inflamáveis, correspondente a 30% do valor do salário; Através do Decreto Legislativo número 24, de 29/05/1956, o Brasil ratificou a Convenção da Organização Internacional do Trabalho que estabelece que seus membros devem manter sistema de inspeção do Trabalho. Fonte:(Rocha, Nunes In: Rocha et. al., 1993)

68 “Serviços Especializados em Segurança e em Higiene do Trabalho”. O Decreto-Lei número 229, de 28/02/1967, modificou a Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho em vários itens, destacando-se a exigência que as empresas mantivessem “Serviços Especializados em Segurança e em Higiene do Trabalho”; Art. 164: As empresas que, a critério da autoridade competente em matéria de segurança e higiene do trabalho, estiverem enquadradas em condições estabelecidas nas normas expedidas pelo Departamento de Segurança e Higiene do Trabalho, deverão manter, obrigatoriamente, serviço especializado em segurança e em higiene do trabalho e constituir comissões internas de prevenção de acidentes (CIPAS); § 1º- O Departamento Nacional de Segurança e Higiene do Trabalho definirá as características do pessoal especializado em segurança e higiene do trabalho, quanto às atribuições, à qualificação e à proporção relacionada ao número de empregados das empresas compreendidas no presente artigo. Este artigo tinha sido alterado 5 anos antes através do Decreto-Lei nº 229, de 28/02/1967.

69 Seguro obrigatório um monopólio estatal A Lei 5.316, de 14/09/1967 determinou que o seguro acidente de trabalho somente poderia ser feito com a Previdência Social, tornando o seguro obrigatório um monopólio estatal, permanece inalterado até os dias atuais; A Portaria n.º 3237, de 17 de julho de 1972, que fazia parte do "Plano de Valorização do Trabalhador" do Governo Federal, e posteriormente sua substituta, a Portaria número 3460 de 31/12/1975, tornaram obrigatória a existência de serviços de medicina do trabalho e engenharia de segurança do trabalho SESMT em todas as empresas com um ou mais trabalhadores ; O que significou o grande salto qualitativo nas ações prevencionistas, estimulando uma atuação mais eficaz por parte das empresas, sindicatos, Ministério do Trabalho, entre outros.

70 Revisão das Normas Regulamentadoras Na década de 90, várias Normas Regulamentadoras foram revisadas, atendendo nova filosofia de necessidade de gestão da segurança e saúde ocupacional, principalmente com a NR 7; – PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional, NR 9 – PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, NR 18 Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, com o : - PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

71 DOS PRIMEIROS CURSOS À REGULAMENTAÇÃO DA ENGENHARIA DE SEGURANÇA Em relação à formação do Engenheiro de Segurança do Trabalho, é importante relatar alguns momentos históricos relacionados ao tema, objetivando não repetir, mas sim complementar os slides anteriores; Destaca-se, inicialmente, o Decreto número 70.861, de25/07/1972, regulamentado pela Portaria número 3.236, de 27/07/72; Esta legislação instituiu o Plano Nacional de Valorização do Trabalhador, que foi responsável pela criação dos primeiros cursos de formação de profissionais de segurança.  Este plano previa formação de 13.939 profissionais de segurança e higiene no trabalho nos anos de 1973 e 1974.

72 Caráter Empreguista O dimensionamento dos serviços de segurança e medicina foi baseado a partir da graduação de risco estabelecida pela Portaria número 17, de 26/07/73, que não foi bem aceita por não usar um critério uniforme na classificação dos níveis de riscos dos ramos de atividade; A inconsistência de critérios foi corrigida em 1975, através da Portaria 3.460, que adotou, para fins de classificação dos graus de risco das empresas, a tabela: Tarifa Oficial de Contribuições– TOC, do Seguro Acidentes de Trabalho do então Instituto Nacional da Previdência Social - INPS. A obrigatoriedade da manutenção de serviços de segurança e saúde por parte das empresas não foi bem recebida por suas entidades representativas. O Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, em carta enviada ao Ministro do Trabalho Arnaldo Prieto, em 1974, manifestou o desagrado da entidade perante o fato: “[...] A Portaria tem caráter empreguista, sendo necessária sua revisão, pois ninguém conhece melhor os problemas de segurança de uma empresa que seus próprios funcionários e engenheiros [...]” Fonte:(Faro, 1982:7)

73 CONPAT Com a demanda de formação de profissionais na área de segurança e medicina do trabalho, o programa dos cursos de capacitação foi definido a partir do estudo de comissões formadas no Congresso Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CONPAT, realizado em Curitiba, no ano de 1972. Definido o programa, os primeiros cursos foram realizados no ano de 1973. A partir de 1973, a proliferação de cursos para capacitação de profissionais de segurança e saúde foi significativa.  As tabelas demonstrativas do número de profissionais capacitados, encontram-se disponíveis na FUNDACENTRO.

74 Posicionamento CONFEA/CREA No caso dos engenheiros, o próprio sistema CONFEA/CREA não reconhecia a profissão, negando-se, inclusive, a anotar na carteira do profissional que havia realizado a capacitação em SST. Segundo Atienza (1982), representando as entidades de classe de profissionais da área de segurança e saúde do trabalhador, em evento realizado por ocasião da primeira década de existência dos SESMT’s, a realidade dos cursos de capacitação apresentava, entre outras, as seguintes características: - Falta de uniformidade de ensino por disciplina; - Falta de controle rigoroso de presença dos alunos; - Carga horária deficiente, em que os cursos são apenas informativos e não formativos; - Coordenações deficientes e excesso de alunos por curso; - Falta de fiscalização e controle por parte da FUNDACENTRO, o que permitiu a proliferação de cursos puramente mercantilistas. Fonte:(Faro, 1982)

75 A legislação que permitiu o exercício da profissão O anseio dos profissionais somente tornou-se realidade através da Lei número 7.410 de 27/11/1985 e o Decreto número 95.530, de 09/04/1986; Esta legislação permitiu o exercício da profissão de Engenheiro de Segurança do Trabalho, somente para aqueles portadores de curso de especialização em nível de Pós- graduação; O Conselho Federal de Educação fixou o currículo básico obrigatório das disciplinas e cargas horárias; O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, editou somente, em 1991 a Resolução número 359, que dispõe sobre o exercício profissional do Engenheiro de Segurança do Trabalho.  A Resolução estabelece, também, as atribuições do profissional.

76 A PROBLEMÁTICA DA SEGURANÇA E SAÚDE NO BRASIL A quem interessa as más condições de trabalho ? O trabalho deveria ser fonte de satisfação para o ser humano, é consenso que os infortúnios laborais prejudicam todos os atores sociais envolvidos no processo: Empregador, trabalhador e governo; As empresas que sujeitam seus trabalhadores a condições de trabalho inadequadas, perdem em termos de qualidade, produtividade, competitividade e imagem perante a sociedade; Trabalhadores em más condições de trabalho não contribuem na melhoria de processos e produtos, reduzem sua disposição para o trabalho, não têm comprometimento com a empresa por não se sentirem parte do processo. Estas empresas estão sujeitas a fiscalização de organismos do governo, tais como Delegacias Regionais do Trabalho e Instituto Nacional da Seguridade Social, bem como sujeitas a demandas na Justiça do Trabalho, como indenizações,ações cíveis e criminais. Fonte: (Sell, 2002)

77 Quem é a principal vítima? O trabalhador é, sem dúvida, a principal vítima do acidente do trabalho ou doença profissional; Dependendo do tipo e da intensidade do acidente o trabalhador pode perder a profissão, sua auto-estima, sua vontade de viver; Quando sujeito a más condições de trabalho, sua incapacidade de intervenção nestes ambientes causam enormes frustrações: [...] sentem-se escravizados, pois não podem mudar a situação e, para postergar o aparecimento dos efeitos dos perigos, podem apenas, usar os poucos recursos de proteção fornecidos pela empresa, que em muitos casos se resumem a alguns equipamentos de proteção individual (EPI), nem sempre adequados.

78 Quem paga a conta? O governo, através da Previdência Social, será responsável pelas despesas do tratamento médico-hospitalar, reabilitação profissional e, se for o caso, do pagamento de indenizações previstas na legislação previdenciária A questão social, tendo em vista a desestruturação familiar estabelecida a partir da morte ou de acidente que deixe seqüelas irreversíveis no trabalhador; Apesar da redução relativa do número de acidentes observados nas estatísticas oficiais, no que pese as mudanças no contexto previdenciário decorrentes da Lei 6.367, o Brasil apresenta números alarmantes que justificam o insucesso do nosso modelo de segurança e saúde no trabalho; Segundo o INSS, as perdas por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais representaram em 2002, 2,2% do Produto Interno Bruto - PIB, o que significa R$ 23,6 bilhões. E em 2010? Fonte: (Anuário Brasileiro de Proteção, 2002) e (Lucca, Fávero, 1994).

79 A variabilidade causal dos acidentes de trabalho

80 A terceirização de mão de obra A terceirização é definida como uma das respostas do sistema capitalista à crise de eficiência de seu modelo, cujos primeiros sinais foram evidenciados a partir do final da década de 60; Foi necessário “reinventar os modos de produzir e de trabalhar para continuar o processo de acumulação, forçando a classe trabalhadora a produzir mais, ganhando menos”; A classe trabalhadora surgida a partir da reestruturação do modelo capitalista foi vítima da lógica de cortar custos para atingir o preço de produto possível de ser absorvido pelo mercado. Fonte: Hazan (2001:171-172)

81 Quem são os trabalhadores eventuais? Os trabalhadores exercentes da atividade-meio, alem de tidos como menos qualificados, ficam fora da empresa tomadora e são colocados como terceiros, em trabalho subordinado, precarizado e em tempo integral, com grande rotatividade e salários baixos, sem qualquer perspectiva de carreira ascendente; Com a empregabilidade e o temor do desemprego eles se submetem a tudo. Surge um grupo de trabalhadores tidos como eventuais que laboram a prazo ou a tempo parcial” Fonte: (Hazan, In: Carvalho Neto, Salin, 2001:172 -174).

82 De quem é a responsabilidade da inaptidão? A responsabilidade pelo trabalhador inapto ao trabalho fica por conta do governo, que é outro ator social relacionado com a problemática da engenharia de segurança; O custeio e o benefício do acidente de trabalho é de responsabilidade da Previdência Social, que tem efetivamente arcado com praticamente todos os ônus dos infortúnios laborais.

83 E............a fiscalização? A fiscalização do cumprimento da legislação é outra responsabilidade do governo, É a fiscalização do cumprimento da legislação sobre segurança e saúde, que fica a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego; A estrutura não é compatível com as necessidades, principalmente quanto ao número de Agentes da Inspeção do Trabalho, que são os responsáveis pela fiscalização através das Delegacias Regional do Trabalho que fiscalizam empresas de todos os ramos de atividade em todo o território Nacional; Os artigos 155 e 156 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelecem as responsabilidades do Ministério do Trabalho e das Delegacias Regionais do Trabalho.

84 Quanto aos movimentos sindicais............. A ação sindical é fundamental para a melhoria das questões de segurança e saúde dos trabalhadores, com algumas experiências bastante importantes no campo da segurança e saúde do trabalhador, mas que infelizmente ainda são pontuais, restritos aos sindicatos mais organizados e as centrais sindicais; A capacidade financeira da empresa em fazer investimentos na melhoria das condições de trabalho depende menos das pressões do Estado em nível de fiscalização e multas e mais da pressão da força sindical organizada; Quanto mais o sindicalismo reivindicativo é desenvolvido, mais as condições de trabalho podem ser melhoradas, em termos de segurança; O movimento sindical não tem dado efetivamente, a devida importância às questões de segurança e saúde: O sindicalismo brasileiro não tem colocado de forma constante incisiva e clara, a questão das inter relações entre trabalho, saúde e doença; Qual a sua opinião sobre o papel dos sindicatos no País? Fonte:Lucca e Fávero (1994:12-13) e Rebouças (1989:79)

85 MUDANÇAS DE PARADIGMAS

86 Quais são as responsabilidades do Engenheiro de Segurança do Trabalho? Enquanto integrante do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estão estabelecidas na Norma Regulamentadora no. 4, dentre as quais destacam-se:  Aplicar os conhecimentos de Engenharia de Segurança do Trabalho ao ambiente de trabalho e a todos os seus componentes, inclusive máquinas e equipamentos, de modo a reduzir até eliminar os riscos ali existentes à saúde do trabalhador.

87 E nas Empresas? Colaborar quando solicitado, nos projetos e na implantação de novas instalações físicas e tecnológicas da empresa; Responsabilizar-se tecnicamente pela orientação quanto ao cumprimento do disposto nas NR, aplicáveis às atividades executadas pela empresa e/ou seus estabelecimentos; Promover a realização de atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores; Esclarecer e conscientizar os empregadores sobre acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, estimulando-os em favor da prevenção; Analisar e registrar em documento(s) específico(s) todos os acidentes e doenças ocupacionais ocorridos na empresa ou estabelecimento. Fonte: (ARTUR CARLOS DA SILVA MOREIRA – UFSC)

88 "Prevenção e Controle de Perdas” –Doutrinas Preventivas de Segurança: –Estas doutrinas formam hoje o que chamamos de "Prevenção e Controle de Perdas", concebidas como um conjunto de diretrizes administrativas, onde os acidentes são vistos como fatos indesejáveis, cujas causas podem ser evitadas; –As doutrinas possuem visões diferenciadas sobre os acidentes, suas causas e conseqüências, como também sobre as medidas preventivas a adotar. – Embora diferentes, elas têm como ponto em comum o princípio de que a atividade de segurança só é eficaz quando, conhecidas as causas dos acidentes fixa-se a atuação sobre as mesmas, buscando a sua eliminação e necessitando para isso, o envolvimento de toda a estrutura organizacional.

89 Perdas empresariais Considera-se que existem perdas empresariais como: - Produtos fora de especificação; - Agressão ao meio-ambiente; - Perdas com materiais; - Desperdícios e paradas de produção que são provocadas por causas semelhantes às perdas provocadas por acidentes com lesões pessoais.

90 Metodologia de Prevenção e Controle de Perdas A teoria de Controle de Danos de Bird ampliada pelo Controle Total de Perdas de Fletcher aliados aos conceitos tradicionais de segurança, enfatizam : “”A ação administrativa na tarefa de prevenção e controle das perdas””

91 Teoria da Confiabilidade A divulgação e aplicação das metodologias de Análise de Segurança de Sistemas com o auxílio da Teoria da Confiabilidade; Consolidam o conceito de que a Prevenção e Controle de Perdas é uma diretriz de posturas administrativas; Com o objetivo principal de conhecer os riscos de uma atividade e promover medidas tanto administrativas quanto técnicas para seu controle e prevenção.

92 Alguns conceitos BÁSICOS Incidente Crítico (ou quase-acidente): - É qualquer evento ou fato negativo com potencialidade para provocar dano; - Nos incidentes críticos há uma hierarquia onde serão baseadas as ações prioritárias de controle; - Na escala hierárquica, receberão prioridades os incidentes críticos que, por sua ocorrência, possam afetar a integridade física dos recursos humanos do sistema de produção; Os quase-acidentes, caracterizam uma situação em que não há danos visíveis. Fonte: (ARTUR CARLOS DA SILVA MOREIRA – UFSC)

93 E o Risco? Quando ocorre uma ou mais condições com potencial necessário para causar danos como: - Lesões pessoais; - Danos a equipamentos e instalações; - Danos ao meio-ambiente; - Perda de material em processo ou redução da capacidade de produção; A existência do risco implica na possibilidade de existência de efeitos adversos: - Expressa uma probabilidade de possíveis danos dentro de um período específico de tempo ou número de ciclos operacionais, podendo ser indicado pela probabilidade de um acidente multiplicada pelo dano em valores monetários, vidas ou unidades operacionais.

94 Ou............... Risco também pode significar: –A incerteza quanto à ocorrência de um determinado evento (acidente); –A chance de perda que uma empresa pode sofrer por causa de um acidente ou série de acidentes.

95 E o Perigo? É uma exposição relativa a um risco e que............ favorece a sua materialização em danos; - Se existe um risco, embora tenham sido tomadas as devidas precauções, o nível de perigo pode ser baixo ou alto e ainda: “” Para riscos iguais pode-se ter tipos de perigos diferentes”” Fonte: (ARTUR CARLOS DA SILVA MOREIRA – UFSC)

96 Danos É a gravidade da perda: - Humana; - Material - Ambiental ou financeira, que pode ocorrer caso não se tenha controle sobre um risco. O risco (possibilidade) e o perigo (exposição) podem manter-se inalterados e mesmo assim existir diferença na gravidade do dano; Causa: É a origem de caráter humano ou material relacionada com o evento catastrófico (acidente ou falta) resultante da materialização de um risco, provocando danos.

97 Perda e Sinistro É o prejuízo sofrido sem a garantia de ressarcimentos através de seguros ou por outros meios; e É o prejuízo sofrido, com garantia de ressarcimento através de seguros ou por outros meios.

98 Segurança e Ato inseguro É a situação em que haja isenção de riscos; Como a eliminação completa de todos os riscos é praticamente impossível, a segurança passa a ser um: “”Compromisso com a proteção da exposição a riscos”” e - São comportamentos do trabalhador que podem gerar um acidente; - Os atos inseguros são praticados por trabalhadores que desrespeitam regras de segurança, que não as conhecem devidamente ou que têm “” Um comportamento contrário à prevenção””

99 Condição Insegura e Acidente São deficiências, defeitos ou irregularidades técnicas na empresa que constituem riscos para a integridade física do trabalhador, para sua saúde e para os bens materiais da empresa; As condições inseguras são deficiências como: - Defeitos de instalações ou de equipamentos; - Falta de proteção em máquinas; - Má iluminação; - Excesso de calor ou frio; - Umidade; - Gases e Vapores; - Poeiras nocivas e - Demais outras condições insatisfatórias do próprio ambiente de trabalho e É uma ocorrência, ou alteração nas atividades laborais que ocasionando danos pessoais ou materiais, impedem o alcance do objetivo do trabalho.

100 A importância da “Conduta das pessoas” Um acidente ocorre quando houver a realização das condições de risco em conjunto com uma ou mais pré-condições críticas na atividade o acaso, que favorecem a ocorrência do evento; As pré-condições críticas na atividade são influenciadas pelos modos de conduta das pessoas e pela atividade em si, “”E delas depende se o evento será um acidente ou quase-acidente”” A atividade que uma pessoa executa num sistema de trabalho, é influenciada pelas condições inerentes a essa atividade, que juntamente com fatores pessoais e familiares determinam os modos de conduta de uma pessoa no sistema de trabalho; É assim que com a eliminação de perigos associados ou inerentes à atividade, o que irá influenciar positivamente, será a conduta das pessoas no trabalho.

101 CONTROLE DE DANOS- BIRD Esta teoria nasceu dos estudos de Frank Bird Jr. e está baseada na análise de cerca de 90.000 acidentes ocorridos, em um período de mais de sete anos, na Luckens Steel, empresa metalúrgica na qual ele próprio trabalhava; Para BIRD (1978) "os mesmos princípios efetivos de administração podem ser usados para eliminar ou controlar muitos, senão todos, os incidentes comprometedores que afetam a produção e qualidade“ Prevenindo e controlando os incidentes através do controle de perdas todos, pessoas, equipamentos, material e ambiente, estarão protegidos com segurança.

102 Acidentes com danos à propriedade Um novo conceito: Os acidentes com danos à propriedade, antes dos estudos de Bird, eram somente aqueles acontecimentos que resultassem em lesão pessoal; A partir dos estudos de Bird, além das lesões pessoais também começaram a ser considerados como acidentes, quaisquer acontecimentos que gerassem danos á propriedade, ou seja, aqueles acontecimentos que provocassem perdas para a empresa, mesmo que substanciais, em termos de materiais e equipamentos.

103 O programa para Controle de Danos Um programa de Controle de Danos é aquele que requer identificação, registro e investigação de todos os acidentes com danos à propriedade e determinação de seu custo para a empresa, sendo que todas estas medidas deverão ser seguidas de ações preventivas; Para a implantação de um programa de Controle de Danos é importante a revisão das regras convencionais de segurança; Era assim........... “Quando ocorrer com você ou com o equipamento que você opera qualquer acidente que resulte em lesão pessoal, mesmo de pequena importância, você deve comunicar o fato, imediatamente, a seu supervisor“ Após Bird, deve ser alterada para: “Q uando ocorrer com você ou com o equipamento que você opera qualquer acidente que resulte em lesão pessoal ou dano à propriedade, mesmo de pequena importância, você deve comunicar o fato, imediatamente, a seu supervisor". Fonte: Bird apud DE CICCO e FANTAZZINI (1986)

104 PCD-Introdução na Empresa O programa de Controle de Danos, para ser introduzido na empresa, requer três passos básicos: a) verificações iniciais; b) informações dos centros de controle e; c) exame analítico. Fonte: DE CICCO e FANTAZZINI (1986)

105 a) verificações iniciais Procura-se tomar contato com o que já existe na empresa em termos de controle de danos, como funciona, os resultados alcançados, etc.. Significa estabelecer contato e conhecer o departamento de manutenção; Deve-se discutir o programa de Controle de Danos com o chefe deste departamento pois, segundo ele, os responsáveis pelo serviço de manutenção cooperam mais espontaneamente quando imbuídos de um sentimento de participação no planejamento do programa.

106 b) informações dos centros de controle É nesta etapa que ocorre um controle real dos danos pela manutenção, considerada o centro de controle; É aqui que registram-se os danos à propriedade, devendo o sistema desenvolvido para tal, fazê-lo da forma o mais objetiva e simples possível; Como os processos das empresas diferem entre si, o sistema de registro de informações deve ser aquele que melhor se adapte aos procedimentos já existentes da empresa.

107 c) exame analítico A implantação de um sistema, seja ele na área de segurança ou em qualquer outra área, necessita de um certo tempo de adaptação e aprendizado para chegar à maturação e a níveis consideráveis de eficiência; Inicialmente no programa de Controle de Danos, é importante que seja feita uma revisão nos sistemas de registro para certificar-se de que a identificação dos trabalhos provenientes de acidentes esteja sendo realizada de forma correta.

108 Identificação e prevenção Se considerarmos o ponto de vista humano, que deve ser sempre a maior preocupação; Ao controlarmos os acidentes com danos à propriedade estaremos poupando o homem, já que grande parte das lesões pessoais tem seu foco nas mesmas causas daqueles acidentes com danos à propriedade; Considerando a afirmação de BIRD (1978) "todos os acidentes são incidentes(fato ou ação intencional ou acidental que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana (Lei 9966/00).), mas nem todos os incidentes são acidentes“ Percebe-se claramente que a identificação e prevenção anterior ao fato (acidente) é um grande passo para a diminuição de acidentes (perdas) reais.

109 CONTROLE TOTAL DE PERDAS Esta teoria foi proposta em 1970, pelo canadense John A. Fletcher. Presume que os acidentes que resultam em danos às instalações, aos equipamentos e aos materiais têm as mesmas causas básicas do que os que resultam em lesões, sendo que o objetivo do Controle Total de Perdas é o de reduzir ou eliminar todos os acidentes que possam interferir ou paralisar o sistema; Enquanto a segurança e medicina do trabalho tradicional se ocupava da prevenção de lesões pessoais, e o Controle de Danos de Bird dizia respeito aos acidentes que resultem em lesão pessoal ou dano à propriedade, o Controle Total de Perdas envolve os dois conceitos anteriores no que se refere aos acidentes com lesões pessoais e danos à propriedade englobando ainda: perdas provocadas por acidentes em relação à explosões, incêndios, roubo, sabotagem, vandalismo, poluição ambiental, doença, defeito do produto, etc.

110 Resumidamente............o CTP Pode-se dizer que o Controle Total de Perdas envolve: - Prevenção de lesões (acidentes que tem como resultado lesões pessoais); - Controle total de acidentes (danos à propriedade, equipamentos e materiais); - Prevenção de incêndios (controle de todas as perdas por incêndios); - Segurança industrial (proteção dos bens da companhia); - Higiene e saúde industrial; - Controle da contaminação do ar, água e solo; - Responsabilidade pelo produto.

111 a) Perfil dos programas de prevenção existentes Antes da implantação de qualquer novo método ou programa, um primeiro passo é buscar conhecer o que está sendo feito na empresa neste sentido e de que maneira; É necessário pesquisar quais são as reais necessidades da empresa; Se já existe algum programa em andamento, analisar se o mesmo está sendo realizado de forma correta e eficaz; Isto é possível através do estabelecimento dos perfis dos programas de prevenção existentes.

112 Avaliação do programa de segurança sugferida por Fletcher Para que um perfil possa fornecer de forma adequada estas informações, o mesmo deve ser dividido em seções que contenham os vários itens ou pontos que possam ser abrangidos pelo programa de prevenção; Para estes itens, formulam-se questões, que quando respondidas irão permitir determinar o grau de execução ou de implantação em que se encontra o programa sob análise; Para isto é necessário adotar uma escala de avaliação(sugerida por Fletcher), que permite determinar até que grau o item foi implantado e quão efetivo ele é. Fonte: DE CICCO e FANTAZZINI (1986)

113 b) Determinação das Prioridades Consiste em determinar as prioridades que devem ser adotadas pelo programa geral de Controle Total de Perdas; Com o perfil do programa estabelecido na fase anterior, pode-se confrontar a situação atual obtida pela pontuação através da escala estabelecida e a situação ideal para cada seção; Caso o programa estivesse completo, isto é, a situação em que todos os itens estivessem sendo executados o melhor possível, com pontuação máxima; O resultado do confronto destas duas situações (situação ideal - situação atual), nos fornece a deficiência do programa que está sendo executado que, uma vez determinadas, nos permite a priorizaçõo das seções que necessitam de maiores esforços.

114 C) Elaboração dos planos de ação (5W+1H) Estabelecidas as seções prioritárias, é necessário elaborar para cada uma delas o respectivo plano de ação, que terá o objetivo principal de prevenir e controlar as perdas reais e potenciais oriundas de acidentes; No plano de ação devem ficar claros: - O objetivo geral ao que o mesmo se destina; - Os objetivos específicos a curto, médio e longo prazo; - Os recursos humanos e materiais necessários para sua implantação e execução; - O custo estimado de implantação do plano; - Estimativas das perdas atuais e potenciais futuras; - A data em que o plano está iniciando e a data prevista para término do mesmo.

115 Plano de Ação (5W+1H) Uma vez que a situação foi analisada utilizando-se as ferramentas brainstorming, multivotação, sistema GUT-CD e Diagrama de Ishikawa devemos montar um plano de ação para corrigir os problemas e/ou possibilidades de melhoria levantadas. Permite considerar todas as tarefas a serem executadas ou selecionadas de forma cuidadosa e objetiva, assegurando sua implementação de forma organizada. Obs.: brainstorming é um termo que significa uma técnica de dinâmica de grupo, é uma atividade desenvolvida para explorar a potencialidade criativa de um indivíduo ou de um grupo – a criatividade em equipe - colocando-a a serviço de objetivos pré-determinados. Ex. da Ericson Suécia

116 Gerenciamento de Projetos (5W+1H): What? O que será feito? When? Quando será feito? Where? Onde será feito? Why? Por que será feito? Who? Quem o fará? How? Como será feito? O plano de ação, após serem definidas todas as etapas acima, deve ficar em local visível por toda a equipe, “” para que as ações passem a ser executadas””