Contrato de Trabalho e Relação de Emprego Equipe: Ariani, Edison, Francine, Laura, Milena, Rafael e Tatiane.

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1 Contrato de Trabalho e Relação de Emprego Equipe: Ariani, Edison, Francine, Laura, Milena, Rafael e Tatiane

2 Relação de Emprego Características: 1.Trabalho prestado por pessoa física; 2.Pessoalidade; 3.Não eventualidade; 4.Onerosidade; 5.Subordinação. Ariani

3 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Empregador Empregador rural; Empregador doméstico; Grupo de empresas; Sucessão de empregador. Rafael

4 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Empregado Não são considerados empregados: Trabalhador eventual; Trabalhador autônomo; Trabalhador avulso; Trabalhador voluntário; Empreiteiro; Estagiário. Rafael

5 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO Outras espécies de empregados: Trabalhador temporário; Empregado doméstico. Rafael

6 Relação de Emprego Validade jurídica da relação de emprego Relação de trabalho e Relação de emprego Rafael

7 Contrato de Trabalho

8 Características do Contrato de Trabalho; Natureza Jurídica. Milena

9 Contrato de Trabalho Teorias do contrato de trabalho: 1.Teoria contratualista; 2.Teoria anticontratualista; 3.Teoria adotada no Brasil. Edison

10 Contrato de Trabalho Princípios fundamentais do regime contratual: 1.Autonomia de vontade; 2.Consesualismo; 3.Força obrigatória; 4.Boa fé. Edison

11 Contrato de Trabalho Contratos de trabalho com vínculo empregatício Prazo indeterminado; Prazo determinado. Milena

12 Contratos de Trabalho com vínculo empregatício Contrato de trabalho por prazo indeterminado: 1. Contrato típico; 2. Trabalho a tempo parcial; 3. Consórcio de Empregadores; 4. Trabalho doméstico; 5. Primeiro emprego. Tatiane

13 Contratos de Trabalho com vínculo empregatício Contrato de trabalho por prazo determinado Condições previstas na CLT; Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (com previsão contratual) Rescisão antecipada do contrato – sem justo motivo (sem previsão contratual) Francine

14 Contratos de Trabalho com vínculo empregatício Contrato de trabalho por prazo determinado: Por obra certa; Contrato de safra; Acréscimo de empregados; Experiência; Contrato de Aprendizagem.

15 Contrato de trabalho sem vínculo empregatício Tipos de contrato de trabalho sem vínculo empregatício: 1.Trabalho eventual; 2.Trabalho avulso; 3.Trabalho temporário; 4.Estágio; 5.Trabalho autônomo. Laura

16 Considerações Finais

17 Obrigado...