SÉCULO XVIII Liberalismo  Estado moderno (Nação) IDÉIA MODERNA DE CIDADANIA Aparato administrativo  leis: normas que pretendem a validade na Nação Contradição.

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1 SÉCULO XVIII Liberalismo  Estado moderno (Nação) IDÉIA MODERNA DE CIDADANIA Aparato administrativo  leis: normas que pretendem a validade na Nação Contradição entre liberdade X igualdade SÉCULO XIX ESTADO = elite política + burocracia leis, impostos  território determinado Direitos políticos  lutas populares pela ampliação da igualdade de direitos Controle da vida individual via aparato administrativo SÉCULO XX Direitos sociais A ampliação desses direitos  EBES Acréscimo de direitos trabalhistas prestações de natureza social reclamadas ao Estado (educação, saúde, seguridade e previdência) ESTADO DIFERENTES NÍVEIS Condensação do poder. Conjunto de todas as formas organizadas e institucionalizadas. Campo das relações entre os capitalistas Campo das relações entre as classes sociais BRUNO, Lúcia. Reorganização Econômica, Reforma do Estado e Educação (2001).

2 ORIGENS Década 1945-1973 Welfare State Por que discutir neoliberalismo em POEB? ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente. In: ______. Reforma gerencial e administração pública gerencial. 1999. Dimensão econômica Ativa intervenção estatal na economia. pleno emprego. atuar setores estratégicos Dimensão Administrativa Modelo burocrático Weberiano procedimentos rígidos forte hierarquia total separação público/privado Dimensão social Welfare State Produção de políticas públicas sociais Atendimento às necessidades básicas da população Liberalismo - Séc. XVIII Keynes Economista inglês

3 Neoliberalismo Década 1980 Consenso de Washington Globalização e demais inovações tecnológicas Crise do modelo econômico do pós- guerra Redefinição do papel do Estado Propostas monitoradas pelo Banco Mundial Crise modelos dominantes Remodelação geral formas de org. do capitalismo Crise fiscal “ingovernabilidade” (governos inaptos para resolver seus problemas) Desregulamentação e privatização dos mercados e do Estado ABRUCIO, Fernando Luiz. Os avanços e os dilemas do modelo pós-burocrático: a reforma da administração pública à luz da experiência internacional recente(1999); BRUNO, Lúcia. Reorganização Econômica, Reforma do Estado e Educação (2001). Disputa pelos fundos públicos Friedrick Hayek O caminho da Servidão Sociedade Mont Pelerin

4 Reformulação do papel do Estado - redução. Descentralização : objetivos e críticas  eficiência e eficácia dos gastos (-) Resultados mais quantitativos do que qualitativos  possibilidade de socialização do poder e da participação (-) Despolitizada e esvaziada (domínio do mercado sobre o Estado / primazia do privado sobre o público). Focalização : objetivos  programas dirigidos aos setores estritamente pobres (Milton Friedman). Privatização : objetivos  Solução da pobreza e outras formas de exclusão social empurrada do Estado para a sociedade civil (associações filantrópicas, organizações comunitárias, ONGs) (p.23)

5 Neoliberalismo no Brasil século XIX = escravismo, monarquia = 90% analfabetos República = sem amplo consenso nacional quanto ao liberalismo REFORMAS – Brasil –Racionalidade financeira e racionalização de recursos (enxugamento máquina administrativa  corte dos gastos com políticas públicas + redução da folha de pagamento do serviço público) –Formas de gestão empresarial aliadas –Desresponsabilização progressiva do Estado com as políticas sociais, seja com o financiamento, seja com a execução BATISTA, Maria do Socorro Xavier. As políticas neoliberais e as relações de trabalho na administração pública. In: Universidade e sociedade. Brasília/DF: Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Vol. 1, n.º 1 (fev, 1991)

6 Conseqüências para a Educação Processo de mercantilização da educação (escolas e universidades voltadas para satisfazer as necessidades estreitas da indústria e do comércio). mercantilizar = tornar objeto de comércio. mercantilismo = tendência a subordinar tudo ao comércio, ao interesse, ao lucro, ao ganho Polarização entre público (Estado/política social) (acusado de corrupção, ineficiência, desperdício) X Privado (economia/mercado) (defendido como locus da qualidade, eficiência e agilidade)

7 Supressão dos espaços públicos e democráticos (tendência a tratar tudo dentro da esfera privada) (não permite que os objetivos educacionais sejam pública e democraticamente debatidos) Questões políticas são transformadas em técnicas Tudo é interpretado como decorrente da má gestão, desperdícios, inadequação curricular etc. Apaga-se a memória das lutas populares que contestam o mercado como regulador da vida social que defendem que o Estado deve ser o principal interventor pelo fins das desigualdades sociais, econômicas e outras. SILVA, Tomaz Tadeu. In: GENTILLI e SILVA, 1996, p. 27

8 GRANDES PONTOS DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Estado não executor  só coordenador Financiamento (Fundef) Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) (elaboração terceirizada / privatizada) Avaliação Institucional (SAEB; SARESP; ENEM; Prova Brasil) (elaboração terceirizada / privatizada) PERONI, V. M. V. Redefinição do papel do estado e a política educacional no Brasil dos anos 90. In: _____