CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Campinas PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Profa.Doraci Alves Lopes PUC-CAMPINAS Abril 2011.

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1 CONSELHO MUNICIPAL ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Campinas PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Profa.Doraci Alves Lopes PUC-CAMPINAS Abril 2011

2 IMPÉRIO (1822-1889) ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA  Formação do Estado Nacional  Instituições imperiais lusitanas no Brasil e Integração do território em torno da capital do vice-reino, Rio de Janeiro  Intensa política legislativa/parlamentar  Economia: comércio escravos África/ produção escravista (ALENCASTRO, 1987)

3  ORIGENS DA CULTURA POLÍTICA AUTORITÁRIA IMPÉRIO (1822-1889) Site Brasil Escola

4 PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930) Classes trabalhadoras urbanas CIDADANIA NEGADA  Republicanismo liberal...distorcido, cultura patriarcal.  Sobrevida mundo privado senhorial – democracia é igual a personalismo – Economia agrário exportadora.  Anarquismo: História resistências, derrotas e reconstruções de novas ações políticas – disputa para criar espaço público. (PAOLI, 2003)

5 PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930) CIDADANIA NEGADA  http://www2.uel.br/cch/his/ledi/imagensanarq.htm http://www2.uel.br/cch/his/ledi/imagensanarq.htm

6 República e Populismo (1930-1964) [Estado Novo 1937-1945] Alargamento espaço público CIDADANIA REGULADA  centralidade política, direitos sociais é realização do próprio Estado.  fundação estatal direitos do trabalho e sindicatos, burocratizados.  Afetou 1) a política e a memória histórica... 30 anos Movimento Operário; 2) excluiu trabalhadores rurais e domésticos – os ‘sem carteira’ – os ilegais.  Década 1950: industrialização; guerra fria; deslocamentos políticos (PAOLI, 2003; OLIVEIRA, 1997)

7 República e Populismo (1930-1964)  Violência: Partido Comunista do Brasil (1947 e 1953) http://fmauriciograbois.org.br/beta/cdm/galeria.php?id_sessao=36&id_galeria=12

8 Regime Militar (1964-1984) REPRESSÃO à cidadania e participação política Grupo Tortura Nunca Mais Jornais (1991) http://docvirt.com/docreader.net/docmulti. aspx?lista=\\Acervo01\Drive_O\www\a sp\gtnm.xml&pesq=fotografias

9 PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)  refunda a memória histórica classes trabalhadoras... único período em que se delineia política, com base popular,... real experiência de cidadania e formação de espaços públicos (PAOLI, 2003 ).  princípio de participação se tornou central...espaço de criação...idéia de que o Estado deve compartilhar o poder com a sociedade civil (DAGNINO,2004).  caminho inédito de ação e pensamento... outra noção de cidadania e de direitos... Constituição de 1988...  outra representação de valores e modos de vida antes considerados ilegítimos (PAOLI,2003 ).  Expansão Cidadania e da Democracia: Conselhos Gestores de políticas públicas, Orçamentos Participativos (DAGNINO,2004). CIDADANIA ATIVA OU NOVA CIDADANIA

10 PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)

11 PARTICIPAÇÃO SOCIAL Redemocratização (final 1970 e década 1980)

12 PARTICIPAÇÃO SOCIAL Democracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) Dois Projetos Políticos disputam o significado do que seja PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. PROJETO POLÍTICO DEMOCRÁTICO PROJETO POLÍTICO NEOLIBERAL

13 PARTICIPAÇÃO SOCIAL CRISE OU MUDANÇA? Democracia e Neoliberalismo FASFIL 2002-2005 -338.162 Entidades civis (Total 601,6 mil entidades) - Entre 1996-2005: crescimento de 215,1% entidades (IBGE,2008) SÃO PAULO Entidades civis -1941-1950: 288 - 1951-1960: 464 - 1961-1970: 996 - 1971-1980: 1.871 - 1981-1990: 2.553 (AVRITZER, UFMG, Sem/Data)  PARCERIAS – Organizações Sociais (OSs)

14 PARTICIPAÇÃO SOCIAL Democracia e Neoliberalismo (desde a década de 1990) NOVO MOMENTO HISTÓRICO Exige produção de novos conhecimentos e de ação política. Combater as ‘confusões’ entre as noções políticas como PARTICIPAÇÃO SOCIAL, CIDADANIA, DEMOCRACIA. MUITO OBRIGADA!

15 Referencias Bibliográficas  ALENCASTRO, L. F. de (1987). O Fardo dos Bacharéis. Novos Estudos. CEBRAP. São Paulo, nº 19: 68-72.  AVRITZER, L.. Um Desenho Institucional Para O Novo Associativismo. Lua Nova, São Paulo, v. 1, n. 39, p. 149-174, 1997.  DAGNINO, Evelina (2004), “¿Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando?” En Daniel Mato (coord.), Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, Universidad Central de Venezuela, pp. 95-110. Disponible em http://168.96.200.17/ar/libros/venezuela/faces/mato/Dagnino.pdfhttp://168.96.200.17/ar/libros/venezuela/faces/mato/Dagnino.pdf  OLIVEIRA, Francisco de. Dilemas e perspectivas da economia brasileira no pré-64. In: 1964: Visões Críticas do Golpe, Democracia e Reformas do Populismo. Caio T. Navarro (org.), Campinas: Unicamp, 1997: 23-28.  PAOLI, M.Célia. Movimentos Sociais, Movimentos Republicanos? In República, Liberalismo, Cidadania, Fernando Teixeira Silva et al. (org.). Piracicaba: Editora UNIMEP, p. 163-189, 2003  FASFIL (2005) http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/fasfil/2005/fasfil.pdf