Globalização Blocos Regionais MERCOSUL Renata Vargas Amaral Mestranda/UFSC.

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1 Globalização Blocos Regionais MERCOSUL Renata Vargas Amaral Mestranda/UFSC

2 Globalização As sociedades do mundo estão em processo de globalização desde o início da história do homem. As sociedades do mundo estão em processo de globalização desde o início da história do homem. Processo de crescente aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo, percebido sobretudo no final do século XX e início do século XXI; Processo de crescente aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, com o barateamento dos meios de transporte e comunicação dos países do mundo, percebido sobretudo no final do século XX e início do século XXI;

3 Globalização Principais características: Principais características: a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos; a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos geopolíticos; a revolução tecnológica nas comunicações e na eletrônica;a revolução tecnológica nas comunicações e na eletrônica; a reorganização geopolítica do mundo em blocos comerciais (não mais ideológicos); a reorganização geopolítica do mundo em blocos comerciais (não mais ideológicos); a hibridização entre culturas populares locais e uma cultura de massa universal.a hibridização entre culturas populares locais e uma cultura de massa universal.

4 Globalização O processo histórico a que se denomina Globalização é recente, datando (dependendo da conceituação e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o conseqüente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial. O processo histórico a que se denomina Globalização é recente, datando (dependendo da conceituação e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o conseqüente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial.

5 Relações Econômicas Internacionais pós Segunda Guerra As relações econômicas internacionais vêm passando por profundas transformações nos arranjos econômicos e acordos efetivados entre os Estados e, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, uma série de motivos levaram os Estados a buscarem intensificar seus laços comerciais e reduzir o protecionismo dos mercados nacionais. As relações econômicas internacionais vêm passando por profundas transformações nos arranjos econômicos e acordos efetivados entre os Estados e, principalmente após a Segunda Guerra Mundial, uma série de motivos levaram os Estados a buscarem intensificar seus laços comerciais e reduzir o protecionismo dos mercados nacionais.

6 Relações Econômicas Internacionais pós Segunda Guerra Ao final da II Guerra Mundial, havia um consenso dos países vencedores sobre a necessidade de criação de instrumentos que garantissem a paz mundial. Ao final da II Guerra Mundial, havia um consenso dos países vencedores sobre a necessidade de criação de instrumentos que garantissem a paz mundial. Foi com esse objetivo de manutenção da paz e do desenvolvimento em todos os países do mundo que em 1945 nasceu a Organização das Nações Unidas (ONU). Foi com esse objetivo de manutenção da paz e do desenvolvimento em todos os países do mundo que em 1945 nasceu a Organização das Nações Unidas (ONU).

7 Relações Econômicas Internacionais pós Segunda Guerra Paz Mundial X Interesses Econômicos Paz Mundial X Interesses Econômicos Conferência de Bretton Woods em 1944: criou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial (BM), com o objetivo de assegurar a estabilidade financeira internacional, restringindo a especulação monetária. Conferência de Bretton Woods em 1944: criou o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial (BM), com o objetivo de assegurar a estabilidade financeira internacional, restringindo a especulação monetária.

8 Relações Econômicas Internacionais pós Segunda Guerra Ainda na conferência de 1944, sugeriu-se a criação de uma entidade internacional que regulasse as relações comerciais dos países, que ficou conhecida como Organização Internacional do Comércio – OIC; Ainda na conferência de 1944, sugeriu-se a criação de uma entidade internacional que regulasse as relações comerciais dos países, que ficou conhecida como Organização Internacional do Comércio – OIC; 1947: Surgimento do GATT (General Agreement on Trade and Tarifs) a partir de negociações para criar a OIC. 1947: Surgimento do GATT (General Agreement on Trade and Tarifs) a partir de negociações para criar a OIC.

9 Relações Econômicas Internacionais pós Segunda Guerra 1994: Organização Mundial do Comércio (Rodada Uruguai) – Comércio MULTILATERAL 1994: Organização Mundial do Comércio (Rodada Uruguai) – Comércio MULTILATERAL Art. XXIV do GATT – Blocos Regionais Art. XXIV do GATT – Blocos Regionais

10 Relações Econômicas Internacionais: Regionalismo O regionalismo, como processo de formação de blocos econômicos entre os Estados, teve uma maior difusão a partir do término da Segunda Guerra Mundial. O regionalismo, como processo de formação de blocos econômicos entre os Estados, teve uma maior difusão a partir do término da Segunda Guerra Mundial. Neste período, a pioneira na formação de uma união de Estados foi a União Européia que iniciou seu processo em 1951, e detém hoje o modelo mais bem sucedido de integração regional. Neste período, a pioneira na formação de uma união de Estados foi a União Européia que iniciou seu processo em 1951, e detém hoje o modelo mais bem sucedido de integração regional.

11 Relações Econômicas Internacionais: Regionalismo Requisitos necessários para a formação de integrações: Requisitos necessários para a formação de integrações: interesses e valores comuns;interesses e valores comuns; simetria econômico-social e político-institucional;simetria econômico-social e político-institucional; complementaridade e consistência dos valores e interesses compartilhados;complementaridade e consistência dos valores e interesses compartilhados; o apoio e o comprometimento de cada Estado nacional à associação supranacional.o apoio e o comprometimento de cada Estado nacional à associação supranacional.

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13 Relações Econômicas Internacionais: Regionalismo Etapas de integração econômica: Etapas de integração econômica: Zona de Livre Comércio: eliminação de barreiras comerciais entre os membros. Ex: NAFTA Zona de Livre Comércio: eliminação de barreiras comerciais entre os membros. Ex: NAFTA União Aduaneira: ZLC + adoção de uma Tarifa Externa Comum para terceiros países. Ex: Mercosul União Aduaneira: ZLC + adoção de uma Tarifa Externa Comum para terceiros países. Ex: Mercosul Mercado Comum: livre circulação do capital e da mão de obra. Ex: União Européia no início de 1993 Mercado Comum: livre circulação do capital e da mão de obra. Ex: União Européia no início de 1993 União Econômica: Harmonização/unificação de políticas econômicas. Possibilidade de estabelecer moeda única. Ex: União Européia União Econômica: Harmonização/unificação de políticas econômicas. Possibilidade de estabelecer moeda única. Ex: União Européia União Econômica Total: Unificação das políticas econômicas; estabelecimento de uma autoridade supranacional. União Econômica Total: Unificação das políticas econômicas; estabelecimento de uma autoridade supranacional.

14 Projetos de integração na América Latina 1960: Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC). Este bloco econômico tinha por objetivo central a configuração de uma zona de livre comércio e contava como membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. (fracassou!!) 1960: Associação Latino Americana de Livre Comércio (ALALC). Este bloco econômico tinha por objetivo central a configuração de uma zona de livre comércio e contava como membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Chile, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. (fracassou!!) 1980: os Membros da ALALC decidiram relançar o projeto de integração sul americana, e do esforço comum nasceu a Associação Latino Americana de Integração (ALADI), que tinha por objetivo de criar um mercado comum latino americano. (Cuba entrou em 1999) 1980: os Membros da ALALC decidiram relançar o projeto de integração sul americana, e do esforço comum nasceu a Associação Latino Americana de Integração (ALADI), que tinha por objetivo de criar um mercado comum latino americano. (Cuba entrou em 1999)

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16 Relações Econômicas Internacionais: Regionalismo 1969: Grupo Andino (ou, hoje, Comunidade Andina ou Pacto Andino), reformado em Comunidade Andina (CAN) pelo Protocolo de Quito de 12 de maio de 1987 -, é hoje uma união aduaneira e tem como integrantes Bolívia, Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela deixou o bloco); 1969: Grupo Andino (ou, hoje, Comunidade Andina ou Pacto Andino), reformado em Comunidade Andina (CAN) pelo Protocolo de Quito de 12 de maio de 1987 -, é hoje uma união aduaneira e tem como integrantes Bolívia, Colômbia, Equador, Peru (a Venezuela deixou o bloco); modelo de integração supranacional, com normas de aplicação direta e com um Tribunal com poderes para sancionar os descumprimentos da normativa comunitáriamodelo de integração supranacional, com normas de aplicação direta e com um Tribunal com poderes para sancionar os descumprimentos da normativa comunitária

17 Comunidade Andina ██ Estado membro ██ Estado membro ██ Estado associado ██ Estado associado ██ Estado observador ██ Estado observador

18 MERCOSUL Antecedentes: Antecedentes: 1985: o presidente brasileiro José Sarney e o presidente argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, que foi a base para a integração econômica do chamado Cone sul.1985: o presidente brasileiro José Sarney e o presidente argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, que foi a base para a integração econômica do chamado Cone sul.Declaração de IguaçuCone sulDeclaração de IguaçuCone sul 1986: Assinatura da Ata para Integração Argentino-Brasileira para instituir o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE);1986: Assinatura da Ata para Integração Argentino-Brasileira para instituir o Programa de Integração e Cooperação Econômica (PICE); 1988: Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (estabelecer área de livre comércio);1988: Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento (estabelecer área de livre comércio); 1990: BR e AR assinam a Ata de Buenos Aires que fixa o prazo de 31/12/1994 para o mercado comum.1990: BR e AR assinam a Ata de Buenos Aires que fixa o prazo de 31/12/1994 para o mercado comum.

19 MERCOSUL 1991: Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre os países acordados. 1991: Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o objetivo de estabelecer um mercado comum entre os países acordados. Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. Os idiomas oficiais do Mercosul são o português, o castelhano e o guarani. portuguêscastelhanoguarani portuguêscastelhanoguarani

20 MERCOSUL Estados membros do Mercosul: Estados membros do Mercosul: ██ Países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela) ██ Países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela) ██ Países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Equador) ██ Países associados (Bolívia, Chile, Colômbia, Peru, Equador) ██ Países observadores (México) ██ Países observadores (México)

21 MERCOSUL Objetivos (art. 1º do Tratado de Assunção): Objetivos (art. 1º do Tratado de Assunção): integração dos membros por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores de produção;integração dos membros por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores de produção; estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC) e,estabelecimento de uma tarifa externa comum (TEC) e, a adoção de uma política comercial comum;a adoção de uma política comercial comum; Harmonização das legislações dos membros.Harmonização das legislações dos membros.

22 MERCOSUL Normativa do Mercosul: Normativa do Mercosul: Tratado de Assunção (1991)Tratado de Assunção (1991) Protocolo de Brasília (1991)Protocolo de Brasília (1991) Protocolo de Ouro Preto (1994)Protocolo de Ouro Preto (1994) Protocolo de Ushuaia (1998)Protocolo de Ushuaia (1998) Protocolo de Olivos (2002)Protocolo de Olivos (2002) Declaração Sócio-Laboral (1998)Declaração Sócio-Laboral (1998) Adesão da Venezuela (2006)Adesão da Venezuela (2006)

23 MERCOSUL (1994): definiu a estrutura institucional do Mercosul; Protocolo de Ouro Preto (1994): definiu a estrutura institucional do Mercosul; ): Define o procedimento de solução de controvérsias dos Membros; Protocolo de Brasília (1991): Define o procedimento de solução de controvérsias dos Membros; Protocolo de Ushuaia (1998): Sobre o compromisso democrático no MERCOSUL; Protocolo de Ushuaia (1998): Sobre o compromisso democrático no MERCOSUL; (que entrou em vigor em 2004), criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção. Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente. Protocolo de Olivos (que entrou em vigor em 2004), criou o Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul, com sede na cidade de Assunção. Uma das fontes de insegurança jurídica nesse bloco de integração era a falta de um tribunal permanente.Tribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul Protocolo de OlivosTribunal Arbitral Permanente de Revisão do Mercosul

24 MERCOSUL Estrutura institucional: Estrutura institucional: Conselho do Mercado Comum (órgão superior)Conselho do Mercado Comum (órgão superior) Grupo Mercado Comum (órgão executivo)Grupo Mercado Comum (órgão executivo) Comissão de Comércio do Mercosul (política comercial comum)Comissão de Comércio do Mercosul (política comercial comum) Comissão Parlamentar Conjunta (representa parlamentos)Comissão Parlamentar Conjunta (representa parlamentos) Foro Consultivo Econômico Social (representa setores econômicos e sociais)Foro Consultivo Econômico Social (representa setores econômicos e sociais) Secretaria Administrativa do MercosulSecretaria Administrativa do Mercosul

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26 MERCOSUL O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-membros, que se pronunciam através de decisões. O Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão supremo cuja função é a condução política do processo de integração. O CMC é formado pelo Ministros de Relações Exteriores e de Economia dos estados-membros, que se pronunciam através de decisões.Conselho do Mercado ComumConselho do Mercado Comum O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável por fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte. O Grupo Mercado Comum (GMC), órgão decisório executivo, responsável por fixar os programas de trabalho, e de negociar acordos com terceiros em nome do MERCOSUL, por delegação expressa do CMC. O GMC se pronuncia por Resoluções, e está integrado por representantes dos Ministérios de Relações Exteriores e de Economia, e dos Bancos Centrais dos Estados Parte.Grupo Mercado ComumGrupo Mercado Comum A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas. A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), um órgão decisório técnico, é o responsável por apoiar o GMC no que diz respeito à política comercial do bloco. Pronuncia-se por Diretivas.Comissão de Comércio do MercosulComissão de Comércio do Mercosul

27 MERCOSUL Em dezembro de 2004, na Cúpula de Presidentes de Ouro Preto: Em dezembro de 2004, na Cúpula de Presidentes de Ouro Preto:2004 estabeleceu-se o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) (Decisão CMC Nº 45/04), a fim de financiar programas de convergência estrutural, competividade, coesão social e infra-estrutura institucional;estabeleceu-se o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM) (Decisão CMC Nº 45/04), a fim de financiar programas de convergência estrutural, competividade, coesão social e infra-estrutura institucional; criou-se o Grupo de Alto Nível (GAN) para a formulação de uma Estratégia MERCOSUL de Crescimento de Emprego;criou-se o Grupo de Alto Nível (GAN) para a formulação de uma Estratégia MERCOSUL de Crescimento de Emprego; Encomendou-se a Comissão Parlamentar Conjunta a redação de uma proposta de Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul.Encomendou-se a Comissão Parlamentar Conjunta a redação de uma proposta de Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. Parlamento do Mercosul Parlamento do Mercosul

28 MERCOSUL Acordos com outros blocos: Acordos com outros blocos: Existe um acordo com a Comunidade Andina, estabelecido no Acordo de Complementação Econômica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosul.Existe um acordo com a Comunidade Andina, estabelecido no Acordo de Complementação Econômica firmado entre a Comunidade Andina e o Mercosul.Comunidade AndinaComunidade Andina Além da cooperação econômica também existe um diálogo político que abre possibilidades de negociação com todo os membros do bloco Andino. (UNASUL)Além da cooperação econômica também existe um diálogo político que abre possibilidades de negociação com todo os membros do bloco Andino. (UNASUL) Em novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosul. O tratado é favorável a Colômbia, já que dá acesso mercado aos produtos colombianos no território do Mercosul.Em novembro de 2005 o Congresso Colombiano ratificou um Tratado de Livre Comércio (TLC) com o Mercosul. O tratado é favorável a Colômbia, já que dá acesso mercado aos produtos colombianos no território do Mercosul.

29 MERCOSUL Acordo MERCOSUL e União Européia: travas na OMC Acordo MERCOSUL e União Européia: travas na OMC

30 MERCOSUL Tratado de Livre Comércio com Israel Tratado de Livre Comércio com Israel 17 de dezembro de 2007: durante a XXXIV reunião de cúpula do Mercado Comum do Sul e estados associados realizada em Montevideo, os presidentes dos países membros do Mercosul assinaram um Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. 17 de dezembro de 2007: durante a XXXIV reunião de cúpula do Mercado Comum do Sul e estados associados realizada em Montevideo, os presidentes dos países membros do Mercosul assinaram um Tratado de Livre Comércio (TLC) com Israel. 17 de dezembro2007Tratado de Livre Comércio 17 de dezembro2007Tratado de Livre Comércio Prevê-se que o intercâmbio comercial entre o Mercosul e Israel fique em torno de 47 milhões de dólares: Prevê-se que o intercâmbio comercial entre o Mercosul e Israel fique em torno de 47 milhões de dólares: Os principais produtos de exportação do Mercosul são commodities, grãos, calçados e aviões;Os principais produtos de exportação do Mercosul são commodities, grãos, calçados e aviões;commodities grãoscalçadoscommodities grãoscalçados Israel exporta software, agroquímicos e produtos de alta tecnologia.Israel exporta software, agroquímicos e produtos de alta tecnologia.softwareagroquímicossoftwareagroquímicos O acordo não inclui a Venezuela, que se encontra em processo de conversão em membro pleno.O acordo não inclui a Venezuela, que se encontra em processo de conversão em membro pleno.

31 Comércio exterior de SC Os 10 produtos mais exportados por Santa Catarina de janeiro a julho de 2007 Os 10 produtos mais exportados por Santa Catarina de janeiro a julho de 2007

32 Comércio exterior de SC Os 10 principais países para quem exportamos de janeiro a julho de 2007: Os 10 principais países para quem exportamos de janeiro a julho de 2007:

33 Referências www.mercosur.int www.mercosur.int www.mercosur.int www.wto.org www.wto.org www.wto.org http://europa.eu/ http://europa.eu/ http://europa.eu/ www.mre.gov.br www.mre.gov.br www.mre.gov.br www.desenvolvimento.gov.br www.desenvolvimento.gov.br www.desenvolvimento.gov.br www.fiescnet.com.br www.fiescnet.com.br www.fiescnet.com.br