Èmile Durkheim: Fato social e Consciência Coletiva

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1 Èmile Durkheim: Fato social e Consciência Coletiva
SOCIOLOGIA GERAL Èmile Durkheim: Fato social e Consciência Coletiva

2 Relevância Embora Augusto Comte seja considerado o pai da sociologia, Èmile Durkheim ( ) é apontado como um dos seus primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçaram para emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la como disciplina rigorosamente científica. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência. Em uma de suas obras fundamentais – As regras do método sociológico – ,publicada em 1895, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia – os fatos sociais.

3 Conceituação Durkheim distingue três características dos fatos sociais. A primeira delas é a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-as a se conformarem às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha; é a coercitividade. Esta força se manifesta quando o indivíduo herda um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de organização familiar, ou ainda quando se subordina a um sistema legal. O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sanções a que o indivíduo estará sujeito caso tente rebelar-se contra as regras. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são aquelas prescritas sob a forma de leis, nas quais se estabelece tanto a infração quanto a penalidade correspondente. Espontâneas seriam aquelas que nascem em virtude de uma conduta não adaptada à estrutura social e ao comportamento coletivamente estabelecido.

4 Características A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente da vontade deles, ou seja, são exteriores aos indivíduos, daí a exterioridade. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, p. ex, a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais. A terceira característica apontada por Durkheim é a generalidade. Configura-se como fato social todo aquele que é geral, que se repete em todas as condições individuais, ou pelo menos, na maioria delas. Em virtude dessa generalidade, os fatos sociais traduzem a sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, tais como a formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e os padrões morais.

5 Metodologia Uma vez identificados os fatos sociais, Durkheim buscou definir o método na Sociologia. Para ele, como de resto para todos os positivistas, a explicação científica requer que o pesquisador mantenha distância (neutralidade) em relação ao objeto, resguardando assim a objetividade de sua análise. Segundo Durkheim, o sociólogo deve abandonar o seu pré-conhecimento (prenoções) em relação ao fenômeno em estudo, posto que os valores e sentimentos pessoais podem distorcer a realidade dos fatos. A neutralidade exige ainda uma atitude de não-intervenção do pesquisador em relação ao objeto pesquisado. Em suma: o trabalho científico exige do estudioso, tanto a eliminação de quaisquer traços de subjetividade, quanto uma atitude de distanciamento. Procurando conferir à sociologia um método tão eficiente quanto o das ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como coisas, isto é, objetos que, sendo exteriores ao observador, deveriam ser medidos e comparados independentemente do que os indivíduos envolvidos pensassem ou declarassem a respeito deles. Na verdade, segundo Durkheim, as opiniões e juízos de valor individuais poderiam até servir como indicadores dos fatos sociais, porém, mascaravam as leis da organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista. Com essas salvaguardas metodológicas, Durkheim pretendia definir a sociologia como uma ciência propriamente dita, rompendo com o senso comum que interpretava a realidade social de maneira vulgar e inexata.

6 Suicídio Para interpretar corretamente os fatos sociais, o cientista deveria identificar, dentre os acontecimentos gerais e recorrentes, aqueles que apresentam características exteriores comuns. Os fenômenos devem ser considerados em suas expressões coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais e acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a natureza sociológica dos fenômenos. Um exemplo: o suicídio corresponde a essas características – é geral, existindo em todas as sociedades; e, embora sendo fortuito e resultando de razões particulares, apresenta em todas elas certa regularidade, recrudesce ou diminui de intensidade em certas condições históricas, expressando assim a sua natureza social.

7 Soluções Segundo Durkheim, a sociologia tinha por finalidade, além de explicar o funcionamento da sociedade, encontrar as soluções para a vida social. Isto porque, como os organismos vivos, apresentaria estados normais e patológicos, isto é, saudáveis e doentios. Durkheim considerava um fato social como normal quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Desse modo, o crime, por exemplo, seria normal, não apenas por ser encontrado em todas as sociedades e em todos os tempos, mas também por representar um fato social que integra as pessoas em torno de uma conduta valorativa que pune o comportamento considerado nocivo.

8 Representação coletiva
A teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria – autônoma –, pois independem daquilo que pensa e faz cada indivíduo particular. Embora todos possuam sua “consciência individual”, seu modo particular de se comportar e de interpretar a vida, podem ser observadas as formas padronizadas de conduta e pensamento em todas as sociedades. Tal constatação está na base do que Durkheim denominava consciência coletiva. A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na obra Da divisão do trabalho social: conjunto de crenças e de sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade que forma um sistema determinado com vida própria. Configura-se assim, como a camada mais profunda da realidade social, em contraposição à camada morfológica, a mais externa. A consciência coletiva não se baseia na consciência dos indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está dispersa por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o “tipo psíquico da sociedade”, que não seria apenas o produto ou o somatório das consciências individuais, mas algo diferente, que se tornaria imperativo aos indivíduos e perduraria através de gerações.

9 Comparação Para Durkheim, a sociologia deveria ter também como finalidade comparar as diferentes sociedades. Assim sendo, elaborou o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais numa nítida referência às espécies estudadas pela biologia. Essa referência, utilizada também em outros sistemas teóricos, tem sido considerada equivocada uma vez que todo comportamento humano resulta da expressão de características universais de uma mesma espécie. Durkheim considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível uma série de combinações das quais se originaram outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.

10 Cooperação Segundo Durkheim, o trabalho de classificação das sociedades – como tudo o mais – deveria ser efetuado com base em apurada observação. Guiado por esse procedimento, estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o fator de transformação de toda e qualquer sociedade. Solidariedade mecânica, para Durkheim, seria aquela que predominara nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam por meio da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão social do trabalho. Neste caso, a consciência coletiva exerce todo seu poder de coerção sobre os indivíduos. Solidariedade orgânica é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, pela acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornavam interdependentes. Esta interdependência garante a coesão social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais mais próximas.

11 Instâncias Durkheim se distingue dos demais positivistas porque suas idéias ultrapassaram o plano filosófico e chegaram a constituir um todo organizado e sistemático de pressupostos teóricos e metodológicos sobre a sociedade. Encontramos em seus estudos um inovador e fecundo uso da matemática estatística e uma integrada utilização das análises qualitativa e quantitativa. Observação, mensuração e interpretação eram aspectos complementares no método durkheimiano. Para tanto, Durkheim tentou estabelecer os limites e as diferenças entre a particularidade e a natureza dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Produziu um conjunto coordenado de conceitos e de técnicas de pesquisa que, embora referenciado nos princípios das ciências naturais, guiava o cientista para o discernimento de um objeto de estudo próprio e dos meios adequados para interpretá-lo. Assim, distinguiu diferentes instâncias da vida social e seu papel na organização social, como a educação, a família e a religião.

12 Anomia A obra de Durkheim inspirou uma das mais importantes correntes da sociologia: o funcionalismo. Este, baseia-se na concepção de que tudo o que existe numa sociedade contribui para seu funcionamento equilibrado, ou seja, para manter o sistema social em operação. A anomia é uma situação social onde falta coesão e ordem, especialmente no tocante a normas e valores. Por exemplo: e normas são definidas de forma ambígua, ou são implementadas de maneira casual ou arbitrária: se uma calamidade ou uma guerra subverte o padrão de vida habitual e cria uma situação em que se torna obscuro quais são as normas aplicáveis; ou quando o individualismo fica exacerbado a ponto das pessoas perderem as referências comunitárias, periga surgir o estado de anomia (ausência de normas). Embora a anomia seja muitas vezes usada para descrever a condição psicológica de um indivíduo, sociologicamente ela descreve uma condição de sistemas sociais como um todo. O que Durkheim descreveu como suicídio anômico era um padrão de comportamento que constituía um resultado de condições sociais anômicas, em outras palavras, características culturais estruturais de sistemas sociais que produziam baixa coesão e um conseqüente senso deficitário de apego aos membros da comunidade.

13 Religião Tal como todas as instituições sociais, a Religião é definida sociologicamente pelas funções que desempenha em sistemas sociais. De modo geral, trata-se de um arranjo social construído para prover uma maneira compartilhada e coletiva de lidar com aspectos desconhecidos e incognoscíveis da vida humana, tais como as grandes questões da existência vinculadas ao sentido do existir, a morte, e os dilemas morais e éticos. Ela também se constitui como uma das bases da coesão social e das formas de solidariedade. A Religião é organizada, principalmente, em torno dos elementos considerados sagrados da vida humana e cria as condições para uma tentativa coletiva de se construir uma ponte entre o sagrado e o profano. A religião totêmica (totemismo), por exemplo, é uma forma de instituição religiosa organizada em torno da crença comum em objetos sagrados denominados totens. Porém, Durkheim, ao analisar as religiões totêmicas chegou à conclusão de que elas, na verdade, são maneiras das coletividades sacralizar suas próprias sociedades e assim legitimar suas formas de organização social.