FONAC Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais Belo Horizonte – Fevereiro/2016.

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1 FONAC Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração das Capitais Belo Horizonte – Fevereiro/2016

2 Capital Privado Para projetos em que os Recursos Públicos não são suficientes Fontes de Recursos Capital Próprio Capital Financiado Formas de Execução PPPs e Concessões Privatização Político e Institucional Econômico - Financeiro Capacidade Técnica Recursos Públicos Fontes de Recursos DESAFIOS Receita Orçamentária Empréstimos Convênios Formas de Execução Funcionalismo Público Terceirização Contratação de Obras e Serviços Operação de mercado Financiamentos Alienação de ativos Desafios do Poder Público

3 Prefeitura de Belo Horizonte A busca de solução Operação de mercado Receita Orçamentária Alienação de ativos PPPs e Concessões EMISSÃO DE DEBÊNTURES REFIS VENDA DE IMÓVEIS AMPLIAÇÃO DE PORTIFÓLIO

4 A PBH ATIVOS S/A iniciou suas atividades no ano de 2011. A Companhia, além da administração de ativos financeiros, realiza a gestão das PPP’s do Município de BH e a gestão de imóveis (alienação, parcerias). Prefeitura de Belo Horizonte A busca de solução

5 PREFEITURA PBH ATIVOSAgente Financeiro MERCADO Fluxo de Direitos Creditórios Debêntures Subordinadas Créditos Debêntures c/ Garantia Firme Recursos Financeiros Recursos Financeiros R$ 230 milhões + NTNB + IPCA + 5% (R$ 880 milhões) (R$ 230 milhões) Amortização de Debêntures Subordinadas Operação de Debêntures Estrutura

6 1.Município deve possuir fluxo de recebíveis: Refis, Fundo Imobiliário etc. 2.Um agente financeiro deverá ser contratado para coordenar a operação: estruturar a operação; contratar agência de Rating; aprovar a proposta de emissão de debêntures na CVM; Contratar agente fiduciário; colocar os papéis no mercado. 3.Os fluxos financeiros, de titularidade do Município deverão ser transferidos para empresa estatal não dependente, portanto, fora do orçamento fiscal. 4.Como contrapartida, o Município receberá em seu patrimônio o montante dos fluxos cedidos na forma de debêntures subordinadas : receitas correntes se transformarão em receitas de capital. Operação de Debêntures Características Gerais

7 5.Após essa troca de ativos entre a empresa e o Ente Público (fluxo de recebíveis por debêntures subordinadas ) é feita uma segunda operação de lançamento de debêntures, dessa vez a mercado ( debêntures com garantia real ). 6.Essa operação traz recursos financeiros para a empresa não dependente, que utiliza esses valores apurados no mercado para recompra das debêntures subordinadas de posse do Município/Estado. 7.O saldo devedor em favor do Ente Público (diferença entre o fluxo cedido e o valor apurado a mercado) será pago mensalmente com o valor do fluxo deduzido do pagamento feito aos debenturistas que compraram as debêntures a mercado. 8.Custo da operação será honrado pela empresa emissora: pagamento será custeado pelas multas e juros aplicadas e que incidem sobre os refinanciamentos. Operação de Debêntures Características Gerais

8 1.A PBH foi autorizada pela Lei Municipal nº 10.699, de 10 de janeiro de 2014 a transferir para a PBH Ativos 53 imóveis; 2.20 já foram regularizados junto aos cartórios do município, e estão sendo submetidos a procedimento licitatório para alienação; 3. Os recursos provenientes da alienação serão empregados em empreendimentos de interesse do Município. Alienação de Ativos Características Gerais

9 PPPs e Concessões Contratados Educação Objeto: Construção e gestão dos serviços não pedagógicos de 46 Unidades Municipais de Ensino Infantil e 5 Escolas Municipais de Ensino Fundamental Status: Todas as unidades entregues e em operação

10 PPPs e Concessões Contratados Hospital Metropolitano Objeto: Construção, gestão e operação dos serviços não assistenciais do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte. Status: operação iniciada em dezembro de 2015

11 PPPs e Concessões Contratados Centros de Saúde Objeto: Construção, gestão e operação dos serviços não assistenciais de 77 Centros de Saúde Status: Licitação concluída, em fase de assinatura do contrato. Negociação com o BNDES visando a eficácia do Contrato

12 PPPs e Concessões Em Licitação Relógios Eletrônicos Objeto: Instalação de 200 relógios digitais nas diversas regiões com informações sobre hora e temperatura Status: Em licitação. Processo licitatório suspenso, com previsão de retomada em março de 2016

13 PPPs e Concessões Em Licitação Centro de Convenções Objeto: Construção de Centro de Convenções do Município de BH. Status: Em licitação. Propostas recebidas em 03 de fevereiro de 2016.

14 PPPs e Concessões Em Licitação Iluminação Pública Objeto: Modernização e gestão do sistema de iluminação pública na Cidade de Belo Horizonte Status: Edital publicado em 16 de janeiro de 2016. Entrega de propostas em 29 de março de 2016

15 PPPs e Concessões Em Modelagem Mercado do Cruzeiro Objeto: Remodelar centro de comércio local oferecendo estacionamentos externos e subterrâneos, reforma e readaptações das construções e do Parque Amilcar Martins Status: Concluída a modelagem econômica e jurídica. Consulta pública em março/2016.

16 PPPs e Concessões Em Modelagem Vila Produtiva Granja de Freitas Objeto: Implantação por intermédio de iniciativa privada de empreendimentos comerciais e sociais para atendimento a região do Granja de Freitas Status: Processo de elaboração da modelagem jurídica e econômico-financeira

17 PPPs e Concessões Em Modelagem Zoológico e Parque Ecológico Objeto: Requalificação, manutenção, operação e exploração do Jardim Zoológico, Jardim Botânico e Parque Ecológico e implantação do Parque Veredas. Status: Processo de elaboração da modelagem jurídica e econômico-financeira.

18 PPPs e Concessões Em Modelagem Parque Barragem Santa Lúcia Objeto: Urbanização, requalificação, manutenção, operação e exploração do Parque Barragem Santa Lúcia. Status: Edital de PMI publicado em 21/10 com prazo de 45 dias para manifestação de interesse e 60 dias para elaboração do projeto. Propostas recebidas em 15/02.

19 PPPs e Concessões Em Modelagem Necrópoles Objeto: Concessão ou permissão da gestão dos Cemitérios da Paz, Saudade, Bonfim, Consolação e capelas velório, inclusive com a instalação de forno crematório Status: Manifestação de Interesse Privado aprovada pelo Prefeito e cuja proposta foi entregue em 23/12/2015, além disto outras duas empresas se manifestaram para, também, apresentar propostas o que ocorrerá até o final do mês de fevereiro.

20 PPPs e Concessões Em Modelagem Mobilidade Urbana Objeto: implantação de sistema de mobilidade urbana com base no compartilhamento de veículos ecológicos e sustentáveis Status: Manifestação de Interesse Privado aprovada pelo Prefeito. Prazo para apresentação da proposta – março de 2016

21 PPPs e Concessões Em Modelagem Parque Mangabeiras Objeto: Gestão do Parque Municipal das Mangabeiras Status: Manifestação de Interesse Privado aprovada pelo Prefeito, proposta apresentada sendo avaliada.

22 PPPs e Concessões Em Modelagem Estacionamentos Objeto: Construção de estacionamentos subterrâneos em 5 locais e assunção da operação do estacionamento rotativo Status: Edital concluído. Consulta pública em março/2016. Aguardando aprovação do Projeto de Lei reapresentado pelo Executivo que autoriza concessão.

23 PPPs e Concessões Em Modelagem Centro Administrativo Objeto: Construção de Centro Administrativo na região da Lagoinha para abrigar as Unidades da Administração Municipal Status: Análise dos estudos de mercado e avaliação de alternativas para implantação (Leasing Imobiliário, Cessão com Direito Real de Uso, etc.)

24 PPPs e Concessões Sistema de garantias Conta vinculada GARANTIA DE INDENIZAÇÃO 1° 2° 3° Conta vinculada tipo I 6 CPM Conta vinculada I R$ 50,0 MM Conta vinculada II R$ 50,0 MM Fluxo de recebíveis EDUCAÇÃO

25 PPPs e Concessões Sistema de garantias Conta vinculada GARANTIA DE INDENIZAÇÃO 1° 2° Conta vinculada tipo I 3 CPM HMDCC Conta vinculada II R$ 184,0 MM Fluxo de recebíveis

26 PPPs e Concessões Sistema de garantias Conta vinculada Debentures 100% recursos excedentes 1° 2° 3° Conta vinculada tipo I 3 CPM Conta vinculada Aporte R$ 52,0 MM Conta vinculada Tipo II R$ 250,0 MM UBSs

27 PPPs e Concessões Sistema de garantias BANCO TRUSTEE FPM Conta Vinculada Não houve inadimplência % vinculado Conta Reserva Saldo mínimo = 3 contraprestações mensais Inadimplência = Reposição saldo mínimo Conta de Livre Movimentação da PBH